Em reunião com Secretário da Administração SISEPE-TO cobra demandas dos servidores

Os procuradores foram reposicionados sem qualquer requisito.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 7, com o secretário da administração do estado (SECAD,) Geferson Barros.

Desde a semana passada o SISEPE-TO tem buscado se reunir com o secretário que adiou as reuniões e recebeu a diretoria somente ontem.

O SISEPE-TO realizou a reunião com o gestor para cobrar posicionamento sobre demandas dos servidores públicos com o governo, como progressões, data-base, diárias, 25% e Plansaúde.

PROGRESSÕES

O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, cobrou novamente do secretário que conceda as progressões verticais e horizontais devidas aos servidores dos quadros do NATURATINS, RURALTINS, SEFAZ E QUADRO GERAL, sem a exigência de apresentação dos cursos de qualificação, conforme pedido já protocolado via ofício no último dia 24 de janeiro de 2018.

A cobrança do SISEPE-TO para que o governo dispense a apresentação de cursos ocorre por omissão do próprio governo que não disponibilizou na data correta o sistema para que os servidores pudessem apresentar os cursos.

Em situações semelhantes o Governo concedeu progressão a servidores de outros quadros dispensando a exigência de cursos ou quaisquer outros requisitos.

No quadro da Procuradoria-Geral do Estado, por exemplo, a atual gestão promoveu procuradores de níveis II e III através da Lei Complementar nº 92 de 3 de abril de 2014. Os procuradores foram reposicionados sem qualquer requisito.

Algo semelhantes aconteceu com os Auditores Fiscais da Receita Estadual. Através da Lei Estadual nº 2.999 de 3 de setembro de 2015 o Governo dispensou a apresentação de cursos.

Geferson Barros disse à diretoria que não pretende tomar nenhuma decisão para prejudicar os servidores públicos e que está aguardando para depois do carnaval o mapa de custos e viabilidade para implementar as progressões, concedendo os efeitos financeiros.

DATA-BASE

O SISEPE-TO voltou a cobrar também o projeto de lei e a implementação do percentual de 3,9870% referente à data-base 2017 que está atrasada, bem como o pagamento de retroativos das datas-bases de 2015, 2016 e 2017.

Barros informou ao presidente Cleiton Pinheiro que a minuta do projeto de lei da data-base 2017 está pronta, mas que a demanda ainda não foi discutida pelo grupo gestor do estado para virar projeto de lei e seguir para a Assembleia Legislativa. Quanto aos retroativos o secretário disse que não há previsão para o pagamento.

O SISEPE-TO voltou a cobrar agilidade da gestão tanto na elaboração do projeto de lei quanto no pagamento dos retroativos.

PLANSAÚDE

O presidente Cleiton Pinheiro também cobrou do secretário que é gestor do Plansaúde a regularização do  plano e normalização do atendimento da rede credenciada, já que muitos servidores têm sofrido pela falta de atendimento e estão inconformados, pois o desconto referente ao plano continua sendo realizado regularmente no contracheque.

Geferson Barros informou que cancelou a licitação para contratar outra empresa que iria administrar o Plansaúde porque as empresas que se apresentaram não atenderam às exigências do edital. Por causa do cancelamento  o contrato com a Unimed foi prorrogado até dia 31 de março.

Geferson Barros disse que está elaborando uma proposta de pagamento da dívida com os prestadores de serviço para regularizar o atendimento.

DIÁRIAS

Na pauta da reunião também a cobrança na correção dos valores das diária pagas aos servidores em viagens. O secretário disse que a minuta do projeto de lei que irá corrigir os valores defasados já está bem adiantado e em breve será encaminhado à Casa Civil.

Aproveitando a reunião o SISEPE-TO voltou a cobrar a implementação dos 25%, pedindo ao secretário que intervenha junto ao governador Marcelo Miranda para conceder o reajuste aos servidores do QUADRO GERAL, NATURATINS, RURALTINS e TÉCNICO ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIO.

A expectativa do presidente Cleiton Pinheiro é de que a demanda possa ser solucionada evitando ainda mais desgaste com tramitações judiciais, uma vez que o entendimento do Supremo Tribunal Federal é pela implementação dos 25% na tabela financeira e que os recursos pleiteados pelo governo não irão mudar a decisão da suprema corte.

“Acreditamos que este mesmo governo que a época concedeu os 25% pode agora solucionar esse impasse concedendo o direito aos servidores evitando ainda mais desgaste para nós, porque já são 10 anos lutando na justiça. Um desgaste desnecessário para os servidores e o governo.” Disse o presidente Cleiton Pinheiro durante a reunião.

Barros informou que irá tratar dos 25% após o julgamento do Mandado de Segurança e a decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Assessoria de Ccomunicacao Sisepe

PEC de Irajá Abreu que valoriza e remunera os bons servidores públicos é aprovada na CCJ

Conhecida como “PEC da Meritocracia”.

Foi aprovada, nesta terça-feira, 21, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda à Constituição 400/2014, de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO).

O objetivo da PEC é valorizar o servidor público que trabalha com  compromisso e dedicação. “A proposta deixa claro que a qualidade e a produtividade devem ser objetivos permanentes do Estado”, explica o autor da PEC, Irajá Abreu.

Como reconhecimento aos bons serviços prestados pelos servidores que se destacarem no dia a dia em suas instituições, a PEC prevê uma remuneração adicional ao salário existente, em todos os níveis da administração pública, ou seja, instituições federais, estaduais e municipais.

Conhecida como “PEC da Meritocracia”, a proposta agora segue para análise de uma Comissão Especial na Câmara e então encaminhada à votação em plenário.

Assessoria de comunicação deputado Iraja Abreu.

Deputados questionam reajuste de data-base de servidores comissionados da Defensoria Pública

A matéria foi aprovada na primeira fase de votação.

Um projeto complementar de autoria da Defensoria Pública do Estado causou polêmica durante votação da Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. A proposta se refere ao reajuste anual da data-base dos servidores comissionados, de 3,98%.

A matéria foi aprovada na primeira fase de votação, mas o presidente Mauro Carlesse (PHS) anunciou que vai retirar a matéria da pauta antes de ser colocada em discussão na segunda fase para ser analisada pela Procuradoria da Casa.

Os parlamentares alegaram que o Governo não tem condições de conceder reajustes a servidores comissionados, uma vez que os benefícios não foram concedidos a funcionários efetivos do Executivo com a justificativa de contenção de gastos.

Para o deputado José Bonifácio (PR), a votação é considerada ilegal do ponto de vista jurídico, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o parlamentar, suspendeu a concessão de benefícios para servidores de Estados que estão em dívida ou buscando renegociação.

O atraso no pagamento do duodécimo do Legislativo e a não-liberação das emendas parlamentares também foram alvo de críticas dos deputados na manhã de hoje. O deputado Eli Borges (PROS) disse que a falta de repasse dos recursos prejudica a população, que conta com as emendas para a realização de obras e serviços nas cidades do Estado.

Já o deputado José Augusto Pugliese (PMDB) afirmou não haver justificativa para os atrasos, uma vez que o Governo conta com previsão orçamentária elaborada pelo próprio Executivo. Ele cobrou uma atitude enérgica dos órgãos e poderes fiscalizadores, e propôs uma audiência para debater o assunto.

“Uma gestão que já está terminando seu terceiro ano de mandato não pode continuar se apropriando indevidamente de recursos alheios. Refiro-me principalmente aos valores descontados dos servidores do Igeprev, Plansaúde e empréstimos consignados que não são repassados aos bancos, deixando o funcionalismo com o nome sujo”, desabafou Pugliese.

Maisa Medeiros.
Foto: Clayton Cristus

Plantões fantasmas e servidores cedidos custam mais de R$ 7 mi para saúde do TO

Relatório foi apresentado pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Foram encontradas irregularidades em 13 das 19 unidades de saúde do governo estadual.

Um relatório divulgado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) apresenta diversas irregularidades registradas em quase todos os hospitais administrados pelo governo do Tocantins. Além disso, mais de R$ 7 milhões teriam sido gastos com plantões fantasmas e servidores cedidos para outros órgãos do Estado.

O relatório foi apresentado nesta terça-feira (25) durante um fórum que reuniu membros do Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública e do Denasus. A auditoria aconteceu durante o ano de 2014, mas algumas irregularidades ainda estariam acontecendo.

Pelo menos R$ 3,5 milhões foram gastos indevidamente com plantões extraordinários não foram realizados. Outros R$ 4 milhões teriam sido gastos com funcionários da saúde cedidos a outros locais.

Em um dos casos, conforme o relatório, seis médicos que deveriam trabalhar em Lajeado, Oliveira de Fátima, Araguatins e Aparecida do Rio Negro nunca apareceram nas unidades de saúde. Em outro caso, um médico recebia o salário da função e ainda ganhava para ser farmacêutico, mas sem exercer a função.

“Foi identificada também a sessão para municípios. Teoricamente esses servidores deveriam atender na atenção básica, só que foi identificado que eles nunca compareceram e não foram cadastrados nesses municípios. Estão recebendo remuneração de maneira ilícita”, explicou o auditor do Denasus Frederico Silvério.

G1/To

“PEC de Marconi fará servidores ficarem 16 anos sem aumento”

“Pela maldade de Marconi Perillo, alguns servidores públicos estaduais ficarão por até 16 anos sem aumento em Goiás”. O alerta foi feito pelo deputado estadual José Nelto, líder do PMDB na Assembleia. Segundo o parlamentar, a PEC que estipula o teto de gastos do Estado, prejudica apenas o funcionalismo público, pois o governo continuará gastando com supérfluos.

“Se essa PEC da Morte for aprovada, serão 10 anos sem aumento para servidores públicos em Goiás. Como alguns servidores já estão com 6 anos sem aumento, serão 16 anos sem reajuste de salários em Goiás. Por isso, nós da oposição não daremos trégua ao governador Marconi Perillo. Ele já cobra os impostos mais caros do Brasil e agora quer prejudicar os servidores? Não aceitaremos”, avisou o parlamentar.Fonte:Goiás Real.

 

Alunos e professores de Arraias e Miracema falam sobre expectativas com início das aulas em tempo integral

Centenas de estudantes foram apresentados na última segunda-feira, 20, ao Programa Jovem em Ação. As atividades do ano letivo foram iniciadas simultaneamente nas 12 novas escolas em Tempo Integral do Tocantins, nos municípios de Araguaína, Arraias, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Palmas e Tocantinópolis.

Em Arraias, Sudeste do Tocantins, o Colégio Estadual Professora Joana Batista da Costa ofertará 160 vagas aos estudantes na nova modalidade de ensino. Diversas ações foram realizadas no decorrer do dia.

Os Jovens Protagonistas de Pernambuco, a diretora regional de Educação, Leila Maria Florêncio e equipe técnica da Diretoria Regional de Educação (DRE) receberam os servidores pela manhã. No período vespertino os alunos matriculados puderam conhecer as instalações da escola e a proposta de ensino. Às 17h30, os responsáveis pelos estudantes reuniram-se com o corpo técnico e os jovens protagonistas para discutir sobre o trabalho que será desempenhado, além de conhecer as experiências já vivenciadas por alunos que participaram do modelo em Pernambuco.

Suzamar Martins de Moura explicou que com esse novo modelo de ensino resolveu matricular a filha na escola. “Pelo que conhecemos da proposta ela envolverá, no decorrer do ano, ações diferenciadas que contribuirão significativamente na educação dos nossos filhos, em que eles aprenderão a lidar com situações adversas, e permanecerão na escola durante todo o dia. Esse aprendizado refletirá positivamente na vida escolar das crianças e também na vida familiar, o que contribuirá bastante,” disse a mãe da estudante Nicole Martins Lima.

Para Andressa da Silva Belfort, aluna do Colégio Estadual Professora Joana Batista da Costa, o ensino médio em tempo integral auxiliará no desenvolvimento educacional e na integração dos alunos. “Vamos passar mais tempo com os colegas, professores, conhecer pessoas novas e, principalmente, aprender cada dia mais. Espero ser muito feliz nessa unidade”, destacou.

Empolgada, Ana Carolina Barbosa dos Santos ressaltou a receptividade dos professores, diretores e da equipe da unidade escolar. “Espero que este ano seja um ano letivo bom, e que os alunos se comprometam com as atividades”, completou.

Servidora da unidade há 17 anos, a professora Kelly Cristina de Souza Martins enfatizou sua satisfação em participar deste novo projeto. “As nossas expectativas enquanto professores é que os nossos alunos sejam realmente protagonistas deste processo que busca auxiliá-los na realização dos seus sonhos”, afirmou a docente que ministra aulas das disciplinas de História, Geografia e Projeto de Vida.

Miracema

Em Miracema o Centro de Ensino Médio (CEM) Dona Filomena Moreira de Paula também realizou o acolhimento de alunos, professores, técnicos da escola, pais e responsáveis. A escola está recebendo 90 novos alunos. Os participantes da ação ficaram animados com as possibilidades proporcionadas pelos novos panoramas da escola.

O professor de Educação Física, Bernardo Klepa, do CEM Dona Filomena, ressaltou a missão do novo formato de ensino. “Para mim, a expressão máxima do programa não é só colocar os alunos como protagonistas dentro das escolas, mas convidar as pessoas a serem protagonistas de suas vidas”, disse.

Responsável pela matéria referente ao Projeto de Vida, a professora Aline Souto ficou encantada com o acolhimento que recebeu. “Gostei muito da forma pela qual fomos recebidos, foi uma maneira muito carinhosa, que geralmente não encontramos por onde passamos. Espero que possamos continuar sempre com esse ato, uma vez que o carinho é muito importante no nosso dia a dia. Hoje nós recebemos esse carinho de outras pessoas e vamos transmiti-lo diariamente aos nossos alunos”, concluiu.

alunos
A Escola em Tempo Integral de Arraias oferece 160 vagas para os estudantes

Alexia Uchôa acabou de se matricular para cursar o primeiro ano do ensino médio, no CEM Dona Filomena Moreira de Paula, e gostou de conhecer as inovações da escola. “O nosso primeiro dia de aula foi muito dinâmico, pudemos interagir com os alunos que vieram de Recife e Goiás. Também gostei bastante da reforma que fizeram na escola, foi bem interessante”, finalizou.Governo do Tocantins.

Os servidores da escola foram acolhidos na manhã da última segunda-feira
Os servidores da escola foram acolhidos na manhã da última segunda-feira

 

Professores da rede estadual de Goiás anunciam greve geral para a próxima quarta (15)

A decisão foi tomada em reunião em frente à Assembleia Legislativa e o motivo principal é a proposta de reforma da Previdência Social

Professores da rede estadual de Goiás decidiram na última quarta-feira (8) pela deflagração de uma greve geral a partir da próxima quarta (15). A decisão foi tomada em reunião em frente à Assembleia Legislativa e o motivo principal é a proposta de reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), cerca de 2 mil pessoas participaram do ato, neste Dia Internacional da Mulher, contra as mudanças nas regras para aposentadoria. A manifestação foi encerrada com o encontro dos movimentos sindicais de diversas categorias na Praça do Bandeirante, no Centro da cidade.

De acordo com a presidenta do Sintego, Bia de Lima, o ato foi um chamamento à população para esclarecer sobre os riscos que estão por trás da Reforma da Previdência apresentada pela União por meio da PEC 287. “É inadmissível que se pense em retirar a aposentadoria especial dos professores e das professoras. Além de desumano é uma afronta, principalmente às mulheres que além dedicarem parte da vida à educação, também respondem pelas atividades do lar, o que sobrecarrega de forma sistemática tanto o físico como o psicológico destas profissionais, tornando inaceitável a permanência de uma professora dentro da sala de aula aos 65 anos”, pontuou.

Além da rejeição à Reforma da Previdência, a pauta dos professores inclui também o pagamento do piso da categoria e o pagamento da data-base dos administrativos. Os servidores ainda reivindicam aumento salarial aos trabalhadores temporários que estão há três anos sem reajuste e regularização no atraso do pagamento do vale-transporte.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) foi procurada pela reportagem, mas informou que a pasta não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto.

Conforme a assessoria de imprensa do Sintego, uma nova assembleia nesta sexta-feira (10) vai definir se os professores da rede municipal de Goiânia também vão aderir à paralisação.(Fonte:Mais Goiás)

GOVERNO GASTA MAIS EM SALÁRIOS DO QUE INVESTE EM SAÚDE

GESTÃO TEMER INVESTE MENOS EM SAÚDE PARA PRIORIZAR SALÁRIOS

Apesar da crise financeira e do déficit de R$139 bilhões previsto para as contas públicas em 2017, os reajustes sancionados pelo presidente Michel Temer no ano passado, para diversas carreiras do serviço público, terão impacto médio de R$ 17,6 bilhões por ano nas contas públicas até 2019. O valor é 76% maior que o aumento de só R$ 10 bilhões no Orçamento previsto para os investimentos em Saúde. A informação é do colunista Claudio Humberto.

Os salários dos servidores federais custarão ao País R$ 306,9 bilhões, em 2017, quase três vezes o orçamento do Ministério da Saúde.

Só aumentos concedidos a servidores do Judiciário, MPU, PF e DPU já superam os R$ 10 bilhões de impacto nas contas deste ano.

Com aumento de 40%, o chefe da Defensoria Pública da União passará a ganhar o teto constitucional de R$ 33.763.

Apesar de parcelados em até oito vezes, os reajustes de Michel Temer nos custarão R$ 52,9 bilhões nos próximos três anos.(fonte:diário do poder)

Bandidos roubam veículo, uniformes e crachá de funcionários da Saneago

Empresa suspeita que criminosos possam realizar novos crimes se passando por servidores

Uma camionete S-10 plotada da Saneago, assim como uniformes e crachá de funcionários, foram roubados na tarde desta segunda-feira (30), no Conjunto Sonho Verde, em Goiânia. O local é uma região de chácaras, para onde os servidores se deslocaram em dois veículos para a realização de um serviço.

Um dos funcionários vítimas da ação, o gerente de negócios do Distrito Leste, Geraldo Antônio de Oliveira, conta que ele e mais dois servidores da Saneago foram para aquela região para fazer uma vistoria na rede de esgoto. “Depois que verificamos o que precisávamos verificar, estávamos voltando e fomos abordado no meio da chácara”, conta.

Segundo ele, a ação foi perpetrada por dois criminosos armados. “Eles mandaram a gente entrar em um casebre que tinha lá. Tomaram nossas carteiras, celulares, crachá e ainda pediram nossos uniformes e um boné”, relatou.

De acordo com Geraldo, durante todo o tempo do assalto ele e os dois colegas permaneceram virados para uma parede, e não viram os rostos dos criminosos. Eles deixaram que o funcionário da Saneago ficasse com seu relógio de pulso para que pudesse contabilizar 30 minutos antes de deixar o local. Documentos pessoais e cartões de débito e crédito também não foram roubados.

Conforme o funcionário, os bandidos foram embora com as chaves dos dois veículos da Saneago. No entanto, quando puderam sair do casebre, as vítimas notaram que apenas um deles foi levado. A chave do outro, porém, não foi encontrada.

Geraldo suspeita que a intenção dos criminosos, de posse do veículo plotado, uniforme e crachá, é se fazerem de funcionários da Saneago para assaltar empresas ou residências. “Em geral as pessoas não verificam o crachá. Veem que a pessoa está usando um, mas não conferem”, alerta o gerente.

O caso foi registrado na Polícia Civil e está sob os cuidados da Delegacia de Repreensão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (Derfrva). Ainda não há pistas sobre o paradeiro do veículo ou da autoria do crime.

A Saneago alerta para que a Polícia Militar seja informada imediatamente, pelo número 190, caso alguém veja o veículo, de cor prata e placas ONA-5657, de Goiânia-GO.(fonte:Mais Goiás)

Novo projeto de Marconi confisca insalubridade e periculosidade

Além de todo pacote de maldades apresentado semana passado pelo governador Marconi Perillo (PSDB) e pelo vice José Eliton, chega esta semana à Assembleia o projeto de lei nº 3576/16, que altera regras e corta os valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade, direitos históricos do servidor público estadual. Para a periculosidade, a gratificação que hoje tem 3 faixas (10%, 20% ou 30%) passa a ter apenas uma faixa, de 10%. Para a insalubridade, os porcentuais serão de apenas 5%, 10% ou 15%, dependendo do grau de risco alcançado pelo serviço. Atualmente são pagos 10%, 20% e 30% de acordo com o grau baixo, médio ou alto de risco.

Marconi e José Eliton já haviam tentado emplacar esse projeto de “confisco” da insalubridade e periculosidade ano passado, mas ele acabou retirado de pauta por pressão dos servidores públicos e pela repercussão ruim na sociedade. Agora, na surdina, o projeto foi novamente reenviado à Assembleia – e com mais maldades acrescentadas ao texto.

Agora, para ter acesso ao direito, os servidores precisarão se submeter a um recadastramento via laudo técnico oficial, não haverá mais incorporação à aposentadoria, não haverá mais o benefício da redução do tempo de serviço para aposentar e o servidor ainda terá que escolher entre um dos dois adicionais no caso de, atualmente, usufruir do direito a ambos. O projeto também prevê a suspensão ou cancelamento do benefício em várias situações.

O projeto, na íntegra, pode ser lido clicando aqui. As armadilhas do projeto estão escondidas no seu interior, sem muita divulgação por parte do governo. A propaganda oficial diz que o projeto “uniformiza as regras para concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade, de modo que todos os servidores estaduais, efetivos e comissionados, cumpram os mesmos critérios e requisitos, e percebam o mesmo percentual”, mas o fato não é bem esse.(fonte:goiás real)