Prefeitura de Palmeirópolis promove Semana do Meio Ambiente com programação voltada à estudantes

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado dia 5 de junho.

A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, em parceria com a Engie Energia Brasil, promoveu várias ações em celebração à Semana do Meio Ambiente, comemorada no dia 5 de junho.

Com o tema “Conservar o Meio Ambiente é Celebrar a Vida”, cuja finalidade deste evento é movimentar a cidade acerca do tema e recomendar a comunidade sobre a necessidade da conservação e preservação ambiental.

O principal objetivo da Semana do Meio Ambiente é conscientizar a comunidade sobre a importância de preservar os recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Esta iniciativa visa refletir sobre a importância desta data, não só como ferramenta de compreensão e reflexão sobre os problemas ambientais, mas, acima de tudo, vê como conscientização de uma forma crítica comunitária em que a qualidade de vida e a harmonia entre os seres humanos e o meio ambiente, sejam sempre uma meta a ser alcançada.

A programação do evento contou com diversas ações, que teve início no dia 04 de junho com uma visita técnica a uma nascente recém recuperada na propriedade rural do empresário Uadas Xavier, com os alunos do Colégio Estadual Professora Oneides Rosa de Moura.

No dia cinco de junho terça-feira, aconteceu uma visita técnica a Usina Hidrelétrica São Salvador, juntamente com os alunos da Escola Municipal Elda Silva Barros.

Na quarta-feira seis (6), ocorreu a Gincana Ambiental com premiações na Escola Municipal Bom Tempo, uma tarde de muita diversão e aprendizado com foco em atitudes diárias ambientalmente corretas. 

No dia sete (7) foi a vez do CMEI com piquenique ecológico no Parque Natural Municipal de Palmeirópolis.

E no último dia, (8) de junho, aconteceu uma Blitz Educativa na praça central da cidade em prol da Campanha: “Palmeirópolis Sem Fogo”, com a turmas dos 5º anos da Escola Municipal Elda Silva Barros. Houve apresentações no pátio da escola de todas as turmas, como danças, recitação de poemas, músicas, com o tema voltado ao Combate e Prevenção de Queimadas e Incêndios Florestais.

Concluindo a programação, palestra sobre “Preservação da Fauna para Equilíbrio Ambiental” ministrado pelo 3º Sargento do Destacamento de Polícia Militar Ambiental de São Salvador, Judaique Aires França, onde o público alvo foi a comunidade escolar da zona rural.

Com informações da Sema Palmeirópolis/Jéssica Cangussú

 

 

13ª Semana de Tecnologia será destaque na Expoara 2018

Promovida pelo Sebrae Tocantins, a semana trará soluções inovadoras e tecnológicas para o campo.

Entre os dias 7 e 17 de junho, o Sebrae estará presente na 50ª Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2018), com a 13ª Semana de Tecnologia. A semana é o maior evento técnico em exposição agropecuária do estado.

Na programação estão previstas palestras, oficinas, dias de campo, além de espaços destinados à startups, conhecidas também como agrotechs, para levar o conhecimento e tecnologia produzidos para facilitar a vida prática do agropecuarista.

Os temas apresentados serão Piscicultura e Pecuária, Agricultura Orgânica, Circuito de Pecuária Sustentável, Pequenos Animais, Fazendas do Futuro, Dia do leite, Hackathom – Agrotech, Agrotech – Tecnologias Agropecuárias e o Encontro das Mulheres do Agronegócio Tocantinense (Emat).

O Analista Técnico do Sebrae, Francisco Alexandre Gomes ressaltou a atuação do Sebrae na exposição agropecuária. “O papel do Sebrae é exatamente esse, integrar, articular e estimular o empreendedorismo, a prática da observação científica e o desenvolvimento de novos negócios, tecnologias e inovações que precisam chegar ao campo”, destacou.

Para o Superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, essa participação na Expoara, uma das maiores exposições agropecuárias do país, é uma oportunidade para consolidar a atuação do Sebrae frente a esse público. “É nesse ambiente favorável que o Sebrae tem a oportunidade de trazer inovação, abrindo um leque de oportunidades e de crescimento para o homem e a mulher do campo”, afirmou.

https://goo.gl/o6a3SZ

 

Cartórios fazem plantão no feriado e fim de semana para regularizar situação de eleitores

Eleitores que estão com alguma pendência devem comparecer a um cartório até o dia 9 deste mês. Prazo vale também para quem quer alterar o local de votação ou incluir o nome social no título.

Todas as zonas eleitorais do Tocantins estão de plantão nesse feriado do Dia do Trabalhador e no próximo fim de semana. Apenas o cartório em Taguatinga não atenderá no domingo. O objetivo é atender o eleitor que está com alguma pendência para que ele esteja apto a votar na eleição de 7 de outubro. O prazo para fazer a regularização termina no dia 9 de maio.

Há eleitores que estão em situação irregular. Isso significa que eles ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência nas urnas. Cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito da contagem. Também há os casos dos eleitores que perderam alguma revisão eleitoral e tiveram os títulos cancelados.

O prazo vale também para o eleitor que mudou de cidade e precisa alterar o local de votação. Para isso, ele precisa comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o novo comprovante de residência. A pessoa com deficiência também pode pedir mudança do local de votação para seções especiais.

O eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até o dia 9 de maio. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, mas brasileiros que têm 16 e 17 anos também podem tirar o título de eleitor.

Travestis e transexuais que queiram incluir no título de eleitor o nome social também deve comparecer ao cartório. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.

Confira o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais durante os plantões:

  • Araguaína – atendimento das 8h às 18h
  • Gurupi – atendimento das 8h às 18h
  • Porto Nacional – atendimento das 11h às 18h
  • Colinas – atendimento das 11h às 18h
  • Miracema do Tocantins – atendimento das 12h às 18h
  • Guaraí – atendimento das 11h às 18h
  • Paraiso do Tocantins – atendimento das 11h às 18h
  • Filadélfia – atendimento das 8h às 15h
  • Tocantinópolis – atendimentodas 12h às 18h
  • Araguatins – atendimento das 8h às 15h
  • Itaguatins – atendimento das 11h às 18h
  • Xambioá – atendimento das 11h às 18h
  • Cristalândia – atendimento das 11h às 18h
  • Alvorada – atendimento das 14h às 18h
  • Formoso do Araguaia – atendimento das 11h às 18h
  • Colmeia – atendimento das 11h às 18h
  • Taguatinga – atendimento das 11h às 18h
  • Paranã – atendimento das 8h às 15h
  • Natividade – atendimento das 8h às 18h
  • Peixe – atendimento das 8h às 18h
  • Augustinópolis – atendimento das 9h às 17h
  • Arraias atendimento das 11h às 18h
  • Pedro Afonso – atendimento das 8h às 18h
  • Araguacema – atendimento das 8h às 15h
  • Dianópolis – atendimento das 11h às 18h
  • Ponte Alta do Tocantins – atendimento das 11h às 18h
  • Wanderlândia atendimento das 8h às 15h.
  • Miranorte atendimento das 8h às 15h.
  • Palmas – atendimento das 12h às 18h
  • Araguaçu – atendimento das 14h às 18h
  • Arapoema – atendimento das 11h às 18h
  • Goiatins – atendimento das 11h às 18h
  • Itacajá – atendimento das 11h às 18h
  • Novo Acordo – atendimento das 11h às 18
  • G1 Tocantins

Partidos farão convenções neste final de semana para anunciar candidatos às diretas

Conforme novo prazo estabelecido pelo TRE, as convenções só poderão ocorrer neste sábado, 21, e domingo, 22. As candidaturas já terão que ser registradas na segunda-feira, 23.

Após o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) redefinir, na manhã desta quinta-feira, 19, as resoluções para as eleições suplementares, que acontecem em 3 de junho, os partidos já marcaram para este fim de semana as convenções para anunciar seus candidatos à eleição suplementar. Conforme novo prazo estabelecido pelo TRE, os eventos só poderão ocorrer neste sábado, 21, e domingo, 22. As candidaturas já terão que ser registradas na segunda-feira, 23.

A Rede Sustentabilidade informou que os filiados se reúnem no sábado às 17 horas. O pré-candidato à disputa, Márlon Reis, informou que está conversando com vários partidos. “Até o momento nenhuma aliança foi definida, só vamos nos pronunciar oficialmente depois da convenção”, comentou. O evento acontece no Sindicato dos Corretores de Seguros, na quadra 106 Norte, em Palmas.

A convenção do PSB, para anunciar o nome do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, está marcada para o domingo, às 17h, no Espaço Cultural. “Vamos dar largada na grande transformação elegendo Amastha governador do Tocantins. Tocantins no pique de Palmas”, afirmou o PSB em mensagem compartilhada nas redes sociais. Amastha ainda discute sobre quem será o vice da sua chapa.

Embora o governador interino, Mauro Carlesse (PHS) tenha informado à imprensa nesta manhã que ainda avalia se entrará na disputa das diretas, o PHS marcou a convenção para o domingo, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas. “Se eu conseguir colocar o Estado na condição de trabalho e andando, sem a minha eleição atrapalhar o andamento do Estado, eu serei candidato, mas isso eu ainda vou analisar”, disse Carlesse.

Já o PR, do senador Vicentinho Alves, realiza a convenção no auditório da ATM, em Palmas, no domingo, 22, às 16h.

O PT mantém a pré-candidatura do deputado estadual Paulo Mourão para as eleições suplementares e também para a eleição geral, em outubro. O Diretório Regional do PT deve se reunir ainda hoje para alinhar a data e local da convenção.

O deputado estadual do PSC, Osires Damaso, confirmou sua participação no pleito e a convenção do partido acontece no domingo à tarde, no Hotel Rio do Sono, das 13h às 18h.

A senadora Katia Abreu se reúne com aliados do PDT, no domingo, 22. A senadora está em deslocamento do Bico do Papagaio para Palmas para alinhar horários e locais  para a convenção.

A assessoria do senador Ataídes Oliveira, do PSDB, informou que os membros do partido estão em reunião fechada no momento, definindo horário e local da convenção, mas já com data definida para o domingo, 22.

T1noticias

Mauro Carlesse visita Paraíso e Ataídes realiza reuniões no Sudeste nesta semana

Mauro Carlessse (PHS) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB) farão reuniões para conhecer as demandas dos municípios do Tocantins.

Alguns dos pré-candidatos ao governo do Estado anunciaram nesta quarta-feira, 7, suas agendas de visitas pelo Tocantins nos próximos dias.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e deputado estadual Mauro Carlessse (PHS) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB) farão reuniões para conhecer as demandas dos municípios.

Carlesse participa de encontro do partido nesta sexta-feira, 9, em Paraíso do Tocantins, no Solar Acqua Parque, setor Serrano I, a partir das 18h, quando mais uma vez será apresentado o projeto municipalista do PHS e apresentado seu nome como pré-candidato ao governo do Tocantins.

Conforme a sigla, a mobilização envolve 22 municípios do Vale do Araguaia com a expectativa de reunir dirigentes partidários do PHS, prefeitos, vereadores e outras lideranças da região.

“Nossa mensagem de mudança vem sendo muito bem aceita pela população. Por onde passamos fica claro que o cidadão espera uma gestão mais próxima dos municípios e com resultados rápidos em benefício de todos”, diz Carlesse.

O partido ainda informou que deve realizar encontros em outros municípios, sendo que está previsto ainda para este mês de março reunião em Palmas com a participação de lideranças nacionais e estaduais.

Ataídes no Sudeste

O pré-candidato ao governo do Tocantins e senador da República Ataídes Oliveira (PSDB) inicia nesta quarta-feira, 7, em Almas, na região Sudeste, a quinta etapa de visitas pelo Estado levando a proposta do “Pacto pelo Tocantins”.

De manhã o senador esteve em reunião na residência do ex-prefeito Leonardo Cintra. À tarde fará visitas institucionais a líderes do município e ao projeto de piscicultura Piracema e segue para Dianópolis, onde às 16h15 concederá entrevista à rádio comunitária local e se reunirá com vereadores às 18h.

Nesta quinta-feira, 8, Ataídes visita Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga e Arraias. Natividade, Paranã e Palmeirópolis também estão no roteiro desta etapa. “A receptividade tem sido muito boa por onde passamos. Conversamos com líderes políticos e ouvimos as dificuldades de seus municípios”, avalia Ataídes.

Deputadas e senadoras definem pauta para Semana da Mulher

Entre propostas que tramitam entre a Câmara dos Deputados e o Senado, 27 estão na lista das parlamentares.

Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é lembrado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Entre propostas que tramitam entre a Câmara dos Deputados e o Senado, 27 estão na lista das parlamentares.

No Senado, quatro propostas que já passaram pelas comissões da Casa e estão prontas para a análise do plenário foram consideradas prioritárias.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), é uma das prioridades. O texto, que altera o Código Civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas, chegou a ser colocado em pauta, mas, por pressão da bancada evangélica, foi retirado.

Na quinta-feira, 1º,  o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, pessoas transgênero a alterar nome e gênero em registro civil, independentemente da realização de cirurgia para mudança de sexo, e a bancada feminina no Congresso quer aproveitar para resgatar o texto que, no ano passado, chegou a ter a discussão no plenário iniciada, mas logo encerrada por pressão da bancada evangélica.

“Essa é uma questão importante. Veja as decisões do Supremo e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de quinta-feira. Não adianta remar contra a maré. O que nós queremos do presidente [do Senado, Eunício Oliveira] é que as propostas sejam pautadas.

Não estamos pedindo para ele rejeitar ou aprovar”, disse à Agência Brasil a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazzition (PCdoB-AM). A senadora lembrou que também o TSE autorizou o uso do nome social por candidatos transgêneros.

Mais  propostas

No Senado, a pauta prioritária inclui ainda  o PLS 228/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir proteção a gestantes e lactantes em relação à prestação de trabalho em local insalubre.

Outra proposta é o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017, que torna crime a “vingança pornográfica”, que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade sexual.

O texto altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação. 

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) está otimista com a aprovação do PLS 64/2018, que apresentou na última semana. A matéria modifica a progressão de regime de pena, transformando uma decisão do Supremo Tribunal Federal — relativa à mães e gestantes em prisão provisória — em norma legal, estendida a gestantes ou mães já condenadas, flexibilizando a regressão de pena a um oitavo (1/8).

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise terminativa do relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Bertha Lutz

As senadoras também deliberaram sobre a sessão solene que marcará, no próximo dia 7, a entrega do Diploma Bertha Lutz. Este ano, em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, a honraria será dada  às deputadas que formaram a bancada feminina durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Das 26 que serão homenageadas, quatro também são parlamentares atualmente, as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Lúcia Vânia (PSB-GO) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

As congressistas pretendem também incluir na programação da semana que vem, uma audiência de deputadas e senadoras com o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para debater a participação das mulheres na política.

Câmara

Na Câmara, a bancada feminina também já apresentou uma pauta ao colégio de líderes e ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A expectativa é que os projetos de interesse das mulheres sejam votados em plenário nas sessões dos dias 7 e 8 de março.

Um dos projetos escolhidos pelas deputadas é o que inclui no rol de crimes a divulgação de cenas de violência sexual e torna crime hediondo o ato de estupro coletivo. Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, se o estupro for cometido por mais de duas pessoas, a pena deve ser prisão por pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.

Para esta semana, as deputadas também querem votar um projeto que considera o assédio sexual nas redes sociais crime cibernético e outro que autoriza delegadas a retirarem o agressor da casa da vítima de violência doméstica.

O objetivo é inibir a ocorrência de crime continuado e evitar que a mulher agredida tenha que sair de casa enquanto aguarda as decisões judiciais.

Passada a semana da mulher, as deputadas também devem continuar trabalhando para incluir na pauta o projeto que tipifica como crime a abordagem constrangedora de alguém para a prática de ato libidinoso.

A proposta foi criada depois da repercussão nacional do caso de um homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em agosto do ano passado, em São Paulo.

Ameaças virtuais 

Integram ainda a pauta feminina um projeto que trata das ameaças virtuais e outro que propõe a criação de um comitê para receber denúncias de assédio moral e sexual na Câmara. Segundo a relatora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta cumprirá um papel pedagógico de inibir os casos de abuso e garantir o respeito entre homens e mulheres.

Na área da saúde, as deputadas querem votar um projeto que trata da restauração mamária para mulheres acometidas pelo câncer de mama.

Como é tradição na semana de 8 de março no Congresso, mesmo os projetos que ainda estavam em fase de análise das comissões temáticas poderão ser apreciados diretamente no plenário.

A coordenadora da bancada, Soraya Santos (MDB-RJ), disse que há acordo para continuar pautando outros assuntos femininos ao longo do mês, mesmo em meio à intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede a votação de emendas constitucionais, e ao pacote de segurança colocado como prioritário pela presidência do Congresso.

“As matérias [da bancada feminina] precisam avançar. A gente prefere que sejam derrotadas em plenário, do que não serem votadas. Porque, se não votar, é como se não enxergassem o que está acontecendo com as mulheres no Brasil, em termos de crimes virtuais, de agressões, de violência doméstica, e os nossos índices estão alarmantes”, afirmou a deputada.

Segundo macaco é encontrado morto em Palmas em menos de uma semana

Morte de primatas é um evento sentinela que pode indicar a presença do vírus da febre amarela. Os dois casos ocorreram no Parque Cesamar e o primeiro está sendo investigado.

Outro macaco foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (22) no Parque Cesamar, região central de Palmas. O animal estava próximo do local onde um outro primata foi localizado na semana passada.

O Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) foi acionado para recolher o bicho e dar início às investigações para verificar se há contaminação pelo vírus da febre amarela.

A morte dos macacos é considerada um evento sentinela que pode indicar a circulação do vírus da febre amarela em uma região. Em 2017, mais de 40 casos foram registrados no estado. Também houve a primeira morte de uma pessoa pela doença em 17 anos.

Amostras do bicho encontrado na semana passada foram enviadas para o laboratório central do estado e ao Instituto Evandro Chagas, no Pará, para verificar se há presença do vírus da doença. Porém, ainda não há um resultado.

Atualmente, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, estão sendo investigadas outras 13 mortes de macacos e um caso de febre amarela em humano. Nesta segunda-feira, a secretaria disse que os dois casos estão sendo comunicados ao Ministério da Saúde.

A Secretaria de saúde do município foi procurada, mas ainda não respondeu sobre o caso mais recente.

Vacinação

Conforme o município, não há motivo para pânico da população e correria aos centros de saúde, pois o estado faz parte da área de recomendação da vacina e por isso a maioria das pessoas está imunizada. “A recomendação é que a população mantenha-se tranquila em relação à febre amarela, pois em Palmas a vacinação é contínua e disponibilizada na rede municipal durante o ano inteiro”, informou a secretaria de saúde.

Cerca de 63,97% da população do estado já recebeu a vacina, segundo o Estado. Além disso, o esquema de vacinação atual é de dose única. Portanto, quem tiver o registro de pelo menos uma dose da vacina está imunizado e não precisa de outra dose.

“As pessoas devem procurar cartões de vacina antigos e verificar a situação vacinal e se já houver registro da vacina, não há necessidade de revacinação”, informou o município.

G1 Tocantins

Caso Lula entra em semana decisiva; saiba o que pode acontecer dia 24

Sessão no TRF-4 está marcada para começar às 8h30 e terá transmissão ao vivo pelo Youtube.

Ojulgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença imposta pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância, a nove anos e meio de prisão, iniciará às 8h30 do dia 24 próximo, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A previsão é de que o julgamento termine por volta das 15 horas.

O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva, e de lavagem de dinheiro. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).

A sessão, que terá transmissão ao vivo pelo canal do TRF-4 no Youtube, começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos. 

Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.  

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF-4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.

Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

Confira algumas questões sobre antes e depois do julgamento:

O processo se encerra no dia 24? 

Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, cabem recursos ao próprio TRF-4. 

Os desembargadores podem pedir vista antes da sentença?

Sim. Eventual pedido de vista de qualquer um dos três integrantes da 8ª Turma pode postegar a decisão. 

Se houver pedido de vista, há prazo para retomada do julgamento?

Não. Em geral, há entendimento tácito nos tribunais de que um processo com pedido de vista deve voltar à pauta do colegiado na sessão seguinte. Esse acordo, contudo, quase nunca é respeitado. Nos casos da Lava-Jato no TRF-4, o pedido de vista mais demorado levou cinco meses. O mais rápido, duas semanas.

O que ocorre em caso absolvição? 

O MPF pode recorrer da decisão do TRF-4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).  

E se houver condenação?

A defesa pode recorrer ao próprio TRF-4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes. 

Se condenado, Lula pode ser preso?  

Não no dia do julgamento (24). Caso tenha a condenação mantida pelo TRF4, Lula só teria ordem de prisão expedida contra si após se esgotarem todos os recursos na própria Corte. Esse entendimento vem sendo aplicado pelo TRF-4 mesmo depois de o STF permitir a execução provisória da pena após condenação judicial em segundo grau. 

Como tramitaria uma ordem de prisão contra Lula? 

Após esgotados todos os recursos no TRF-4, a própria Corte pode determinar a execução provisória da pena. Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Moro, juiz natural da causa. Após o recolhimento do condenado, quem administra a punição é a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por administrar a execução penal. 

Em quanto tempo seria expedida eventual ordem de prisão? 

É impossível prever com exatidão. Nos dois processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na 2ª instância, esse período foi de nove e de 10 meses após o julgamento de segundo grau. Se esse tempo médio se repetir no processo de Lula, ele só seria preso a partir do final de outubro, período que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente pode não ser preso mesmo após esgotados os recursos no TRF-4? 

Sim. Ele pode ingressar com habeas corpus no STJ ou no STF. Também é possível enviar pedido de efeito suspensivo da pena. 

Noticias ao Minuto

Acidente próximo à Uruaçu tirou a vida de uma pessoa de Palmeirópolis neste final de semana

Valdeci Pires era de uma família tradicional em Palmeirópolis.

Um acidente na noite do último domingo, 26, na BR-153, próximo à Uruaçu, tirou a vida de Valdeci Pires de 54 anos.De acordo com informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), a vítima dirigia uma Toyota Hilux quando colidiu contra a lateral de um caminhão. Ainda segundo a polícia a colisão aconteceu durante uma ultrapassagem proibida.

O condutor durante a ultrapassagem teria percebido um veículo na pista contrária, tentou frear para retornar para a sua ‘mão’, mas acabou colidindo.

Após a colisão, a caminhonete de Valdeci perdeu o controle e bateu contra uma árvore, ele morreu na hora, estava sozinho no veículo.

A PRF ainda informou que o último final de semana foi violento nas rodovias federais que cortam o estado de Goiás. O balanço da instituição destacou 16 acidentes entre os dias 24 e 26 de novembro, com 17 feridos e 4 mortes. Todas as mortes aconteceram em acidentes provocados por ultrapassagens em locais proibidos.

Para o inspetor da PRF Newton Morais, agora com o aumento de volume das chuvas, o motorista tem que redobrar a atenção, principalmente em rodovias de faixa simples. “Chama atenção nestes casos que muitos condutores acabam realizando ultrapassagens em lugares proibidos e, para retornar com certa pressa para a sua faixa, acabam acelerando e, com a pista molhada, é um fator positivo para a perda de controle dos veículos”.

Newton ainda ressalta que nos acidentes com feridos, muitas das vítimas estavam em motocicletas e o abuso da velocidade também contribuiu para as ocorrências.

Valdeci Pires era irmão do ex-vereador de Palmeirópolis José Adão. Era um homem trabalhador e tinha muitos amigos.

A cidade de Palmeirópolis sentiu muito pela morte de Valdeci Pires. Um homem batalhador e de um coração gigante na hora de ajudar as pessoas. 

Toda família está de luto e choram pela partida inesperada dele.

No mês de maio Valdeci perdeu seu filho Lindomar Pires, também vítima de acidente de transito próximo a Palmeirópolis, seis (6) meses depois foi vez dele. Muita tristeza para a família.

Quando os bombeiros chegaram Valdeci já estava sem vida. Foto divulgação PRF.

Da redação com informações de vallenews

 

O evento “Vai ter Capoeira Nagô” aconteceu neste final de semana em Palmeirópolis e foi um sucesso

A capoeira é feita ao som de música, que segue um ritmo semelhante ao do movimento corporal.

No último final de semana Palmeirópolis foi palco do I Encontro de “Vai ter Capoeira Nagô”, onde reuniu mestres capoeiristas de diversas regiões do Tocantins e de outros estados, onde reuniu mais de 50 capoeiristas de várias localidades, além de familiares de aluno.

O evento foi aberto ao público e realizado entre nos dias (27 e 28), na escola Carolina Maciel Barbosa e também no Centro de Convivência do Idoso. A prefeitura de Palmeirópolis cedeu o local para a equipe fazer o evento. 

De acordo com os organizadores, o convite foi estendido em nível nacional pelas redes sociais. Esta foi a 1ª edição do Encontro, a primeira, de maior porte, como explicou o graduado Valdeçon Nascimento (Baiano), um dos responsáveis pela organização do evento. “Este encontro, que visou, além de qualificar atletas, promover o esporte no município e região”, explicou. 

Segundo o graduado Baiano que foi o anfitrião do evento, o I Encontro de Capoeira Nagô em Palmeirópolis, teve ainda o objetivo de zelar pelo cultura de um povo.

Professor Jacarandá Nagô e graduado Baiano.

”Professor Jacarandá ressaltou que há quase dois anos é realizado o trabalho de capoeira em Palmeirópolis e precisava de um evento a altura para apresentar a comunidade, “nossa cultura é nosso maior patrimônio, o objetivo principal deste evento foi mostrar a comunidade a nossa cultura, inclusão social e incentivar a prática do esporte. Agregar os valores culturais que a capoeira traz junto à sociedade”, finalizou.

Os capoeiristas aproveitaram a ocasião para discutir novos rumos da capoeira no Tocantins e formas de aperfeiçoamento das técnicas da prática cultural.

O encerramento do encontro ficou por conta do batizado de capoeira, onde vinte (20) alunos receberam a primeira corda.

Participaram mais de quinze (15) convidados capoeiristas e aproximadamente mais de (15) convidados especiais como mestres, contramestres, professores, formados, graduados e instrutores. Com a presença de mestres pioneiros do Estado, entre eles, mestre Gamela e Contramestre Penugem (Grupo Raízes) e do Contramestre Chorão (Grupo Candeias), além da presença de grandes profissionais da capoeira de nove (9) cidades do Tocantins e do Brasil. 

A capoeira é uma expressão cultural brasileira que combina artes marciais, música, acrobacias e dança na realização golpes e movimentos rápidos, complexos e únicos, que requer uma grande quantidade de força e flexibilidade corporal.

Esteve presente também no evento a professora e pesquisadora Noeci Carvalho Messias, da Universidade Federal do Tocantins que está realizando uma pesquisa do mapeamento da capoeira no Tocantins, com o objetivo de documentar, proteger e promover novas ações de incentivo a este importante patrimônio cultural brasileiro. A pesquisa está sendo realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Tocantins (Iphan-TO).

A realização e organização foi do graduado Baiano que ministra aulas há mais de um ano em São Salvador e Palmeirópolis. Na coordenação professor Jacarandá de Palmas. Supervisão contramestre Assis.

Da redação