Conselho Municipal de Direito do Idoso de Palmeirópolis reuniu-se para tratar de assuntos relevantes a obra do salão de eventos

Os Conselheiros também falaram das doações do Imposto de Renda de pessoa física e jurídica que geram benefícios a idosos de Palmeirópolis

A Secretaria Municipal de Assistência Social reuniu-se, na última semana do mês de março, com o Conselho Municipal de Direito do Idoso (CMDI) de Palmeirópolis para realizarem uma visita in loco na obra de construção do salão de eventos, localizado no centro dos idosos.

Durante a visita, os conselheiros puderam apreciar o salão que se encontra em processo de construção. O projeto conta com banheiros adaptados, vestiários, dentre outras instalações, para atender a população da 3ª idade do município de Palmeirópolis.

A secretária frisou que o projeto de construção nasceu da necessidade de atender a demanda de idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, que vem crescendo cada dia. 

E como acontece as aulas de hidroginásticas na piscina semi-olímpica, aquecida (que também é um projeto governamental elaborado pela Secretária de Assistência Social e financiado através de Incentivo Fiscal, pela empresa Engie Brasil Energia), surgiu a necessidade de proporcionar um local adaptado para a realização das aulas de aquecimento, eventos como a dança e demais atividades que são realizadas no salão.

A secretária lembrou ainda que todas as etapas do projeto incluindo a publicação do edital, passaram pela apreciação dos conselheiros, cumprido com rigor o princípio de imparcialidade.

Vice presidente Núbia Domaszak e a presidente do Conselho Adelaide Gomes Correia.

A presidente do Conselho Adelaide Gomes Correia, disse que como usuária assídua dos serviços ofertados no Centro de Convivência do Idoso, é muito bom ver as melhorias que estão sendo feitas no local, “é muito bom ver que um dinheiro que seria pago com impostos, está sendo empregado diretamente na população de Palmeirópolis, por uma empresa que conhece a região, estou feliz em ver a cidade melhorando.

Daniella Tavares Barros

A Secretária Executiva do (CMDI), Daniella Tavares Barros, explica que a Secretaria Municipal de Assistência Social é um órgão normativo, já o Conselho tem funções deliberativas, atuando em parceria e que são inúmeras as atribuições do conselho, com destaque para a fiscalização do uso dos recursos financeiros.

A secretária Ana Paula, ressaltou a importância da junção entre prefeitura e parceiros, “só foi possível realizar o projeto com a ajuda da Empresa Engie Tractebel Energia, que mais uma vez através da Lei de Incentivo Fiscal fez a doação ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso para financiar o projeto. Basicamente as Leis de incentivos fiscais é uma espécie de renúncia do governo para incentivar a cultura, o esporte e os projetos sociais. Com isso, por meio de dedução de impostos, pessoas e empresas tem a opção de destinar uma parte do imposto (que já teria que pagar ao Governo) para projetos culturais, esportivos e sociais à sua escolha.” explicou a secretária.

Falou ainda da importância da fiscalização do conselho. Segundo ela, todas as informações sobre a construção da obra são discutidas com os conselheiros e só depois de aprovados é dado prosseguimento no fluxograma do processo. Nosso cotidiano de gestão é muito intenso, e o Conselho deve ser um parceiro para fiscalizar e legitimar as ações. Estamos construindo uma relação humanizada, democrática e eficiente. Esta reunião foi para avaliar a primeira medição da obra através da visita “in loco” e solicitar autorização de pagamento ao CMDI, para então iniciar a segunda etapa da obra” destacou Ana Paula.

Mari Correia/Daniela Tavares