Carlesse reforça campanha limpa e defesa da estabilidade

Carlesse defendeu que uma campanha sem ataques reforça a estabilidade que o cidadão tocantinense deseja.

O governador interino e candidato mais votado do primeiro turno nestas eleições suplementares, Mauro Carlesse, coligação Governo de Atitude, reforçou que pretende seguir realizando uma campanha limpa, sem ataques aos adversários e respeitando o eleitor tocantinense. 

“Vou continuar respeitando a população tocantinense e até os adversários. Eu que não vou entrar no desespero deles. Já começaram a atirar para tudo que é lado. Mas o eleitor fala todos os dias que não aceita mais essa velha política. Podem revirar a vida do Carlesse. Não devo nada, sou ficha limpa, não tenho nenhuma condenação e nunca fui envolvido em corrupção”, declarou.

Mauro Carlesse disse que seguirá mantendo a linha de propositiva. “O tocantinense quer saber é do Opera Tocantins, é do pagamento do Plansaúde, do pagamento dos servidores no começo do mês, da data-base, da recuperação das rodovias, do reinício das obras paradas e tudo isso nós já estamos fazendo”, afirmou. 

“Eles viram que as promessas vazias não surtiram efeito e partiram para a baixaria e para travar o Governo de todo jeito, mas eu não entro nessa. Minha conversa é direta com o eleitor, é olho no olho, é falando a verdade. Não quero saber da vida privada de ninguém. Quero saber é de resolver os problemas do Tocantins”, finalizou.

Ascom Mauro Carlesse

 

MPE dá parecer no TSE pela impugnação de Amastha

Para vice-procurador-geral eleitoral, surpresa da eleição suplementar não deve conduzir o abrandamento da Carta Magna.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), de Brasília, se manifestou pela improcedência do recurso da coligação “A Verdadeira Mudança” que tem a intenção de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) responsável por negar o registro de candidatura ao ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) ao governo do Estado na eleição suplementar do dia 3 de junho.

No parecer proferido na terça-feira, 22, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, também entendeu que prazos constitucionais de desincompatibilização não podem ser mitigados, apesar da imprevisibilidade do pleito.

Ao recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação de Carlos Amastha voltou a argumentar que a regra contida no artigo 14º, § 6º, da Constituição da República, não se aplica à eleição suplementar por não haver previsibilidade dela quanto ao momento em que ocorrerá, o que, segundo alega, impede o exercício tempestivo da desincompatibilização. 

Neste sentido, Humberto Jacques aponta que o debate do processo reside em saber se é aplicável a referida regra constitucional às hipóteses de um pleito extraordinário, o que defende que sim.

O dispositivo constitucional debatido estabelece que chefes do Poder Executivo, salvo em reeleição, não devem disputar outros mandatos sem se afastarem dos cargos de que são titulares, para isso tendo de renunciar ao mandato executivo seis meses antes do pleito.

“Discute-se nestes autos se nas eleições suplementares, face a sua especificidade, haveria, ou não, a necessidade de observância ao prazo para desincompatibilização”, reforça. Amastha renunciou da Prefeitura de Palmas no dia 3 de abril.

Esvaziamento da Constituição
Na argumentação, o vice-procurador-geral eleitoral aponta que a Constituição Federal não se limita a estabelecer apenas causas de inelegibilidade, mas também as chamadas condições de elegibilidade, citando a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima como exemplos.

Diante disto, Humberto Jacques entende que a decisão a ser adotada no caso de Amastha servirá de precedente para todas as demais hipóteses constitucionalmente previstas. “O que poderia vir a representar um severo esvaziamento da força normativa da Constituição, em nome de suposta anulação do fator surpresa”, diz o vice-procurador, que pondera: “Não se quer, com isso, negar o reconhecimento da complexidade da discussão jurídica aqui travada”.

Humberto Jacques admite no parecer que a imprevisibilidade da eleição suplementar impede que alguns atores políticos possam se organizar no tempo, ajustando-se aos regramentos legais e constitucionais, reforçando que as regras estabelecidas no artigo 14º da Carta Magna “possivelmente” gera “um esvaziamento do leque de escolhas disponíveis à população”. Entretanto, o parecer defende que tal situação não pode gerar flexibilização de dispositivo constitucional.

“Em origem, as hipóteses de inelegibilidade foram estabelecidas com o claro objetivo de defender a democracia contra possíveis e prováveis abusos […] Não se trata, portanto, de tema que comporte flexibilização por meio de costumes ou instrumentos infralegais […]. Eventual incompatibilidade de determinado indivíduo ao regramento constitucional – por mais injusta que lhe possa parecer, diante da surpresa das eleições suplementares – não deve conduzir ao abrandamento daquilo que o constituinte estabeleceu com rigor”, resume o vice-procurador-geral.

Ele ainda argumenta que o “protagonismo político” não deve recair sobre pessoas, mas sim sobre os partidos políticos. “A impossibilidade de participação no pleito de um pretenso candidato não retira da sua agremiação a possibilidade de propor um vasto leque de representantes das suas propostas ideológicas à sociedade, para que escolha livremente”, afirma Humberto Jacques, que reforçou o parecer com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Clebertoledo

Andrino reforça confiança em Cinthia e pede que Câmara contribua com governabilidade

O prefeito Amastha irá renunciar em abril e a prefeita Cinthia irá assumir o paço.

Durante a sessão que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara Municipal, o vereador Tiago Andrino (PSB) usou a tribuna para falar da sua confiança em Cinthia Ribeiro, que irá assumir de vez a Prefeitura de Palmas quando o prefeito Amastha renunciar para concorrer ao cargo de governador.

Andrino pediu ainda que a Câmara contribua com a governabilidade de Cinthia e busque um diálogo com o paço municipal.

“Ela (Cinthia) vai estar à frente da gestão. Tem quem duvide, tem quem faça de tudo para não acreditar, mas é fato: o prefeito Amastha irá renunciar em abril e a prefeita Cinthia irá assumir o paço. Eu confio no trabalho e na capacidade da prefeita, e peço que esta Casa a receba com mais disposição para o diálogo. Espero que os colegas colaborem para que ela possa não só dar continuidade, mas fazer a sua gestão, e que ela tenha condições de ser ainda mais eficiente nas políticas de desenvolvimento humano. Ela já demonstrou que tem talento para articulação e tem foco na melhoria da vida dos palmenses.”, reforçou.

Andrino lembrou ainda como a atual gestão inovou com projetos como o de energias renováveis, entre outros, e como a cidade se tornou eficiente e obtém crescimento nos indicadores positivos em todas as áreas. 

Izabela Martins
Assessora de Comunicação
Vereador Tiago Andrino
Foto Cleober Taquara