Sebrae aproxima público do artesanato tocantinense na Expoara 2018

Durante o evento, mais de 20 artesãos irão apresentar seus trabalhos para o público no Espaço Artesanato, no Shopping da Tecnologia da Expoara.

Até o próximo domingo, 17, o Sebrae estará presente na 50ª Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2018), com o Espaço Artesanato no Shopping da Tecnologia. Mais de 20 expositores irão participar com vários segmentos do artesanato regional como fibras do capim dourado, babaçu, buriti, sementes, bonecos de jatobá, bonecas de feltro, aromas e móveis em madeira. O ambiente é uma oportunidade dos artesãos apresentarem e comercializarem artesanatos fabricados no Tocantins.

Para o superintendente do Sebrae no Tocantins, Omar Hennemann, a Expoara é uma oportunidade de aproximar o público e lojistas de todo o Brasil do artesanato tocantinense. “A Expoara é um ambiente para incentivar a comercialização dessas peças. Por isso, promovemos essa grande vitrine para o artesão. Além de apresentar seu trabalho e vender seus produtos, terá a oportunidade de fazer contatos com lojistas de vários estados do Brasil”, explicou.

Antônio Marinho é artesão há 15 anos no segmento de bonecos de sementes de jatobá e vê com otimismo sua terceira participação na Expoara. “Araguaína é um grande polo comercial para os artesãos do Tocantins. Essa é uma oportunidade de fazer negócios e apresentar nosso trabalho, que inclusive segue a temática da exposição” afirmou.

Feito no Tocantins

Junto à exposição, o ambiente também proporciona aos visitantes conhecerem a proposta do site “Feito no Tocantins”. A ferramenta é uma vitrine virtual do que é fabricado no estado e tem o objetivo de aproximar quem faz a quem quer comprar. 

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Ascom SEBRAE

Edson e Hudson animaram público no penúltimo dia da Expo Palmeirópolis

De acordo com dados, cerca de 10 mil pessoas comparecem no sábado para o show.

Música eletrônica, forró e sertanejo, essa foi a mistura musical que rendeu um final de semana inesquecível no encerramento da VI Expo-Palmeirópolis e aniversario de 38 anos da cidade.

A principal atração musical da noite Edson e Hudson, esbanjaram carisma e talento na voz e viola, os dois encantaram o público com sucessos e “modas” apaixonantes.

Com um show irreverente, Edson e Hudson abriram penúltima noite e fizeram todo o público cantar e dançar ao som de seus sucessos como: “E aqui foi bom demais, todo mundo no embalo”! O show se estendeu até madrugada de domingo e todos puderam se divertir.

“Alegria e diversão”. É com essas duas palavras que é possível resumir como foi a Festa do Rodeio organizada pela Prefeitura no último fim de semana. Cerca de 10 mil pessoas relembraram ou sentaram para ver a magia dos peões de rodeio.

Na quinta-feira (07), já era possível sentir a emoção que estava por vir. As arquibancadas estavam lotadas de pessoas ansiosas pelo duelo entre cowboy. No sábado, o rodeio segurou a adrenalina da plateia, que novamente encheu as arquibancadas.

 

O prefeito Fábio Vaz, falou emocionado de que tudo que aconteceu provou que a festa já era mais do que esperada. “Foi dentro da nossa expectativa. O povo mostrou que estava mesmo esperando. Tivemos um público constante nos cinco dias, até no domingo. Tudo com entrada franca, ônibus totalmente gratuitos, sem ocorrências policiais. Foi muito bom, graças a Deus!”, comentou.

O prefeito ainda acrescentou que o rodeio foi um ponto forte do evento: “O rodeio tem essa tradição, pois o povo de Palmeirópolis gosta dele, foi fantástico” concluiu.

No domingo, todos os brinquedos foram liberados para criançada que puderam se divertir com sua família.

Lideranças políticas estiveram prestigiando o evento, dentre elas: O deputado estadual Ricardo Ayres, os prefeitos Fabrício Viana de Paranã, e São Salvador André Borba e suas esposas, ex-deputado estadual Dr. José Viana, os assessores do governador Carlesse, Gleydson Nato e Sérgio Pereira Soró de . Além do prefeito Fábio Vaz, sua vice Josemir Bastos, primeira dama Ana Paula Vaz e vereadores. 

A equipe da saúde esteve de prontidão com profissionais e ambulâncias a todo tempo no local. O hospital na cidade com médicos de plantão para qualquer eventualmente.

A Polícia Militar na pessoa do comandante, o tenente Rosa Neto e demais PMs cuidaram da segurança da população atenciosamente.

O prefeito Fábio Vaz, sua vice Josemir Bastos, primeira dama Ana Paula, Câmara Municipal, secretários, equipe de Apoio, colaboradores, agradecem todos que participaram desta linda festa e também o governo do estado pelo Apoio.    

Reportagem e fotos: Alexandre Machado                                                          

Liminar obriga município de Paranã a realizar concurso público

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 19, uma liminar que obriga o município de Paranã a realizar concurso público no prazo de 180 dias.

Também foi imposto à gestão que inicie o procedimento administrativo para a organização do certame no prazo 30 dias e que envie os respectivos documentos comprobatórios ao Poder Judiciário.

Ainda de acordo com a liminar, o concurso deverá preencher todos os cargos que estão ocupados por servidores contratados irregularmente, bem como os cargos que se encontrem vagos e os que venham a ser criados por lei até a data do certame.

O Ministério Público decidiu acionar a Justiça devido ao fato de que o último concurso público municipal ocorreu há 12 anos, em 2006. Em decorrência disso, a quantidade de servidores temporários e comissionados passou a predominar sobre a de efetivos, situação que contraria a Constituição Federal.

Também em atendimento a pedido do Ministério Público, a liminar determina que se proceda, no prazo de 60 dias, à revisão de todos os contratos temporários. Após a revisão, devem ser rescindidos, imediatamente, todos os contratos ilegais – ou seja, aqueles que não se enquadrem no critério de excepcionalidade disposto no artigo 37 da Constituição Federal.

Para minimizar os efeitos da rescisão dos contratos sobre os serviços públicos de saúde, educação e controle de endemias, a administração deve realizar processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais dessas áreas pelo prazo máximo de 180 dias.

Em caso de descumprimento dos termos da liminar, o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo, fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Atuação
O Promotor de Justiça Milton Quintana, autor da Ação Civil Pública que pede a realização do concurso, explica que o município chegou a publicar edital de concurso público em 2011, mas que o edital para a contratação da empresa responsável pela operacionalização do certame foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e restou suspenso. Passados mais de 6 anos, nenhuma providência foi tomada para dar prosseguimento ao concurso ou para anulá-lo.

A Promotoria de Justiça chegou a recomendar, em novembro de 2017, a anulação do edital publicado em 2011 e a realização de uma nova seleção para o ingresso de servidores, mas nunca houve resposta ao órgão de controle por parte do município.

Diante do quadro atual, a Promotoria de Justiça considera que os cargos públicos estariam sendo utilizados para cumprir compromissos políticos da campanha eleitoral, empregando-se aqueles que foram aliados durante as eleições, situação que fere os princípios constitucionais da administração pública e prejudica a execução dos serviços público.

Ascom MPTO/Flávio Herculano

Ministério Público pede que TSE rejeite embargos do processo contra Marcelo Miranda

Promotoria diz que governador tenta um ‘rejulgamento’ ao invés de esclarecer pontos contraditórios da sentença. Marcelo Miranda foi intimado para apresentar contra-argumentos.

O Ministério Público pediu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite os embargos de declaração pedidos pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) no processo que levou a cassação dele no fim do mês passado.

Miranda está no cargo através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas o processo, que investiga a campanha dele em 2014, segue em andamento no TSE.

A defesa queria que os ministros esclarecessem pontos contraditórios da sentença, mas o MP diz que o governador tenta um ‘rejulgamento’ do caso e tenta desqualificar provas.

Para a promotoria, a sentença é sólida e não há vícios no acórdão. A Justiça Eleitoral intimou o governador e a coligação dele a apresentar contra-argumentos em um prazo de três dias. Somente depois disso o TSE deve tomar uma decisão.

Ao site, a defesa de Marcelo Miranda disse que considera os embargos de declaração um instrumento legítimo e que acredita que há pontos da sentença que não ficaram claros e precisam ser esclarecidos. Informou ainda que não considera o recurso uma tentativa de ‘rejulgamento’, como afirmou o MP.

Miranda voltou ao cargo na última sexta-feira (6) após uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A liminar permite que ele fique no cargo até que o TSE termine de julgar os embargos. 

O tribunal cassou no dia 22 de março os diplomas de Miranda e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

G1Tocantins

Após definir coordenador no Bico, Amastha vai a Gurupi filiar o defensor público Kita Maciel no PSB

Grupo político do prefeito de Palmas e pré-candidato ao Palácio Araguaia ganha importante reforço na região Sul tocantinense, ampliando território de apoio após anunciar na semana passada Marquim da Etticam na coordenação de sua da campanha no Bico do Papagaio, Extremo Norte do Estado.

O próximo sábado, 24 de março, em Gurupi, quando estará a exatos dez dias de renunciar à Prefeitura de Palmas, Carlos Amastha selará um importante apoio para a sua pré-candidatura a governador do Tocantins.

Ele dará posse a uma das principais lideranças políticas e da sociedade civil organizada na região sul do Tocantins: o advogado e defensor público Kita Maciel, de 57 anos. A reunião será 9h, na Câmara Municipal. 

Juntamente com Kita, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) no Tocantins ganhará sua comissão provisória em Gurupi. “Kita Maciel é um dos ótimos quadros que o segmento jurídico possui.

Profissional exemplar, tem também uma vida política marcada por ações positivas. É um nome que vem reforçar o PSB, principalmente na região sul, mas respeitado em todo o Estado. O partido ganha muito com seu ingresso e vamos atuar muito ao lado de Kita pelo bem do Tocantins”, disse Amastha. 

Vereador por dois mandatos em Gurupi (2004 a 2012), na eleição passada, concorrendo a deputado estadual pelo então PMDB, Maciel recebeu 6.767 votos. Destes, 4.899 foram somente em Gurupi.

A chegada de Kita Maciel ao grupo formado por Amastha, pré-candidato ao governo do Estado, é um reforço importante. Há uma semana, Amastha e o pré-candidato a deputado federal Adir Gentil (Podemos) selaram união com o empresário Marco Antônio Feitoza da Costa, o Marquim da ETCam, liderança política do Bico do Papagaio.

Ele será coordenador da campanha de Amastha na região do Extremo Norte do Tocantins. Com isso, Amastha marca território com importantes lideranças no norte e sul do Estado.

Palestra a empreendedores

Além dos compromissos políticos, Amastha tem outra agenda importante na região sul do Estado. Na sexta-feira, a convite da Universidade Federal do Tocantins (UFT), ele fará uma palestra sobre empreendedorismo.

Participarão, além de professores, estudantes, empresários e lideranças políticas da cidade.

Ascom PSB Palmas

MPE quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

Passados mais de 6 anos, nenhuma providência foi tomada para dar prosseguimento ao concurso ou para anulá-lo.

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Paranã, na terça-feira, 13, visando obrigar a administração a realizar concurso público e promover a substituição de todos os servidores contratados irregularmente.

Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município ocorreu em 2006, portanto há 12 anos, situação que acarretou o predomínio de servidores temporários (283) e comissionados (58) sobre os efetivos (235) na administração municipal.

Essa desproporção fere a Constituição Federal, a qual determina, em seu artigo 37, que o concurso público deve ser a regra para o preenchimento de cargos públicos e que a contratação temporária deve ocorrer apenas em situações de comprovada excepcionalidade.

O Promotor de Justiça também explica que o município chegou a publicar edital de concurso público em 2011, mas que o edital para a contratação da empresa responsável pela operacionalização do certame foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e restou suspenso.

Passados mais de 6 anos, nenhuma providência foi tomada para dar prosseguimento ao concurso ou para anulá-lo.

A Promotoria de Justiça chegou a recomendar, em novembro de 2017, a anulação do edital publicado em 2011 e a realização de uma nova seleção para o ingresso de servidores, mas nunca houve resposta ao órgão de controle por parte do município.

Diante do quadro atual, a Promotoria de Justiça considera que os cargos públicos estariam sendo utilizados para cumprir compromissos políticos da campanha eleitoral, empregando-se aqueles que foram aliados durante as eleições, situação que fere os princípios constitucionais da administração pública e prejudica a execução dos serviços públicos.

Medidas urgentes
Na Ação Civil Pública, a Promotoria de Justiça pede à Justiça a concessão de liminar que imponha ao prefeito a obrigação de iniciar o procedimento para realização do concurso no prazo de 30 dias, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 5.000,00.

Até que o concurso público venha a acontecer, a Promotoria da Justiça pede que seja realizada a revisão dos contratos temporários vigentes para que se rescindam todos aqueles que não se enquadrem no critério de excepcionalidade.

Caso a rescisão dos contratos afete os serviços das áreas de educação, saúde e controle de endemias, a Promotoria de Justiça quer que seja realizado processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais dessas áreas pelo prazo máximo de 180 dias.

Assessoria de Comunicação do MPE-TO/Flávio Herculano

 

Preso do semiaberto suspeito de matar funcionário público é recapturado

Cleomar Guedes Lima foi localizado em Goiás. Ele é o principal suspeito de executar com tiro na cabeça o tratorista Josué Silva de Araújo, em Gurupi.

Foi preso nesta segunda-feira (29) Cleomar Guedes Lima. Ele é ex-detento do sistema semiaberto e é considerado o principal suspeito de matar o funcionário público Josué Silva de Araújo no começo de janeiro em Gurupi.

Cleomar estava com uma tornozeleira eletrônica no momento em que teria cometido o crime, mas não estava sendo monitorado em tempo real porque a casa dele não tem sinal do equipamento.

Cleomar foi encontrado em Terezinha de Goiás. Ele estava foragido desde o dia 11 de janeiro, quando o crime aconteceu. Com ele, a polícia encontrou também R$ 7 mil, que ele teria confessado ser fruto de um golpe que ele aplicou na cidade.

A Polícia Civil o prendeu quando ele ia para a rodoviária com uma passagem para o Mato Grosso, esta seria uma nova fuga após cometer o segundo crime.

Dinheiro seria de um golpe aplicado em Goiás (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Além da morte de Josué Silva e do golpe em Goiás, ele também tem outras seis passagens pela polícia, inclusive por outro assassinato. Ainda não se sabe o que motivou o tiro contra o tratorista.

Na época do crime, a Secretaria de Cidadania e Justiça disse que a cada sete dias o homem deve ir até um local onde há cobertura e pedir para a Central de Monitoramento fazer o descarregamento dos dados que ficam armazenados no equipamento.

Só dessa forma seria possível saber onde o preso esteve ao longo do periodo. Ele está sendo transferido para o Tocantins e deve voltar para o regime fechado.

Tratorista foi morto com um tiro na cabeça (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

G1 Tocantins

Temer: reforma protegerá pobres e cortará regalias do servidor público

Em discurso durante o prêmio Brasileiros do Ano, presidente também disse haver informações equivocadas sobre a mudança no sistema previdenciário, mas evitou detalhar o assunto.

Opresidente Michel Temer defendeu a necessidade da aprovação da reforma da Previdência, durante o Prêmio Brasileiros do Ano 2017, da Revista Istoé

Temer disse que, em seu governo, a inflação e os juros caíram e algumas reformas foram aprovadas, mas destacou a importância da reforma da Previdência, no momento em que não teria os votos necessários para sua aprovação.

“A reforma da Previdência, na verdade, visa precisamente a combater os privilégios. Porque, na verdade, o que a reforma da Previdência faz é proteger os pobres que, na verdade, pagam pelos que ganham muito no serviço público. A ideia da igualdade é a força motriz da reforma da Previdência”, defendeu o presidente.

Segundo o portal G1, Temer também disse em seu discurso haver informações equivocadas sobre a mudança no sistema previdenciário, usando como exemplo a exigência dos 65 anos para se aposentar. “Valeria a pena, talvez, dizer que, na verdade, hoje se aposenta o homem com 55 anos e a mulher, com 53. E que ao longo de 20 anos é que se vai atingir a idade limite de 60 anos”, afirmou.

Logo em seguida, no entanto, Temer deixou de detalhar o assunto e disse que “não vale a pena tratar desses temas”, para voltar a falar da premiação.

Noticias ao Minuto

Deputados do Tocantins isentam poder público de custas cartoriais

Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos.

Aprovado na tarde desta terça-feira, 21, o projeto do Executivo que isenta os municípios, o Estado do Tocantins e a União de custas judiciais no território estadual.

De acordo com o Governo, o projeto partiu de sugestão da Procuradoria do Estado que entendeu ser necessário por fim a decisões divergentes do Tribunal de Justiça. Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos.

Entre eles, um de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB) que sugere a inclusão de janela com intérprete de libras nas transmissões da TV Assembleia.

Outro, do deputado José Augusto Publiesi (sem partido) que convoca o secretário da saúde, Mascos Musafir, a prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre fatos apurados pela Operação Marcapasso da Polícia Federal.

Já a petista Amália Santana requer ao governo a recuperação asfáltica das rodovias TO-335, entre Couto Magalhães e Colinas, e TO-230, no trecho que liga a BR-153 à Arapoema e Pau D’arco.

A perfuração de poços artesianos em São Miguel e Chapada da Areia são algumas das solicitações do parlamentar Cleiton Cardoso (PSL).

Os estudos de viabilidade para a construção de anel viário em Colinas e para interligar a TO-280 e a BR-153 são o teor de requerimentos do deputado Eli Borges (PROS), entre outros pedidos aprovados.

Glauber Barros
Foto: Koró Rocha

MP do Tocantins obtém melhor índice no ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

No MPTO, o Planejamento Estratégico foi criado em 2010.

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) alcançou qualificação máxima no ranking nacional que avaliou o cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.

O Radar Estratégico é um instrumento de pesquisa desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que monitora os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica das unidades e ramos do Ministério Público em todo o Brasil.

O MP/TO está em um seleto grupo de estados que atendeu entre 95% e 100% dos quesitos analisados pelo CNMP, recebendo o nível “Excelente”. Para a realização da pesquisa, foram definidos cinco itens de avaliação (excelente, ótimo, bom, regular e insuficiente) que seguem um percentual variável de até 100% para as análises de dados relacionados às metas, ações e resultados alcançados pelas unidades e ramos do Ministério Público.

“Este reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido pela equipe do Ministério Público do Tocantins reforça que estamos no caminho certo. Contamos com uma comissão permanente de gestão da estratégia que tem como finalidade desenvolver, orientar, acompanhar e avaliar as atividades de planejamento estratégico, promoção institucional, articulação de políticas públicas e sociais, inteligência e segurança. O resultado, na prática, é um Ministério Público mais ágil, menos burocrático e mais efetivo no atendimento às necessidades da sociedade”, comentou o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira.

No MPTO, o Planejamento Estratégico foi criado em 2010 e é gerido pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica do MP/TO, composta pela chefia de gabinete da PGJ, pela assessoria especial do PGJ, chefia de gabinete da Corregedoria-Geral, pela coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, coordenação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, pela diretoria-geral do MPTO, e ainda pelos chefes da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Interna, do Departamento de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, do Departamento de Finanças e Contabilidade, do Departamento Administrativo e do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação. 

Assessoria de Comunicação do MPE-TO