A convite do Sebrae o prefeito de Palmeirópolis participa do VIII Fomenta

Fomenta Nacional aproxima gestores públicos das pequenas empresas.

O prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz foi convidado a participar do VIII Fomenta Nacional – oportunidades para os pequenos negócios nas compras governamentais, que foi realizado em Brasília-DF, esta semana, nos dias 28 e 29 de novembro.

Presidente do Sebrae Tocantins Pedro Ferreira, prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz, prefeito de Santa Rosa Ailton Araújo.

Fábio Vaz e mais cinco (5) gestores foram convidados pelo Sebrae a representar o Tocantins no evento.

O Fomenta Nacional é realizado para aproximar os setores público e privado e fortalecer a participação dos pequenos negócios no universo das compras públicas.

A programação foi composta de palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos e internacionais, apresentações de casos de sucesso, além do encontro de oportunidades realizado entre pequenos negócios fornecedores e gestores públicos.

O prefeito Fábio Vaz é considerado uns dos melhores gestores do Brasil e já concorreu a final do prêmio Sebrae de empreendedorismo no Tocantins. “Fiquei muito feliz com este convite do SEBRAE e com muito prazer participei deste evento que é um incentivo para os pequenos negócios e uma oportunidade para nós gestores nos aprimorarmos e trocarmos experiência” destacou Fábio Vaz.

O encontro teve a participação de 18 Estados da Federação, com empresários de pequenos negócios, gestores públicos, lideranças empresariais e presidentes de comissões de licitações. A realização é uma parceria entre o SEBRAE, o Governo do Distrito Federal e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Além do prefeito de Palmeirópolis, participaram do VIII encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras nas Compras Governamentais-Fomenta os consultores do Sebrae Tocantins, os prefeitos de Colinas, Araguatins, Santa Rosa, Almas, Fátima e Palmeirante.

O evento teve objetivo de promover a participação dos pequenos negócios no fornecimento para a administração pública.

No Tocantins existem 85 mil pequenos negócios, os quais atuam como propulsores da economia e do desenvolvimento estadual. Mesmo sendo numeroso, o contingente de pequenos negócios que atuam como fornecedores do governo ainda é pequeno.

“Além de contatos e identificação de novas oportunidades de negócios, o Fomenta possibilitou a disseminação de regras e procedimentos técnicos para acesso a mercados de compras governamentais. Também esperamos sensibilizar gestores públicos e compradores sobre a importância da participação dos pequenos negócios nas aquisições públicas e criar um ambiente favorável para troca de informações e interação entre compradores e potenciais fornecedores do governo”, explicou o analista técnico do Sebrae Alex Veras.

Diante de 1.600 pessoas, entre empresários e gestores públicos, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, convocou gestores públicos e tribunais de contas para fazer valer a Lei Geral, que determina tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. O discurso de sensibilização ocorreu nesta terça-feira, durante a abertura do VIII Fomenta Nacional, em Brasília.

São parceiros do Sebrae na realização do evento o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 

Da redação

Prefeito de Palmeirópolis Fabio Vaz, representou o presidente da ATM na reunião que discutiram o sistema no transporte Escolar Rural

Programa desenvolvido pela universidade permite às prefeituras determinarem rotas menos onerosas para o transporte de alunos da Zona Rural.

Nesta segunda feira (6), Prefeitos, secretários e diretores de Transporte dos Municípios tocantinenses tiveram a oportunidade de conhecerem o sistema de informação geográfica denominado Transcolar Rural, que permite às prefeituras determinarem rotas menos onerosas para o transporte de alunos da Zona Rural.

O programa foi apresentado pelos professores da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), PHD Nilson Tadeu Ramos Nunes, coordenador geral do projeto, e doutor Marcelo Franco Porto, coordenador técnico. Ambos foram convidados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

A reunião de trabalho sobre o Transcolar Rural foi aberta com a palavra do prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz, que representou o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

“O encontro permitiu discutirmos os principais problemas enfrentados pela gestão na execução do Transporte Escolar. Vai ser definido novas rotas, novos trajetos buscando economia de tempo e financeira, o aluno vai ficar menos tempo nas estradas e também. O novo programa vai emitir um relatório de custos, todas as rotas feitas no GPS, uma ferramenta de controle que veio para agregar. Além de buscarmos soluções para reduzirmos os custos operacionais do programa, precisamos discutir o quantitativo e os atrasos de repasses mensais, as exigências cobradas no processo de vistoria, entre outros pontos. Eu estar representando, conduzindo todo encontro, ou seja, mediando à ATM neste momento tão significativo para todos os municípios foi uma honra”, disse Fábio Vaz confiante.

Prefeito da cidade de Palmeirópolis, Fabio pereira Vaz.

O secretário de educação de Palmeirópolis professor Bartolomeu Moura Junior, que é presidente da (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Tocantins, representando a região norte do Brasil, juntamente com a Undime e Associação Tocantinenses de Municípios (ATM), foram até o Espirito Santo conheceram o programa e trouxeram para o Tocantins. Mais uma grande conquista.

Secretário de educação de Palmeirópolis professor Bartolomeu Moura Junior, presidente da Undime no Tocantins.

Além dos gestores, participaram membros do Ministério Público Estadual e secretarias de Estado da Educação e Fazenda.

Sistema

Em sua explicação, o professor e doutor Marcelo Franco Porto, afirmou que a ferramenta permite cruzar dados relacionados ao aluno, a unidade escolar e malha viária. “O sistema reúne mapas das estradas existentes, seja por imagens aéreas ou trabalhos de campo, e o cadastro de alunos e escolas fornecidos pelas secretarias de educação. As informações são cruzadas e o sistema gera rotas mais eficientes e baratas”, disse.

Em outro momento, o PHD Nilson Tadeu Ramos Nunes destacou a falta de parâmetros para avaliação de eficiência e custos. “Alguns estados usam como critério para definição dos valores a densidade demográfica do município. Mas numa cidade com área muito extensa e poucos habitantes, o repasse acaba sendo insuficiente para rotas longas”.

Rio Sono

Prefeito do quinto maior município em termos de extensão territorial, o chefe do executivo de Rio Sono, Joãozinei Rocha, disse que no município há 18 rotas do transporte escolar e comenta dificuldades na gestão do programa. Rocha revela que umas das rotas do seu Município, a que liga ao Povoado Novo Horizonte, possui 256 quilômetros de extensão. 

“Tivemos que terceirizar 14 rotas, pois não temos ônibus suficiente para todos os trajetos. A situação se agrava ainda diante dos atrasos e da falta de repasses cometidos pelos governos Estadual e Federal, pois prejudica a manutenção da frota e a aquisição de combustível. Contudo, o Transcolar Rural é algo positivo, pois trará economia e informações importantes a serem utilizadas em outras áreas, como agricultura familiar e infraestrutura rural”, disse.

 Transcolar Rural

O Sistema Transcolar Rural – desenvolvido sob coordenação do Departamento de Transportes e Geotecnia (ETG) da Escola de Engenharia – permite otimizar rotas e reduzir custos do transporte escolar rural. A aplicação do sistema começou pelos municípios mineiros, mas o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) interrompeu repasses, e o governo do Espírito Santo financiou a conclusão do projeto. O Transcolar Rural funciona hoje em 76 dos 78 municípios capixabas. Em Minas, as cidades de Bom Despacho, Pará de Minas e Esmeraldas garantiram adesão, e há estudos adiantados para outros 147 municípios.

Após o encontro, prefeitos, professores da UFMG e servidores municipais apresentaram a ferramenta aos dirigentes da Secretaria de Estado da Educação para que a pasta possa implantar o sistema no Tocantins e redesenhar as rotas nos Municípios.

Associação Tocantinense de Municípios – ATM/Rozineide Gonçalves

 

 

 

Prefeito de Palmeirópolis junto com lideranças políticas visitaram pessoalmente o trecho da “curva da morte”

O caso é de urgência para impedir acidentes frequentes no trecho da rodovia TO-387, próximo a Palmeirópolis.

Também conhecida como “apertado da hora”, a famosa “curva da morte” liga a cidade de Palmeirópolis ao município goiano de Montevidiu e também a Gurupi TO.

No local há uma curva em declive, considerada muito perigosa. Os boletins dos últimos anos registram 51 acidentes no local, que já provocaram 9 mortes.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), se comprometeu a buscar uma solução definitiva para o trecho da rodovia TO-387, a garantia foi confirmada novamente nesta segunda-feira 16, a prefeitos, vereadores, líderes políticos e moradores de Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú do Tocantins durante visita para conhecer o local.

“Vou me reunir o quanto antes com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e com o secretário [de Infraestrutura], Sérgio Leão, para ver o que o Estado pode fazer a fim de solucionar o problema”, explicou Carlesse.

Na semana passada, representantes dos municípios da região reuniram-se com Carlesse e o deputado Ricardo Ayres (PSB) na sala da Presidência da Casa, para entregar ofícios, relatórios e abaixo-assinados informando sobre as reais condições do local.

Entre as medidas defendidas para solucionar o problema estão o corte das curvas da serra, a duplicação da rodovia e mais sinalização.

Dessa forma, pediram a destinação de emendas parlamentares, em caráter de urgência, para esse fim.

Ao receber os líderes da região na semana passada, Carlesse garantiu que cobraria do Governo do Estado uma solução para o problema. Antes, porém, quis conhecer in loco o trecho da rodovia que tanto preocupa quem trafega pelo local.

Para o prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz (PSD), a ida do presidente do Legislativo ao local já demonstra, por si só, a sensibilidade e a preocupação quanto ao problema. “Apresentamos nosso pleito ao Carlesse na terça-feira da semana passada, e hoje [segunda-feira, 16] ele já veio aqui para conhecer de perto o problema. O feed back, portanto, foi muito rápido. A visita dele para nós foi importantíssima, sobretudo pela sensibilidade com a nossa causa”, comentou.

Além dos acidentes fatais e dos riscos permanentes a que está exposto quem passa pelo local, os constantes sinistros causam também inúmeros danos ambientais, uma vez que os caminhões que tombam na “curva da morte” derramam produtos químicos, como calcário, cimento, argamassa, fertilizantes e defensivos agrícolas, em um córrego às margens da rodovia.

Para Carlesse, caso nada seja feito, poderá acontecer algum desastre ambiental ainda mais grave, a exemplo de cargas como combustíveis fósseis. “De uma forma ou de outra, tanto as pessoas que passam por aqui, quanto as que vivem na região, estão expostas”, concluiu.Visitando o trecho principal da curva

O mapa da noticia falou hoje terça-feira 17 pelo telefone, com Elmar Batista Borges, conhecido popularmente como Cenourão, secretário extraordinário de Integração Governamental sobre assunto, ele nos garantiu uma nota de esclarecimento explicando se o prazo garantido vai ser cumprido. Até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. Tentamos falar com o secretário [de Infraestrutura], Sérgio Leão, para ver o que o Estado pode fazer a fim de solucionar o problema, não conseguimos localiza-lo. 

A comitiva percorreram todo trecho apé até o local da curva, com a cobertura da polícia militar na pessoa do comandante, tenente Rosa Neto.  Além do deputado Carlesse, participaram da caminhada o prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz, ex-prefeito Enoque Souza e Jonas Macedo, prefeito de São Salvador André Borba, ex-prefeito Charles Evilacio, vereadores de Palmeirópolis na pessoa do presidente William Marques, secretários, dentre eles o de educação de Palmeirópolis Bartolomeu Moura Junior, vereadores de São Salvador na pessoa do presidente da Câmara Edvan Francisco, Dr. Mércio Viana, empresários e fazendeiros.

Rubens Gonçalves e Rozineide Gonçalves/MN

Prefeito pode ter que devolver quase R$ 2 milhões por fraudes em contratos

Irregularidades em licitações da Prefeitura de Nova Olinda foram apontadas pelo Tribunal de Contas Estadual. Ao todo, 46 irregularidades foram encontradas.

Um relatório do Tribunal de Contas Estadual apontou diversas irregularidades em contratos da Prefeitura de Nova Olinda, norte do Tocantins. O prefeito José Gomes Sobrinho (PTB) agora tem até 15 dias para justificar as possíveis irregularidades ou devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos.

A vistoria encontrou fraude em licitações para beneficiar empresas privadas. Uma delas teria recebido mais de R$ 500 mil de forma ilegal. A denúncia contra o prefeito foi feita por vereadores.

“A gente sempre pedia ao prefeito informações sobre valores, cópia dos projetos e nunca tivemos essas informações” disse o vereador Reriton Parente (PMDB).

As irregularidades teriam sido praticadas na gestão passada do prefeito, entre 2013 e 2016. O Sobrinho foi reeleito no ano passado. Ao todo, ele terá que apresentar documentos sobre 46 irregularidades apontadas pelo TCE. A investigação segue para saber se houve dano na aplicação de recursos federais.

A Prefeitura de Nova Olinda disse que o prefeito ainda não foi notificado.

G1/TO

Prefeito de Palmeirópolis Fabio Vaz, discute empréstimos do Estado junto com ATM

ATM rediscute empréstimos do Estado e emenda da Bancada Federal no valor de R$ 22 milhões para a Saúde.

Após aprovação do empréstimo do Banco do Brasil pela Assembleia Legislativa, prefeitos consentiram a necessidade de monitorar discussão do empréstimo da Caixa na Casa de Leis; Gestores discutem operacionalização da emenda

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu reunião de prefeitos nesta quarta-feira, 12, em Palmas, para discutir os empréstimos que estão sendo contratados pelo Governo do Estado, cujo dinheiro será aplicado em obras e aquisição de produtos, segundo aponta o projeto do próprio executivo Estadual. Ainda, o encontro oportunizou entre os gestores a discussão da operacionalização de emenda parlamentar impositiva da Bancada Federal no valor de R$ 22 milhões que será repassada aos 139 municípios tocantinenses. O secretário de Estado da Saúde, Marcos Mussafir, compareceu na reunião e discutiu o tema.

O primeiro tópico discutido entre os prefeitos foi a aprovação da Assembleia Legislativa referente ao projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo pelo Governo do Estado com o Banco do Brasil no valor de R$ 146 milhões. “Estamos aqui para apresentar aos prefeitos e prefeitas as indicações solicitadas pela ATM via ofício, tanto à Assembleia Legislativa quanto ao Governo do Estado, e o que de fato foi atendido pelos parlamentares em nossos requerimentos”, apresentou o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

O presidente da ATM destacou as indicações solicitadas pela entidade municipalista, como a exclusão de alguns itens do projeto em detrimento a realocação de recursos a serem aplicados diretamente na pavimentação asfáltica de rodovias de acesso e vias urbanas dos Municípios. Ao observar que os pleitos municipalistas não haviam sido atendidos pelos deputados estaduais, os prefeitos presentes no encontro demonstraram insatisfação com o legislativo Estadual.

Monitoramento

Os prefeitos devem buscar ainda uma audiência com o governador Marcelo Miranda para discutir os projetos que deverão ser atendidos pelos empréstimos. “Além disso, a ATM promoverá monitoramento das atividades legislativas neste período de recesso da Casa de Leis para verificar eventual convocação extraordinária de sessão que discutirá o empréstimo da Caixa”, frisou Mariano. No encontro, os prefeitos reafirmaram necessidade de aplicação de recursos do empréstimo na pavimentação asfáltica das vias urbanas, bem como na pavimentação asfáltica de rodovias que ligam os Municípios. O empréstimo solicitado pelo governo estadual com a Caixa é no valor de R$ 450 milhões.

Saúde

Após a discussão dos empréstimos, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Mussafir, se fez presente na reunião, acompanhado do secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio de Miranda. Na ocasião, os prefeitos indagaram ao secretário a operacionalização de emenda parlamentar impositiva da Bancada Federal do Tocantins em Brasília, no valor de R$ 22 milhões, que será repassada aos 139 municípios para o custeio de ações ligadas à área da Saúde.

Em seguida, o presidente da ATM apresentou aos secretários de Estado a preocupação de dezenas de gestores municipais quanto aos recursos atrasados de convênios e programas na área da saúde celebrados entre Estado e Municípios. Segundo Mariano, os atrasos se arrastam desde 2014 e tem prejudicado a oferta de produtos e serviços aos munícipes, como a Farmácia Básica.

Mussafir reconheceu o débito com os Municípios e disse que há inviabilidade financeira por parte do Estado em quitar a dívida com os entes municipais. O secretário revelou ainda o interesse do governo estadual em solicitar à União o repasse dos recursos fundo a fundo diretamente do Governo Federal para os Governos Municipais. Por fim, Mussafir destacou ainda a necessidade de os prefeitos discutirem diretamente com o Governador e o secretário de Estado da Fazenda os débitos acumulados.

O prefeito de Palmeirópolis Fabio Vaz, esteve presente na reunião representando a região sul do estado e está otimista com a verba destinada ao município.fabio

Da redação/mapadanoticia

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

Victor Morais – Assessor de Imprensa

Karla Almeida – Social Mídia / Fotógrafa

Colégio Família Agrícola em conflito, prefeito de São Salvador faz ameaças

Sonho interrompido: Alunos, pais e funcionários lamentam a demissão do coordenador Cirineu da Rocha, do (CEFA) Jose Porfírio de Souza em São Salvador do Tocantins que por politicagem foi exonerado do cargo.

Momento de descontração no colégio.
Momento de descontração no colégio.

O clima tem sido de tensão no Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza, de São Salvador do Tocantins. Desde que o prefeito André Borba assumiu a prefeitura do município há pouco mais de quatro meses, ninguém mais pôde trabalhar, o clima de angustia e terror tem acompanhado toda equipe de funcionários e colaboradores do referida colégio. Por implicância e politicagem o prefeito Borba não fez mais nada ao seu município, a não ser tentar acabar com o colégio que o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem), lutou por anos para construir.

De acordo com as primeiras informações e gravações, o prefeito com ajuda de alguns políticos dentre eles a deputada federal Josi Nunes, e outros nomes de lideranças da região de Palmeirópolis não mencionados aqui, resolveram mandar embora todos que não votaram e nem apoiaram André Borba nas eleições para prefeito. Ou seja, no colégio só iam continuar apenas quem estava do lado dele e se envolveu na campanha para prefeito ano passado.

Na abertura do ano letivo, a equipe do colégio foi pega de surpresa quando recebeu a presença do prefeito todo arrogante ao referir que a escola pertencia ao seu município e ali só iam ficar quem ele quisesse e fazia questão de estar presente em todas as reuniões. Como se o colégio pertencesse somente a ele. O prefeito André Borba em momento algum pensou nos alunos, nos funcionários, nos pais, no sonho e na luta do povo para abrir o CEFA – José Porfírio, um sonho dos ribeirinhos atingidos pela barragem da região indo embora por políticos incompetentes e despreparados.

Na reunião de posse do novo diretor, o engenheiro Agrônomo Carlos Gomes o clima piorou. Com a presença da Diretora Regional de Ensino (DRE), no momento de uma reunião fechada para receber o novo diretor Carlos Gomes, Cirineu da Rocha explicou todo o processo do colégio, das conquistas e parcerias construídas ao logo do tempo, relatou que sua saída representa uma ruptura ao processo de dialogo e construção que vem sendo feito com os diversos parceiros. Parte do que o colégio utiliza pertence a associação e aos agricultores, ou seja os alojamentos, refeitório, cozinha, banheiros com vestiários, ferramentas (enxadas, foices, facão, entre outros) e panelas, não pertencem ao colégio, mas sim a associação e agricultores.

Cirineu disse ainda, que não estava ali duvidando do trabalho ou do profissionalismo do novo diretor Carlos, mas sim, do que ele representa, ou seja, uma ruptura do processo construído há anos, e que por capricho do atual prefeito que não tem preocupação de uma educação de qualidade para os filhos/as dos trabalhadores/as, tem tentado trocar os profissionais com capacidade técnica por outros com objetivo de assim cumprir com suas “promessas de campanhas”.

Disse ainda que o novo diretor tinha a oportunidade de se demitir ou deixar em seu currículo a mancha que contribuiu para acabar com os sonhos de centenas de jovens e com um colégio que vem dando certo, se o mesmo não se demitir todos os servidores/as que acreditam que o que esta acontecendo é algo muito ruim para a construção de um colégio de referencia em Educação do Campo iram se demitir.

No final da posse, em uma reunião fechada com a DRE e os agricultores, o prefeito chegou novamente de surpresa e continuou aterrorizando as pessoas, dizendo que o nome do Colégio   José Porfírio é um nome de um terrorista, que só este nome já é uma vergonha para colégio e o município. E que não voltaria atrás com a ideia dele, disse ainda que o Cirineu manipula o povo e implanta idéias na cabeça dos mesmos, deixou bem claro que não está nem um pouco preocupado se o colégio acabar.

De acordo com André, ele tem o aval do governador e de assessores do governo Marcelo Miranda para trocar e tirar quem ele quiser. Acrescentou ainda que tinha que passar um corretivo nos professores. Frase esta até agora não explicada.

Associação deu prazo de 15 dias para o novo diretor se demitir, se isso não acontecer vai tomar de volta o Centro Comunitário onde fica o alojamento e o refeitório todo equipado, tudo pertence a associação e não a escola. Computadores, biblioteca, material, ou seja, a escola vai ter que começar do zero.

Não conseguimos falar com o novo diretor Carlos Gomes para saber qual a ideia dele sobre este assunto, vamos continuar tentando.

Em menos de quatro (4) meses um prefeito assume e destrói o sonho de mais de dez (10) anos de luta das associações e comunidades regionais que era a construção de um Colégio Família Agrícola. Que apenas com um ano de funcionamento já fez a diferença na vida de estudantes das comunidades mais carentes do município de Paranã, São Salvador, Palmeirópolis, Jau do Tocantins e Peixe.

Qualquer líder politico em sã consciência queria uma escola deste porte no seu município, com visão de um abatedouro de frango, e aguardando vários outros projetos com recursos de grandes empresas, uma alavancada a qualquer município. Fica aqui a pergunta porque o prefeito André Borba quer acabar com o colégio…?

Até o fechamento desta matéria apenas um vereador de São Salvador se mostrou interessado no assunto, vereador Pesão, os demais estão a favor do prefeito, ou se esconde por medo.  O vereador Fabio Gonçalves do município de Palmeirópolis, o vereador Pesão do município de São Salvador disseram que vão mandar oficio e pedir uma audiência pública para tratar com dignidade do assunto. Os vereadores da cidade de Jaú todos estão empenhados na causa do colégio.

O professor e coordenador do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem, Cirineu da Rocha, foi exonerado de um projeto de colégio que ele mesmo idealizou, sonhou, e junto com uma equipe, lutou para fundar e manter funcionado a partir da Pedagogia da Alternância. Ajudando agricultores familiares, camponeses, ribeirinhos e quilombolas, as famílias a formar seus filhos com dignidade.

Um colégio agrícola apenas começando e agora prestes acabar. Dezenas de alunos do Colégio Família Agrícola José Porfirio de Souza, se mobilizaram em protesto contra a demissão do professor Cirineu, que lutava há mais de dez (10) anos junto com sua equipe para que o mesmo fosse aberto.

Tinha o apoio da Tractebel Energia e aguardava apenas o terreno para implantar o tão desejado sonho. Um acordo feito entre a empresa e os ribeirinhos atingidos pela construção da barragem na época. Nenhum prefeito quis doar o terreno, aliás nenhum político acreditou nesta história de “Escola Agrícola”, muitos até usaram o palanque para pedir votos e prometeram ajudar, a abrir a referida escola, porque era bom para a região. Diziam nos palanques, ”temos meio milhão da Tractebel para abrir uma escola e vamos colocar isso para funcionar, porque até agora ninguém fez, eu vou fazer”, Ilusão e promessas, nada disso foi feito.  Apenas promessas. Outros, criticaram dizendo que era uma ideia de doidos, Flavio Gonçalves muitas vezes foi chamado de “o doidinho”, por políticos de Palmeirópolis que pensam apenas em si.

Os anos se passaram e novos prefeitos assumiram, e nada, ninguém interessou pelo projeto. Tempo depois, o ex prefeito de São Salvador Charlles Evilacio, resolveu abraçar a causa e doar o prédio já pronto para funcionar a escola Agrícola na região da Piabanha. Em parceria com vários municípios a escola foi aberta e inaugurada ano passado pelo governo do estado que se empenhou em contratar o quadro de funcionários.

Equipe trabalhando, mais de 180 Educandos/as matriculados, outros na lista de espera. Ainda com muita luta para aprovar projetos, adquirir merenda escolar, mais colégio indo de “vento em polpa”, toda equipada, com recursos da associação, sobrevivendo sem depender muito de políticos, até o prefeito André Borba assumir a prefeitura e começar a guerra, as ameaças, o verdadeiro terror. A primeira coisa que ele fez, mostrou poder, “vou mostrar quem manda aqui”, disse com tom de arrogância. Amedrontando todos que ali estavam. “No mundo em que vivemos a gente pensa que já viu de tudo né? ”, disse uma moradora indignada com situação. “A cidade de São Salvador com tanta coisa para fazer, tantas obras a realizar, o prefeito preocupado com quem demitir no colégio, para colocar os deles”.

Ele (prefeito), correu atrás dos políticos maiores e pediu a exoneração do diretor Cirineu da Rocha, autor do projeto do colégio. Ele foi demitido e tudo indica que por “politicagem”, sem ter recebido nenhuma explicação ou motivo por parte do estado e prefeitura. Com ele, alguns nomes foram citados pelo prefeito André também para retirar da lista de funcionários. Simples assim: “Não quero ninguém da oposição nesta escola”, declarou entusiasmando o prefeito.

O bate-boca maior foi na posse do novo diretor, Carlos que chegou humilde sem saber a dimensão do problema. O prefeito chegou sem ser convidado e adentrou a sala com palavras de baixo calão entre os presentes, partiu para baixaria, com voz alterada, tenso chamou um dos funcionários de moleque, batia no peito e dizia “Eu tenho dois coco, sou homem, não tô nem aí si esta escola acabar”. Num dos momentos mais tensos, o prefeito André Borba detonou o nome da escola José Porfirio de Souza, dizendo que era uma escola de movimento e não servia para educar ninguém. Você parece um moleque, referindo a Sebastião Wagner, idealizador e funcionário da escola, o prefeito fez questão de dizer na cara, que ele não era bem-vindo na escola. Após tomar conhecimento do afastamento do coordenador, os professores, alunos, funcionários e os pais ficaram decepcionados e estão tomando as devidas providencias.

Conheça um pouco da história do Colégio Agrícola

O Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza, nasceu a partir de uma negociação após a implantação das Usinas Hidrelétrica de Peixe Angical e São Salvador do Tocantins, como forma compensatória as famílias atingidas, seria construída uma Escola Família Agrícola – EFA, que atenderia a todos os reassentamentos e demais famílias de agricultores familiares da região, sendo pactuado no documento “Termo de Compromisso para Implantação de Reassentamentos Coletivos” assinado pelos componentes do foro de negociação em outubro de 2008, onde ficaram definidas as responsabilidades das partes envolvidas, cabendo à CESS o aporte de recursos financeiros para aquisição de área e construção da Escola Família Agrícola e às famílias reassentadas e o MAB – Movimento dos Atingindo por Barragens, discussão e articulação da proposta pedagógica com a participação da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.

O entendimento das comunidades atingidas é que a construção da Escola Família Agrícola seria de extrema importância para além do pedagógico construir também um debate sobre o planejamento e organização da produção de alimentos para a região onde foram construídas as hidrelétricas de São Salvador, Cana Brava e Peixe Angical, incluindo as regiões Sul e Sudeste do Estado do Tocantins.

Assim,ao longo de 10 anos foram realizadas diversas reuniões com a SEDUC – Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, com a participação de representante da CESS, Tractebel Energia, prefeitos, bem como reuniões com as famílias dos reassentamentos e demais comunidades de agricultores familiares da região, que resultaram na constituição da Associação de Apoio à Escola Família Agrícola José Porfírio de Souza, que tem como objetivos principais: I) A promoção do desenvolvimento rural sustentável, através da educação, da formação dos jovens, valorizando o espírito de solidariedade e respeito ao meio ambiente; II) A formação integral, visando uma educação pautada em valores humanos, técnico-científico e artístico-cultural, garantindo aos jovens do campo uma melhor qualidade de vida; III) A geração de trabalho e renda através da pré-profissionalização dos jovens estudantes.

Após ter um tempo sem discussão e reuniões, mas acreditando ser possível, em 2015, teve uma retomada dos debates sobre a implementação da Escola Família Agrícola José Porfírio de Souza, através de reuniões e debates entre a Secretaria de Educação, prefeituras da região e as comunidades, Reassentamentos e Assentamentos das Regiões Sul e Sudeste do Tocantins, que resultou por parte da prefeitura de São Salvador através da lei nº 386/2015 de 13 de Fevereiro de 2015, a doação ao Estado do Tocantins das estruturas da Escola Piabanha I, com sua respectiva área, localizada no Reassentamento Piabanha I. Na época com ajuda do prefeito Charles Evilacio M. Barbosa, que abraçou a causa da escola.  Antes nenhum prefeito da região se interessou pelo projeto, muitos até levaram na brincadeira e não deram nenhuma atenção ao assunto. Não acreditaram na equipe do Cirineu da Rocha,Judite, Flavio Gonçalves, Sebastião Wagner e muitos outros que muitas vezes foram chamados de doidinho na época por alguns políticos.

Mas para a efetivação da unidade escolar e a necessidade de mais  espaços para alojamento a Associação dos Agricultores do Reassentamento Piabanha-I, cedeu o Centro Comunitário e a área comunitária para implementar o alojamento e as unidades de produção.

Acreditando que com toda essa junção de forças e apoio levou o governador Marcelo Miranda, a sancionar a lei nº 3.040/2015, criando o Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza no Município de São Salvador do Tocantins.

Assim em 07 de março de 2015 inicia as atividades da referida unidade escolar, com um prédio doado pelo município e alojamento cedido pela associação e os demais aportes sendo coletados através de doação e empréstimo garantindo assim seu funcionamento.

Desta forma informamos, que até o presente momento o Estado do Tocantins não fez nenhum repasse de verba para aquisição de bens de capital, o que significa que a unidade escolar por iniciativa de seu gestor e através do trabalho árduo tem garantido o atendimento de educandos através de doações e empréstimos de equipamentos, bem como o uso de materiais e equipamentos particulares.

Diante das considerações acima a escola agradeceu o repasse de recursos da merenda escolar e da Gestão Compartilhada, bem como as contratações para o funcionamento da unidade escolar, e pede que o olhar à unidade transpassasse a questão política, pois a metodologia adotada da Pedagogia da Alternância, que funciona como um semi-internato requer muito mais do que apenas estruturas, requer dedicação, compromisso, amor.

Pois a unidade escolar atende um público diferenciado, com um grupo significativo de alunos desacreditado do sistema convencional de ensino. Além disso é uma escola do campo, onde os alunos se deslocam de outros municípios para serem atendidos, as vezes necessitando serem encaminhados para casa antes do previsto e tudo isso feito com carro cedido e com combustível dos profissionais dessa unidade escolar, ou por um ônibus escolar que pega os alunos no início da semana.

A construção dessa unidade de ensino tem como objetivo um novo projeto de desenvolvimento para a região sul/sudeste do Estado do Tocantins, que está mais isolada e que, portanto, necessita de um trabalho que venha auxiliar no seu crescimento e nada melhor do que através da melhoria da educação do povo que aqui reside. Essa proposta deve ser pautada num pensar de políticas, princípios e métodos pedagógicos comprometidos com a tarefa de proporcionar à população condições de se manter na escola, garantindo assim essa mudança e melhoria não só de sua população, mas de toda a região.

Então é necessário pensar que para um Projeto de Educação do Campo dar certo, primeiramente devemos repensar sua concepção de educação, lembrando que esta deve estar preocupada com o desenvolvimento humano de todas as pessoas, de todo mundo. Nesse sentido não podemos esquecer que para isso precisa contrapor-se um pouco aos valores anti-humanos que sustentam o formato da sociedade capitalista atual, ou seja, o consumismo, o individualismo, o egoísmo, o conformismo e reafirmarmos práticas e posturas humanizadoras como a solidariedade, a sobriedade, a indignação diante das injustiças, a autoconfiança, a esperança e o amor ao próximo entre outras.

Diante de todo o exposto gostaríamos que os políticos, dentre ele o governador do Tocantins que entendesse a importância de nosso gestor Cirineu da Rocha, nesse processo, tendo sido ele o grande líder na busca e nas discussões para a efetivação dessa unidade de ensino, estando a frente das discussões ao longo desses dez anos, garantindo a manutenção da ideia e a implementação de fato da unidade escolar, cancelando sua exoneração para que o trabalho iniciado não se encerre nesse momento, mas que possa produzir bons frutos e bons resultados para a sociedade tocantinense.

Este colégio foi de uma luta grande e agora por questão política muda todo o foco.  Por questão partidária a prefeitura de São Salvador achou melhor trocar o diretor, ou seja, mexer para mostrar que tem poder, tudo indica que ele não se informou e não conhece nada da história do Colégio Família Agrícola. Porque se soubesse da luta do povo para conseguir fundar e manter ia pensar muito em pedir para exonerar Cirineu da Rocha.

Até o fechamento desta matéria não conseguimos falar com André Borba prefeito de São Salvador, nem com assessoria da deputada Josi Nunes e do governador Marcelo Miranda.

Estamos aguardando a resposta.

Da redação/MN

Fotos: Arquivo CEFA

Salas equipadas no Colégio Agrícola.
Salas equipadas no Colégio Agrícola.
Ex-Coordenador Cirineu da Rocha acompanhado de um aluno.
Ex-Coordenador Cirineu da Rocha acompanhado de um aluno.
Professor Cirineu da rocha, acompanhado de servidores e alunos.
Professor Cirineu da rocha, acompanhado de servidores, alunos e da secretária de educação do estado do Tocantins: Wanessa Zavarese Sechim.
Inauguração ano passado com a presença do governador Marcelo Miranda e deputados.
Inauguração ano passado com a presença do governador Marcelo Miranda, deputados do ex-prefeito Charlles Evilacio Maciel.
Reunião com Cirineu no refeitório do colégio.
Reunião com Cirineu no refeitório do colégio.
Alunos aprendendo a trabalhar a terra.
Alunos aprendendo a trabalhar a terra.
Momento de descontração, peça teatral dos alunos.
Momento de descontração, peça teatral dos alunos.

Juiza determina cassação e novas eleições para o município de Santa Tereza

Justiça cassa mandatos de prefeito e vice de Santa Tereza do Tocantins por abuso de poder econômico e político.

Segundo a Magistrada, novas eleições devem acontecer no município, após o trâmite do processo e em seguida determina realização de novas eleições em data definida pelo Tribunal Regional Eleitoral.

 A Juíza da Comarca de Novo Acordo, que responde pela 35ª Zona Eleitoral, Aline Marinho Bailão Iglesias, em decisão proferida na última quinta-feira, 29, cassou os mandatos do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, José Raimundo de Sousa Santo (o Raimundo Gordo) (PV), e de seu vice, Valteir Lustosa de Oliveira (PPS), por abuso de poder econômico e político.

As denúncias foram feitas pela Coligação “A Mudança pela Vontade do Povo”, encabeçada por Antonio da Silva Campos (PSDB) e Jailson Lopes Carvalho (PSD), candidatos a prefeito e vice-Prefeito, respectivamente, derrotados nas últimas eleições, no município. A decisão ainda cabe recurso.

 

Na decisão, a Juíza declara que “restam cassados os diplomas de José Raimundo de Sousa Santos e Valteir Lustosa de Oliveira, com fulcro no inciso XIV do artigo 22 da Lei nº 64/90 bem como art. 73, 75 e 77 da Lei 9.504/97. Ambos também foram condenados a pena de multa de 30 mil UFIR nos termos do art. 73, §4º, da Lei nº 9.504, acima do mínimo em face da reiteração das condutas conforme exposto. 

A sentença da magistrada também atinge o ex-prefeito, Trajano Pereira Neto (PMDB) e o vereador eleito, Juremar Rodrigues Barbosa (PPS). O vereador foi multado, mas não chegou a perder o mandato, já o ex-prefeito, ficou, conforme a sentença, inelegível por oito anos. “Ante o exposto, julgo procedente a presente representação pelo que declaro a inelegibilidade dos requeridos Trajano Pereira Neto, José Raimundo De Sousa Santos e Valteir Lustosa de Oliveira pelo período de 8 anos subsequentes à eleição de 2016.

Ainda segundo a Magistrada, novas eleições devem acontecer no município, após o trâmite do processo. “Ocorrendo o trânsito em julgado, determino a realização de novas eleições em data definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (art. 224, §3º do CE).


Sócio da Coelho Luz Advogados patrona do feito – Edilberto Carlos afirma, “os fatos e fundamentos são sólidos, não podendo ser desconstruídos, o que facilita a cognição do judiciário”.

Para o autor da petição, advogado Edilberto Carlos,  “o conjunto de artifícios utilizados pela gestão e pela chapa alçaram além da margem moral e legal, pois notoriamente, tratou-se de uma desenfreada conduta, para, a qualquer custo levar a melhor nas urnas, comprometendo todo o acervo das premissas constitucionais ligados à igualdade de condições dos pretensos, escancaradamente ofendida quando a gestão municipal despende todo seu arsenal de poder em favor de um escolhido”. Ainda acrescentou que, “os fatos e as provas foram também reconhecidos pelo Ministério Público, pois fartos e evidentes, permitindo então que a sentença acertasse as contas com os ideais da liberdade do voto e a soberania do Interesse Público.”.

Denúncias
O ex-prefeito Trajando Pereira Neto, o prefeito Raimundo Gordo e seu vice, Valteir Lustosa de Oliveira são acusados por seus opositores, de praticar durante o período eleitoral, os crimes de abuso de pode político e econômico. Conforme consta no processo, “narram os autores, em síntese, que o ex-prefeito, Trajano Neto, foi o principal cabo eleitoral do candidato a prefeito José Raimundo de Sousa Santos, sendo que o atual prefeito tocou a campanha como se sua fosse, usando de forma ilícita, atos, fatos e eventos que repercutiam em favor de seu apoiado”, acusam.

Afirmam também “que esses fatores influenciaram de forma o pleito do dia 02 de outubro de 2016, sendo que o candidato do prefeito foi eleito com uma diferença de 10 (dez) votos”.

Ainda de acordo com as acusações, “houve abuso de poder político, sendo que inaugurou obras com a exposição dos candidatos dentro dos três meses antes do pleito, bem como discursou sobre os benefícios que realizou em troca de apoio ao seu candidato, agindo também com abuso de poder econômico, com doação de brindes e benefícios no período eleitoral, como doação de cimentos e areia para construção de igreja, uso de servidores públicos e maquinário do município para limpeza do comitê de campanha do candidato “Raimundo Gordo”, além de aquisição e uso de combustível que extrapolou os limites referentes ao mesmo período do ano de 2015. Afirma também que houve contratação de pessoas dentro do período eleitoral em troca de apoios”.

Outra acusação que pesa contra o prefeito, feita pela oposição, é que o prefeito, teria usado “do programa habitacional do município para construir casa em troca de votos para o seu candidato. Além de ter inúmeros áudios de Whatsapp onde foram comprados votos”.

Fonte: JM Noticias

Prefeito e vereadores percorrem gabinetes em Brasília em busca de recurso

Mari Correia

O prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz e os vereadores Fabio Gonçalves e Nilson Rodrigues, acompanhados da ex-vereadora Márcia Araujo, percorreram gabinetes de deputados tocantinenses em Brasília nesta quarta feira quinze (15) em busca de recursos para o município.

Através da assessoria de imprensa, o prefeito afirmou que visitou os gabinetes para falar com os deputados que representam o estado do Tocantins a destinar emendas ao município de Palmeiropolis. Segundo ele, as portas estão abertas para busca de recursos. “Estou visitando todos os gabinetes, acompanhado do vereador Nilson Rodrigues, Fabio Gonçalves e da ex-vereadora Márcia, solicitando essas parcerias porque cada vereador tem seu representante e são emendas individuais dos parlamentares. Já visitamos os deputados Gaguim, Vicentinho Junior, Irajá Abreu e também os senadores, Ataídes Oliveira, Vicentinho Alves e Kátia Abreu. Estão sendo mantidos muitos contatos e espera que resultados positivos sejam trazidos na volta para Palmeiropolis”, disse entusiasmado o prefeito Fabio Vaz.

A Gestão Municipal e os vereadores entendem que essa busca por recursos deve ser constante e em tempos de crise nacional devem ser intensificadas para que o município seja lembrado.

Fabio Gonçalves vereador, considera esse diálogo com os parlamentares importante, para apresentar as prioridades do município. “Este é o momento de buscar estes recursos, temos procurado parcerias para todos os setores, não estamos vendo cor partidária, mas sim o que for melhor para Palmeiropolis”, relatou.

“O prefeito Palmeirópolis, Fábio Vaz e os vereadores, foram recebidos em audiência, aqui em meu gabinete. Saiu com a certeza de meu apoio aos projetos de melhoria da cidade. Os tocantinenses merecem”! Disse o senador Ataídes Oliveira.

Na visita a Capital Federal a comitiva levou na bagagem inúmeros requerimentos e estão percorrendo vários setores e gabinetes em busca de recursos para o município. Os vereadores e o gestor estão tendo nesse dia muitos motivos e assuntos para dialogar com as lideranças e cobrar uma atenção maior para Palmeirópolis.

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Prefeito e vereadores de Palmeiropolis foram empossados neste domingo

Fabio Vaz tomou posse para segundo mandato na Prefeitura de Palmeirópolis

Neste domingo (1º), aconteceram as cerimônias de posse do prefeito eleito de Palmeirópolis, da vice-prefeita Josemir Bastos e dos vereadores que vão permanecer na administração do município até 2020. Ao fim da cerimônia  foi eleita a mesa diretora para o próximo biênio 2017-2018. O vereador William Marques é o novo presidente da casa, Nilson Rodrigues vice, o 1º secretário, Hildene Macedo, seis (6) votos a favor e três (3) votaram não, considerado o voto da oposição. Na mesa da Câmara municipal compõem 09 vereadores, quatro reeleitos.

A sessão foi realizada no pólo esportivo da cidade, a partir das 17 horas, políticos, familiares e autoridades acompanharam a cerimônia.

Em seu discurso, Fabio Vaz, prometeu mudanças e trabalhar ainda mais pelo município. Disse sobre o avanço, amadurecimento e do aprendizado que teve durante os quatro anos do seu governo. Fez elogios e agradecimentos a sua equipe e aos vereadores. “muitas vezes mediante a crise pensei em desistir, tive que demitir e reduzir salários na minha administração, o gestor precisa tomar decisões duras às vezes, então vivi momentos difíceis no último ano do meu mandato, mas acreditamos e Deus nos deu a vitoria, entrei na prefeitura apenas com a experiência de vereador e fiz um bom trabalho, agora temos mais quatro anos já experiente para fazer o melhor para nosso município”disse.

Prefeito ao centro ao lado da primeira dama, vice Josemir e vereadores.
Prefeito ao centro ao lado da primeira dama, vice Josemir e vereadores.
Prefeito Fabio Vaz recebendo a faixa do vereador Nilson Rodrigues.
Prefeito Fabio Vaz recebendo a faixa do vereador Nilson Rodrigues.
Primeira dama Ana Paula, Prefeito Fabio Vaz e vice Josemir Bastos.
Primeira dama Ana Paula, Prefeito Fabio Vaz e vice Josemir Bastos.

Prefeito tem bens bloqueados por suspeita de superfaturamento

MPE denunciou fraude na compra de combustíveis em Crixás do Tocantins.
Decisão da Justiça também bloqueou valores de ex-servidora e posto.

A Justiça decretou o bloqueio de quase R$ 26 mil em bens do prefeito de Crixás do Tocantins Gean Ricardo Mendes Silva, de uma ex-servidora e de um posto de combustíveis. A decisão liminar atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), após investigação de irregularidade e superfaturamento em licitações. Mais de R$ 25 mil podem ter sido pagos de forma irregular.

De acordo com o MPE, durante o ano de 2013, quando Silva também estava à frente da prefeitura, duas licitações foram feitas para contratar o fornecimento de combustíveis da frota de veículos da Prefeitura de Crixás.

Nos dois processos licitatórios, a empresa Auto Posto Cometa foi vencedora por ser a única concorrente. “Sendo contratada com vícios durante os procedimentos licitatórios, quando a municipalidade deixou de obedecer aos procedimentos formais previstos nas licitações, tais como pesquisa de mercado e busca do menor preço”, apontou o MPE.

Em nota, o prefeito Gean Silva afirmou que o posto de combustível citado foi o único interessado em participar da concorrência e que o contrato previa, além do fornecimento do combustível, o transporte e o armazenamento do produto.

O representante do posto disse, por telefone, que não ia comentar o assunto porque não foi notificado da decisão.

Superfaturamento
A decisão foi tomada pela 3ª Vara Cível de Gurupi e as informações foram divulgadas nesta quarta-feira (30). O promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ação, apurou que os valores foram superfaturados, se comparados com os preços da gasolina e do diesel praticado no mercado local.

A gasolina foi comprada no posto por R$ 3,29 o litro, valor que excedia, na época, em R$ 0,28 o valor de mercado. E o diesel por R$ 2,29, superior em R$ 0,09. O valor adicional, acima do preço praticado, pago pela municipalidade chegou a R$ 25.851,33 relativos à aquisição de 72.126 litros de gasolina e de 62.845 litros de diesel.

Se condenados, os acusados podem ter de ressarcir o dano de forma integral, além de pagar multa de até duas vezes o valor do prejuízo. A empresa pode ser proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos. Já o prefeito pode ter suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

Resposta
Em nota, o prefeito Gean Silva informou que o posto de combustível, que fica em Gurupi, foi o único interessado em participar da concorrência e que o contrato previa, além do fornecimento do combustível, o transporte e o armazenamento do produto.(fonte:g1/to)