Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato.

Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17. Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro.

“O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira”, escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.

A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie.

Mello rejeitou na última quinta-feira decidir sobre o caso porque faltava a admissão do recurso apresentado no TSE. Agora que Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais sobre o tema, a defesa espera que Celso de Mello possa decidir a favor de Lula.

A rejeição do adiamento do prazo de substituição, por outro lado, deixa o plano de manter Lula candidato numa situação delicadíssima, de acordo com a própria argumentação dos advogados na peça apresentada às 20h deste domingo reforçando o pedido de mais 6 dias. “A decisão do TSE não é apenas exarada em sede originária, mas, pior do que isso, é proferida de maneira final e conclusiva, pois fatalmente não haverá tempo hábil para qualquer pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”, disseram os advogados.

A expectativa é que advogados de Lula façam entre esta segunda-feira e amanhã um corpo a corpo no Supremo Tribunal Federal em busca de uma decisão em tempo relâmpago para que não haja a substituição definitiva sem que o tribunal se pronuncie.

A defesa argumenta que a decisão do plenário do TSE deve ser revista com base no pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que no dia 17 de agosto solicitou que o Brasil “tome todas as medidas necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”.

Fachin foi o único ministro do TSE que entendeu que o posicionamento do comitê da ONU deveria afastar a inelegibilidade de Lula e permitir sua candidatura. A ministra Rosa Weber também divergiu, mas apenas parcialmente, ao defender o direito de o ex-presidente aparecer no horário eleitoral na condição de candidato. As duas divergências são outro fator utilizado na argumentação da defesa de Lula para ter o caso julgado no STF.

No sábado e no domingo, os advogados de Lula fizeram e reiteraram um pedido para que Rosa Weber prorrogasse até o dia 17 o prazo para a troca de candidato. A defesa alega que é “dramático e injusto” privar o Lula de ter analisado no Supremo o recurso contra a decisão que negou o registro de Lula. Se Rosa não conceder a liminar, o partido tem até as 19h da terça-feira, 11, para nomear Fernando Haddad como candidato.

Por noticia ao minuto

Eleições 2018: prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta

Campanha nas ruas começa na quinta-feira (16).

Lula

O PT deve registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até esta quarta-feira (15). A candidatura do petista será questionada na Justiça, pois a Lei da Ficha Limpa considera inelegível quem for condenado por órgão colegiado, como é o caso do ex-presidente.

Mudanças no TSE

A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e deve ditar as regras durante as eleições.

Calendário eleitoral

15/8 – Limite para os partidos e as coligações apresentarem junto à Justiça eleitoral o requerimento de registro de candidaturas.

16/8 – Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

31/8 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

9/9 – A primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral.

17/9 – Data limite para a Justiça julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito.

22/9 – A partir desta data, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

2/10 – Nenhum eleitor pode ser detido ou preso a partir desta data, salvo em flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

4/10 – Data-limite para a realização de debates no rádio e na televisão. Também termina a propaganda política feita através de comícios.

6/10 – Data-limite para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhadas, carretas, passeatas ou carros de som. Também é o último dia para o TSE divulgar comunicados e instruções ao eleitorado.

7/10 – Primeiro turno das eleições.

28/10 – Segundo turno das eleições

Por noticia ao minuto

Prazo para pedir título fora do domicílio eleitoral acaba hoje

Os cidadãos podem fazer o pedido em qualquer cartório eleitoral.

Os cidadãos podem fazer o pedido em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito.

O G1 destaca que, em caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Se o título foi roubado ou perdido, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir a solicitação.

Para fazer o pedido é necessário apresentar um documento de identificação original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação.

Para eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.

O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.

O cidadão que fizer a solicitação também não pode ter condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório.

Por Noticia ao Minuto

UTI pediátrica interditada passa por inspeção e tem novo prazo para funcionar

Fechada há mais de um mês, UTI já deveria estar operando, mas irregularidades ainda não foram sanadas. Até dia 20 de julho, pelo menos cinco dos 10 leitos devem entrar em funcionamento.

 

Imposto de renda: começa nesta quarta-feira prazo para entrega atrasada

O desconto no bolso para aqueles que não têm imposto a pagar será de R$ 165,74. O valor será debitado da restituição. Já para o contribuinte que tem que pagar IR, a multa é de 1% ao mês.

Quem não declarou o Imposto de Renda 2018, a Receita Federal dará mais uma chance, nesta quarta-feira (2), a partir das 8h, vai liberar o sistema para o envio tardio da documentação. No entanto, os atrasados terão que pagar uma multa. No total, foram entregues 29.269.987 declarações até 23h59 do dia 30 de abril.

De acordo com informações do G1, o desconto no bolso para aqueles que não têm imposto a pagar será de R$ 165,74. O valor será debitado da restituição. Já para o contribuinte que tem que pagar IR, a multa é de 1% ao mês, começando em maio. O teto é de 20% do imposto devido.

Quando feita a declaração atrasada, o contribuinte será notificado com um lançamento de multa, além da Darf da multa. O período para pagamento do débito é de até 30 dias. Outro prejuízo para que não acertar as contas com a receita é ficar com o CPF “sujo”.

Noticias aao Minuto

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda acaba amanhã

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês.

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o tributo a pagar.

Para evitar a multa, a recomendação de especialistas é que o contribuinte entregue a declaração, mesmo que incompleta ou com dados incertos, e depois retifique.

A retificação é feita pelo mesmo programa usado para preencher e enviar a declaração de ajuste anual. É importante lembrar que não é possível alterar o modelo da declaração. Ou seja, caso o contribuinte tenha optado pelo completo, e depois visto que o simplificado era mais vantajoso, terá que permanecer com a alternativa inicial.

São obrigadas a declarar as pessoas que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis cuja soma seja maior que R$ 28.559,70.

Também deve entregar a declaração quem: recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil; obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto; realizou operações em Bolsas de Valores e/ou possua bens, incluindo terras, de valor superior a R$ 300 mil.

Para declarar, não é preciso ter o recibo da declaração passada. Basta abrir um formulário novo e preencher as abas.

Após a declaração ser enviada, a recomendação é que o contribuinte acompanhe o processamento dos dados, para descobrir se está tudo em ordem ou se há problemas ou pendências. Para isso, é preciso gerar um código de acesso pelo site da Receita Federal para acessar o portal e-CAC.

Além de evitar o atraso na prestação de contas, quem tiver imposto a pagar precisa se programar para não atrasar a quitação dos débitos. Há incidência de multa (de 0,33% ao dia, limitada a 20% após 61 dias de atraso) e juros equivalentes à taxa básica Selic no caso de atraso no pagamento.

O prazo para pagar o imposto devido também acaba nesta segunda-feira. Se o débito for inferior a R$ 100, deverá ser pago de uma única vez.

Valores acima disso podem ser parcelados em até oito vezes, com cota mínima de R$ 50 cada uma. No caso do parcelamento, o primeiro pagamento vence também nesta segunda. As demais, nos últimos dias úteis de maio a novembro.

O pagamento pode ser feito por débito automático desde a primeira cota. Mas, para isso, a declaração precisaria ter sido entregue até o dia 31 de março.

Quem não declarou no mês passado só poderá optar pelo débito automático a partir da segunda cota. Nesse caso, a primeira tem de ser paga em banco, por meio de Darf (emitido pelo programa do IR), com o código 0211.

Quem tiver direito a restituição receberá na conta informada na declaração. O primeiro lote sai em 15 de junho, e o último, em 17 de dezembro. Os valores serão corrigidos pela taxa Selic.

Mesmo quem não é obrigado a declarar pode ter direito a restituição. Isso acontece quando houve imposto retido durante o ano, como é o caso de quem recebeu o pagamento de férias ou resgatou aplicação financeira tributada, como títulos públicos do Tesouro Direto.

A Receita fez alterações na declaração deste ano às quais o contribuinte precisa atentar para evitar erros. A principal é a exigência da inclusão do CPF dos dependentes com 8 anos ou mais –no ano passado, a regra valia para 12 anos.

Além disso, as fichas de bens têm mais campos, como IPTU do imóvel e Renavam do carro. O preenchimento será obrigatório a partir de 2019, mas especialistas recomendam que o contribuinte busque essas informações desde já.

Com informações da Folhapress e noticia ao minuto.

Imposto de Renda: a 14 dias do fim do prazo, saiba como não cair na malha fina

“O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF”, disse um especialista.

apenas 14 dias do término do fim do prazo para entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2018, ano base 2017 – o medo de grande parcela de contribuintes de caírem na malha fina ainda é grande. Mas o que é esse termo e por que causa tanto medo?

“O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasados e multas”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.

Assim, a malha fina é praticamente uma “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição. “Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências”, recomenda o diretor da Confirp.

A preocupação deve ser grande, pois apenas em 2017 foram 747.500 contribuintes que ficaram nessa situação, das 30.433.157 declarações entregues.

Melhores pontos que podem levar à essa situação:

  1. Não lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;
  2. Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física;
  3. Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda;
  4. Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];
  5. Lançar como na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;
  6. Não informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados;
  7. Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;
  8. Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos;
  9. Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;
  10. Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;
  11. Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública;
  12. Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganhos de capital e renda variável, valores referentes a dependentes de sua declaração;
  13. Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de rendimento de pessoa física;
  14. Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica;
  15. Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges;
  16. Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o contribuinte ou dependente é funcionário ou sócio sem que o mesmo tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa. 

Noticias ao Minuto

Ministro Fux estipula prazo para MPE se manifestar sobre embargos de Marcelo

Ainda não há data para apreciação do recurso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, autor do voto que cassou o mandato do Governador Marcelo Miranda e da vice Claudia Lelis, já intimou o Ministério Público Eleitoral para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados pela defesa dos cassados.

O prazo estipulado é de apenas 3 dias, conforme publicação no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6). Logo após o retorno dos autos do processo ao TSE, o ministro Fux colocará os embargos em pauta de julgamento.

Nesta sexta, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a cassação do governador e da sua vice até que o TSE julgue os embargos de declaração.

Em 2009, quando Miranda foi cassado pela primeira vez, o tribunal demorou cerca de 90 dias para julgar. Muitos acreditam que pela rapidez na intimação do MPE, o julgamento dessa vez ocorrerá em poucas semanas. Daí, o governador será afastado novamente.

Com informações do portalmv

Começa hoje prazo para candidatos trocarem de partido; políticos do TO devem migrar

Período chamado de janela partidária é chance das legendas atraírem outros candidatos; políticos tem 30 dias para migrar sem risco de perder o mandato.

A partir desta quinta-feira, 8, até o dia 7 de abril, políticos de todo o país poderão trocar de partido.

O período, chamado de janela partidária, é a chance das legendas atraírem aqueles que consideram os melhores candidatos e a disputar o maior número possível de vagas para deputados, afinal, pela lei eleitoral, quanto maior o número da bancada, maior será o Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.No Tocantins, pelo menos quatro parlamentares já estariam certos que devem migrar de sigla.

A senadora Kátia Abreu, expulsa do PMDB, embora ainda não confirme, já está com sua filiação no PDT acertada na Nacional do Partido, com o senador Carlos Lupi. A filiação deve ser anunciada no próximo mês.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Palmas, Folha Filho (PSD), também deverá anunciar a mudança de partido em breve, apesar de ainda não declarada.

O partido que é presidido por Irajá Abreu apoia a candidatura de Kátia Abreu ao governo do Estado e Folha, que já compõe a base aliada de Carlos Amastha na Casa, apoia a candidatura do prefeito de Palmas ao Palácio Araguaia.

Da mesma forma, a vice-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), que ocupa o cargo na gestão municipal, mas tem Ataídes Oliveira (PSDB), seu companheiro de partido, como candidato da sigla. Na semana passada Cinthia foi a Brasília acertar detalhes da troca de partido, mas ainda não anunciou a escolha.

A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), candidata à reeleição, deve retornar ao PR em que o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, é o candidato ao governo.

Mais candidatos, mais dinheiro

A motivação dos políticos para mudarem de sigla também leva em conta a quantidade de recursos que o partido pode oferecer para suas campanhas eleitorais. Pelo que foi aprovado na reforma política, cada candidato à Câmara Federal pode gastar até R$ 2,5 milhões.

Algumas siglas como PP, PR e DEM divulgam que darão o valor máximo para cada um. A tendência é que recebam valores mais altos os candidatos que já ocupam 1º lugar na Casa. Filiados sem mandatos devem receber menos, o que dificulta a renovação dos congressistas.

Pelas regras aprovadas, para este ano, o fundo eleitoral é estimado em R$ 1,7 bilhão, sendo que 48% do fundo serão divididos proporcionalmente ao número de deputados. Será a principal forma de financiamento das campanhas.

Câmara de Palmas prorroga prazo e inscrições para concurso vão até domingo

Serão 44 vagas para posse imediata e outras 148 para cadastro reserva. Provas da primeira etapa estão previstas para o dia 1º de abril.