Direção Nacional usa resolução e intervém para impedir PT de disputar contra Kátia

Suplente da senadora Katia Abreu, Donizeti Nogueira confirmou que entrou com recurso contra decisão do PT Regional de apoiar Amastha e foi acolhido pela Direção Nacional.

“O PT não pode ficar de sacana, de desleal. A senadora Gleisi Hoffman fez um acordo ontem, que foi desrespeitado. Então nós entramos com um recurso e a Direção Nacional usou uma resolução que determina que a posição do partido em eleições estaduais seja discutida com  a Nacional”.

Com estas palavras, o suplente de Senador, Donizeti Nogueira confirmou ao site que o PT Nacional intervirá no Tocantins nas próximas horas impedindo a aliança da legenda com o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB).

Segundo Nogueira, após uma conversa com a Nacional, o deputado Paulo Mourão havia retirado sua candidatura. Durante o dia no entanto, seu grupo articulou para levar o partido para o palanque de oposição à senadora Kátia Abreu, da qual  a legenda tem o suplente. “Depois de toda a defesa que a senadora fez, em nível nacional, pela presidente Dilma, pelo PT, pelo presidente Lula, e contra o impeachment é impensável que o partido vá subir num palanque de oposição a ela, para tentar derrotá-la no Tocantins”, disse Nogueira.

A decisão que acata o recurso impetrado na Nacional deverá ser comunicada ao partido nas próximas horas, informou Nogueira.

O site entrou em contato com a direção nacional, que confirmou que “o Diretório Nacional do PT, reunido nesta segunda-feira, 23, em Curitiba, anulou os atos da Convenção do PT Tocantins e determinou a retificação da ata incluindo o partido na Coligação que apoia a candidatura da senadora Kátia Abreu ao governo do Estado nas eleições suplementares de 3 de junho”, declara a Executiva Nacional em nota.

Com a intervenção confirmada caberá ao PSB substituir o vice, ou mantê-lo e recorrer judicialmente.

T1noticias

Professores de Jornalismo da UnirG apresentam trabalho durante encontro nacional em Palmas

Nessa edição o tema debatido é “O ensino do jornalismo tem tempos de crise: entre diretrizes curriculares, plataformas convergentes e os desafios do interesse público”,

Amanhã, 19, a partir das 15h, uma equipe de professores do Centro Universitário UnirG apresentarão um artigo científico, na modalidade oral,  na 17ª edição do Encontro Nacional de Professores de Jornalismo (ENPJ). O evento começou hoje e segue até o próximo dia 20, no campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas (TO).

O artigo “Arquitetura curricular circular: experiência de implantação no curso de graduação em Jornalismo do Centro Universitário UnirG”, foi elaborado pelos professores, Drº Américo Ricardo Moreira de Almeida, Ma. Alessandra Gomes Duarte Lima, Me. Paulo Roberto Albuquerque de Lima, Catarina Taham Carvelo Muniz e Antônio Rodrigues Nogueira. O docente Me. Gilberto Correia também está participando do Encontro.

Conforme o professor Ricardo Almeida, “o trabalho relata a experiência vivenciada no curso de Jornalismo da UnirG, que implantou a arquitetura curricular circular, frente à nova dinâmica imposta pelo mercado com os desafios de manutenção e de viabilidade do curso”.  

Almeida mencionou ainda que “o projeto pedagógico foge aos padrões convencionais, pois proporciona que acadêmicos ingressantes e veteranos cumpram as disciplinas da arquitetura curricular reunidos em uma mesma sala de aula. Isso possibilitou um aprendizado trans e interdisciplinar, por meio de práticas pedagógicas como a aprendizagem baseada em problemas e metodologias ativas”.

O docente destacou também o diferencial do projeto pedagógico. “A grande diferença dessa arquitetura curricular foi de proporcionar que nosso curso de Jornalismo pudesse continuar a ser oferecido. Atualmente temos 30 alunos na mesma sala de aula. São acadêmicos dos 1º ao 5º períodos em total integração”, frisou ele.

De acordo com a professora Catarina Muniz, “a estrutura curricular inovadora foi implantada pelo curso em 2016 e os resultados vêm se mostrando positivos para a sua manutenção”.

“Estamos felizes em participar do Encontro para defender a classe dos jornalistas, além de adquirir mais conhecimentos na área e nos atualizar quanto ao mercado atual”, afirmou Muniz.

O evento

O ENPJ é realizado pela Associação Brasileira de Ensino do Jornalismo (Abej) a cada dois anos com a finalidade de reunir professores e alunos da área para refletir, trocar experiências e resultados de pesquisas sobre o ensino.

Nessa edição o tema debatido é “O ensino do jornalismo tem tempos de crise: entre diretrizes curriculares, plataformas convergentes e os desafios do interesse público”,

(Fotos: divulgação)

Aprovada prorrogação de isenção para optantes do Simples Nacional

Os micro e pequenos empresários ganharam mais um incentivo da Assembleia Legislativa.
Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira dia 4, proposta do Executivo que prorroga isenção de ICMS. São também contemplados no texto os microempreendedores individuais (MEIs).

Com a aprovação da matéria, as micro e pequenas empresas mantém isenção de 75% na base de cálculo do ICMS em 2018, 50% em 2019 e 25% em 2020. De igual modo, os MEIs são beneficiados em 75% neste ano, 50% no ano que vem e 25% no período posterior.

Na prática, as isenções já estavam previstas, mas o Governo sugeriu prorrogá-las por mais um ano, “sendo mais uma providência para a superação da crise financeira”, conforme alegado no projeto. Por fim, o texto prevê redução de metade do benefício no caso de “recolhimento espontâneo fora dos prazos”.

Os deputados autorizaram ainda abertura de crédito suplementar de R$ 1.152.094,00 ao Fundo Estadual da Defensoria Pública (Fundep) “à conta do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior”, conforme o projeto do Governo do Estado.

Outras matérias

De autoria dos deputados, foi aprovado projeto do parlamentar Alan Barbiero (PSB) que oficializa a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação dos surdos no Estado.

Em homenagem ao pai do deputado Nilton Franco (MDB), Antônio Francisco de Aguiar Franco, pioneiro da Receita Estadual, a Escola de Gestão Fazendária do Estado do Tocantins (Egefaz) recebeu seu nome, conforme sugerido pelo parlamentar Wanderlei Barbosa (SD).

Foram também aprovados projetos da deputada Luana Ribeiro (PDT) que instituem as datas de 22 de julho como Dia Estadual da Paz e da Concórdia e de 18 de dezembro como Dia Estadual da Profissional Doula, popularmente conhecida como parteira.

Coordenadoria Imprensa e divulgação
Glauber Barros.
Foto: Benhur de Sousa

Confederação Nacional de Municípios reconhece atuação do deputado federal Vicentinho federal Vicentinho Júnior

Congressista tocantinense ganhou da CNM diploma de Destaque Parlamentar em reconhecimento à sua atuação em defesa dos municípios brasileiros.
O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) recebeu o título de Parlamentar Destaque da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na pessoa do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, no Salão Principal do 10º andar, na Câmara dos Deputados.
A homenagem foi concedida em agradecimento à atuação do parlamentar junto aos interesses do movimento municipalista. 
Vicentinho Júnior atuou recentemente na apresentação de Emenda nº 76 ao PLN 19/2017 que altera o Art.74 da Lei nº 13.473 de 2017 – LDO, na Comissão Mista de Orçamento – CMO e sua posterior aprovação na Comissão e no Plenário do Congresso Nacional.
A medida visa facilitar a assinatura de convênio entre o Governo Federal e os municípios de até 50 mil habitantes que se encontram em situação de inadimplência, o que levará desenvolvimento econômico para mais de 5.570 municípios. 
“É um prazer atender os pleitos municipalistas. Recebo com muito orgulho. Isso motiva a gente a trabalhar muito mais. Faço isso com a convicção de que estou fazendo o bem para os tocantinenses e todo o Brasil. Os serviços públicos só ficarão melhores se os Municípios estiverem mais fortes”, disse Vicentinho Júnior
Ascom deputado Vicentinho Junior

Secretário-geral nacional do PT vem ao Tocantins debater conjuntura política e processo eleitoral de 2018

Ele é um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores.

Na caminhada em defesa da democracia brasileira o secretário-geral nacional do PT, Romênio Pereira, chega ao Tocantins na próxima segunda-feira, 19.

Ele é um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores e em sua visita fará reuniões com lideranças locais, dirigentes partidários e parlamentares no sentido de discutir a conjuntura política nacional e estadual, bem como o processo eleitoral de 2018.

Durante sua agenda, Romênio será acompanhado pelo presidente estadual do PT, deputado Zé Roberto e pelo pré-candidato petista ao governo do Tocantins, deputado estadual Paulo Mourão, que avalia a visita do secretário-geral nacional como positiva.

“O Romênio vem com a missão de reafirmar a caminhada do partido dos trabalhadores frente a retomada dos avanços sociais, onde a democracia é parte indispensável ao desenvolvimento”, destaca o pré-candidato.

Logo ao desembarcar em Palmas, na manhã de segunda, o secretário-geral nacional do PT participa de reunião com os parlamentares da sigla e membros da direção estadual.

No período da tarde Romênio continua em reunião com membros do diretório e às 18h30 participa da reunião ampliada da Executiva Estadual do PT, na sede do PT Tocantins em Palmas.

Secretaria de Comunicação PT-TO

Undime reúne Conselho Nacional de Representantes e diretoria executiva

A reunião foi realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Integrantes do Conselho Nacional de Representantes (CNR) e da diretoria executiva da Undime se reuniram na tarde da terça-feira (6), para tratar de assuntos gerais de interesse da instituição.

Assim como no ano passado, a Undime produziu agendas para os conselheiros e parceiros governamentais e institucionais.

Na oportunidade, foi entregue aos presidentes estaduais as agendas da Undime 2018 para que eles possam levar aos representantes do conselho em cada estado. As agendas dos parceiros serão entregues em breve.

Presidência da Região Norte: Bartolomeu Moura Junior de Palmeirópolis esteve presente no evento

Programas e projetos do MEC

No início da tarde, os participantes da reunião tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação, também conhecido como Cebas.

Dentro do atual cenário das políticas de educação, a concessão do Cebas é uma ação que contribui de maneira efetiva para o processo de inclusão social no país por meio da garantia de oferta de bolsas de estudo, integrais ou parciais, constituindo-se em uma política pública de acesso à Educação Básica e Superior.

As entidades detentoras do certificado, em contrapartida às bolsas de estudo concedidas, podem desfrutar de isenção tributária.

Recentemente o MEC recebeu uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à Meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), mais especificamente a estratégia 1.7 que estabelece “articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública”.

O intuito da conversa foi orientar os dirigentes de que o Cebas pode ser uma oportunidade para se atingir essa estratégia.

Para saber mais sobre o Cebas acesse: http://cebas.mec.gov.br/ 

Em seguida, os conselheiros tiveram um momento com o coordenador-geral de Assistência a Programas Especiais Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Julio Viana, no qual puderam esclarecer algumas dúvidas sobre obras, prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR).

Undime

PSB Nacional chancela pré-candidatura de Alan Barbiero ao Senado

Em sintonia Todos os presentes foram unânimes em defesa da pré-candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ao Governo Estadual.

Em Brasília nesta terça-feira, 6, o professor Alan Barbiero recebeu da cúpula nacional do seu partido, o Partido Socialista Brasileiro – PSB, o aval para a construção da sua pré-candidatura ao Senado no pleito deste ano.

Segundo o Secretário-Geral da Executiva Nacional e Presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, “o projeto é consistente e o Professor Alan tem história no PSB”. 

Junto com o deputado estadual Ricardo Ayres, o vereador Tiago Andrino e o médico Neilton Araújo, Barbiero esteve em Brasília para tratar sobre os projetos do PSB para este ano e a organização dos congressos nacional e o estadual da legenda. 

Para Barbiero a reunião foi excelente e o PSB Nacional demostrou total apoio para a construção do projeto que o partido vem trabalhando no Tocantins. “Eu acredito que o PSB caminha unido, a Direção Nacional, Estadual e todas as Direções Municipais. Nós vamos muito fortes para as eleições deste ano e com certeza sairemos maiores e vitoriosos”, disse. 

Em sintonia Todos os presentes foram unânimes em defesa da pré-candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ao Governo Estadual, bem como a necessidade de eleger deputados estaduais e federais e um senador do partido. 

Segundo o deputado Ricardo Ayres, foi um consenso do grupo no Tocantins em apresentar para a nacional o nome do Professor Alan Barbiero como pré-candidato do PSB ao Senado Federal e do Vereador Tiago Andrino para Deputado Federal.

“Temos o desejo de ter o Professor Alan Barbiero como candidato ao Senado, para levar um debate mais qualificado dos temas nacionais para o Estado, principalmente enaltecendo o trabalho que ele tem voltado para educação, ciência e tecnologia”, disse. 

Tiago Andrino defendeu que o PSB é um partido que representa a transformação e com isso necessita contribuir com uma renovação no Congresso Nacional.

“Precisamos eleger um Senador da República a altura do desafio de mudar o país, um deputado federal comprometido com as transformações, e a ampliação da bancada na Assembleia Legislativa”. 

Neilton Araújo explicou que o Tocantins se coloca como uma das novidades e temos uma importante contribuição a dar ao País. “O PSB cumpre um papel estratégico e histórico com o país, e nessa linha temos um projeto em construção de desenvolvimento regional visando o benefício da população, levando em conta as características do Estado”, defendeu.

Assessoria de comunicação

Conselho nacional de Direitos Humanos repudia projeto que pode prejudicar quebradeiras de coco

Projeto de lei ameaça a existência das quebradeiras de coco .

Reunido nos últimos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro, o Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também aprovou, por unanimidade, nota pública em defesa dos direitos das quebradeiras de côco e em repúdio ao Projeto de Lei Estadual 194/2017, que incentiva a queima total do babaçu no Tocantins.
 
De acordo com o colegiado, o Projeto de Lei não considerou, em sua proposição, o artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional Do Trabalho – OIT, segundo o qual os governos deverão consultar os povos interessados mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los.
 
“Compreendendo o lugar e a relevância histórica das quebradeiras de coco e a importância sociocultural do coco babaçu, o CNDH manifesta seu REPÚDIO ao Projeto de Lei Estadual 194/2017, da Assembleia Legislativa do estado de Tocantins, por violar a Constituição Federal e os acordos internacionais de proteção dos direitos humanos”, afirma o CNDH em nota.
Acesse aqui a nota na íntegra: http://bit.ly/2E2Zqu1

Tocantins no Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Assistência Social

Tocantins vai participar do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social.

Nesta terça-feira (6), a partir das 9h, ocorrerá em Brasília uma reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Assistência Social (Fonseas).

Os Secretários presentes, incluindo a Patrícia do Amaral,  da Setas Tocantins e Diretora do Fórum e Secretária do Trabalho e da Assistência Social (Setas), irão se reunir para a discussão da situação financeira, assim como o posicionamento do Fórum perante as pautas da Câmara Intergestora Tripartite (CIT) e as reuniões com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social.

 

 

 

 

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Deputado Gaguim solicitou empenho do Ministro da Integração Nacional, afim de realizar estudos de viabilidade no Tocantins

Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, solicitou novamente o empenho do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para realizar dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental bem como os projetos de engenharia, com a finalidade da construção de Ponte sobre o Rio Araguaia, no município de Caseara, no estado do Tocantins, objeto do seu Requerimento nº 3030/2017.

O ex-governador Gaguim explicou: “O maior obstáculo para o desenvolvimento econômico de nossa região é o escoamento da produção agrícola, pela falta de investimento em logística. Nesse sentido a construção da Ponte de Caseara facilitará a o escoamento da produção do eixo Pará-Tocantins, interligando com outras regiões do país.”

O Requerimento do parlamentar sugere ao ministro da Integração Nacional o começo imediato dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental bem como os projetos de engenharia, de modo a facilitar a previsão já no Plano Plurianual desta obra.

Ascom deputado Gaguim