Confederação Nacional de Municípios reconhece atuação do deputado federal Vicentinho federal Vicentinho Júnior

Congressista tocantinense ganhou da CNM diploma de Destaque Parlamentar em reconhecimento à sua atuação em defesa dos municípios brasileiros.
O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) recebeu o título de Parlamentar Destaque da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na pessoa do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, no Salão Principal do 10º andar, na Câmara dos Deputados.
A homenagem foi concedida em agradecimento à atuação do parlamentar junto aos interesses do movimento municipalista. 
Vicentinho Júnior atuou recentemente na apresentação de Emenda nº 76 ao PLN 19/2017 que altera o Art.74 da Lei nº 13.473 de 2017 – LDO, na Comissão Mista de Orçamento – CMO e sua posterior aprovação na Comissão e no Plenário do Congresso Nacional.
A medida visa facilitar a assinatura de convênio entre o Governo Federal e os municípios de até 50 mil habitantes que se encontram em situação de inadimplência, o que levará desenvolvimento econômico para mais de 5.570 municípios. 
“É um prazer atender os pleitos municipalistas. Recebo com muito orgulho. Isso motiva a gente a trabalhar muito mais. Faço isso com a convicção de que estou fazendo o bem para os tocantinenses e todo o Brasil. Os serviços públicos só ficarão melhores se os Municípios estiverem mais fortes”, disse Vicentinho Júnior
Ascom deputado Vicentinho Junior

Secretário-geral nacional do PT vem ao Tocantins debater conjuntura política e processo eleitoral de 2018

Ele é um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores.

Na caminhada em defesa da democracia brasileira o secretário-geral nacional do PT, Romênio Pereira, chega ao Tocantins na próxima segunda-feira, 19.

Ele é um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores e em sua visita fará reuniões com lideranças locais, dirigentes partidários e parlamentares no sentido de discutir a conjuntura política nacional e estadual, bem como o processo eleitoral de 2018.

Durante sua agenda, Romênio será acompanhado pelo presidente estadual do PT, deputado Zé Roberto e pelo pré-candidato petista ao governo do Tocantins, deputado estadual Paulo Mourão, que avalia a visita do secretário-geral nacional como positiva.

“O Romênio vem com a missão de reafirmar a caminhada do partido dos trabalhadores frente a retomada dos avanços sociais, onde a democracia é parte indispensável ao desenvolvimento”, destaca o pré-candidato.

Logo ao desembarcar em Palmas, na manhã de segunda, o secretário-geral nacional do PT participa de reunião com os parlamentares da sigla e membros da direção estadual.

No período da tarde Romênio continua em reunião com membros do diretório e às 18h30 participa da reunião ampliada da Executiva Estadual do PT, na sede do PT Tocantins em Palmas.

Secretaria de Comunicação PT-TO

Undime reúne Conselho Nacional de Representantes e diretoria executiva

A reunião foi realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Integrantes do Conselho Nacional de Representantes (CNR) e da diretoria executiva da Undime se reuniram na tarde da terça-feira (6), para tratar de assuntos gerais de interesse da instituição.

Assim como no ano passado, a Undime produziu agendas para os conselheiros e parceiros governamentais e institucionais.

Na oportunidade, foi entregue aos presidentes estaduais as agendas da Undime 2018 para que eles possam levar aos representantes do conselho em cada estado. As agendas dos parceiros serão entregues em breve.

Presidência da Região Norte: Bartolomeu Moura Junior de Palmeirópolis esteve presente no evento

Programas e projetos do MEC

No início da tarde, os participantes da reunião tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação, também conhecido como Cebas.

Dentro do atual cenário das políticas de educação, a concessão do Cebas é uma ação que contribui de maneira efetiva para o processo de inclusão social no país por meio da garantia de oferta de bolsas de estudo, integrais ou parciais, constituindo-se em uma política pública de acesso à Educação Básica e Superior.

As entidades detentoras do certificado, em contrapartida às bolsas de estudo concedidas, podem desfrutar de isenção tributária.

Recentemente o MEC recebeu uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à Meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), mais especificamente a estratégia 1.7 que estabelece “articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública”.

O intuito da conversa foi orientar os dirigentes de que o Cebas pode ser uma oportunidade para se atingir essa estratégia.

Para saber mais sobre o Cebas acesse: http://cebas.mec.gov.br/ 

Em seguida, os conselheiros tiveram um momento com o coordenador-geral de Assistência a Programas Especiais Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Julio Viana, no qual puderam esclarecer algumas dúvidas sobre obras, prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR).

Undime

PSB Nacional chancela pré-candidatura de Alan Barbiero ao Senado

Em sintonia Todos os presentes foram unânimes em defesa da pré-candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ao Governo Estadual.

Em Brasília nesta terça-feira, 6, o professor Alan Barbiero recebeu da cúpula nacional do seu partido, o Partido Socialista Brasileiro – PSB, o aval para a construção da sua pré-candidatura ao Senado no pleito deste ano.

Segundo o Secretário-Geral da Executiva Nacional e Presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, “o projeto é consistente e o Professor Alan tem história no PSB”. 

Junto com o deputado estadual Ricardo Ayres, o vereador Tiago Andrino e o médico Neilton Araújo, Barbiero esteve em Brasília para tratar sobre os projetos do PSB para este ano e a organização dos congressos nacional e o estadual da legenda. 

Para Barbiero a reunião foi excelente e o PSB Nacional demostrou total apoio para a construção do projeto que o partido vem trabalhando no Tocantins. “Eu acredito que o PSB caminha unido, a Direção Nacional, Estadual e todas as Direções Municipais. Nós vamos muito fortes para as eleições deste ano e com certeza sairemos maiores e vitoriosos”, disse. 

Em sintonia Todos os presentes foram unânimes em defesa da pré-candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ao Governo Estadual, bem como a necessidade de eleger deputados estaduais e federais e um senador do partido. 

Segundo o deputado Ricardo Ayres, foi um consenso do grupo no Tocantins em apresentar para a nacional o nome do Professor Alan Barbiero como pré-candidato do PSB ao Senado Federal e do Vereador Tiago Andrino para Deputado Federal.

“Temos o desejo de ter o Professor Alan Barbiero como candidato ao Senado, para levar um debate mais qualificado dos temas nacionais para o Estado, principalmente enaltecendo o trabalho que ele tem voltado para educação, ciência e tecnologia”, disse. 

Tiago Andrino defendeu que o PSB é um partido que representa a transformação e com isso necessita contribuir com uma renovação no Congresso Nacional.

“Precisamos eleger um Senador da República a altura do desafio de mudar o país, um deputado federal comprometido com as transformações, e a ampliação da bancada na Assembleia Legislativa”. 

Neilton Araújo explicou que o Tocantins se coloca como uma das novidades e temos uma importante contribuição a dar ao País. “O PSB cumpre um papel estratégico e histórico com o país, e nessa linha temos um projeto em construção de desenvolvimento regional visando o benefício da população, levando em conta as características do Estado”, defendeu.

Assessoria de comunicação

Conselho nacional de Direitos Humanos repudia projeto que pode prejudicar quebradeiras de coco

Projeto de lei ameaça a existência das quebradeiras de coco .

Reunido nos últimos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro, o Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também aprovou, por unanimidade, nota pública em defesa dos direitos das quebradeiras de côco e em repúdio ao Projeto de Lei Estadual 194/2017, que incentiva a queima total do babaçu no Tocantins.
 
De acordo com o colegiado, o Projeto de Lei não considerou, em sua proposição, o artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional Do Trabalho – OIT, segundo o qual os governos deverão consultar os povos interessados mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los.
 
“Compreendendo o lugar e a relevância histórica das quebradeiras de coco e a importância sociocultural do coco babaçu, o CNDH manifesta seu REPÚDIO ao Projeto de Lei Estadual 194/2017, da Assembleia Legislativa do estado de Tocantins, por violar a Constituição Federal e os acordos internacionais de proteção dos direitos humanos”, afirma o CNDH em nota.
Acesse aqui a nota na íntegra: http://bit.ly/2E2Zqu1

Tocantins no Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Assistência Social

Tocantins vai participar do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social.

Nesta terça-feira (6), a partir das 9h, ocorrerá em Brasília uma reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Assistência Social (Fonseas).

Os Secretários presentes, incluindo a Patrícia do Amaral,  da Setas Tocantins e Diretora do Fórum e Secretária do Trabalho e da Assistência Social (Setas), irão se reunir para a discussão da situação financeira, assim como o posicionamento do Fórum perante as pautas da Câmara Intergestora Tripartite (CIT) e as reuniões com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social.

 

 

 

 

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Deputado Gaguim solicitou empenho do Ministro da Integração Nacional, afim de realizar estudos de viabilidade no Tocantins

Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, solicitou novamente o empenho do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para realizar dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental bem como os projetos de engenharia, com a finalidade da construção de Ponte sobre o Rio Araguaia, no município de Caseara, no estado do Tocantins, objeto do seu Requerimento nº 3030/2017.

O ex-governador Gaguim explicou: “O maior obstáculo para o desenvolvimento econômico de nossa região é o escoamento da produção agrícola, pela falta de investimento em logística. Nesse sentido a construção da Ponte de Caseara facilitará a o escoamento da produção do eixo Pará-Tocantins, interligando com outras regiões do país.”

O Requerimento do parlamentar sugere ao ministro da Integração Nacional o começo imediato dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental bem como os projetos de engenharia, de modo a facilitar a previsão já no Plano Plurianual desta obra.

Ascom deputado Gaguim

Prefeitos lotam plenário e cobram Congresso Nacional aprovação de pautas prioritárias dos Municípios

Encontro de Contas previdenciárias entre Municípios e União, prazo maior para pagamento de precatórios e cumprimento da lei de resíduos sólidos estão entre as cobranças.

Prefeitos de todo o Brasil lotaram nesta terça-feira, 21, o plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante Sessão Solene, para pressionarem o Congresso Nacional a votarem matérias que, segundo os municipalistas, trarão justiça democrática e financeira  aos Municípios.

Cerca de 50 gestores municipais do Tocantins, dentre eles o prefeito de Palmeiropolis Fábio Vaz, participam da “Mobilização Nacional de Prefeitos em Brasília”, organizada pela Confederação Nacional de Municípios  (CNM), com o apoio e divulgação da Associação Tocantinense de Municípios  (ATM).

A sessão foi aberta pelo deputado Federal Luiz Caetano  (PT/BA), com a leitura da “Carta aos Prefeitos”, de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). No documento, o presidente da Casa afirmou que “a crise de arrecadação força a pressão por mudanças”.

Em seguida, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta municipalista, ao apresentar as matérias de interesse dos Municípios e os benefícios que deverão ser alcançados pelos Entes Municipais caso o Congresso Nacional vote pela aprovação dos itens pedidos.

Sentado na mesa diretora da Sessão Solene, o presidente da ATM reforçou  que “se aprovadas, as pautas irão corrigir falhas no processo de distribuição das responsabilidades e direitos entre  União, Estados e Municípios, bem como levar uma ajuda financeira às prefeituras. Viemos pressionar e cobrar e só sairemos daqui com resultados positivos, pois quem mais ganha é o munícipe, que está na ponta desse processo”, disse Mariano, ao garantir que sentará junto aos prefeitos com a bancada federal de Tocantins em Brasília para apresentar e cobrar a pauta municipalista.

Pautas

Os municipalistas pediram na sessão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/2016, conforme texto original do Senado, que trata da dilatação do prazo de pagamento dos precatórios – dívidas acima de 60 salários mínimos  contraídas pelos Municípios por condenações judiciais.

Nesse quesito, no presente ano, as prefeituras de todo o Brasil alcançaram uma dívida de R $ 40 bilhões em precatórios. “Em Rio da Conceição a dívida estava acumulada ha décadas, e chegou nesse ano ao montante de R $ 375 mil. Nos últimos meses vi os recursos do Município serem sequestrados para a quitação do débito”, disse o prefeito Mauro Junior. Segundo a ATM, a dívida acumulada de precatórios nos Municípios do Tocantins é de R $ 74.395.629,60.

Além disso, os prefeitos buscam que o reajuste do Piso do Magistério seja feito com base no Índice Nacional de Preços aos Consumidor, o INPC, por meio da aprovação do PL 3776/08. Pedem ainda a prorrogação do prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata a Lei dos Resíduos Sólidos.

Por fim, os gestores querem a derrubada do veto 30/2017, da Presidência da República, que impede o Encontro das Contas entre Municípios e União relativa às dividas previdenciárias. Com a derrubada do veto, será possível uma subtração entre débitos e créditos  dos dois Entes, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a devida quitação .

TCU

Após sessão na Câmara dos Deputados, os prefeitos foram até o Tribunal de Contas da União  (TCU) para discutir com o ministro  Augusto Nardes a manutenção de creches e Unidades de Pronto Atendimento  (UPAs).

Segundo os municipalistas, os Municípios estão pagando 10% da arrecadação em subfinanciamento dos programas federais, cujos os valores por indivíduo beneficiado estão defasados há anos. “A transferência de atribuições de outros Entes fez os gastos com pessoal das prefeituras aumentarem 38% em 11 anos. Em 2005, havia 4,4 milhões de funcionários, número que saltou para 6,2 milhões em 2016”, revelou Ziulkoski.

Nesta quarta – feira,  22, a mobilização segue no Senado Federal, com a expectativa da derrubada do veto 30/2017, bem como pela aprovação da PEC 29/2017, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao FPM e garante 1% de acréscimo ao fundo no mês de setembro.

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

MP do Tocantins obtém melhor índice no ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

No MPTO, o Planejamento Estratégico foi criado em 2010.

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) alcançou qualificação máxima no ranking nacional que avaliou o cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.

O Radar Estratégico é um instrumento de pesquisa desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que monitora os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica das unidades e ramos do Ministério Público em todo o Brasil.

O MP/TO está em um seleto grupo de estados que atendeu entre 95% e 100% dos quesitos analisados pelo CNMP, recebendo o nível “Excelente”. Para a realização da pesquisa, foram definidos cinco itens de avaliação (excelente, ótimo, bom, regular e insuficiente) que seguem um percentual variável de até 100% para as análises de dados relacionados às metas, ações e resultados alcançados pelas unidades e ramos do Ministério Público.

“Este reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido pela equipe do Ministério Público do Tocantins reforça que estamos no caminho certo. Contamos com uma comissão permanente de gestão da estratégia que tem como finalidade desenvolver, orientar, acompanhar e avaliar as atividades de planejamento estratégico, promoção institucional, articulação de políticas públicas e sociais, inteligência e segurança. O resultado, na prática, é um Ministério Público mais ágil, menos burocrático e mais efetivo no atendimento às necessidades da sociedade”, comentou o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira.

No MPTO, o Planejamento Estratégico foi criado em 2010 e é gerido pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica do MP/TO, composta pela chefia de gabinete da PGJ, pela assessoria especial do PGJ, chefia de gabinete da Corregedoria-Geral, pela coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, coordenação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, pela diretoria-geral do MPTO, e ainda pelos chefes da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Interna, do Departamento de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, do Departamento de Finanças e Contabilidade, do Departamento Administrativo e do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação. 

Assessoria de Comunicação do MPE-TO

Brigadistas desistem de combater incêndios e deixam parque

Fogo está em área onde só acesso com helicóptero. Incêndios simultâneos, baixa eficácia do combate e disponibilidade parcial da aeronave foram decisivos.

Brigadistas desistiram de combater o fogo e deixaram o Parque Nacional do Araguaia, na região sudoeste do Tocantins, nesta quarta-feira (20), após 70% da reserva ser devastada pelos incêndios. O chefe do parque Raoni Japiassu Merisse estima que cerca 400 mil hectares foram queimados, o que equivale a quase três vezes a cidade de São Paulo.

Há mais de um mês equipes tentam combater as queimadas no local (Foto: Acervo Parque Nacional do Araguaia/ ICMBio)

A área total do parque é de 560 mil hectáres equivale ao tamanho de Teresina (PI) e faz parte da Ilha do Bananal. Há mais de um mês equipes tentam combater as queimadas no local. Três delas acontecem na Mata do Mamão, maior área verde do parque.

Segundo Merisse, as equipes desisitiram de tentar combater o fogo porque perceberam que não seria possível apagar os diversos incêndios que persistem no local.

“Esse ano pela primeira vez, foi possível cumprir o planejamento da etapa de prevenção, com manejo de combustível e queimas prescritas. A gente mesmo fez queimas controladas no entorno da principal área de mata do parque para que o fogo não entrasse na área, só um pequeno trecho da mata que a gente não conseguiu protege, que foi justamente onde houve o primeiro incêndio mais grave e esse incêndio vinha sendo combatido desde o dia 15 de agosto. Durante o combate a esse incêndio, surgiram outros seis em áreas de campo, que a gente não se preocupou porque a prioridade são as áreas de mata. Posteriormente surgiram mais três incêndios dentro da área de mata, na Mata do Mamão. Aí a gente viu que o nosso trabalho não ia ter eficácia nenhuma, por isso optamos por retirar a brigada hoje.”

De acordo com o chefe, os incêndios estão em uma área onde não há acesso por terra, só por helicóptero, o que diminui muito a efetividade do combate.

“Além disso, o IBAMA precisou deslocar o helicóptero para o incêndio em Palmas, na Serra do Lajeado, na sexta-feira (15). Diante dessa situação de vários incêndios, baixa eficácia do combate, disponibilidade parcial da aeronave, a gente achou melhor cancelar o combate e chamar os envolvidos, Funai e Ministério Público para discutir toda a situação porque da forma que está é inviável.” 

Sobre as medidas de combate aos incêndios no Tocantins anunciadas pelos governos Federal e Estadual, o chefe do parque acredita serem válidas, mas talvez um pouco tardias. 

“É uma característica das instituições que trabalham com fogo a mobilizar recursos e esforços quando já é tarde demais. A gente não consegue isso no período de fazer a prevenção, conversar com as pessoas que estão usando as áreas, fazer as queimas prescritas, preparar todo o sistema de acionamento. Eu acho que é bem vinda essa preocupação, esse recurso, mas a gente precisa desse cuidado no início dessa ação seca”, opina.

Os custos que devem ser assumidos pelo Ibama são de abastecimento das aeronaves e de pagamentos de diárias, passagens e equipamentos para os brigadistas. O próprio instituto é responsável pela gestão dos recursos. O Governo Estadual disse que estuda uma série de ações para antecipar o trabalho de combate em 2018.

Incêndios simultâneos baixa eficácia do combate e disponibilidade parcial da aeronave foram decisivos (Foto: Acervo Parque Nacional do Araguaia/ ICMBio)

G1/TO