Gilmar Mendes nega liminar de Marcelo Miranda para voltar ao cargo

Na decisão, o ministro disse que a realização da eleição suplementar ‘parece inadequada’. Miranda pode recorrer no pleno do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (16) o pedido de liminar da defesa de Marcelo Miranda (MDB) para suspender os efeitos da cassação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados tinham alegado, entre outras coisas, que o processo correu de forma “atípica” e estranha, utilizando provas que seriam ilegais.

Marcelo Miranda ainda pode recorrer ao próprio STF contra a cassação, mas terá que aguardar o resultado fora do cargo. Enquanto isso, o calendário da eleição suplementar segue normalmente. A votação será em 3 junho e todo o processo deve custar R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Na decisão, Gilmar Mendes criticou a realização de uma eleição direta suplementar. ” A despeito de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo”, escreveu.

Outros três pedidos de liminar semelhantes aguardam a análise do ministro. Dois foram feitos pelos partidos de Miranda e Cláudia Lélis (PV) e outro pela defesa da vice-governadora cassada.

Cassação

O caso analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz respeito a suposto uso de caixa dois pela chapa de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) nas eleições de 2014. Naquela ocasião, durante a campanha eleitoral, um avião foi apreendido em Goiás levando R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos.

O julgamento do governador no TSE começou em 2017, quando a ministra Luciana Lóssio votou contra a cassação da chapa. Porém, o ministro Luiz Fux havia pedido vistas para analisar o processo, que ficou parado por cerca de um ano.

A análise do caso foi retomada no dia 22 de março, quando os ministros cassaram os diplomas do governador e da vice por 5 votos a 2. Também foi determinado que o político tinha que deixar o cargo imediatamente, embora ainda pudesse recorrer da decisão. 

Depois disso, o governador iniciou uma batalha jurídica para se manter no cargo. O primeiro passo da defesa foi entrar com pedido de embargos de declaração no próprio TSE. Estes embargos são uma medida jurídica para esclarecer fatos relacionados a uma decisão.

No dia 27 de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS) tomou posse como governador interino do estado. Governo que durou menos de dez dias, pois no dia 6 de abril Marcelo Miranda conseguiu uma liminar para reassumir o Palácio Araguaia até o julgamento dos embargos.

A primeira liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 13 de março, a procuradora-geral da república Raquel Elias Ferreira Dodge disse que a decisão foi um “absoluto descabimento” e pediu que os demais ministros derrubem a liminar.

Na terça-feira (17), o TSE rejeitou os embargos e com isso Marcelo Miranda novamente teve que deixa o cargo. Com isso, Mauro Carlesse assumiu o cargo nesta quinta-feira (19).

G1 Tocantins

Defesa aponta provas ilegais na cassação de Marcelo Miranda e pede que processo vá para o STF

Pedido é analisado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral antes de chegar ao supremo. Defesa afirma que provas foram retiradas de celular sem autorização da Justiça.

A defesa de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) entrou com um novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados pedem a subida do processo que resultou na cassação dos políticos, por caixa dois durante a campanha de 2014, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O principal argumento é de que as provas utilizadas durante o processo foram adquiridas de forma ilegal, sem autorização judicial.

O recurso extraordinário foi feito na noite desta segunda-feira (23). Agora, o pedido vai para as mãos do ministro Luiz Fux, que é presidente do TSE e relator do processo. Ele vai decidir se o caso pode chegar até o Supremo.

Se o ministro negar a subida do processo, a defesa ainda pode entrar com um pedido direto no STF e forçar que o caso passe para as mãos de Gilmar Mendes. “Reconhecemos que há várias matérias constitucionais para serem debatidas. Principalmente em razão de prova, ilicitude de provas. A maior discussão do julgamento foi se as provas extraídas de telefone celular, do whatsapp, seriam lícitas ou não. No entender da defesa, só esse tema é suficiente para se aceitar o recurso e debater isso no Supremo”, explicou o advogado Thiago Boverio.

A alegação da defesa é de que as provas utilizadas para condenar Marcelo Miranda foram obtidas sem autorização judicial pela polícia de Goiás, após a apreensão de um avião com R$ 500 mil e material de campanha em Piracanjuba (GO), em 2014.

Além deste recurso, outro advogado de Marcelo Miranda entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo que os efeitos da cassação sejam suspensos até que todos os recursos sejam julgados pela Justiça. Enquanto isso, o calendário da eleição suplementar ocorre normalmente.

“Se o supremo acatar essa alegação reforma a sentença. Tirando isso [as provas], cai tudo. A gente acredita no êxito. Não vamos discutir a decisão do TSE, se foi certa ou errada, mas entendemos que em matéria de prova, se é ilícito ou não, a última palavra é do Supremo”, afirmou.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

Um pedido de liminar feito ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da cassação até que todos os recursos possíveis sejam julgados. O site teve acesso ao documento em que o advogado alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de maneira “atípica” e “estranha” ao dar celeridade ao julgamento dos embargos de declaração. A defesa pede que o afastamento do cargo seja suspenso até que todos os recursos possíveis sejam encerrados.

O pedido está nas mãos de Gilmar Mendes, que deve emitir uma decisão nos próximos dias.

G1 Tocantins

Após ser afastado pela 2ª vez, Miranda exonera servidores do 1º escalão

Governador cassado exonerou 42 servidores, conforme publicação no Diário Oficial. Entre os nomes estão o do secretário da Saúde Marcos Musafir.

Após ser afastado pela 2º vez do cargo, o governador cassado Marcelo Miranda (MDB) exonerou 42 secretários e outros integrantes do primeiro escalão do governo. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (19). Veja a lista.

Veja aqui alguns nomes:

  • Secretário da Saúde – Marcos Musafir
  • Secretária da Educação, Juventude e Esportes – Wanessa Zavarese;
  • Secretário da Segurança Publica – Claudemir Luiz Ferreira;
  • Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária – Clemente Barros Neto;
  • Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros – Dodsley Yuri Tenorio Vargas;
  • Secretária do Trabalho e Assistência Social – Patrícia do Amaral
  • Secretário da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos – Sergio Leão
  • Procurador-Geral do Estado – Sérgio Rodrigo do Vale
  • Secretário-Geral de Governo e Articulação Politica – Renato de Assunção

Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar recurso da defesa e manter a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice, Cláudia Lelis (PV), por arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2014 para o governo do Tocantins.

G1 Tocantins

Em recurso, Marcelo Miranda afirma que TSE agiu de maneira ‘atípica’ ao acelerar julgamentos

Pedido de liminar feito ao Supremo Tribunal Federal caiu de novo nas mãos de Gilmar Mendes. Defesa pede que afastamento do cargo ocorra após todos os recursos possíveis.

A decisão novamente caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que em março concedeu uma decisão suspendendo os efeitos da cassação até o julgamento dos embargos de declaração. Esse novo pedido foi feito justamente porque a primeira liminar perdeu seu valor, visto que o TSE rejeitou os embargos e manteve a cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV).

O advogado Antônio Glaucius de Morais argumenta que o processo ficou parado durante um ano e após ser retomado foi concluído em um curto prazo. “Depois de um ano, repentinamente em 20 dias o ministro relator julgou o recurso, fez cassar o mandato de um governador de estado, recebeu os embargos de declaração, incluiu-os em pauta antes de terminado o prazo para as contrarrazões, e julgou-os.”

O advogado cita ainda que o acórdão do TSE foi “obscuro, contraditório, omisso e continha erros materiais”. Apesar disso, os embargos propostos pela defesa, medida jurídica para esclarecer partes de uma decisão, foram julgados em menos de dois minutos.

“Vê-se uma correria no TSE para retirar da liminar as razões de sua concessão. A liminar na Pet 7551 foi deferida até que os embargos de declaração sejam julgados? Pois que sejam julgados a toque de caixa”, afirma.

A defesa alega ainda que houve uso de provas ilícitas e a cassação se baseia em ligações telefônicas e mensagens de whatsapp, obtidas pela apreensão de aparelhos celulares sem autorização da justiça.

Por fim, o advogado afirma que as mudanças de governo causam insegurança jurídica e instabilidade política no estado. Diante disso, pediu que o Supremo Tribunal Federal emita uma nova liminar suspendendo os efeitos da cassação de Marcelo Miranda até que todos os recursos possíveis, inclusive no STF, sejam encerrados.

Entenda

O caso analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz respeito a suposto uso de caixa dois pela chapa de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) nas eleições de 2014. Naquela ocasião, durante a campanha eleitoral, um avião foi apreendido em Goiás levando R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos.

O julgamento do governador no TSE começou em 2017, quando a ministra Luciana Lóssio votou contra a cassação da chapa. Porém, o ministro Luiz Fux havia pedido vistas para analisar o processo, que ficou parado por cerca de um ano.

A análise do caso foi retomada no dia 22 de março, quando os ministros cassaram os diplomas do governador e da vice por 5 votos a 2. Também foi determinado que o político tinha que deixar o cargo imediatamente, embora ainda pudesse recorrer da decisão.

Depois disso, o governador iniciou uma batalha jurídica para se manter no cargo. O primeiro passo da defesa foi entrar com pedido de embargos de declaração no próprio TSE. Estes embargos são uma medida jurídica para esclarecer fatos relacionados a uma decisão.

No dia 27 de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS) tomou posse como governador interino do estado. Governo que durou menos de dez dias, pois no dia 6 de abril Marcelo Miranda conseguiu uma liminar para reassumir o Palácio Araguaia até o julgamento dos embargos.

A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 13 de março, a procuradora-geral da república Raquel Elias Ferreira Dodge disse que a decisão foi um “absoluto descabimento” e pediu que os demais ministros derrubem a liminar. Porém, o caso ainda não foi analisado pelo pleno do Supremo.

G1 Tocantins

TSE publica acórdão que determina afastamento de Marcelo Miranda do governo

Documento foi publicado na tarde desta quarta-feira (18). O Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foi notificado.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na tarde desta quarta-feira (18), o acórdão que determina o afastamento do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). O Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foi notificado.

Após a publicação, o TSE envia um comunicado para o TRE, que deve notificar o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse para reassumir ao cargo. Governador cassado e vice também serão notificados para deixarem o comando do estado.

O advogado de Marcelo Mirando informou que deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal ainda nesta quarta-feira (18).

Na terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar recurso da defesa e manter a cassação do governador Marcelo Miranda e da vice, Cláudia Lelis, por arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2014 para o governo do Tocantins.

A Corte negou embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos de uma decisão. Mas Miranda permanecerá no cargo temporariamente, amparado por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes do último dia 6.

Os ministros do TSE decidiram negar os embargos de Miranda e conceder em parte o da defesa de Cláudia Lelis, apenas para corrigir a informação sobre seu partido na decisão da Corte.

Entenda o caso

O TSE, por 5 a 2, determinou a cassação da chapa no dia 22 de março, além da realização imediata de novas eleições. Mas os embargos ainda não tinham sido analisados.

O Ministério Público Eleitoral acusou Miranda por abuso de poder político e econômico e arrecadação ilegal de recursos (caixa 2) na campanha.

Segundo o MPE, uma aeronave apreendida por policiais federais em Piracanjuba (GO), em setembro de 2014, levava R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha de Marcelo Miranda.

Ainda segundo a acusação, R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de Marcelo Miranda inclusive por contratos e operações simuladas e movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

G1 Tocantins

Repercussão: Miranda recebe notícia em casa cercado por familiares e vai recorrer no STF

O governador Marcelo Miranda recebeu a notícia do resultado do TSE em sua residência em Palmas.

Alguns aliados mais próximos e familiares estão com ele. Ele vai recorrer da decisão no STF.

O julgamento durou apenas 23 segundos e apenas um embargo foi acolhido para alterar o partido de Claudia Lelis que estava errado. O presidente Fux não deu maiores detalhes e apenas manteve a decisão da cassação.

Durante todo o dia Miranda recebeu aliados e equipe de governo.Ele recebeu nos últimos dias várias manifestações de apoio inclusive de políticos não tão próximos como o senador Ataídes Oliveira que disse publicamente que “reza a Deus” para que os ministros deixassem Miranda concluir o mandato.

Maria José Cotrim – Gazeta do Cerrado

Começou a pouco o julgamento dos embargos de Marcelo Miranda no TSE

Miranda retornou ao cargo até o julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa, o que ocorre nesta terça.

O julgamento dos embargos apresentados pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV), começou às 20 horas desta terça-feira, 17, em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ambos tiveram seus mandatos cassados por caixa dois na campanha de 2014 e chegaram a ficar fora do Governo por uma semana após a decisão do TSE, em 22 de março.

Através de liminar, Miranda retornou ao cargo até o julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa. 

Além do processo de Miranda, há também na pauta a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) de 2012, entre outros processos envolvendo vários estados.

Carlesse acompanhará julgamento de embargos de Marcelo Miranda com sua base em Gurupi

Deputado Mauro Carlesse acompanhará julgamento de Marcelo Mirando com sua base em Gurupi; caso os embargos sejam negados, o deputado volta a assumir o Governo do Estado.

O Deputado Estadual Mauro Carlesse (PHS), se encontra reunido no momento com sua base aliada na cidade de Gurupi, onde deve acompanhar o julgamento dos embargos do atual Governador do Estado Marcelo Miranda. O julgamento acontece nesta terça-feira, 17, a partir das 19 horas.

Os embargos declaratórios foram apresentados pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), que tiveram seus mandatos eletivos cassados após votação do pleno do TSE no dia 22 de março, mas retornaram ao comando do governo do Tocantins dias depois, por força de liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

O resultado da votação pode obrigar o governador a deixar o cargo novamente, fazendo com que o atual Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlesse, assuma a cadeira no Governo.

O deputado estadual já estará de volta à capital nesta quarta-feira, 18, pela período da manhã.

tinoticias

TSE julga embargos de Marcelo Miranda nesta terça; veja o que pode acontecer

Processo é o mesmo que levou à cassação dele em março e governador pode ser forçado a sair do cargo novamente. Julgamento será em Brasília e está previsto para 19h.

‘Tentam me tirar de todo jeito’, diz Marcelo Miranda durante discurso em Palmas

Governador falou no lançamento da Feira Agrotecnológica do Tocantins, mas evitou responder sobre denúncias. Político vai enfrentar julgamento no TSE e pode deixar o cargo novamente.

As vésperas de enfrentar um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador Marcelo Miranda (MDB) fez um discurso em tom de desabafo nesta segunda-feira (16) em Palmas.Durante lançamento da 18ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), o político disse que está com a consciência tranquila e anda de “cabeça erguida como outros não têm condições de andar nesse estado.”

A análise dos embargos de declaração de Marcelo Miranda deve ser feita pelo TSE nesta terça-feira (17), a partir das 19h. A votação é decisiva para o governador do Tocantins, pois o resultado pode obrigá-lo a deixar o cargo novamente.

“Eu sou político, vou continuar fazendo política, tentam me tirar de qualquer jeito, mas vou continuar fazendo a política da boa vizinhança […]”, disse durante o discurso. “Se estão tentando prejudicar o Marcelo, estão prejudicando mais de 1,5 milhão de habitantes, mas não quero levar isso para o campo pessoal […]”, disse em outro trecho.

Marcelo Miranda e a vice-governadora Cláudia Lélis (PV) foram cassados no dia 22 de março pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eles deixaram os cargos, mas voltaram na semana seguinte por causa de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinando que ficassem no governo até o julgamento dos embargos de declaração.

Estes embargos são uma medida jurídica para esclarecer fatos relacionados a uma decisão. Neste caso, a defesa pediu esclarecimentos no acórdão que cassou os mandatos por uso de caixa 2 na campanha de 2014 e tem relação com o avião com R$ 500 mil apreendido em Goiás.

Apesar dos desabafos durante o discurso, o governador se esquivou de responder perguntas sobre as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro que vem enfrentando na Justiça.

Ao ser questionado sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal no início do mês, por fatos apurados durante operações da Polícia Federal, ele respondeu: “A minha família só anda de cabeça erguida”. 

Depois, foi questionado sobre as sete novas investigações que devem apurar indícios de corrupção envolvendo ele e a família, mas disse apenas “continuo trabalhando”. Por fim, ao ser indagado sobre as expectativas do julgamento desta terça-feira, Marcelo Miranda disse: “Estou tranquilo, sereno”. 

G1 Tocantins