Mauro Carlesse toma posse para mandato-tampão no governo do Tocantins

Mandato vai até 31 de dezembro de 2018. Para assumir os cargos, governador e vice tiveram que renunciar aos cargos de deputados estaduais.

Durante discurso de posse, o governador disse que tem sido um período de aprendizado e destacou a mudança da “vida empresarial” para a política. O mandato de deputado foi o primeiro cargo eletivo de Carlesse.

“Quando eu cheguei na Assembleia, nunca tinha tido nenhum cargo e nunca tinha sido nem síndico de prédio […] Fico feliz pelo tempo que passei e por estar hoje no executivo. Precisamos do legislativo e dos demais poderes para conduzir esse estado e fazer com que seja um estado que o povo possa se sentir protegido e importante”, disse durante o discurso.

Antes da posse, Mauro Carlesse (PHS) e Wanderlei Barbosa (PHS) foram diplomados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marco Villas Boas. A chapa foi eleita no segundo turno da Eleição Suplementar com 75,14%. O mandato-tampão vai até 31 de dezembro.

A votação foi convocada após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice dele, Cláudia Lelis (PV). Os dois foram considerados culpados por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Carlesse fica no cargo até 31 de dezembro de 2018 e pode concorrer à reeleição em outubro.

Mauro Carlesse assinando termo de posse durante sessão (Foto: Reprodução/TV Assembleia)

Entenda

Mauro Carlesse foi escolhido para comandar o Tocantins no segundo turno da Eleição Suplementar, no dia 24 de junho. Ele teve 75,14% dos votos válidos contra 24,86% do senador Vicentinho Alves (PR).

O pleito foi marcado pelos enormes índices de abstenção. Os votos brancos e nulos e os eleitores que nem compareceram para votar somaram 51,83% do total. Mais de 527 mil pessoas não optaram por nenhum dos candidatos. O índice é recorde na história das eleições no estado.

Partidos devem registrar candidatos para o mandato tampão até o fim do dia

Partidos e coligações terão apenas um dia para registrar candidaturas. Eleição suplementar está marcada para 3 de junho e deve custar R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Os  partidos e coligações terão apenas esta segunda-feira (23) para registrar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidatura dos nomes escolhidos para o mandato tampão no governo do estado. As convenções ocorreram durante o final de semana e foram definidas sete candidaturas. A eleição suplementar está marcada para o dia 3 de junho e a chapa eleita fica no governo até o fim de 2018.

Marcelo Miranda chega ao Tocantins um dia após ter mandato cassado pelo TSE

Governador cassado estava em Brasília para o Fórum Mundial da Água. Ele deve falar sobre o caso na tarde desta sexta-feira (23).

O governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), voltou ao estado na tarde desta sexta-feira (23), um dia após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a saída dele.

Miranda estava em Brasília participando do Fórum Mundial da Água quando a sentença foi anunciada.

Ele chegou em um avião particular ao Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, por volta das 16h. Ele desembarcou no hangar que pertence ao governo do estado e conversou com funcionários de algumas secretarias que foram autorizados a entrar no local.

Miranda viajou acompanhado da mulher, a deputada federal Dulce Miranda (MDB). A vice-governadora cassada, Cláudia Lélis (PV), recebeu o casal no hangar.

O político ainda não se manifestou sobre as acusações. A expectativa é que ele fale com a imprensa nas próximas horas.

Durante a manhã, a vice-governadora Cláudia Lélis (PV) cumpriu agenda normalmente e as repartições públicas cumpriram expediente. A saída deles só começa a valer a partir da publicação do resultado do julgamento.

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), que deve assumir o governo, voltou à cidade durante a manhã. Ele estava em São Paulo. Na chegada, ele evitou polêmicas e disse que aguarda a notificação da Justiça para tomar posse.

Cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2. 

G1 Tocantins

Governador do Tocantins tem mandato cassado por caixa dois nas eleições de 2014

Mandato foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então.

No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições, na qual o vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Porém, a defesa pode recorrer ainda dentro do próprio órgão. O site aguarda resposta dos advogados do governador.

O ministro discordou da relatora em relação a provas encontradas durante as investigações com a apreensão de aparelhos telefônicos, que haviam sido consideradas ilegais.

Fux afirmou que os depoimentos e argumentos utilizados pela defesa são contraditórios e o dinheiro encontrado na aeronave era destinado a pessoas ligadas ao governador, responsáveis por pagar custos da campanha.

Conforme o relator, doações foram feitas à campanha de Marcelo Miranda em caixa dois por meio de depósitos em contas de diversas pessoas ligadas a campanha. Segundo Fux, uma funcionaria que recebia R$1 mil por mês sacou R$ 600 mil na boca do caixa dias antes da apreensão da aeronave.

Além disso, a aeronave apreendida seria de uma empresa parceira do governador e contratada diversas vezes pelo partido.

Essa é a segunda vez que o Marcelo Miranda é cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2009, ele foi cassado por abuso de poder político após promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia. 

Entenda

O caso analisado pelo TSE diz respeito a supostas irregularidades praticadas pela chapa nas eleições de 2014. Naquela ocasião, durante a campanha eleitoral, um avião foi apreendido em Goiás levando R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o veículo utilizado para levar o dinheiro até a aeronave estava no nome do PMDB, que agora se chama MDB.

O pedido de cassação do governador e da vice foi proposto pela coligação ‘A mudança que a gente vê’, do ex-governador Sandoval Cardoso, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins. Marcelo Miranda é acusado de caixa dois durante a campanha eleitoral de 2014.

A defesa do governador alegou que a investigação policial, feita por delegacia especializada em tráfico de drogas de Goiás, aconteceu de forma irregular e que as provas encontradas no celular dos envolvidos também foi obtida ilegalmente.

A ministra, em voto, afirmou que a investigação da Polícia Civil foi legal, mas as conversas encontradas em um aplicativo de celular, que ligavam o dinheiro ao governador, realmente foram obtidas de forma ilegal. Ainda segundo ela, não ficou provado que o dinheiro teria sido usado para campanha.

A denúncia foi também foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde o julgamento acabou sendo suspenso após pedido de vistas. Naquela época, o relator do processo, José Ribamar Mendes Junior, se posicionou contrário a cassação.

Por fim, em 2015, o TRE absolveu o governador por quatro votos a dois, mas a coligação e a procuradoria recorreram.

G1 Tocantins