Ação na justiça pede providências contra lixão a céu aberto às margens de rodovia

Problema é antigo e agora é alvo de uma ação do Ministério Público Estadual. No Tocantins, 129 cidades ainda descumprem a lei e mantém lixões.

Quem passar pela TO-134 certamente vai avistar um lixão às margens da rodovia. O local é destino de todo lixo produzido em Axixá do Tocantins, na região do Bico do Papagaio. Os resíduos não recebem qualquer tratamento além do fogo que é ateado rotineiramente. A situação é antiga e agora virou alvo de uma ação na justiça.

Urubus dividem o espaço com carcaça de animais mortos e é possível encontrar todo tipo de lixo. Não é preciso ficar muito tempo para ver caminhões da prefeitura e os próprios moradores descartando no local o que não serve mais para uso.

“Quando coloca lá na rua demora muito para passar [o caminhão de lixo] e fica causando um mau cheiro. Fica atrapalhando os vizinhos, que reclamam”, argumentou Breno Silva, estudante.

A situação do município não é isolada. Segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, somente três municípios do Tocantins possuem aterros sanitários adequados. São 129 municípios que possuem lixões a céu aberto.

A política nacional de destinação dos resíduos sólidos é de 2010. As prefeituras de todos os municípios do Brasil tiveram prazo de quatro anos para se adequar. Em Axixá, a atual área do lixão foi aberta em 2011 porque o antigo já estava incomodando os moradores.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Axixá nunca seguiu a regulamentação e nem os critérios técnicos. A situação é acompanhada desde 2002. Em 2016, o Instituto Natureza do Tocantins esteve no local e constatou vários crimes ambientais. Em 2018, o MPE voltou a notificar o município.

Agora, uma ação civil foi aberta com pedido de providências.

“Não há projeto do município. Houve um em 2011, mas não houve continuidade. Nada impede que cada gestor faça seu projeto e busque as verbas necessárias. É claro que a instalação de um aterro não é algo barato. Os municípios estão sucateados, mas poderia haver um esforço maior através de convênio com outros municípios para que haja um esforço conjunto para fazer.”

O terreno onde os resíduos são descartados tem cinco hectares e foi comprado para ser um aterro sanitário, mas se transformou em um lixão a céu aberto. O lixo é jogado no local e queimado.

“O certo seria um aterro sanitário, mas infelizmente municípios sozinhos, igual à Axixá, não têm condições de conseguir manter um aterro sanitário. Teria que ser um consórcio com outros municípios”, comentou o secretário de administração Bruno Fragata Cordeiro.

G1 Tocantins.

Resultados positivos de Palmeirópolis na eliminação de lixão leva prefeito Fábio Vaz a ministrar palestra em evento técnico sobre resíduos sólidos

Prefeito falou sobre as ações e estratégias adotadas pela prefeitura para mudar realidade da destinação do lixo em Palmeirópolis.

O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Pereira Vaz, ministrou palestra a prefeitos, vereadores e secretários dos municípios tocantinenses durante o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos do Tocantins, realizado nesta quinta-feira, 07, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), em Palmas. Vaz apresentou os resultados positivos obtidos pelo Município na eliminação do lixão a céu aberto e na implementação de aterro controlado.

“Houve uma total mudança no município de Palmeirópolis, por meio de ações e estratégias pontuais que vinham de encontro ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse o prefeito durante palestra, ao abordar ainda o planejamento da prefeitura no manejo dos resíduos sólidos, o custo operacional, os gastos com pessoal, bem como as ações de reciclagem por meio de parceria pública/privada.

Dados

Palmeirópolis está entre os dez municípios tocantinenses que implementaram aterros controlados no Tocantins. Três cidades do Estado possuem aterros sanitários e 129 municípios ainda despejam os resíduos em lixão a céu aberto – esse último já deveria ser extinto em até agosto de 2014, conforme preconiza a Lei 12.305/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Os prefeitos devem estar em plena sintonia com os secretários Municipais de Meio Ambiente, num processo de muita discussão”, orientou o prefeito de Palmeirópolis.

Poder de investimento

A dificuldade da grande maioria das prefeituras em implementar os aterros reside na falta de poder de investimento dos municípios, afirmou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “A legislação não apresenta as soluções para que as prefeituras possam cumprir a obrigatoriedade, nem tão pouco a fonte de custeio”, disse Mariano, que cobrou mais acesso a recursos federais para o cumprimento da PNRS.

O evento

O evento é uma parceria da ATM, TCE, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins e União dos Vereadores do Estado do Tocantins. A união dos órgãos de controle, fiscalização e representação visa a junção de competência e esforços dessas instituições na atuação contínua para a eliminação dos lixões a céu aberto.

Com informações da ATM

Investigação aponta que jovem encontrada perto de lixão no Tocantins foi morta por vizinho

Suspeito passou cerca de 40 vezes na frente da casa da vítima um dia antes do crime. Após quebra de sigilo telefônico, delegada verificou que rapaz tinha paixão não correspondida pela mulher.

A polícia identificou o suspeito de ter matado a jovem Taísa Ribeiro, 24 anos, em Paraíso do Tocantins. Ela desapareceu em novembro e foi encontrada quatro dias depois perto de um lixão. Conforme a delegada Raimunda Bezerra, o suspeito é o mesmo que aparece pulando o muro da vítima na noite em que ela desapareceu.

O crime foi supostamente cometido por um vizinho que tinha uma paixão não correspondida pela vítima há pouco mais de um mês. “Um dia antes de ela desaparecer, ele passou de 30 a 40 vezes na frente da casa dela, indo e voltando”, afirmou a delegada. A vítima pode ter sido morta por asfixia, pois não foram encontradas marcas de violência no corpo.

A delegada revelou que as imagens não mostram o suspeito entrando na casa de Taísa, o que sugere que ele entrou por outro local. “O exame pericial constatou que ele só pulou para sair, ou seja, estava no local e possivelmente entrou pelo fundo.

Mas o muro na parte de trás e bem alto e tem apenas uma brecha que dá na casa em que o suspeito morava. Segundo testemunhas, era comum ele pular e ficar vigiando ela.” 

Inicialmente, a polícia investigava dois ex-companheiros da mulher e um terceiro sujeito com quem ela tinha marcado um encontro no dia que desapareceu.

Porém, as suspeitas foram descartadas depois que a delegada conseguiu quebrar o sigilo do telefone da vítima. “De toda forma foi um crime passional, um feminicídio”, comentou.

As investigações foram feitas pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Paraíso do Tocantins.

A delegada Raimunda Bezerra pediu a prisão do suspeito, que tem 24 anos, e diz que ele possuía histórico de violência doméstica.

“Ele tem um problema, ficou vários dias na UTI após um acidente e devido a esse amor não correspondido ficou mais introspectivo e depressivo. É uma pessoa sem residência fixa, rejeitado pela família.”

Entenda

Câmeras de segurança de um comércio registraram os últimos momentos de Taísa Ribeiro, 24 anos, antes de desaparecer. O corpo dela foi encontrado no dia 23 de novembro próximo de um lixão, após a jovem ficar quatro dias desaparecida em Paraíso do Tocantins.

As imagens são da madrugada de domingo (19) e mostram a mulher saindo de casa e sendo seguida por um homem. Conforme a Polícia Civil, a vítima sumiu depois de marcar um encontro por meio de um aplicativo de celular. 

A mulher deixou três filhos de 5, 7 e 11 anos. 

G1 Tocantins

Corpo de mulher é encontrado perto do lixão em Paraíso do Tocantins

Corpo está em avançado estado de decomposição. A suspeita é que se trata de uma jovem desaparecida desde o dia 17 deste mês.

O corpo de uma mulher foi encontrado perto do lixão, no setor Nova Esperança, em Paraíso do Tocantins. A polícia foi chamada na manhã desta quinta-feira (23). O cadáver está em avançado estado de decomposição.

A suspeita é que o corpo seja da jovem Taísa Ribeiro, que está desaparecida desde o dia 17 deste mês. A polícia disse que a família dela está no local para fazer o reconhecimento. Mas ainda não é possível afirmar que o corpo é da jovem. 

G1/Tocantins