Promotoria recomenda que concurso da PM continue suspenso por suspeitas de fraude

Concurso está suspenso devido decisão judicial. Investigação apurou fraudes e delegado afirmou que todo o processo pode estar comprometido.

O Ministério Público Estadual recomendou que o concurso da Polícia Militar não seja retomado pelo governo do estado. Os resultados da primeira fase não foram divulgados ainda por causa de uma decisão da Justiça que determinou a suspensão, em abril deste ano. Além disso, uma investigação da Polícia Civil apontou que houve fraude durante a aplicação das provas e todo o concurso pode ser comprometido.

Conforme o MPE, a recomendação é para que o governador Mauro Carlesse (PHS) dê uma resposta em 10 dias para informar quais providências vai tomar em relação ao concurso.

As provas do concurso foram aplicadas em março deste ano. Conforme a 28ª Promotoria de Justiça da Capital, há inúmeras denúncias de envelopes violados e aparelhos celulares apreendidos. Na época do concurso, várias fotos de gabaritos chegaram a circular nas redes sociais.

Imagens de gabaritos circulam nas redes sociais (Foto: Arte G1)Imagens de gabaritos circulam nas redes sociais (Foto: Arte G1)

Imagens de gabaritos circulam nas redes sociais (Foto: Arte G1)

Para o promotor, as suspeitas de fraude podem resultar na anulação do concurso. A recomendação destaca que há investigações sendo feitas pela polícia em Palmas, Arraias e Araguaína. “Se depender do apurado nas investigações em curso, o referido certame deverá ser anulado, seja por via administrativa ou judicial”, disse o promotor.

Por outro lado, a empresa responsável pela aplicação das provas divulgou uma nota nesta terça-feira (10) informando que será possível identificar e eliminar os candidatos que tentaram fraudar o concurso.

“Por fim, a AOCP reitera que até o momento as investigações demonstram, apesar da tentativa de fraude, a inexistência de qualquer prova de que algum candidato tenha obtido êxito em tal expediente, de forma a afetar a lisura do certame […]”, diz trecho de nota.

A Polícia Militar se manifestou sobre a suspensão do concurso nesta segunda-feira (10). Em nota, a comissão organizadora informou que o concurso continua suspenso temporariamente por decisão judicial e decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado.

“Neste intuito, está envidando todos os esforços junto a estes órgãos para agilizar a solução dos entraves que fundamentam tais decisões. O Comando aguarda as decisões a fim de que possa dar continuidade às demais fases do concurso”, dizia nota enviada.

G1 procurou o governo do estado e a Polícia Militar na manhã desta terça-feira (10) para repercutir a recomendação do MPE e aguarda resposta.

Operação cumpriu mandados no Tocantins, Maranhão e Piauí (Foto: Polícia Civil/Divulgação)Operação cumpriu mandados no Tocantins, Maranhão e Piauí (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Operação cumpriu mandados no Tocantins, Maranhão e Piauí (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Suspeitos presos

A investigação em Araguaína, inclusive, resultou na operação Ateleia. Em cumprimento a mandados, a Polícia Civil prendeu 14 pessoas suspeitas de envolvimento em fraude durante o concurso.

Após a operação, o delegado José Anchieta de Menezes disse que o certame continuava comprometido, mesmo após a prisão dos suspeitos e a Polícia Civil ainda não identificou todos os beneficiados com as fraudes.

“É um dos riscos da continuidade deste concurso da Polícia Militar do Tocantins. Porque ainda não foi possível se chegar ao dano exato e impedir todos que teriam praticado a fraude. Corre o risco de, caso o concurso continue, pessoas que não foram aprovadas da forma devida entrem na Polícia Militar”, disse Anchieta.

Concurso

As provas do concurso foram aplicadas no dia 11 de março. Foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades.

O concurso também é composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social. A previsão inicial era que o resultado final de todas as etapas do concurso fosse divulgado em agosto deste ano.

O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.

G1 Tocantins.

TRE julga processo sobre possível fraude em vagas para mulheres nas eleições de 2016

Conforme o órgão, foram verificadas possíveis fraudes quanto à finalidade da Lei, por simulação de candidaturas visando apenas o preenchimento da cota de gênero.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou, na última segunda-feira, 23, recurso eleitoral de Crixás do Tocantins que trata da apresentação de registros de candidatura de duas pessoas na reserva de gênero feminino, nas eleições 2016, na Coligação Crixás para Todos. Conforme o órgão, foram verificadas possíveis fraudes quanto à finalidade da Lei, por simulação de candidaturas visando apenas o preenchimento da cota de gênero.

De acordo com o voto do relator do processo, juiz membro Agenor Alexandre, a petição inicial aponta indícios de fraude nas candidaturas de duas candidatas a vereadora àquela eleição, devido ausência de votação, prestações de contas sem nenhum gasto com publicidade, fotos demonstrando que nos comícios elas não subiam ao palanque e informações de que faziam campanha para candidatos a vereador da mesma coligação.

“O relator determina a reforma da sentença para permitir que os fatos sejam devidamente apurados e também que seja desconstituída a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos ao juiz da 2ª Zona Eleitoral para regular processamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)”, pontuou o TRE. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte.

T1noticias

Justiça derruba sigilo bancário de deputado e mais 20 em investigação de fraude no Igeprev

Eduardo Siqueira Campos (DEM) teve os sigilos bancário e fiscal derrubados e foi conduzido para prestar depoimento. Esquema pode ter desviado mais de R$ 200 milhões.

Justiça derrubou os sigilos fiscal e bancário do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e de outras 20 pessoas em função da operação Naum, que investiga possíveis fraudes no Instituto de Gestão Previdenciária no Tocantins (Igeprev). A operação foi deflagrada nesta terça-feira (27) no Tocantins, em outros quatro estados e no Distrito Federal.

A Polícia Federal cumpre 21 mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão. Entre os alvos da operação estão ex-diretores do Igeprev e políticos do Tocantins. Os pedidos de prisão preventiva feitos pela Polícia Federal contra Eduardo Siqueira Campos, Rogério Villas Boas e Edson Santana Matos foram negados pela Justiça.

O deputado deixou a sede da Polícia Federal no final da tarde após passar o dia prestando depoimento, ele não falou com a imprensa. Outros alvos da operação continuam no local falando com a PF. A assessoria do deputado informou que ainda está em tratamento de saúde e se sentiu mal durante o depoimento. A nota diz que os esclarecimentos serão feitos assim que o deputado estiver se sentindo melhor.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Fayed Traboulsi neste processo, disse que o cliente foi conduzido até a sede da PF em Brasília, mas optou por não falar nada durante o depoimento. Ele informou também que ainda vai se inteirar sobre o inquérito para poder se manifestar. Traboulsi é suspeito de atuar como doleiro no esquema.

As defesas de Rogério Villas Boas e Edson Santana Matos não atenderam as ligações. O G1 não conseguiu contato com as defesas de Nilmar Ribeiro Máximo, Hélio Andrade Aguiar, Robson Alexandre Tavares e Lúcio Mascarenhas.

Entenda

De acordo com a investigação, o Instituto fez aplicações contrárias às permitidas pela resolução do Conselho Monetário Nacional. A suspeita é que também foram feitas aplicações em fundos problemáticos com alto risco de perdas, conhecidos no mercado como fundos podres.

O prejuízo aos cofres públicos é de R$ 263.648.310,47. Segundo a PF, também foram constatadas aplicações no montante de R$ 1.176.842.671,64 em 27 fundos sem liquidez e com possíveis prejuízos.

A PF informou ainda que a investigação é um desdobramento da Operação Miquéias realizada pela PF do Distrito Federal para desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma envolvida em lavagem de dinheiro e a outra acusada de má gestão de recursos de entidades previdenciárias.

O nome da operação foi inspirado em um profeta bíblico. Entre os profetas menores do velho testamento, Naum aparece depois do livro de Miquéias. Assim, o objetivo é lembrar a relação de sucessão entre as duas investigações, segundo a polícia.

G1/TO

Messi é condenado a 21 meses de prisão por tribunal superior espanhol

Jogador e seu pai, Jorge Horacio, foram considerados culpados em caso de fraude.

A Suprema Corte da Espanha condenou o argentino Lionel Messi a 21 meses de prisão. A decisão ocorre após a Justiça de Barcelona ter imposto a mesma sanção, o que fez com que o jogador entrasse com recurso na instância superior.

Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, foram considerados culpados em caso de fraude envolvendo 4,1 milhões de euros entre 2007 e 2009. Jorge, que havia sido condenado também 21 meses pela Justiça de Barcelona, teve a pena reduzida para 15 meses.

A decisão, no entanto, não significa que ambos terão de ficar atrás das grades. De acordo com as leis espanholas, condenados a menos de dois anos de prisão podem cumprir a pena em liberdade condicional. Além disso, Messi terá de pagar multa de 2 milhões de euros e o pai, de 1,5 milhão.

Os atos ilícitos praticados pelo jogador envolvem a utilização de empresas em paraísos fiscais para burlas a o fisco da Espanha. 

Noticias ao Minuto

Assessora de vereador é presa ao tentar fraudar licitação em presídio

Ela levou documentos para político assinar como se ainda fosse refeito. Documentos eram da Prefeitura de Goiatins, no norte do estado.

Uma assessora parlamentar da câmara de vereadores de Goiatins, norte do estado, foi presa em flagrante dentro do Presídio Barra da Grota, em Araguaína. A mulher levou documentos falsos de uma suposta  licitação do ano de 2016 para o ex-prefeito Vinicius Donnover Gomes (PSC) assinar como se ainda estivesse à frente da prefeitura. As informações são da Polícia Federal.

O ex-prefeito está preso desde em julho do ano passado quando a PF deu início a operação Bragation. Donnover e a mulher dele, entre outros servidores, são suspeitos de integrar uma organização criminosa que desviava recursos públicos. A suspeita é que os prejuízos causados aos cofres da União sejam de aproximadamente R$ 10 milhões. Donnover deixou a prefeitura em agosto de 2016, quando o vice dele assumiu.

Os documentos que a assessora de um dos vereadores da cidade levou são referentes a uma suposta licitação de eventos artísticos e culturais. De acordo com a PF, o ex-prefeito iria assinar como se ainda fosse prefeito de Goiatins.

O valor da licitação não foi informado pela polícia, mas o caso será repassado para a justiça estadual para os procedimentos necessários.

A mulher, que não teve o nome divulgado, foi presa na tarde desta quarta-feira (29) por falsidade ideológica e aguarda decisão da Justiça para ser levada a algum presídio estadual. O ex-prefeito também foi autuado e continua preso no Barra a Grota.

Apesar da PF ter sido acionada, a prisão não tem relação com a operação Bragation.

O site tentou contato com a câmara de vereadores, mas as sessões são realizadas apenas uma vez por mês. A prefeitura e o prefeito foram procurados por telefone, mas não atenderam as ligações. Não conseguimos contato com o vereador, cuja assessora foi presa pela polícia.

G1 To

Teste aponta fraude em quase metade dos produtos brasiliero

Pesquisa feita em Belo Horizonte constatou que 41% das amostras de bacalhau estavam adulteradas.

Uma pesquisa que analisou produtos a base de bacalhau congelados vendidos na cidade de Belo Horizonte encontrou indícios de adulteração em 41% dos produtos. Foram analisados alimentos como bolinhos, tortas e empadas.

A empresa Myleus, que apura a qualidade dos alimentos por meio do sequenciamento do DNA e análise de dados, afirma que, nesses casos, o bacalhau era substituído por uma ou mais espécies de peixe ou era misturado a outros tipos de peixe.

As informações são da coluna Radar On-Line, do site da revista Veja.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos produtos adulterados não tinham selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. A avaliação foi feita com base em 22 amostras colhidas em estabelecimentos como supermercados, restaurantes e lanchonetes de fast food em dezembro. 

 
 

Polícia Federal prende 11 pessoas em 2 operações contra fraude no Enem

No total, foram cumpridos 50 mandados judiciais. Um secretário de Saúde de um município do Ceará está entre os detidos

Onze pessoas foram presas neste domingo (6), em duas operações deflagradas pela Polícia Federal para combater fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 em oito Estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá, Pará e Minas. No total, foram cumpridos 50 mandados judiciais. Um secretário de Saúde de um município cearense está entre os detidos.

A primeira operação, denominada Embuste, ocorreu em Minas Gerais com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar processos seletivos para ingresso no ensino superior sem o cumprimento dos requisitos legais. De acordo com a PF, foram cumpridos 28 mandados judiciais simultâneos, todos expedidos pela Justiça de Montes Claros, mas não houve prisões.

A segunda operação, chamada Jogo Limpo, foi realizada nos demais Estados, também para evitar fraudes. Foram cumpridos 22 mandados judiciais, com 11 prisões.

Segundo a PF, com base na análise de gabaritos apresentados em anos anteriores, a polícia, em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), identificou 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude e que fariam a prova novamente neste ano.

O delegado da PF Franco Perazzoni afirmou que as operações continuam e haverá novos desdobramentos. “As pessoas estão sendo ouvidas. Agora, com a conclusão das provas, vamos cruzar dados e checar semelhanças de gabaritos.”

Segundo o delegado, as quadrilhas têm usado tecnologias modernas para fraudar os exames. Um dos supostos estudantes identificados usava um ponto eletrônico no ouvido tão pequeno que objeto teve de ser retirado com uma pinça. “O desafio de combater efetivamente uma fraude dessa magnitude não é coisa fácil. O resultado é decorrente de uma parceria que vem sendo feito há alguns meses entre PF, MEC (Ministério da Educação) e Inep”, disse.
ponto
Até um secretário

Um secretário municipal de Saúde do Ceará está entre os presos no Estado. O homem, que não teve o nome divulgado pela Polícia Federal, fazia prova de Linguagens, Redação e Matemática em uma universidade na região central de Fortaleza, com ponto de escuta. Os policiais federais flagraram o fraudador com o equipamento espalhado pelo corpo, ligando a fones de ouvido.

Levado à Superintendência Regional da PF em Fortaleza, o candidato está preso e à disposição da Justiça Federal.(fonte:mais goiás noticias)

Vereadores fraudam fila de espera para consultas no SUS, diz MP-GO

Planilha mostra que foram feitos mais de 2 mil encaminhamentos irregulares.
Promotor diz que políticos criaram regulação paralela em Caldas Novas.

Uma denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) aponta que vereadores de Caldas Novas, no sul do estado, fraudavam a fila de espera para consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma planilha apreendida pelo órgão mostra que alguns políticos eram responsáveis por mais de 200 encaminhamentos.

Segundo o MP-GO, participaram do esquema 14 dos 15 vereadores da cidade, além do ex-vice-prefeito e atual deputado estadual, Marquinho do Privê (PSDB). Ao todo, eles são suspeitos de fraudar 2.442 encaminhamentos na rede pública de saúde entre 2013 e 2015. Dois políticos chegaram a ser responsáveis por 215 encaminhamentos, cada um, segundo uma planilha recolhida durante as investigações.

“Eles constituíram uma central de regulação paralela em que um servidor público era destacado, atendia esses pacientes indicados pelos políticos e fazia o agendamento de consultas, cirurgias e exames eletivos para atender os fins políticos eleitoreiros. Os procedimentos que demorariam meses pela via convencional do SUS, com filas, senhas, via essa regulação paralela era conseguida em um ou mais dias”, disse o promotor de Justiça Pedro Benatti.

De acordo com uma reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, a central de regulação paralela funcionava em uma sala da Secretaria de Saúde de Caldas Novas e era bem organizada, pois continha até pastas com os nomes dos vereadores, onde eram guardados os documentos dos pacientes indicados . “Dentro dessas pastas tinham receituários, encaminhamentos médicos e também relatórios de controle dos pacientes indicados pelos políticos da cidade”, relatou o promotor.

As fraudes foram denunciadas ao MP-GO pelo técnico em radiologia Eduardo Gonçalves Neiva, que trabalha na prefeitura da cidade. “Sobravam apenas 30% a 40% das vagas do SUS para a população, pois o restante já estava comprometida [com os pacientes indicados por políticos]. Aí o pessoal dormia na fila e, quando chegava na hora, não tinha mais vaga”, relatou.

Os vereadores Marinho Câmara (SD) e Saulo Inácio (PSDB) lideram o número de encaminhamentos irregulares de pacientes, segundo o MP-GO.

Uma equipe da TV Anhanguera foi até a Câmara Municipal de Caldas Novas para tentar falar com os políticos, mas eles saíram da Casa sem dar nenhuma declaraçãoe não foram localizados para comentar o caso.

Já o deputado estadual Marquinhos do Privê disse, em nota, que as acusações são falsas e que não existem provas de sua participação no esquema. Ele afirmou, ainda, que como vice-prefeito jamais exerceu tráfico de influência dentro da Secretaria de Saúde de Caldas Novas.

A denúncia do MP-GO foi encaminhada ao Poder Judiciário e aguarda uma decisão.

Problema antigo
Em julho de 2015, o Ministério Público já tinha apresentado uma denúncia sobre o caso. Na época, o prefeito Evandro Magal (PP) assinou um termo de ajuste de conduta, reconhecendo que “políticos do município de Caldas Novas estavam interferindo no sistema de regulação da Secretaria de Saúde para conseguir atendimento prioritário a consultas, exames e cirurgias a pessoas por ele indicadas”.

Ainda no documento, o administrador da cidade se comprometeu a apresentar melhorias na área da saúde.

“Ele pediu desculpas para a população publicando uma nota no site da prefeitura e se comprometeu a reformular a central de regulação para que esse tipo de conduta parasse de acontecer”, relatou Pedro Benatti.

Procurada pela TV Anhanguera após as novas denúncias, a Prefeitura de Caldas Novas informou que implantou mudanças na central de regulação, conforme foi acertado com o Ministério Público no ano passado, e explicou que, desde então, houve um aumento de 40% no atendimento para crianças, adultos e idosos.

Longa espera
Enquanto não há uma solução para as fraudes, quem precisa de atendimento na cidade fica indignado com a situação. O aposentado Júlio Rodrigues vai ter que esperar um mês para fazer um eletrocardiograma.

“Preciso recorrer ao particular várias vezes. Fica na base de R$ 300. Quem não tem esse dinheiro tem que aguardar. As pessoas que têm certos privilégios em certas funções passam na frente de um trabalhador que paga 20, 30 anos para o governo”, disse.

A também aposentada Maria Alves da Consolação tem problemas nos ligamentos e precisa de acompanhamento constante. “Ortopedista e reumatologista é demorado. Vai fazer um ano no fim do ano que eu passei por eles e só agora vou retornar”, lamentou.(fonte:g1/go)

PF deflagra operação para combater fraudes contra INSS

Quadrilha fraudava documentos para conseguir a concessão de benefícios

A Polícia Federal, em força-tarefa conjunta com a Assessoria de Pesquisa Estratégica da Previdência, deflagrou na manhã desta quinta-feira (06) a operação Imperador, com o objetivo de desmantelar organização criminosa que estaria atuando em fraudes contra o INSS em todo território nacional.

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo, em três estados, 12 mandados de prisão, dois de condução coercitiva e oito de busca e apreensão. As medidas serão acompanhadas por seis servidores da Previdência Social.

A investigação, que teve início há cerca de três anos, identificou um enorme esquema de recebimento irregular de benefícios assistenciais em diferentes estados, a partir de documentação falsa originária dos Estados do Piauí e Maranhão.

Durante as investigações, foi apurado que os integrantes da organização criminosa estariam utilizando registros de nascimentos e identidades falsas (com dados inexistentes), para instrução e concessão de requerimentos de benefícios assistenciais e previdenciários juntos as Agências do INSS no Estado de Goiás e no Distrito Federal. Tais práticas delituosas resultaram no prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$2,3 milhões. O prejuízo evitado, contudo, foi de aproximadamente R$ 9,3 milhões.

As diligências policiais identificaram que os investigados também estariam atuando em fraudes para obtenção de seguro desemprego, a partir da inserção de vínculos laborais fictícios.

O nome da operação faz alusão ao município de Pedro II, no Estado do Piauí, onde foi apresentado um grande número de certidões de nascimento falsas nos requerimentos junto à Previdência Social.(fonte:mais goiás notícias)

Candidato é detido com documento falso durante vestibular de medicina

Prova da Unirg aconteceu neste domingo (5) em Gurupi
Papiloscopista identificou tentativa de fraude ao analisar digitais

Um homem, de nome e idade não informados, foi detido no momento em que fazia a prova do vestibular de medicina da Universidade de Gurupi (Unirg), neste domingo (5). Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de usar um documento falso.

A Polícia Civil informou que um papiloscopista percebeu a tentativa de fraude pelas digitais do candidato. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Gurupi, por suspeita de falsidade ideológica.

A polícia disse que o homem é do Ceará e teria recebido dinheiro para fazer a prova. Os policiais não deram mais detalhes sobre o caso. O G1 não conseguiu contato com a direção da universidade até a publicação desta reportagem, às 18h56.(fonte:g1/to)