No Tocantins: Sobrinho de deputada federal é indiciado por atirar no irmão em briga por herança

Advogado Reinaldo Pagani, sobrinho de Dulce Miranda (MDB), foi indiciado por lesão corporal grave e porte ilegal de arma. Caso foi registrado em uma oficina em Araguaína no começo deste ano.

O advogado Reinaldo Pagani foi indiciado por lesão corporal gravíssima e porte ilegal de arma por ter atirado no peito do próprio irmão, em janeiro deste ano. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu devido uma briga por herança. Os dois são sobrinhos da deputada federal e ex-primeira-dama Dulce Miranda (MDB).

O site ligou para os telefones do advogado, mas as ligações não foram atendidas.

O crime aconteceu em uma oficina mecânica de Araguaína, norte do Tocantins. Clarindo Pagani Pereira Cardoso, de 40 anos, foi socorrido e sobreviveu. As investigações foram concluídas pela Polícia Civil nesta semana.

Segundo apurado pela polícia, os dois irmãos estavam se desentendendo há algum tempo por causa da herança deixada pelo pai. Antes do crime, a vítima teria ido até uma delegacia fazer uma queixa contra o irmão após sofrer ameaças.

No dia do crime, Reinaldo Pagani teria ido até a oficina para acertar uma dívida que teria com o irmão. No local, ele sacou a arma de fogo e fez um tiro de advertência, pois também teria sofrido ameaças de Clarindo Pagani. Vendo que a vítima não se intimidou, fez outro disparo e acertou o irmão.

Ainda segundo a polícia, o advogado desistiu do homicídio e socorreu o irmão. Embora tivesse porte de arma, Reinaldo Pagani não tinha permissão para transitar com a pistola naquele local.

“O fato de Reinaldo não ter continuado na execução do homicídio, tendo desistido voluntariamente, faz com que ele deixe de responder pelo homicídio tentado. Ele passa a ser responsabilizado apenas pelos atos praticados, no caso, a lesão corporal provocada na vítima”, explicou o delegado Luís Gonzaga.

Reinaldo Pagani foi indicado por lesão corporal grave e porte ilegal de arma de fogo. Se for condenado, ele pode pegar até nove anos de prisão.

Prefeitos de todo o Brasil estão mobilizadas em Brasília para pressionar Executivo e Legislativo Federal

“Momento de união dos prefeitos e pressão no Congresso Nacional”, disse presidente da ATM durante mobilização de gestores em Brasília.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, gestores de Tocantins e de todo o Brasil se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 7 de agosto, para lutar pela aprovação de pautas que beneficiam as administrações locais.

A Mobilização Municipalista – Gestores em Brasília pela Aprovação de Pautas Prioritárias reforça que matérias como Lei Kandir, Impostos Sobre Serviços (ISS) e Licitações devem ser aprovadas ainda este ano.

“Sabemos que muitas das conquistas obtidas pelos Municípios vieram após intensas mobilizações e pressão em Brasília. Momento é de união dos prefeitos e pressão no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação de matérias em andamento nas duas casas”, explicou Mariano. “Além disso, iremos nesta quarta-feira se reunir com o presidente Michel Temer para avançar pautas dentro do Executivo prometidas na Marcha deste ano”, lembrou o presidente da ATM, ao revelar que agenda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também está na programação da mobilização.

Pautas no Congresso

Dias antes da mobilização, presidentes e líderes municipalistas de todo o Brasil se reuniram por meio do Conselho Político da CNM para definir as pautas prioritárias que deverão ser defendidas no Congresso Nacional. Dentre elas, a Nova Lei de Licitações, definida nos Projetos de Lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o Projeto de Lei Complementar 461/2017, que define quem são os tomadores dos serviços para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS); e a regulamentação da Lei Kandir, proposta no PLP 511/2018.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembrou que, acerca da Nova Lei de Licitações, a entidade tem trabalhado desde o início da tramitação a fim de que as necessidades dos Municípios sejam atendidas. Mesmo com a atuação do relator do projeto, o deputado João Arruda (PR), o texto ainda não foi votado na comissão especial que discutia o assunto. A esperança do movimento é que a matéria seja pautada em Plenário, por meio da aprovação de um requerimento de urgência.

Por sua vez, o prefeito de Pedro Afonso, que também é vice-presidente da CNM, comentou sobre o projeto do ISS, que se trata de uma construção da Confederação para definir quem são os tomadores dos serviços e possibilitar o recolhimento do imposto de maneira justa e que promova justiça fiscal aos Municípios.

Segundo Mariano, a regulamentação da Lei Kandir ganhou ainda mais força com a participação do relator da matéria na comissão mista, o senador Wellington Fagundes (MT).

Presente na reunião, o parlamentar defendeu que a solução não é acabar com a Lei Kandir, como o governo tem sugerido, mas sim cumprir o que está previsto na lei. “O Supremo já determinou. Se até setembro deste ano, o Congresso for omisso, ficará encarregado de tratar dessa compensação o Tribunal de Contas”, contou Fagundes. Ele lembrou ainda que “é só o presidente [Rodrigo Maia] colocar para votação. Vocês têm que ir pra frente da presidência do Congresso e pressionar”, frisou.

 Pautas no Executivo

Aroldi lembrou aos participantes que muitas pautas já avançaram após a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu em maio deste ano. “Sete dos dez itens avançaram, mas ainda ficaram três sem definição. E estamos trabalhando para avançar neles”, destacou o presidente da CNM ao pontuar os itens.

Parte da mobilização, a agenda com Temer deve ser o momento em que os gestores poderão cobrar o avanço das pautas que ainda não tiveram avanço. Além disso, segundo Aroldi, o movimento deve pedir ao presidente da República que vete a matéria que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACS e ACE). “Vamos cobrar que pelo menos essas três pautas avancem e que ele [Temer] vete a medida do ACS”, defendeu.

Presença

Para reforçar o movimento municipalista o ex-presidente da CNM Paulo Ziulkoski também participou do evento. “Não tenho cargo, mas estou aqui para ajudar e somar forças”, disse Ziulkoski. O municipalista aproveitou a oportunidade para lembrar aos gestores que eles podem recorrer a algumas alternativas no sentido de amenizar a crise municipal.

(Com informações da Agência CNM)

 Imprensa ATM

Universidade Federal do Tocantins aprova retorno do vestibular após três anos

A partir do primeiro semestre letivo de 2019 serão oferecidas 50% das vagas pelo Sisu e o restante em vestibular ou processos seletivos. Ficam mantidas as cotas para indígenas e quilombolas.

O conselho universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) publicou uma resolução determinando a volta do vestibular presencial a partir do 1º semestre letivo de 2019. A decisão revoga uma resolução de 2013. Desde 2015, a universidade oferecia 100% das vagas regulares pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A mudança foi aprovada na última sexta-feira (29). Conforme a resolução, 50% do ingresso será feito por meio do Sisu e outros 50% por meio de vestibular ou outros processos seletivos.

A exceção são os cursos de letras-libras (Porto Nacional) e educação do campo (Tocantinópolis e Arraias) que têm processos seletivos específicos.

Por outro lado, cursos que apresentarem prova de habilidades específicas, como arquitetura e urbanismo, deverão utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como uma das fases do processo seletivo.

Ficam mantidas as cotas de 5% para indígenas e 5% para quilombolas.

G1 Tocantins.

Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos envia Carta do III Encontro Estadual a parlamentares de comissão especial da Câmara Federal

O documento também será enviado à comissão especial da Câmara Federal, que analisa a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos publicou em sua página na internet (www.mpto.mp.br/web/forum-combate-agrotoxicos) a carta produzida durante o III Encontro Estadual realizado na última semana, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas.

Ressaltando os esforços necessários para a adoção de práticas mais sustentáveis, o Fórum destacou como as experiências e os casos de sucesso apresentados durante o evento colaboram com a consolidação das ações e resultados dos trabalhos desenvolvidos, evidenciando, ainda, que os Fóruns Estaduais possuem caráter resolutivo no enfrentamento dos problemas relacionados aos impactos dos agrotóxicos.

A Carta, aprovada em plenária no fim do Encontro Estadual, frisa ainda que as experiências estimuladas pelos Fóruns Estaduais já refletem em atuações em projetos relacionados ao tema, bem como na proposta do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na articulação dos MPs e Sociedade Civil, por meio de Projeto de Combate ao Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos.

Ainda destacou o conteúdo e exemplos de sucesso que palestrantes e pesquisadores apresentaram durante o encontro realizado no MPE, deixando evidente a importância e o papel estratégico da pesquisa aplicada, desenvolvida pelas Universidades e outros Centros de Pesquisa.

Por fim, citou as demandas definidas em cada oficina realizada, quanto aos Impactos dos agrotóxicos na saúde humana, quanto aos Resíduos de Agrotóxicos nos alimentos e na água e quanto à Produção Agrícola Sustentável para o mercado tocantinense.

Finaliza reforçando a Nota Pública de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, divulgada pelo Fórum, no último mês de maio. A íntegra da Carta está em anexo.

Ascom MPTO

Justiça Federal do TO nega pedido da União para reintegrar rodovias federais

Dez trechos de quatro rodovias federais estão bloqueados por caminhoneiros. Paralisação dura quatro dias e tem causado vários reflexos em todo o estado.

Justiça Federal resolveu extinguir um processo em que a Advocacia Geral da União pedia a liberação das rodovias federais que estão interditadas no Tocantins. No estado são dez trechos bloqueados em quatro estradas. A decisão foi do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas, na tarde desta quinta-feira (24).

Os caminhoneiros interditam as rodovias há quatro dias e diversos reflexos estão sendo registrados. Conforme a Justiça Federal, a ação de manutenção de posse foi movida contra a Associação Brasileira de Caminhões (ABCAM) e Associação Comercial e Industrial de Paraíso (TO) e contra o Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins.

Segundo o juiz, o pedido feito por via judicial é inadequado. “É mais do que evidente que os demandados não têm qualquer intenção de exercer sobre as rodovias federais poderes inerentes ao domínio e, portanto, não tem e nem intentam posse sobre os bens públicos”, argumentou.

O juiz federal afirmou ainda que a União não precisa de uma decisão judicial para desocupar as rodovias. “Não desocupou as rodovias e efetuou a prisão dos ocupantes porque não quis. Para cumprir seus deveres o Poder Executivo não precisa das ‘bênçãos’ do Poder Judiciário”, afirmou.

Os bloqueios feitos pelos caminhoneiros impedem somente a passagem de caminhões e veículos de carga.

Reflexos da paralisação

Um levantamento divulgado pelo sindicato dos postos, na tarde desta quinta-feira (24), apontou que dos 54 postos de combustíveis de Palmas apenas quatro ainda têm estoque de combustível. A falta do produto é motivada pelo protesto dos caminhoneiros. No Tocantins, eles bloquearam dez trechos de rodovias federais e este é o quarto dia do protesto. A falta de combustíveis foi registrada em Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Guaraí, Gurupi, Araguaína e outras cidades do interior.

Nos supermercados, alguns espaços usados para colocar as verduras estão vazios. Faltam batatas, tomates, beterrabas e outros produtos. Caminhões que deveriam descarregar frutas nesta manhã estão parados nas rodovias. O centro de distribuição de alimentos também está sem estoque e o preço dos produtos disparou.

O transporte coletivo de Palmas terá o número de ônibus reduzido em 5% a partir da tarde desta quinta-feira (24). Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Seturb), 10 ônibus serão retirados de circulação. A frota atual é de 190 veículos. A medida foi decidida no final da manhã com a Prefeitura de Palmas.

Segundo o governo do Estado, não há risco de desabastecimento na frota oficial, mas foram tomadas medida para reduzir o consumo. Para isso, estão sendo priorizados os serviços essenciais.

Em Palmas, a prefeitura informou que vai priorizar o abastecimento das ambulâncias do Samu. Até o momento o Município já garantiu mais de 12 mil litros para os serviços essenciais.

Trechos bloqueados

Veja os pontos de bloqueios no Tocantins, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal. Em todos os casos o trânsito está bloqueado para veículos de carga. Os outros automóveis conseguem transitar.

  • Araguaína – BR-153, km 152
  • Nova Olinda – BR-153, km 208,7
  • Colinas do Tocantins – BR-153, km 245
  • Fortaleza do Tabocão – BR-153, Km 360
  • Paraíso do Tocantins – BR-153, km 492
  • Gurupi – BR-153, km 674
  • Alvorada – BR-153, km 761
  • Pedro Afonso – entre a Ponte sobre o Rio Tocantins e o trevo da cidade – BR-235, km 164
  • Silvanópolis – BR-010, KM 306
  • Santa Rosa – BR-010, KM 260

Supremo Tribunal Federal nega recursos contra a cassação de Marcelo Miranda

Governador cassado ainda aguarda um recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Na decisão, o ministro disse que a realização da eleição suplementar ‘parece inadequada’.

Outros dois recursos feitos contra a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Cláudia Lelis (PV) foram negados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos era para suspender os efeitos da cassação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi a mesma dada pelo ministro em um outro pedido negado na semana passada.

Gaguim protocola PFC na Câmara Federal e cobra o destino do recurso para construção da Ponte de Xambioá

A fim de apurar o destino de R$ 100 milhões da emenda impositiva da Bancada de Tocantins, e o atraso injustificado do início das obras de construção da Ponte de Xambioá, na BR 153-TO, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) protocolou nesta quinta, 10, junto à Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle (CFFC) uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).

Na proposta, o parlamentar questiona sobre eventuais prejuízos para a Administração Pública com possíveis alterações das condições originalmente estabelecidas no edital de licitação; eventual ganho financeiro indevido decorrente de possível redução das obrigações constantes estabelecidas, bem como possíveis prejuízos para a população decorrentes de atos oriundos de alterações das condições e obrigações previstas.

 “O recurso para esta obra tão importante ao Tocantins e para logística do país, principalmente para o desenvolvimento da região Norte, foi destinado, porém, ela não teve continuidade porque sempre havia uma impossibilidade técnica a ser sanada. Uma atitude tem que ser tomada. A obra foi iniciada em 2009 e são quase 9 anos de espera”, destacou o parlamentar, acrescentando que em 14 de setembro de 2017, a construção da ponte foi lançada com a presença de o Presidente Michel Temer, e ministros, entretanto ainda não saiu do papel.

Segundo Gaguim, a PFC servirá para elucidar diversas dúvidas suscitadas e apresentar com clareza o verdadeiro motivo que posterga sempre o início dessa obra tão importante para o Brasil.

As ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) relativas às etapas do processo licitatório da construção da Ponte de Xambioá sobre o Rio Araguaia e do atraso injustificado do início dessa obra deverão ser fiscalizadas com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

O que é PFC?

Proposta de Fiscalização e Controle: um instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo.

Assessoria de Imprensa deputado Carlos Gaguim

Ex-deputado federal Júnior Coimbra falece em acidente no Sul do Tocantins

O ex-deputado estadual e federal Júnior Coimbra faleceu no início da noite desta quinta-feira, 26, em um grave acidente ocorrido na região Sul do Tocantins. O veículo teria capotado na TO-070, entre os municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia, próximo ao povoado de Dorilândia.

Acompanhavam o ex-deputado, no mesmo veículo, o ex-secretário de Palmas Adir Gentil, o vereador de Palmas Tiago Andrino (PSB) e o coronel Ribamar. Todos participavam da caravana com apoiadores e correligionários da campanha do candidato ao governo do Estado pelo PSB, Carlos Amastha, iniciada na cidade de Talismã na manhã de hoje. Os eventos de campanha foram cancelados após o acidente.

Todos estavam em um veículo Pajero Dakar, do coronel Ribamar, que teria passado direto pelo trevo e em seguida capotado duas vezes. Conforme as informações apuradas pelo T1 Notícias, o ex-deputado estaria no banco do passageiro da frente e teria sido arremessado para fora do veículo.

Adir Gentil, coronel Ribamar e Tiago Andrino foram encaminhados ao Hospital de Formoso do Araguaia após o acidente. Os três não sofreram ferimentos e passam bem. Eles foram submetidos a exames apenas por precaução.

Ainda segundo apurado, o velório do ex-deputado acontece nesta sexta-feira, 27, em Palmas, na Assembleia Legislativa. A esposa do ex-deputado, a vereadora de Palmas Laudecy Coimbra recebeu a notícia do acidente em Brasília (DF), onde estava em viagem, e aguarda voo para retornar a Palmas.

O jornalista Raimundo Coimbra Júnior tinha 53 anos e era natural de Filadélfia (TO), mas cresceu em Itaporã do Tocantins. Júnior Coimbra, como é mais conhecido, formou-se em Comunicação Social, especificamente em jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1988 e foi repórter esportivo de várias rádios naquele Estado. Sua carreira política teve início em 1989, quando voltou ao seu Estado natal.

No ano de 1992, elegeu-se prefeito de Itaporã do Tocantins e, em 1997, foi diretor-superintendente da antiga TV Palmas, a atual Redesat de Televisão.

Em 2000, Júnior Coimbra retorna à vida política como o vereador mais bem votado da Capital, Palmas, tendo, durante esse período, assumido também a Secretaria de Governo do município. Foi deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e exerceu ainda o mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados.

Foi secretário na gestão do ex-prefeito Amastha e se desincompatibilizou para disputar novamente nas eleições gerais deste ano.

Júnior Coimbra nasceu em 28 de março de 1965 e deixa sua esposa, Laudecy Coimbra, seus filhos Sandra, Larissa, Natália e Lucas, e um neto, Luis Alberto.

Pesar

Por meio de depoimentos nas redes sociais e notas, amigos, eleitores, conhecidos, admiradores do ex-deputado, políticos e autoridades lamentam profundamente o falecimento de Júnior Coimbra.

Deputado Jorge Frederico: “Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-deputado federal, Júnior Coimbra, ocorrida em um trágico acidente de trânsito, no começo da noite desta quinta-feira, 26. Político experiente, Júnior fez muito pelo estado do Tocantins, tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal. Rogo a Deus para que seus familiares possam encontrar a paz necessária num momento de tanta tristeza”.

Marcelo Lelis: “Meus sentimentos à família, a Laudecy e aos filhos do amigo Junior Coimbra, independente de posições políticas nesse momento, convivemos juntos 8 anos na Assembleia e tínhamos uma relação de amizade. Que Deus o tenha”.

T1noticias

Gaguim luta pela liberação de R$ 430 milhões junto à Caixa Econômica Federal

O recurso será destinado às áreas de saúde, educação, segurança pública, gestão e infraestrutura, que, inclusive beneficiará diretamente os municípios tocantinenses.
O deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) levou o governador interino Mauro Carlesse (PHS) à presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar de liberação do empréstimo de aproximadamente R$ 430 milhões ao Tocantins.
Ambos foram recebidos nesta quarta-feira, 25, pelo vice-presidente de negócios de governo da Caixa Econômica Federal, José Barreto, em Brasília.
Desde que o presidente da Casa de Leis assumiu pela primeira vez o comando do Executivo tocantinense, o parlamentar luta para dar prosseguimento ao empréstimo levando-o à instituição financeira.
O recurso será destinado às áreas de saúde, educação, segurança pública, gestão e infraestrutura, que, inclusive beneficiará diretamente os municípios tocantinenses.

Deputado Federal Vicentinho Júnior participa da entrega de 94 tratores para 88 municípios do TO

O investimento demandou mais de R$ 15 milhões, recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do programa Terra Forte. 

O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) participou nesta manhã, 16, da entrega de 94 tratores equipados com carreta para a produção do segmento da Agricultura Familiar em 88 municípios tocantinenses, no Palácio do Araguaia, em Palmas.

Vicentinho Júnior destacou que 20 municípios foram indicados por ele e pelo Senador Vicentinho Alves a serem contemplados com a aquisição dos tratores com recursos de emenda de bancada, aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e empenhados em dezembro do mesmo ano, são eles:

Aliança do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Goiatins, Itaguatins, Monte do Carmo, Ponte Alta do Tocantins, Riachinho, Sampaio, Sandolândia, São Miguel do Tocantins, Itapiratins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Luzinópolis, Mateiros, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Presidente Kennedy, São Bento e Tupiratins.

“Este é o nosso objetivo, permitir que os agricultores aumentem sua renda e tenham melhores condições de vida. O principal investimento do Tocantins é naquele que faz o Estado crescer, o produtor rural”, disse Vicentinho Júnior.

Fonte: Ascomdeputadovicentinhojunior