Propaganda eleitoral começa nesta semana; veja os próximos prazos

Prazo para registro de candidaturas termina na quarta-feira (15). Confira quem são os candidatos ao governo do Tocantins e ao senado.

A propaganda eleitoral das Eleições 2018 começa na próxima quinta-feira (16). Neste ano, os eleitores vão escolher os próximos presidente e vice-presidente da república, governador e vice-governador, senador e suplentes, além dos deputados federais e estaduais.

O Estado tem até o momento cinco candidatos ao governo do Tocantins e nove candidatos ao senado federal. Os partidos e coligações têm até a próxima quarta-feira (15) para registrar a candidatura.

Confira algumas datas do calendário eleitoral no mês de agosto.

  • 15 de agosto – último dia para os partidos e coligações registrarem candidaturas;
  • 16 de agosto – passa a ser permitida a propaganda eleitoral em carros de som, assim como a realização de comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet, entre outras formas;
  • 20 de agosto – Último dia para os candidatos solicitarem registro de candidatura caso os partidos políticos ou as coligações não o tenham requerido;
  • 31 de agosto – Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

G1 tocantins

Estado diz que estuda alternativa para promover PMs e Bombeiros neste ano eleitoral

Na Polícia Militar, cerca de 1.300 militares, entre praças e oficiais, estão aptos a serem promovidos.

Lei 3.231 de 2017 estabelece que as promoções de policias e bombeiros deve ocorrer todo dia 25 de agosto de cada ano, e o Palácio Araguaia garante que estar atenta à questão.

Paralelo à preocupação com a evolução dos militares, o Executivo – por meio da Secretaria de Comunicação – aproveitou para reforçar que a segurança pública está entre as prioridades e tem recebido investimentos em infraestrutura de prédios, viaturas e armamentos.

Promoções
Apesar das restrições, como reconhecimento e respeito aos militares, o governo do Tocantins afirma que se empenhará para cumprir com as promoções a que fizerem jus os militares apontados no Quadro de Acesso (QA) das corporações.

Em 2018, mais de 170 militares do Corpo de Bombeiros integram o Quadro de Acesso e, assim, aptos a receberem a promoção. Serão 26 oficiais dos quadros operacional e operacional administrativo; e mais de 140 praças, entre as graduações de sargentos e subtenentes.

Na Polícia Militar, cerca de 1.300 militares, entre praças e oficiais, estão aptos a serem promovidos. De acordo com o Governo do Estado, o quantitativo final pode variar para mais ou para menos, pois os números sofrem variações diárias por diversos fatores, entre eles o cumprimento de decisões judiciais, o que altera constantemente as vagas.

Ano passado não houve promoção realizada por meio de ato administrativo do Executivo. A última foi em 2016, quando 1.374 militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Tocantins foram promovidos. 

Secom Tocantins

Prazo para pedir título fora do domicílio eleitoral acaba hoje

Os cidadãos podem fazer o pedido em qualquer cartório eleitoral.

Os cidadãos podem fazer o pedido em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito.

O G1 destaca que, em caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Se o título foi roubado ou perdido, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir a solicitação.

Para fazer o pedido é necessário apresentar um documento de identificação original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação.

Para eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.

O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.

O cidadão que fizer a solicitação também não pode ter condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório.

Por Noticia ao Minuto

Justiça Eleitoral proíbe veiculação de propaganda de Vicentinho: “injúria e armação de publicidade”

A Justiça Eleitoral proibiu nesta sexta-feira, 8, a veiculação de inserção da coligação do candidato Vicentinho Alves por conter “injúria e armação de publicidade” contra o governador interino e candidato ao Governo do Estado, Mauro Carlesse.

Em caso de descumprimento da decisão, a coligação de Vicentinho terá que pagar multa de R$ 10 mil por inserção. O vídeo contém publicação da Folha de São Paulo, e se utiliza de adjetivos pejorativos e informações inverídicas, distorcendo acontecimentos e situações.

Na decisão, o juiz eleitoral Antiógenes Ferreira de Souza entendeu que, em nome da liberdade de expressão, qualquer candidato está sujeito a críticas durante o período eleitoral, desde que não ofenda a honra dos concorrentes. “É preciso contrabalancear o direito individual da pessoa em preservar sua honra e imagem, de modo que a liberdade de expressão não possa descambar para ataques pessoais inconsequentes, tampouco em permissão da utilização de meios e expressões que isoladamente configurem propaganda negativa, inspiradora de quebra da igualdade entre os concorrentes no pleito eleitoral”, fundamentou o magistrado.

Ainda de acordo com a decisão, ao invés de apresentar propostas, Vicentinho usou o tempo integral da inserção para impor uma propaganda negativa, sem qualquer menção às propostas ou plano de governo vinculados ao próprio candidato ao qual o tempo estava destinado. “Diante do exposto, concedo a tutela de urgência para fins de ordenar a imediata suspensão da propaganda eleitoral em epígrafe, na forma como apresentada nestes autos”, decidiu.

Decisao CONCEDEU LIMINAR (2)

Asccom Mauro Carlesse

Justiça Eleitoral fará atendimento ao eleitor em plantões nos próximos dias 5 e 6

Eleitor deverá apresentar documento de identificação com foto e comprovante de endereço.

Os eleitores com pendências eleitorais, que desejam transferir o domicílio, solicitar 2ª via, tirar o primeiro título, entre outros serviços, podem procurar os cartórios eleitorais no Tocantins neste próximo final de semana, dias 5 e 6 de maio. Os plantões são realizados já que no próximo dia 9 de maio termina o prazo de cadastro de eleitores para votar não só na eleição suplementar no Tocantins, mas nas eleições gerais deste ano que acontecem em 7 de outubro.

Todos os cartórios eleitorais do Estado estão atendendo em regime de plantão. Em algumas Zonas Eleitorais o atendimento começa às 8 horas e segue até às 18 horas, em outras começa às 12 horas e prossegue até às 18 horas. Também haverá localidades em que os cartórios abrirão das 14h às 18 horas, ou das 11h às 18h, das 8h às 15h e das 9h às 17h. Confira lista completa logo abaixo.

Para ser atendido o eleitor precisa apresentar documento de identificação com foto e o comprovante de endereço atualizado. A Justiça Eleitoral também disponibiliza o telefone gratuito da Ouvidoria: 0800 6486 800, para eventuais dúvidas ou sugestões.

Se a situação do eleitor estiver “irregular”, é sinal de que ele ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins lembra que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito dessa contagem. Também há os casos dos eleitores que perderam alguma revisão eleitoral e tiveram seus títulos cancelados.

Transferência do local de votação

Se o eleitor mudou de cidade e precisa alterar o local de votação para exercer o direito de eleger seus representantes este ano, o prazo final para essa mudança também é dia 9 de maio. Para tanto, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.

Eleitor com deficiência

A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode pedir mudança do local de votação para seções especiais. A solicitada à Justiça Eleitoral deve ser feita até o fechamento do cadastro eleitoral. Assim, será possível transferir esse eleitor para uma seção eleitoral com acessibilidade para garantir mais conforto e segurança.

Jovem Eleitor

A Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º) prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. Todavia, brasileiros de 16 e 17 anos também podem tirar o título de eleitor. O eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até o dia 9 de maio.

Nome social

Travestis e transexuais que queiram incluir no título de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, também devem fazê-lo até o fechamento do cadastro. A mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.

Confira o horário de atendimento nos plantões nas Zonas Eleitorais do TO:

1ª ZE Araguaína atendimento das 8h às 18h

2ª ZE Gurupi atendimento das 8h às 18h

3ª ZE Porto Nacional atendimento das 11h às 18h

4ª ZE Colinas atendimento das 11h às 18h

 5ª ZE Miracema atendimento das 12h às 18h

6ª ZE de Guaraí atendimento das 11h às 18h 

7ª ZE de Paraiso atendimento das 11h às 18h

8ª ZE Filadélfia atendimento das 8h às 15h

9ª ZE Tocantinópolis atendimentodas 12h às 18h

10ª ZE Araguatins atendimento das 8h às 15h

11ª ZE Itaguatins atendimento das 11h às 18h

12ª ZE Xambioá atendimento das 11h às 18h

13ª ZE Cristalândia atendimento das 11h às 18h

14ª ZE Alvorada atendimento das 14h às 18h

15ª ZE Formoso do Araguaia atendimento das 11h às 18h

16ª ZE Colmeia atendimento das 11h às 18h

17ª ZE Taguatinga atendimento das 11h às 18h

18ª ZE Paranã atendimento das 8h às 15h

19ª ZE Natividade atendimento das 8h às 18h

20ª ZE de Peixe atendimento das 8h às 18h

21ª ZE de Augustinópolis atendimento das 9h às 17h

22ª ZE de Arraias atendimento das 11h às 18h

23ª ZE de Pedro Afonso atendimento das 8h às 18h

24ª ZE de Araguacema atendimento das 8h às 15h

25ª ZE de Dianópolis atendimento das 11h às 18h

26ª ZE de Ponte Alta atendimento das 11h às 18h

27ª ZE Wanderlândia atendimento das 8h às 15h.

28ª ZE Miranorte atendimento das 8h às 15h.

29ª ZE Palmas atendimento das 12h às 18h

30ª Posto de Atendimento de Araguaçu das 14h às 18h

31ª ZE Arapoema atendimento das 11h às 18h

32ª ZE Goiatins atendimento das 11h às 18h

33º ZE Itacajá atendimento das 11h às 18h

34ª ZE Araguaína atendimento das 8h às 18 h

35ª ZE Novo Acordo atendimento das 11h às 18h

T1noticias

Advogado eleitoral afirma que eleições diretas devem ser realizadas até 3 de junho

Deputados estariam com interesse de pedir ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, alterações no calendário das eleições diretas.

Nos bastidores, alegando curto prazo para a realização de campanha pelo interior do Estado, corre a informação de que deputados estariam com interesse de pedir ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, alterações no calendário das eleições diretas.

Contudo, essa solicitação esbarra na Portaria Nº 796, de 24 de outubro de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define as datas de eleições suplementares.

O prazo limite é 03 de junho, data acatada e definida pelo TRE-TO para as eleições suplementares do Estado, quando a chapa do governador Marcelo Miranda foi cassada, no dia 22 de março, retornando ao governo no dia 6, após liminar cedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Desde ontem, 17, quando o ministro Luiz Fux declarou desprovidos os embargos declaratórios do governador, estão sendo aguardadas novas definições por parte do TRE-TO.

Ao Portal, o advogado eleitoral Juvenal Klayber Coelho comentou que é incabível uma nova data para as eleições direitas, já que quem modifica e delimita uma eleição é o TSE. “O TRE não teria competência regimental de mudar a determinação do TSE” pontuou.

“Com a decisão do TSE, quem designa os procedimentos e as datas, desde convenções até diplomação, é o Pleno do TRE” explicou o advogado, que afirmou que o pleno do TRE segue as ordens do TSE para definir o calendário.

Procurador eleitoral pede a políticos que analisem fielmente interpretações das leis e comenta possibilidade de Miranda voltar

O Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano concedeu entrevista ao vivo á TV Anhanguera no início da tarde de hoje.
Na entrevista ele deu detalhes sobre a resolução para as eleições suplementares e as dúvidas sobre candidaturas. 
 
“A resolução é um ato administrativo do Tribunal e diz como ele vai atuar nas eleições, não tem força de decisões judiciais que são dadas em fatos concretos”, disse sobre o fato de não especificar os casos de quem pode ou não.
 
” Qualquer pessoa pode requerer candidatura em qualquer momento”, afirmou.
 
O Procurador disse ainda que quem preencher as condições de elegibilidade pode se solicitar o registro que será avaliado pela corte. ” Essas condições e causas de inelegibilidades são as previstas na constituição”, disse.
 
Ele recomendou: “Os candidatos têm que ouvir suas assessorias jurídicas, consultar leis, há três decisões no TSE dizendo que o prazo de desincompatibilização se aplica ao das eleições suplementares”.
 
Manzano pediu bom senso. “Se o entendimento atual é esse para que ir contra? Peço bom senso e cautela neste momento, analisem fielmente as interpretações das leis eleitorais”. 
 
Sobre o recurso do ex-governador Marcelo Miranda no STF para tentar voltar ao cargo até julgamento dos embargos ele disse que caso haja liminar favorável, ele voltará mesmo para o governo mas destacou: “O TSE quando julgou o processo, ele determinou a execução imediata da decisão de cassação”.
Ele frisou porém que os embargos não suspendem a execução do acórdão porque o TSE ao determinar novas eleições “antecipou um pouco a execução”.
 
Ele admitiu: “Possível é, caso haja liminar do STF determinando que o acórdão só possa ser executado após recurso, suspende também a eleição aqui”, explicou. Após o pedido de registro das candidaturas, o prazo é de 20 dias antes da eleição para substituir o candidato. 
” Vamos fazer o máximo esforço para julgar registros o mais rápido possível”, garantiu Manzano.
GazetadoCerrado

Carlesse aguarda notificação da Justiça Eleitoral para falar de ações de Governo

A declaração foi dada durante entrevista à imprensa no Aeroporto Lysias Rodrigues em Palmas, ao desembarcar de uma viagem a São Paulo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse nesta sexta-feira, 23, que só vai falar sobre suas ações à frente do Governo após ser oficialmente notificado pela Justiça Eleitoral, o que deve acontecer a qualquer momento.

“Lógico que temos planos para o Estado, mas gostaria de falar sobre isso somente depois de notificação oficial pela Justiça. Aí, sim, vamos conceder uma entrevista coletiva à imprensa e discorrer sobre nossas ações; até em respeito ao governador Marcelo Miranda (MDB), que neste momento ainda é o governador”, disse.

No entanto, Carlesse adiantou que, ao assumir o Governo, precisará de no máximo uma semana para saber qual a situação financeira do Tocantins, e que os tocantinenses podem esperar uma administração voltada para o desenvolvimento do Estado.

“Não entrei na política para deixar tudo como era antes. Portanto, o nosso povo pode esperar uma gestão de resultados”, afirmou.

Municipalismo

O chefe do Legislativo estadual reafirmou também seu compromisso com uma gestão municipalista. “Meu sonho é fazer com que os 139 municípios do Estado tenham, de fato, voz e vez; afinal, é neles que as pessoas vivem. Então, quando tivermos uma atuação conjunta, os beneficiados serão as pessoas, sobretudo as que mais precisam”, concluiu. (Rubens Gonçalves)

Coordenadoria Imprensa e Divulgacao/deputado Carlesse

Secretário-geral nacional do PT vem ao Tocantins debater conjuntura política e processo eleitoral de 2018

Ele é um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores.

Na caminhada em defesa da democracia brasileira o secretário-geral nacional do PT, Romênio Pereira, chega ao Tocantins na próxima segunda-feira, 19.

Ele é um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores e em sua visita fará reuniões com lideranças locais, dirigentes partidários e parlamentares no sentido de discutir a conjuntura política nacional e estadual, bem como o processo eleitoral de 2018.

Durante sua agenda, Romênio será acompanhado pelo presidente estadual do PT, deputado Zé Roberto e pelo pré-candidato petista ao governo do Tocantins, deputado estadual Paulo Mourão, que avalia a visita do secretário-geral nacional como positiva.

“O Romênio vem com a missão de reafirmar a caminhada do partido dos trabalhadores frente a retomada dos avanços sociais, onde a democracia é parte indispensável ao desenvolvimento”, destaca o pré-candidato.

Logo ao desembarcar em Palmas, na manhã de segunda, o secretário-geral nacional do PT participa de reunião com os parlamentares da sigla e membros da direção estadual.

No período da tarde Romênio continua em reunião com membros do diretório e às 18h30 participa da reunião ampliada da Executiva Estadual do PT, na sede do PT Tocantins em Palmas.

Secretaria de Comunicação PT-TO

Em ano eleitoral, maioria dos deputados estaduais do TO afirma que buscará reeleição

A maioria dos deputados estaduais do Tocantins afirma que irá buscar a reeleição e que é cedo para definir apoio a candidatura para o Executivo.

Na primeira sessão da Assembleia Legislativa em 2018, realizada na manhã desta quinta-feira, 1º, os deputados estaduais comentaram suas pretensões para as eleições deste ano.

A maioria afirma que irá buscar a reeleição. Já sobre apoio aos pré-candidatos ao governo do Estado, os parlamentares disseram que é precipitado um anúncio neste momento.

Entre os entrevistados nesta manhã, apenas Ricardo Ayres se posicionou e saiu em defesa da candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB). 

Sobre as reeleições, Toninho Andrade (PSD) afirma que vai concorrer, mas disse que quer deixar para depois do carnaval sua caminhada pelo Estado, ressaltando ainda que não tem definido o seu apoio para a disputa ao governo. “Defino no dia 3 de abril”, pontuou o deputado que está em seu quarto mandato.

Luana Ribeiro (PDT) evidenciou que mesmo com o clamor para que ela dispute uma vaga no Congresso Nacional, ela pretende sair, novamente, como deputada estadual. “Gosto do Tocantins. Quero ficar aqui”. A deputada viaja nesta quinta para Araguaína para cumprir agenda pelos municípios da região Norte do Estado.

O deputado Ricardo Ayres, recém regresso à Casa após ter exercido o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano de Palmas, disse que se manterá no cargo até o final do mantado e sai também para reeleição. Seu apoio é pela candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB). Ricardo garantiu, também, que Alan Barbiero, que o substituiu na AL no momento em que ele esteve como secretário, será lançado pelo partido como candidato ao Senado Federal em grande evento que será divulgado em breve.  

O petista Zé Roberto revelou que ainda está em um momento de planejamento e  discussão, mas que deve sair à reeleição. Sua pré-campanha pelo Estado começa amanhã com o deputado Paulo Mourão (PT), que buscará sua candidatura ao governo do Estado. Juntos, os parlamentares vão visitar Caseara, Marianópolis, Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos.

O deputado Ivory de Lira (PPL), que assumiu a vaga do deputado Júnior Evangelista (PSC), que deixou a AL para ser secretário de Habitação de Palmas, ambiciona com as eleições uma vaga permanente na Casa.

A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), afirmou que também vai à reeleição. E o deputado Eli Borges (Pros) revelou que ainda não definiu seu posicionamento para as eleições deste ano.

Reportagem do T1tocantins