Se Lula concorrer às eleições, disputa termina no 1º turno, diz Haddad

Ex-prefeito de São Paulo discursou durante convenção do PT em São Paulo.

O ex-prefeito de São Paulo e coordenador do programa de governo do PT, Fernando Haddad, afirmou que “se Lula disputar as eleições para a Presidência, sabemos que termina no primeiro turno”.

O petista discursou durante a convenção estadual do partido, realizada neste sábado (28), na capital paulista, para confirmar o nome do ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho como candidato ao governo do Estado.

Em sua fala, Haddad destacou a ausência de provas na condenação de Luiz Inácio Lula da Silva pela Lava Jato e confirmou as palavras do ex-presidente citadas em uma carta, lida anteriormente. Lula enfatizou sua inocência e a existência de um golpe para afastá-lo da corrida pelo Planalto.

Haddad foi a primeira autoridade do partido a chegar e um dos nomes mais representativos do evento. No entanto, não assumiu protagonismo como alternativa de candidato à Presidência, na eventual ausência de Lula.

Há rumores de que o ex-prefeito esteja agindo nos bastidores neste sentido, porém, de maneira sutil. A simples presença de Haddad na conferência e sua ação como principal interlocutor de Lula seriam sinais de que o ex-prefeito poderia ser uma segunda aposta do partido.

Noticia ao Minuto

Pela primeira vez, Inglaterra vence disputa de pênaltis em uma Copa

Ingleses agora enfrentam a Suécia.

Inglaterra venceu a Colômbia nos pênaltis, após uma partida com um segundo tempo eletrizante realizada em Moscou, no estádio Spartak. Foi a primeira vez na história que o English Team venceu uma disputa de pênaltis em Copa. Eram três derrotas até então: Alemanha, em 1990, Argentina, 1998, e Portugal, 2006.

As equipes protagonizaram um primeiro tempo ruim, mas fizeram uma segunda etapa digna de fase eliminatória de Copa. Harry Kane abriu o placar, de pênalti, após, mais uma vez, o colombiano Carlos Sánchez cometer uma falta infantil dentro da área, como no primeiro jogo de sua seleção no Mundial. Mas aos 49′, de novo ele, Yerri Mina, que já marcou três vezes pra a Colômbia, empatou o duelo e mandou o jogo para a prorrogação.  

Os ingleses agora enfrentam a Suécia, que venceu a Suíça por 1 a 0, nesta tarde, e conseguiu a classificação para a próxima fase. 

JOGO

Após um primeiro tempo quase sem emoção, as duas equipes voltaram mais tensas para a segunda etapa. E quem sentiu a pressão foi Carlos Sánchez. O colombiano havia sido expulso na estreia, após meter a mão na bola dentro da área aos três minutos de jogo e ser expulso. O pênalti ajudou o Japão a abrir o placar e vencer o jogo, com um a mais. Hoje, mais uma vez, Sánchez fez um pênalti infantil e Harry Kane estava lá para marcar seu sexto gol na Copa: 1 a 0.

O gol inglês deixou o time da Colômbia ainda mais nervoso. Os jogadores reclamaram muito com o árbitro após lances de faltas e Falcão e Bacca acabaram amarelados. Ainda houve tempo para um cartão para Lingaard.

Aos 49′, o castigo chegou para o English Team. Após escanteio, Mina marcou de cabeça seu terceiro gol no Mundial e deixou tudo igual, obrigando a disputa na prorrogação. 

Como de costume, nenhum dos dois times tentou muito no tempo extra, embora a Inglaterra tenha sido um pouco mais ousada. No fim, tudo igual.

PÊNALTIS

INGLATERRA:

Acertos: Harry Kane, Rashford, Trippier, Dier

Erros: Henderson

COLÔMBIA:

Acertos: Falcao Garcia, Cuadrado, Muriel, Bacca

Erros: Uribe

Noticia ao Minuto

PGE recusa “acordão” do TSE e recorre ao STF contra registro de Amastha, Kátia e Márlon Reis

O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, ingressou nesta sexta-feira, 1º, faltando menos de 48 horas para a votação da eleição suplementar, com Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o “acordão” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter os registros de candidatura de Márlon Reis (Rede), Kátia Abreu (PDT) e Carlos Amastha (PSB). 

No caso de Amastha, o TSE flexibilizou a exigência constitucional de seis meses de desincompatibilização para disputar a eleição. O ex-prefeito de Palmas renunciou apenas no dia 3 de abril. O vice-procurador-geral eleitoral afirmou no seu recurso que o “acordão” do TSE não apenas negou vigência ao art. 14, § 6º, da Constituição da República, como também contrariou a posição do STF no julgamento do Recurso Extraordinário no 843.455.

Para Medeiros, a regra prevista no art. 14, § 6o, da Constituição da República, não comporta flexibilização no contexto das eleições suplementares, como, segundo ele, já decidiu esta Suprema Corte, no citado precedente, em relação ao § 7º do mesmo dispositivo constitucional. “Não se trata de analisar o mero direito subjetivo à elegibilidade, mas sim de reconhecer a primazia do direito público a um processo eleitoral legítimo, em respeito às regras da disputa eleitoral”, defendeu o vice-procurador-geral eleitoral.

Para ele, a decisão do TSE “acabará servindo de precedente para todas as demais hipóteses constitucionalmente previstas, o que poderia vir a representar um severo esvaziamento da força normativa da Constituição”.

— Confira a íntegra do recurso contra o registro de candidatura de Carlos Amastha

Kátia
No caso da senadora Kátia Abreu, o TSE flexibilizou a exigência da Lei Eleitoral de seis meses de filiação partidária. Ela estava sem legenda desde que foi expulsa do MDB em novembro, e se filiou ao PDT no início de abril. 

Para o vice-procurador-geral eleitoral, o precedente no caso de Kátia também poderia vir a representar “um severo esvaziamento da força normativa da Constituição, em nome do suposto evitamento do fator surpresa”. Para ele, “o direito subjetivo à elegibilidade, interesse eleitoral de cunho particular, não pode ter primazia sobre o direito público a um processo eleitoral legítimo, em respeito às regras do jogo”. “Não se trata, portanto, de tema que comporte flexibilização por meio de costumes ou instrumentos infralegais – como sustentado pela ora recorridoa e acolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral –, notadamente se consideradas as fontes normativas em questão”, defendeu Medeiros.

Ele lembrou que o STF decidiu que a “[a]s hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 14, § 7o, da Constituição Federal, inclusive quanto ao prazo de seis meses, são aplicáveis às eleições suplementares. Eleição suplementar marcada para menos de seis meses do afastamento do prefeito por irregularidades”. “Cuida-se, assim, guardadas as particularidades, de decisão que denota a inflexibilidade da Constituição às circunstâncias pessoais dos atores políticos, ainda que concernentes ao descumprimento de estreito lapso temporal, servindo de parâmetro ao presente caso”, afirmou. “O que se busca é a adequada compreensão a respeito da incidência da regra constitucional. E, havendo duas razoáveis interpretações a respeito do direito a ser aplicado ao caso, nada mais justo que a adoção daquela que prestigia o texto constitucional, em homenagem à força normativa da Constituição.”

— Confira a íntegra do recurso contra o registro de candidatura de Kátia Abreu

Márlon Reis
O candidato da Rede Sustentabilidade, Márlon Reis, foi impugnado por não preencher a exigência de um ano de domicílio eleitoral. No “acordão” do TSE, esse prazo também foi flexibilizado para ele pudesse disputar a eleição suplementar.

Medeiros voltou a defender que a flexibilização do prazo exigido pelo legislação “poderia vir a representar um severo esvaziamento da força normativa da Constituição, em nome do suposto evitamento do fator surpresa”. “Eventual incompatibilidade de determinado indivíduo ao regramento constitucional – por mais injusta que lhe possa parecer, diante da surpresa das eleições suplementares – não deve conduzir ao abrandamento daquilo que o constituinte estabeleceu com rigor”, argumentou.

— Confira a íntegra do recurso contra o registro de candidatura de Márlon Reis

PHS confirma Carlesse na disputa à suplementar; políticos e deputados lotam evento

No trajeto do Palácio à AL, Carlesse garantiu que sua candidatura não vai atrapalhar sua gestão como governador interino. “Tenho uma equipe muito preparada, que não vai deixar o Estado parar”.

O PHS lançou na tarde deste domingo, 22, em convenção na Assembleia Legislativa, em Palmas, o nome do governador interino Mauro Carlesse como o candidato da sigla às eleições suplementares no Tocantins.

Saindo a pé do Palácio Araguaia, Carlesse foi acompanhado por vários parlamentares, assessores, familiares, políticos e amigos, entre eles o deputado federal Carlos Gaguim, o deputado federal e presidente nacional do PHS, Marcelo Aro; os deputados estaduais Toinho Andrade e Wanderley Barbosa, entre outros.  

No trajeto do Palácio à Assembleia, Carlesse garantiu que sua candidatura não vai atrapalhar sua gestão como governador interino. “Tenho uma equipe muito preparada, que não vai deixar o Estado parar”, afirmou.

Logo na chegada à Assembleia, Carlesse foi recebido pelo ex-governador Siqueira Campos, pelo deputado estadual Eduardo Siqueira Campos e pela deputada federal Professora Dorinha, todos membros do Democratas, sigla que anunciou nesta tarde apoio à candidatura de Carlesse. Também nesta tarde, Carlesse recebeu o apoio do PRB, do deputado federal César Halum, que acompanha o evento na Assembleia. Do PP, o deputado federal Lázaro Botelho e a deputada estadual Valderez Castelo Branco, também acompanham Carlesse na convenção, além do deputado estadual Eduardo Bonagura, do PPS, que também já havia anunciado apoio a Carlesse. Os deputados Eli Borges e Rocha Miranda também acompanham o evento.

O presidente nacional do PHS ressaltou que o partido sabe administrar uma grande cidade, citando a gestão do prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil. “O PHS vai mostrar que sabe administrar um grande estado, com o Mauro Carlesse. Vamos eleger Carlesse a governador”, afirmou Marcelo Aro.

Alexandre Kalil, também presente no evento, disse que veio de Belo Horizonte para Palmas para acompanhar a convenção porque conhece a história de Carlesse e destacou que o candidato terá compromisso com o Estado. O prefeito não deixou de citar o ex-governador Siqueira Campos, que foi bastante aplaudido na convenção. “É uma honra estar ao seu lado. É uma lenda vida da política. Quem tem o Siqueira do lado não tem o direito de errar”, destacou.

Discursos

Eduardo Siqueira: “Nós estamos vivendo um dia de muitas graças, muita paixão por este Estado. Ao completar 30 anos, este estado precisa nascer novamente com uma pessoa com gestão municipalista. Assembleia se tornou altiva”.

Siqueira Campos: Não imaginam a felicidade que estou. Hoje é um dia memorável, um dia de mudança. Surge nesse panorama político um homem atento às injustiças. Um homem que sempre quis entrar no campo político para dar sua contribuição, não para ter fortuna ou ter fazenda no Pará e ser investigado pela PF”.

T1noticias

Advogado garante participação de Amastha na disputa de 3 de junho

Ao avaliar princípios da isonomia e igualdade, advogado garante participação de Amastha na disputa de 3 de junho.

Ex-prefeito de Palmas se reuniu com seu representante jurídico Leandro Manzano na manhã desta quarta-feira. “Estamos numa situação excepcionalíssima, que prepondera o fator surpresa. Ninguém previa que teria a eleição no dia 3 de junho. Ninguém previa que no dia 22 de março o governador Marcelo Miranda teria o mandato cassado”, disse o advogado.

Com base no entendimento, segundo o qual, a regra da desincompatibilização de agentes políticos para disputa de eleições no país é autoaplicável para pleitos ordinários e que sua essência se baseia nos princípios da isonomia e igualdade de condições, o advogado especialista no tema Leandro Manzano reafirma que o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, poderá concorrer ao cargo de governador do Tocantins no dia 3 de junho deste ano.

Após reunião com o próprio Amastha na manhã desta quarta-feira, dia 4, Manzano, que defende o pré-candidato do PSB, reafirmou que a sigla fará a convenção na próxima semana e que o registro de candidatura do ex-prefeito será protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para concorrer ao chamado mandato tampão. “Essa regra de desincompatibilização, que consta no artigo 14, parágrafo 6º da Constituição, é uma regra autoaplicável. Não há discussão sobre isso. Porém, a sua auto aplicação é para as eleições ordinárias, ou seja, as eleições do dia 7 de outubro”, disse. “Estamos numa situação excepcionalíssima, que prepondera o fator surpresa. Ninguém previa que teria a eleição no dia 3 de junho. Ninguém previa que no dia 22 de março o governador Marcelo Miranda teria o mandato cassado”, complementou.

A eleição foi motivada pela cassação dos mandatos do governador Marcelo Miranda e de sua vice, Cláudia Lelis, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo de desincompatibilização é de seis meses antes do pleito, conforme a Constituição, para gestores que vão concorrer. A regra tem como objetivo garantir a igualdade de condições dos candidatos, ou seja, a chamada isonomia, evitando que o agente político não se beneficie das vantagens do cargo para desequilibrar as eleições.  “A cassação do governador e da vice no TSE ocorreu no dia 22 de março. Ou seja, foi definido neste dia que teríamos um novo pleito, que não estava programado. O hoje ex-prefeito Amastha renunciou no dia 3. Entre 22 de março e 3 de abril são 12 dias no cargo de prefeito. Não há potencialidade lesiva nenhum do gestor que permaneceu nesse período no cargo no âmbito municipal para a disputa de um posto no âmbito estadual”, argumentou Manzano. “Por 12 dias, a partir do momento que surge o fato novo, ou seja, as eleições, o gestor não consegue desequilibrar o pleito. Com isso, não quebra os princípios da igualdade e isonomia das eleições”, complementou.

PARTICIPAÇÃO GARANTIDA

Para Manzano, é justamente pelo fato de a eleição ser “extemporânea” que “está garantida a participação de Amastha como concorrente”. “É simples o entendimento: o prazo autoexecutável para a eleição direta, não para a eleição complementar, como é o caso”, afirmou o advogado especialista em legislação eleitoral. “É uma situação excepcionalíssima, que prepondera o fato “surpresa”. Por isso, não podemos avaliar como uma situação simplória”, ratificou.

O advogado reafirmou também que fundamentará esta tese no ato do registro da chapa de Amastha. E que poderá recorrer, caso haja decisões diferentes no âmbito do TRE. “É justamente pelo fator surpresa que nós nos agarraremos e demonstraremos para o TRE e, eventualmente, ao TSE que essa regra prevista no artigo 6º é autoaplicável para a eleição ordinária. E que tendo em vista a ponderação de princípios constitucionais, há plena possibilidade de mitigação do prazo expressamente previsto na Constituição”, afirmou.  

O advogado observou que a resolução 400 do TRE, divulgada nessa terça-feira, dia 3, que rege a eleição complementar de 3 de junho, não tratou com clareza dos prazos desincompatibilização. “Diante disso, qualquer cidadão, desde que não tenha causa de elegibilidade, está apto a participar do pleito. E o grande questionamento é, sem dúvida, os prazos a serem respeitados”, finalizou.