STF absolve deputada Dorinha que havia sido condenada por autorizar compra de livros sem licitação

Dorinha (DEM) dispensou concorrência quando era secretária da Educação do Tocantins. Primeira Turma do STF a condenou, mas plenário entendeu que não houve intenção de lesar cofres públicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (30) a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) por ter autorizado livros sem licitação quando era secretária da Educação e Cultura do estado de Tocantins.

Segundo a denúncia, de dezembro de 2002 a janeiro de 2004, a deputada comprou livros didáticos diretamente de quatro editoras sem observar as formalidades legais para dispensar a concorrência.

Dessa forma, de acordo com a acusação, ela teria beneficiado as empresas ao superfaturar a compra em R$ 772,4 mil.

A Procuradoria Geral da República apontou irregularidades no processo de compra, entre os quais:

  • desclassificação de licitantes em razão de não cumprimento de exigência não prevista no edital;
  • contratação direta das empresas sem que fosse demonstrada a caracterização de hipótese de inexigibilidade de licitação;
  • aquisição de obras por preços superiores aos praticados no mercado; d) a celebração automática e injustificada de aditivos contratuais

A Primeira Turma condenou a deputada em agosto de 2016 a 5 anos e 4 meses de prisão por dispensa irregular de licitação. Os ministros também condenaram a parlamentar por peculato, mas entenderam que a deputada não poderia mais ser punida por este crime.

Ao analisar recurso apresentado pela defesa deputada, nesta quinta-feira, a maioria dos ministros do Supremo considerou que não houve intenção de lesar o patrimônio público nem provas sobre o superfaturamento dos livros adquiridos.

“Contudo, dos elementos de convicção descritos nos autos, não vislumbro a presença de dolo específico da conduta da ora embargante, no sentido de que tenha agido com intuito de beneficiar as empresas contratadas mediante inexigibilidade da licitação ou de contratos com valores superiores praticados no mercado a época”, afirmou o relator, ministro Ricardo Lewandowski.

“Forçoso concluir que não existe prova segura ou extrema de dúvida razoável no sentido de que os preços pagos foram de fato superiores aos praticados no mercado à época”, disse o relator.

Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

“Não se pode caracterizar dolo a partir de antecedentes. É preciso que isso seja demonstrado no processo, nos autos, sob pena de instalarmos um outro tipo de processo criminal”, afirmou Gilmar Mendes.

“Reafirmo a convicção que externei perante a Primeira Turma no sentido de não vislumbrar elementos suficientes que levassem ao juízo condenatório” afirmou Rosa Weber.

Fachin abriu divergência e votou para manter a condenação da parlamentar. Para o ministro, há provas suficientes que justifiquem a condenação.

“Entendo que há prova da materialidade delitiva na avaliação que faço dos fatos trazidos à colação. Há provas testemunhais das quais se pode depreender a materialidade dessas condutas que são imputadas como delitiva, há prova pericial (…) e há prova documental”, declarou Fachin.

Ele foi acompanhado apenas por Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.

G1tocantins

No Tocantins: Sobrinho de deputada federal é indiciado por atirar no irmão em briga por herança

Advogado Reinaldo Pagani, sobrinho de Dulce Miranda (MDB), foi indiciado por lesão corporal grave e porte ilegal de arma. Caso foi registrado em uma oficina em Araguaína no começo deste ano.

O advogado Reinaldo Pagani foi indiciado por lesão corporal gravíssima e porte ilegal de arma por ter atirado no peito do próprio irmão, em janeiro deste ano. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu devido uma briga por herança. Os dois são sobrinhos da deputada federal e ex-primeira-dama Dulce Miranda (MDB).

O site ligou para os telefones do advogado, mas as ligações não foram atendidas.

O crime aconteceu em uma oficina mecânica de Araguaína, norte do Tocantins. Clarindo Pagani Pereira Cardoso, de 40 anos, foi socorrido e sobreviveu. As investigações foram concluídas pela Polícia Civil nesta semana.

Segundo apurado pela polícia, os dois irmãos estavam se desentendendo há algum tempo por causa da herança deixada pelo pai. Antes do crime, a vítima teria ido até uma delegacia fazer uma queixa contra o irmão após sofrer ameaças.

No dia do crime, Reinaldo Pagani teria ido até a oficina para acertar uma dívida que teria com o irmão. No local, ele sacou a arma de fogo e fez um tiro de advertência, pois também teria sofrido ameaças de Clarindo Pagani. Vendo que a vítima não se intimidou, fez outro disparo e acertou o irmão.

Ainda segundo a polícia, o advogado desistiu do homicídio e socorreu o irmão. Embora tivesse porte de arma, Reinaldo Pagani não tinha permissão para transitar com a pistola naquele local.

“O fato de Reinaldo não ter continuado na execução do homicídio, tendo desistido voluntariamente, faz com que ele deixe de responder pelo homicídio tentado. Ele passa a ser responsabilizado apenas pelos atos praticados, no caso, a lesão corporal provocada na vítima”, explicou o delegado Luís Gonzaga.

Reinaldo Pagani foi indicado por lesão corporal grave e porte ilegal de arma de fogo. Se for condenado, ele pode pegar até nove anos de prisão.

Deputada Dorinha comemora aprovação do projeto que cria UFNT na Comissão de Finanças

“A região Norte do Tocantins está se desenvolvendo e, além da localização estratégica, é fundamental ampliar o acesso ao ensino superior e qualificar as pessoas que lá vivem. Além disso, essa medida contribui para que para viabilizar conhecimento científico e tecnológico, bem como a permanência da população na região, não precisando se mudar para cidades mais distantes em busca de qualificação”

Foi aprovado nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o Projeto de Lei 5274/16, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por desmembramento do câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) atuou pela a aprovação da proposta na comissão e disse que a criação da UFNT atenderá à necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do Estado. A Universidade beneficiará cerca de 1,7 milhão de habitantes, abrangendo 66 municípios do Tocantins, Pará e Maranhão.

“A região Norte do Tocantins está se desenvolvendo e, além da localização estratégica, é fundamental ampliar o acesso ao ensino superior e qualificar as pessoas que lá vivem. Além disso, essa medida contribui para que para viabilizar conhecimento científico e tecnológico, bem como a permanência da população na região, não precisando se mudar para cidades mais distantes em busca de qualificação”, disse a deputada.

O projeto estabelece que os atuais câmpus de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos matriculados nesses cursos, assim como os cargos do quadro de pessoal desses campi, serão transferidos automaticamente para a nova universidade. Ainda está a apreciação da emenda da deputada Professora Dorinha que amplia a UFNT para os municípios de Xambioá, Colinas do Tocantins, Filadélfia e Guaraí.

Segundo o texto, a administração superior da UFNT será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário, com competências a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.

A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e seguirá para o Senado.

CIDIANE CARVALHO.

Deputada Dorinha anuncia o empenho de emendas da saúde para cidades do TO

O Ministério da Saúde empenhou na última semana mais de R$ 2,6 milhões em emendas impositivas que foram destinadas pela deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) e que beneficiam doze cidades tocantinenses.

As emendas atendem as cidades de Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Divinópolis, Formoso do Araguaia, Itacajá, Itaporã, Marianópolis, Miranorte, Pedro Afonso e São Miguel do Tocantins e Sítio Novo. O recurso é para aquisição de ambulância, veículos de transporte de equipe, compra de equipamentos e construção de UBS. O total empenhado é de R$ 2.666.000,00.

Buriti do Tocantins – R$ 190 mil para aquisição de veículo e equipamentos
Campos Lindos – R$ 726 mil para construção de Unidade Básica de Saúde
Carrasco Bonito – R$ 200 mil aquisição de veículo e equipamentos para a UBS Agenor Bezerra
Divinópolis – R$ 200 mil aquisição de veículo, cadeira odontológica e equipamentos para as UBS’s Tenente Valdir Teles Paixão, Vereador Naildo Alves e Eva da Silva Abreu 
Formoso do Araguaia – R$ 340 mil para aquisição de micro-ônibus rural e equipamentos
Itacajá – R$ 150 mil aquisição de veículo
Itaporã – R$ 130 mil aquisição de veículo
Marianópolis – R$ 170 mil aquisição de ambulância
Miranorte – R$ 190 mil para aquisição de veículos e equipamentos para as UBS’s Vila Maria, Noe Luz Carvalho e Vila Jaó;
Pedro Afonso – R$ 190 mil veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante
São Miguel do Tocantins – R$ 80 mil aquisição de ambulância
Sítio Novo – R$ 100 mil ambulância e equipamentos

Ascom deputada Dorinha

Josi Nunes estuda deixar MDB mas garante que decisão será alinhada com governador

A deputada federal e vice-presidente do MDB no Tocantins, Josi Nunes falou nesta segunda-feira, 12 sobre sua situação na legenda.

Após várias especulações a deputada revelou que está mesmo pensando em deixar os quadros da sigla porém avisa: ” tudo isso será alinhado com o governador Marcelo Miranda”, disse.

Josi disse que recebeu vários convites de partidos e agradeceu porém deixa claro: ” não defini ainda se vou sair mesmo ou para qual partido irei, essa é uma discussão que já conversei com o governador mas que vou conversar com ele novamente e também com o presidente do partido, Derval”, frisou.

Ela deve apeoveitar a janela partidária para mudar de sigla.

A parlamentar contou ainda que não tem nenhum problema com a direção estadual da legenda e que entende as cobranças por fidelidade partidária.

Josi é uma das maiores defensoras da atual gestão do governo e também da candidatura á reeleição do governador Marcelo Miranda, de quem é aliada de primeira hora e permanecerá independente se mudar de legenda.

Movimentações no interior

Por onde passa a deputada vai também ouvindo suas bases.

Com intuito de “descentralizar” as atividades de seu gabinete parlamentar, a deputada realizou no último final de semana, as atividades do seu projeto “Roda de Conversa” nos municípios de Pugmil, Brejinho de Nazaré,  Nova Rosalândia  e Ponte Alta do Tocantins.

Por meio de um bate papo descontraído, a parlamentar ouviu os moradores e suas reivindicações de melhorias para as cidades.

“Sempre que faço minhas visitas aos nossos municípios, procuro me reunir com a comunidade  para ouvir o que o cidadão tem a nos dizer.   Esse contato direto com os eleitores é muito importante para que nós possamos realizar nossa atividade parlamentar pautada pelas necessidades da população”, explica a deputada.

Morador do município de Ponte Alta do Tocantins, o ex-vereador Augustinho Tavares do Santos elogiou a iniciativa da parlamentar. 

“Gosto muito do jeito da Josi e principalmente  de sua maneira de agir. Ela está sempre ao lado do povo; ela vê com carinho os problema s de cada município. A presença dela em nossa comunidade  é um grande diferencial. Ela está sempre presente, essa é a maior qualidade da deputada Josi”, avaliou.

Vale lembrar que o Projeto Roda de Conversa é desenvolvido pelo gabinete da tocantinense  desde o inicio de seu mandato de federal.  O Projeto consiste no contato permanente com a comunidade mostrando como é realizado o trabalho na Câmara Federal e como o cidadão, pode colaborar.

Gazeta do Cerrado/Maju Cotrim

Médicos retiram sedativos de Amália; deputada já reage a estímulos

A deputada Amalia Santana está sem sedação e com sinais vitais normais.

Em mais uma mensagem, o irmão da deputada estadual Amália Santana, José Santana Neto, informou que na tarde deste domingo, 18, a parlamentar já estava respondendo a estímulos. “A equipe médica está surpresa com sua força, pois já responde aos estímulos quando a tocamos ou falamos”, conta Santana. Ele também conta que ela já está sem sedação e com sinais vitais normais.

O irmão da deputada também informa que ela ainda precisa repousar mais e que ele e a família agradecem aos amigos e conhecidos pelo apoio.

Ela está internada desde essa sexta-feira, 16, no Hospital Dom Orione, em Araguaína, em estado grave.

A família agradece as manifestações de carinho e pede para que a população tocantinense volte seus pensamentos positivos e suas orações ao restabelecimento da saúde de Amália Santana.

Gazeta do Cerrado

Deputada estadual Amália Santana está passando pela segunda cirurgia após derrame

Assessoria informou que a equipe médica identificou um sangramento no lado direito do cérebro dela. A deputada está internada em um hospital particular de Araguaína.

A deputada estadual Amália Santana (PT), de 55 anos, está passando pela segunda cirurgia após ter sofrido um derrame, na última quinta-feira (15).

Segundo a assessoria da parlamentar, a decisão do procedimento foi tomada após a equipe médica analisar os exames e identificar um sangramento no lado direito do cérebro dela.

A cirurgia teve início por volta das 15h30 e pode durar até as 19h.

O irmão da deputada, José Santana Neto, disse que a primeira cirurgia, nesta sexta-feira (16) foi para corrigir um rompimento na artéria cerebral. A assessoria informou que a deputada deve continuar na UTI por tempo indeterminado.

A deputada foi internada em coma após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido também como derrame cerebral, na noite desta quinta-feira (15), quando estava em casa, em Colinas do Tocantins.

O irmão da deputada, José Santana Neto, informou que a deputada foi socorrida pelo marido, por volta das 23h e levada para o Hospital Municipal de Colinas do Tocantins.

Momentos depois ela foi transferida, pelo Corpo de Bombeiros, para um hospital particular de Araguaína.

Perfil

Amália Maria Santana da Silva mora em Colinas desde 1972. Ela é técnica de enfermagem e servidora pública estadual. Foi vereadora em Colinas do Tocantins por dois mandatos. Na eleição de 2006, ficou como primeira-suplente de deputada. Em 2010, foi eleita deputada estadual sendo reeleita em 2014.

G1 Tocantins

Deputada Amália Santana sofre aneurisma, passa por cirurgia e se recupera na UTI

No final da manhã desta sexta, o ex-prefeito de Colinas e irmão da deputada, José Santana, informou que a cirurgia foi concluída e que a parlamentar está reagindo bem.

A deputada estadual Amália Maria Santana da Silva (PT), 55 anos, sofreu um aneurisma cerebral hemorrágico do lado direito nesta quinta-feira, 15, em Colinas do Tocantins.

Conforme a assessoria da parlamentar, a deputada foi submetida na manhã desta sexta-feira, 16, a um procedimento cirúrgico no Hospital Dom Orione, em Araguaína, e encaminhada em seguida para a UTI, onde será monitorada pelas próximas 72 horas.

No final da manhã desta sexta, o ex-prefeito de Colinas e irmão da deputada, José Santana, informou que a cirurgia foi concluída com sucesso e que a parlamentar está reagindo bem. “O quadro crítico está terminando. Ela sai de situação gravíssima para estável. Será levada a UTI para recuperação. Muito agradecido pelo apoio e as orações. Deus atendeu nossos pedidos. Agradecemos a Ele”, disse.

A parlamentar passou mal por volta das 23 horas de ontem quando estava em sua casa na cidade de Colinas. Ela foi socorrida por familiares e levada para o Hospital Municipal de Colinas, onde já chegou sem falar e recebeu os primeiros cuidados.

Devido à gravidade da situação e por orientação médica, a deputada foi encaminhada para Araguaína em ambulância especial, dando entrada no Hospital Dom Orione por volta das 3 horas.

Após exames,  a equipe da unidade hospitalar constatou o aneurisma cerebral do lado direito, estabilizou o quadro e realizou a indicação cirúrgica. “A família agradece as correntes de oração formadas entre os amigos e correligionários”, informou a assessoria.

Em 2010 Amália foi eleita deputada estadual, sendo reeleita em 2014.

Nota de solidariedade

O governador Marcelo Miranda e a primeira-dama e deputada estadual Dulce Miranda emitiram nota em solidariedade à deputada e sua família nesta sexta.

“Triste a notícia de que a deputada estadual Amália Santana sofreu um aneurisma cerebral hemorrágico, nesta quinta-feira, 15. Uma companheira próxima, com qual eu e minha esposa Dulce Miranda nos solidarizamos. À família, todo o nosso apoio e orações para que a saúde dela se restabeleça o mais rápido possível. Aproveito para desejar força aos familiares, que a exemplo de todos os amigos, estão angustiados com esse momento. Tenhamos fé e confiança na recuperação de Amália, para que ela retome sua missão de defender os interesses dos tocantinenses”, disse o governador.

T1noticias

Estado de saúde de deputada é grave; amigos e aliados fazem corrente de oração

A deputada está em coma no Hospital Dom Orione, em Araguaína, e será operada ainda na manhã desta sexta.

A deputada Amália Santana sofreu um aneurisma cerebral e está sendo submetida a   um procedimento cirúrgico no Hospital Dom Orione, em Araguaína.

A parlamentar passou mal por volta das 23 horas da última quinta-feira, 15, quando estava em casa na cidade de Colinas do Tocantins. Ela foi socorrida por familiares e levada para o Hospital Municipal de Colinas aonde já chegou sem falar e recebeu os primeiros cuidados.

Devido a gravidade da situação e por orientação médica, a deputada foi encaminhada para Araguaína em ambulância especial, dando entrada no Hospital Dom Orione por volta das 3 horas.

Após exames,  a equipe da unidade hospitalar constatou o aneurisma cerebral do lado direito, estabilizou o quadro e realizou a indicação cirúrgica.

O estado de saúde da deputada Amália Santana é grave, mas ela está estável.

A família agradece as correntes de oração formadas entre os amigos e correligionários.

Mensagens

Amigos e aliados da deputada desejam melhoras por meio de mensagens em redes sociais. Confira algumas:

“Meu bom dia de hoje é com muita tristeza, nossa amiga e grande companheira Dep Amália Santana do PT, sofreu um AVC hemorrágico nesta madrugada e está em processo cirúrgico na cidade de Araguaína, o estado é crítico. Pedimos vossas concentrações espirituais em favor desta pessoa humana extraordinária”, Milne Freitas, amigo pessoal e aliado político.

“Deus está com vc restaurando sua saúde e vida minha amiga todos nós estamos pedindo pra Deus em muitas orações pois vc e uma pessoa guerreira mulher de princípios que zela de todos com muito carinho e dedicação Deus e o médico dos médicos e esta cuidando da senhora neste momento restabelecendo sua saúde e força pra continuar cuidando do seu povo”, disse outro amigo.

Gazetadocerrado

Deputada Amália Santana sofre aneurisma cerebral e passa por cirurgia nesta sexta

A deputada está em coma no Hospital Dom Orione, em Araguaína, e será operada ainda na manhã desta sexta.

A deputada estadual Amália Maria Santana da Silva (PT), 55 anos, sofreu um aneurisma cerebral hemorrágico do lado direito na madrugada desta sexta-feira, 16, em Colinas do Tocantins.

A deputada foi levada ao Hospital Municipal de Colinas e em seguida encaminhada ao Hospital Dom Orione, em Araguaína, onde está internada em coma na UTI. Conforme apurado, a parlamentar será operada ainda na manhã desta sexta.

A família da deputada, através das redes sociais, pede orações aos amigos e companheiros. Em 2010 Amália foi eleita deputada estadual pelo Tocantins, sendo reeleita em 2014.

(Mais informações em instantes)

T1noticias