MP denuncia cinco funcionários da UFG por morte de estudante em máquina de preparar ração

Caso é tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Acidente foi em junho do ano passado; na época, universidade informou que dava apoio às investigações.

 

Justiça aceita denúncia contra marido acusado de matar Tatiane Spitzner

Luis Felipe Manvailer passa a responder ao processo como réu. Mulher foi encontrada morta depois de cair do 4º andar do prédio em que eles moravam, em Guarapuava, no Paraná.

A Justiça aceitou denúncia contra Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a mulher, Tatiane Spitzner, pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras (meio cruel, dificultar defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio), cárcere privado e fraude processual.

Com isso, ele passa a responder ao processo como réu. A decisão foi proferida pela juíza Paola Gonçalves Mancini da 2ª Vara Criminal de Guarapuava, nesta quarta-feira (8).

  • O que se sabe do caso de Tatiane Spitzner

Os advogados de Manvailer têm dez dias para apresentar a defesa preliminar e arrolar testemunhas, conforme determinação da juíza. A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi apresentada nesta terça-feira (7).

Tatiane era advogada. Ela foi encontrada morta depois de cair do 4º andar do prédio em que eles moravam, em Guarapuava, na região central do Paraná, em 22 de julho.

Para o MP-PR, Luís Felipe, que foi flagrado pelas câmeras de segurança agredindo a mulher minutos antes da queda, é o responsável pela morte dela.

Em nota, os advogados de Manvailer disseram que permanecem no “aguardo do resultado de exames periciais no corpo da vítima, no apartamento do casal, nas câmeras de segurança, nos smartphones, computadores e HDs apreendidos e na realização de reprodução simulada dos fatos com a participação do acusado”.

A defesa disse ainda que nesse momento é importante reafirmar que qualquer posicionamento sobre o caso pode se tratar de “hipóteses especulativas, baseadas em fragmentos, que destoam de comprovação técnica científica”.

Advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta em Guarapuava (Foto: Reprodução/TV Globo)Advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta em Guarapuava (Foto: Reprodução/TV Globo)

Advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta em Guarapuava (Foto: Reprodução/TV Globo)

A perícia feita no local da morte constatou que ela teve uma fratura no pescoço, característica de quem sofreu esganadura.

Defesa pede transferência para ‘atendimento psiquiátrico urgente’

A defesa de Luís Felipe Manvailer pediu que ele seja transferido da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), depois da tentativa de “tirar a própria vida”, para o Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na Região de Curitiba.

O CMP é um estabelecimento penal de regime fechado, destinado a presos do sexo masculino e feminino, em cumprimeto de medida de segurança e/ou que necessitam de tratamento psiquiátrico e ambulatorial.

No despacho em que aceitou a denúncia, a juíza Paola Mancini disse que “já adotou as providências necessárias para análise de eventual remoção”.

Sobre a “tentativa de suicídio”, a Penitenciária Industrial de Guarapuava informou que ele apresentou hematomas no pescoço e que “aparentemente havia se cortado”.

Conforme a Divisão de Segurança e Disciplina da penitenciária, o preso recebeu atendimento médico e está bem fisicamente, mas abalado emocionalmente.

Segundo a penitenciária, o professor confessou que havia se cortado para “acabar com o sofrimento”.

A PIG também disse que o marido desistiu do suicídio depois de se lembrar da mãe. Ainda conforme a penitenciária, Luís Felipe está em uma cela especial por ser um preso provisório e ter ensino superior completo.

G1 Tocantins.

Servidora é afastada após recebimento de denúncia criminal que envolve também o ex-prefeito de Goiatins

O Poder Judiciário recebeu, na segunda-feira, 25, denúncia criminal contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e contra a oficiala de justiça Diana da Cruz Campos, tendo adotado a medida cautelar de afastamento da servidora temporariamente de suas funções, a fim de resguardar o bom andamento processual.

Com o recebimento por parte da Justiça, a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) é convertida em ação penal.

O afastamento da servidora foi solicitado pelo Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e deve vigorar até que os réus sejam citados sobre o processo e apresentem respostas escritas ao Poder Judiciário, ocasião em que será reanalisada a necessidade de manutenção do distanciamento da servidora.

Ao receber a denúncia, o juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima especifica nominalmente uma servidora do cartório e um oficial de Justiça que devem ficar responsáveis por movimentar o processo e cumprir mandados.

A denúncia
Vinícius Donnover Gomes e Diana da Cruz Campos foram denunciados pelo MPE pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa (ele) e corrupção passiva (ela).

Eles teriam participado de um esquema criminoso na época em que Vinícius Donnover esteve à frente da prefeitura, entre os anos de 2012 e 2016. Investigação da Polícia Federal auxiliada por escutas telefônicas autorizadas pela Justiça Federal apontam que o desvio dos cofres públicos municipais chegou a alcançar a cifra de R$ 10 milhões

As interceptações telefônicas também revelam que uma técnica de enfermagem foi designada pelo então prefeito para cuidar do pai de Diana da Cruz durante um final de semana na cidade de Araguaína, inclusive com diárias pagas pelo município de Goiatins. Em troca, a oficiala de justiça teria retardado o cumprimento de mandado de prisão em desfavor de Vinícius Donnover.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPE-TO/Flávio Herculano

MPF denuncia Marcelo Miranda por lavagem de dinheiro e ministro determina investigação de mais crimes

Governador e outras sete pessoas foram denunciadas por supostos crimes ligados à operação Reis do Gado. Ministro do STJ determinou abertura de outros sete inquéritos para apurar outros indícios.

Polícia encontra porcos, bodes, cães e até jabuti após denúncia de vizinhos

Casa foi localizada no centro de Palmas após denúncia por perturbação do sossego. Mulher foi multada em mil reais e autuada por chassis de moto adulterada que estava no local.

Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar Ambiental até a casa de uma mulher que criava mais de 10 cachorros, além de porcos, bodes e até um jabuti.

No local também foram encontrados os restos de uma motocicleta adulterada.

A casa fica na 706 Sul, região central de Palmas. O local foi encontrado após denúncias por perturbação do sossego feitas por vizinhos.

A mulher contou à polícia que os animais e o veículo pertencem ao companheiro, que não se apresentou.

No local foram encontrados dois porcos, dois bodes e mais de 10 cachorros, além do jabuti. Como estava responsável pelo local, ela acabou sendo multada em R$ mil reais por manter animal silvestre em cativeiro e pela criação irregular de suínos e caprinos em área urbana. Também foi notificada a regularizar a situação.

Além disso, foi autuada por causa dos restos da motocicleta com sinais de adulteração.

O primeiro tenente da Polícia Militar Ambiental Raimundo Gonçalves, disse que a equipe recebeu denuncia de perturbação do sossego e foram ao local deparando com os animais presos.

Polícia Militar Ambiental encontra animais mantidos em cativeiro na zona urbana de Palmas

G1 Tocantins

Governo consegue barrar denúncia contra Temer

Mesmo com os votos pendentes, não será possível atingir o número mínimo (2/3 dos deputados) necessário para que a Câmara autorize a abertura de processo.

Mesmo com os votos pendentes, não será possível atingir o número mínimo (2/3 dos deputados) necessário para que a Câmara autorize a abertura de processo contra o presidente Michel Temer.

Embora a votação continue, devido às somas possíveis dos votos restantes, não há mais possibilidade de o Plenário da Câmara dos Deputados autorizar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva.

Até o momento, 287 deputados votaram e os que ainda precisam dar seu voto, somados aos favoráveis ao prosseguimento da denúncia, não chegarão a 342 votos. As informações são da Agência Câmara.

Noticias ao Minuto

Denúncia contra Michel Temer: Veja como votaram os deputados do Tocantins

O “sim” é pela não investigação, e o “não” é pela investigação do presidente Temer pelo STF.

São mais de dez horas de debates e muita confusão na Câmara dos Deputados até que se iniciou a votação pela aceitação ou rejeição do relatório da Comissão de Constituição e Justiça que decide não denunciar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.

Os deputados votaram “sim” a favor do relatório e “não” para que o Supremo Tribunal Federal possa investigar o presidente.

Seguindo o rito do impeachment, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, chamou os deputados de um estado do Sul e, depois, do Norte, seguindo até finalizar os 26 estados brasileiros.

Quando chegou a vez do Estado do Tocantins, o “sim” tinha mais votos que o “não”.

Confira como votaram os deputados federais do Estado:

Carlos Henrique Gaguinho: Sim

Cesar Halum: Não

Dulce Miranda: Sim

Irajá Abreu: Não

Josi Nunes: Sim

Lázaro Botelho: Sim

Professora Dorinha: Sim

Vicentinho Júnior: Ausente

 

Ex-presidente Lula denuncia Sérgio Moro no Conselho Nacional de Justiça

Defesa do petista pede que juiz federal seja notificado a prestar informações em 15 dias.

RIO — Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes do depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira, entraram com uma reclamação disciplinar (nº 0003865-65.2017.2.00.0000) contra o juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na petição, assinada também por Lula, a defesa pede providências sobre a decisão de Moro de proibir a gravação independente da audiência. Antes do depoimento, os advogados entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão, mas tiveram os pedidos negados nas duas instâncias.

Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira pedem que o juiz Sérgio Moro seja notificado para prestar informações no prazo de 15 dias, “sem prejuízo de outras diligências necessárias para apurar as verossimilhanças da imputação”. Após o processamento do pedido, os advogados pedem que “sejam adotadas as medidas previstas no Regimento Interno do CNJ, com a eventual imposição de sanções disciplinares” a Sérgio Moro.

Lula entra com reclamação contra Sérgio Moro no CNJ - Reprodução
Lula entra com reclamação contra Sérgio Moro no CNJ – Reprodução

O GLOBO entrou em contato com a assessoria da Justiça Federal do Paraná, mas ainda não obteve uma resposta do juiz Sérgio Moro.

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin alegam no documento que pediram para gravar o interrogatório, em áudio e vídeo, alegando princípio da publicidade e da ampla defesa. No pedido, os advogados de Lula pediram uma modificação na forma como a audiência seria gravada para que a câmera não ficasse fixada no Lula durante a audiência e uma autorização para um “registro fidedigno do ato processual, com captação de imagem de todos os participantes da audiência”.

Trechos da petição de Lula e seus advogados ao CNJ - Reprodução
Trechos da petição de Lula e seus advogados ao CNJ – Reprodução

Na sexta-feira, dia 5 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS, condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, se manifestaram contrários ao pedido de Lula de gravar de forma independente a audiência e das alterações na forma da captação.

A defesa propõe ao corregedor do CNJ que, se os argumentos apresentados forem suficientes, que ele proponha ao plenário do conselho a investigação de processo administrativo disciplinar.

“Muito estranha o mesmo magistrado, que utiliza o poder geral de cautela do processo civil para conduzir um cidadão coercitivamente sem prévia intimação, agora decidir que ‘nem tudo é pertinente ao processo civil é igualmente pertinente ao processo penal’, manejando tal fundamento para cercear o direito da defesa de gravar o ato processual”, argumenta dizendo que a proibição contraria o princípio de legalidade do processo.

Ao decidir que a defesa do petista não poderia gravar de forma independente a audiência, o juiz Sérgio Moro alegou que Lula e seus advogados queriam transformar o interrogatório “em um evento político-partidário”. Por conta disso, a defesa do ex-presidente alegou que Moro desrespeitou a dignidade profissional dos advogados.

TRÂMITES DO PROCESSO NO CNJ

Caso a reclamação seja aceita pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ele irá propor ao plenário do CNJ a instauração de um processo contra o juiz Sérgio Moro. Caso contrário, Noronha vai instaurar uma sindicância para “investigação dos fatos”.

No caso de instauração do processo, antes de submeter aos outros ministros do CNJ, o corregedor vai intimar Moro para que ele se defenda em 15 dias. Se a apuração constatar uma infração no ato do juiz federal, o corregedor poderá instaurar uma sindicância.

Se após a apuração dos fatos ficar claro, com elementos suficientes para a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Moro, Noronha vai propor ao plenário essa medida ou encaminhará os dados à corregedoria local para as providencias cabíveis. O corregedor nacional de justiça poderá delegar aos conselheiros e aos magistrados competência para a apuração de irregularidades objeto de reclamações.

LULA JÁ HAVIA ENTRADO COM OUTRA RECLAMAÇÃO CONTRA MORO

Em outra representação da defesa do ex-presidente Lula contra Sérgio Moro, protocolada no dia 9 de dezembro do ano passado, Lula pede a instauração de um procedimento disciplinar contra o juiz para que seja aplicada uma sanção disciplinar.

Lula já haviada entrado com uma reclamação no CNJ no ano passado - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Lula já haviada entrado com uma reclamação no CNJ no ano passado – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
“O magistrado utilizou-se da função jurisdicional para emitir opinião sobre processo que se encontra sob a jurisdição de outro magistrado, fez juízo negativo de valor em relação a sua esposa e disseminou inverdades com o intuito de prejudicar sua imagem perante a opinião pública e até mesmo para incitar reações corporativas e pessoais. Alega sofrer perseguição por parte do magistrado requerido e afirma que a conduta do juiz configura desvio funcional”, sustenta a defesa do ex-presidente.

Quatro meses após a reclamação no CNJ, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor do conselho, encaminhou, no dia 16 de março, as cópias dos autos à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região para fosse apurado, em até 60 dias, se a procedência da reclamação do ex-presidente. O prazo termina na próxima semana.

O juiz federal Sergio Moro já respondeu a sete requerimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas foram arquivadas pela corregedoria do conselho.

Processos contra Sérgio Moro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Reprodução
Processos contra Sérgio Moro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Reprodução

Antes das duas reclamações protocoladas pela defesa de Lula, o filósofo Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e o presidente do sindicato dos jornalistas do Amazonas, Wilson Carlos Braga Reis, entraram com um processo no CNJ alegando que o juiz Sérgio Moro “agiu com abuso de poder e extrapola sua função constitucional de juiz em processos da Operação Lava-Jato”.

Fonte: OGLOBO

Menor suspeito de esquartejar 75 gatos diz que gosta de ver mortes

Adolescente de 17 anos foi apreendido pela polícia; caso foi registrado na Paraíba

A polícia apreendeu um adolescente de 17 anos suspeito de furtar e esquartejar gatos em Rangel, na Zona Oeste de João Pessoa, na Paraíba. Segundo informações do delegado Ragner Magalhães, da Delegacia de Meio Ambiente da capital paraibana, o jovem matava os animais domésticos em rituais com velas e fogos. Ao todo, o suspeito confessou ter eliminado 75 gatos.

De acordo com informações, o garoto foi encontrado através de uma denúncia anônima. “Fomos informados que um adolescente estava capturando animais durante a madrugada e para não ser  reconhecido ele saia pelas ruas do bairro usando uma máscara. A suspeita era de que ele estaria sacrificando os animais em rituais”, disse o delegado, acrescentando ainda que, no depoimento, o jovem afirmou que sacrificava os gatos porque sente prazer vendo a morte deles.

O adolescente, de acordo com o delegado, agia de forma diferente com os animais fêmeas. Nas gatinhas grávidas, ele retirava os filhotes, esquartejava e queimava.

A denúncia foi feita após os animais desaparecerem misteriosamente e alguns serem encontrados mortos. Agora, o caso será encaminhado para a Delegacia da Infância e Juventude da Paraíba. O suspeito vai responder por infração de abuso, maus-tratos ou mutilação de animais domésticos.(fonte:noticias ao minuto)

Criminosos são preso pela PM com armas, munições e objetos suspeitos

A Polícia Militar prendeu na cidade de Paraíso do Tocantins, três indivíduos de 19, 20 e 22 anos, e apreendeu um menor infrator, 16 anos, acusados de associação criminosa. Com o bando os policiais apreenderam dois revólveres calibre 38, 32 munições de mesmo calibre intactas, uma munição de calibre 12 intacta, uma porção de substância análoga ao crack, uma TV de 32 polegadas, um aparelho celular, bem como vários outros objetos de procedência duvidosa. Os suspeitos e o material apreendido foram localizados em duas residências no Setor Nova Fronteira.

Os policiais receberam informações sobre possíveis foragidos que estariam em duas residências no Setor. Diante do levantamento realizado os policiais organizaram uma ação conjunta com equipes do serviço ordinário e Força Tática do 8º Batalhão da PM, para a captura dos suspeitos. Na primeira residência os policiais realizaram buscas e localizaram dois dos indivíduos, um deles estava com um revólver calibre 38 e 20 munições de mesmo calibre, o menor foi apreendido com um revólver calibre 38 e seis munições em seu poder. No local os policiais localizaram ainda a TV e o aparelho celular de origem duvidosa.

Na outra residência localizada no mesmo bairro os policiais encontram os outros dois integrantes do bando. Um dos suspeitos estava com seis munições de calibre 38 e outra de calibre 12, já o outro envolvido foi encontrado com uma porção de substância análoga ao crack no bolso. Ainda no local foram apreendidos outros objetos de origem duvidosa. Os quatro acusados e todo material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. Todos os envolvidos já possuem passagem pela polícia.

Mais duas armas de fogo apreendidas em Abreulândia

Ainda na noite do mesmo dia, já na cidade de Abreulândia, os policiais militares apreenderam duas armas de fogo, espingardas de fabricação artesanal, tipo “por fora” e dois facões, que estavam em poder de dois suspeitos em uma camionete S10 de cor preta, placa de Paraíso do Tocantins-TO.

A equipe da PM na cidade recebeu denúncia sobre uma camionete que estaria trafegando na cidade com dois indivíduos em atitude suspeita. Diante das informações os policiais realizaram patrulhamento e conseguiram abordar os suspeitos que foram submetidos à busca pessoal e veicular.

No interior do automóvel os policiais localizaram as armas de fogo e os facões. Os homens de 24 e 39 anos, assim como o veículo e todo material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os encaminhamentos legais.(Fonte:Portal Stylo)