Acusado de matar ex-mulher após fim do casamento é condenado a 12 anos

Raimundo Alves de Oliveira, de 68 anos, foi julgado pelo assassinato de Raimunda Ferreira de Oliveira, de 64. Eles foram casados por quase 50 anos.

Raimundo Alves de Oliveira, de 68 anos, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado.

Ele é acusado do assassinato da ex-mulher, Raimunda Ferreira de Oliveira, que tinha 64 anos na época do crime.

Ela foi morta com três tiros e Raimundo teria tentado cortar o próprio pescoço após fazer os disparos. A motivação seria o fim do casamento de 49 anos.

A decisão de que Raimundo deve ser considerado culpado pelo crime é do júri popular, mas o tamanho da pena foi determinado por um juiz.

Os jurados ouviram 12 testemunhas do caso antes de declararem a culpa do ex-marido. Inicialmente, o regime de prisão dele será fechado.

Ele deve ser levado para o presídio Barra da Grota, em Araguaína.

Raimundo e Raimunda ficaram por quase cinco décadas juntos e tiveram quatro filhos. A união tinha chegado ao fim dois meses antes do crime. Raimunda havia saído de casa.

No dia 25 de janeiro, Raimundo foi até a nova casa dela, na rua das Amoeiras no setor Araguaína Sul II.

Ele deu três tiros na ex-companheira e tentou se matar cortando o pescoço com uma faca. Os vizinhos ainda tentaram socorrer Raimunda, mas ela não resistiu e morreu.

Raimundo foi socorrido por uma ambulância e levado ao Hospital Regional de Araguaína.

G1 Tocantins

Ex-prefeito é condenado por contratar irmã e cunhados para cargos públicos

Prefeito governou São Miguel do Tocantins por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Ele foi condenado por improbidade administrativa devido à prática de nepotismo.

Homem é condenado a 125 anos de prisão por estuprar a filha por dez anos em Goiás

Vítima teve quatro filhos com o pai. Mãe da garota também pegou 45 anos de detenção por ser conivente com os atos.

Um homem de 52 anos foi condenado a 125 anos de prisão por estuprar a filha por dez anos em Itaberaí, na região central de Goiás. Já a mãe dela pegou 46 anos de detenção por ter sido omissa quanto aos abusos. A vítima teve quatro filhos com o próprio pai.

A sentença é do juiz Gustavo Braga Carvalho. Além da prisão do casal, o magistrado determinou que eles paguem R$ 200 mil de indenização por danos morais à vítima.

Carvalho ainda condenou um amigo da família a oito anos de reclusão no regime semiaberto por ajudar a encobrir o crime. Ele registrou no nome dele os filhos que a vítima teve com o pai.

Abusos

Os abusos começaram em 2002, quando a vítima tinha 11 anos, sob violência e ameaças de morte até a primeira gravidez, em 2006. Ao ser constatada a gestação, ela foi submetida à força a uma tentativa frustrada de aborto.

A denunciante revelou que os estupros aconteceram mesmo quando ela estava grávida e durante o resguardo. Após o nascimento do segundo filho, os abusos cessaram por alguns meses, mas voltaram a acontecer até 2012.

“Nota-se, de forma clara, períodos de cessação delitiva. Ali, com apoio no diário escrito pela jovem, onde ela especifica datas e, inclusive, os locais das agressões, torna-se passível a determinação mais precisa das séries de crimes praticados pelo réu no curso de tempo examinado separadamente”, explica o juiz na decisão.

Ao longo de uma década, a vítima engravidou seis vezes, sendo que ocorreram dois abortos. A jovem só teve coragem de denunciar o pai aos 23 anos. Exames de DNA comprovaram a paternidade das crianças.

De acordo com o relato da vítima, a mãe tinha conhecimento dos estupros, mas não participava dos atos. Para o magistrado, a mulher falhou no dever de resguardar os direitos da filha: “Total inércia no sentido de proteger a liberdade e a dignidade sexuais e psicológica da vítima, levando à supressão da dignidade e do direito à vida e à segurança pessoal da jovem”.

G1 Goiás

Mesmo condenado em 2ª instância, Lula pode recorrer e não perde direitos políticos

Ex-presidente Lula é condenado por unanimidade pelos desembargadores no caso triplex.

Lei da Ficha Limpa determina que quem for condenado por um tribunal colegiado fica inelegível. Mas somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode declarar que uma pessoa não pode ser candidato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado por unanimidade pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) na tarde desta quarta-feira, 24, mas ainda pode recorrer da decisão.

Com a condenação de Lula em 2ª instância, não significa que ele irá preso imediatamente nem que se torna inelegível.

O Judiciário entende que um condenado pode ser preso após o julgamento em 2ª instância, mas somente depois que todos os recursos dentro do próprio TRF4 já tiverem transitado.

A Lei da Ficha Limpa determina que quem for condenado por um tribunal colegiado – caso do TRF4 – fica inelegível. Mas somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode declarar que uma pessoa não pode ser candidato.

Lula poderia concorrer, neste caso, ainda que “sub júdice”, podendo ter sua chapa cassada.

Defesa alega nulidade

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje, 24, durante julgamento do recurso de Lula na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente.

Os três desembargadores da 8ª TRF votaram hoje pela manutenção da condenação do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo.

Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância.

A defesa afirmou que falta correlação entre a denúncia e a sentença. “O juiz de primeiro grau construiu uma acusação própria. Ele deixou de lado a denúncia. O que se vê na sentença é uma completa distorção”, defendeu.

O advogado também criticou o conceito de tipicidade do crime de corrupção passiva. “O crime de corrupção passiva se tipifica quando o funcionário público recebe uma vantagem indevida. Então é preciso estabelecer o nexo. Aqui na sentença, o juiz diz que houve atos de ofício indeterminados. Significa reconhecer que não há atos de ofícios nesse processo. Crimes não pode ser fluidos.”

Recursos

O ex-presidente agora poderá tentar dois tipos de recursos no TRF4. Quem decide pela admissibilidade dos recursos é o relator do processo, o desembargador Gebran Neto. Se ele negar, a defesa ainda pode entrar com um agravo regimental na 4ª seção do TRF-4.

Caso o recusem, se esgotam os recursos em 2ª instância. Se o relatou ou a 4ª Seção admitirem o agravo, cabe ao colegiado realizar um novo julgamento, dessa vez com um novo relator.

Veja os recursos: – Como a condenação foi de 3 votos a 0, a defesa terá possibilidade de apresentar “embargos de declaração”. É um recurso que não pode reverter o resultado, mas permite esclareces possíveis omissões ou ambiguidades na sentença.

O recurso vale tanto para tentar mudar a condenação quanto também a pena que for determinada. Nesse caso, mais desembargadores iriam avaliar a questão.

Além dos 3 da 8ª Turma, participariam outros 3 da 7ª Turma. Por essa questão, esse recurso leva mais tempo que o primeiro caso.

Além dos recursos no TRF4, a defesa também poderá recorrer ao STJ e depois ao STF. Neste caso, não poderia mais questionar fatos e provas do processo – a avaliação seria somente de questões de direito, se houve aplicação correta da lei ou algum erro no andamento da ação.

Nesta fase, pode haver absolvição ou o processo pode voltar à instância de origem para começar novamente a partir de onde aconteceu o erro.

( Com informações da Agência Brasil e Correio24HORAS ) 

 

 

 

Notíci

Acusado de matar família de ciganos no Tocantins é condenado a mais de 76 anos de prisão

Carlos Alberto teria financiado o crime fornecendo dinheiro e até as armas, segundo o Ministério Público. O crime aconteceu em 2012; quatro pessoas foram assassinadas.

Carlos Alberto Pereira, conhecido como Carlos Cigano, acusado de executar quatro pessoas em julho de 2012 em Araguaína, foi condenado a mais de 76 anos de prisão. O Júri Popular foi realizado no auditória da OAB da cidade, de portas fechadas, nesta quarta-feira (13).

Três das vítimas pertenciam a uma família de ciganos. Em 2015, o outro acusado Cícero Romão Batista Pereira foi condenado a 76 anos de prisão pelo mesmo crime.

Segundo o Ministério Público, Carlos Cigano teria financiado o crime fornecendo dinheiro e até as armas que foram usadas nos assassinatos. As vítimas são Rangel da Silva Lima, José Feitosa Pereira, Francisca Marahana Pereira Batista e Felix Guida dos Santos.

“As quatro pessoas que foram vitimadas foram atingidas em decorrência de engano, pois a vontade dele era atingir outras pessoas envolvidas numa matança de mais de 24 pessoas em mais de três estados diferentes, uma briga de família”, afirmou o promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues.

Na votação do Júri, foram quatro votos a favor da condenação e três pela absolvição. A defesa disse que vai recorrer da decisão. “Não há nenhuma dúvida que esta decisão será anulada porque a lei determina que decisão contrária à prova dos autos deve ser anulada”, explicou o advogado Wendel Oliveira.

O crime aconteceu no setor Nova Araguaína. Conforme a denúncia, Carlos Alberto e Cícero teriam chegado em uma camionete e atirado contra um grupo de homens que jogava baralho na frente de uma casa.

Minutos depois, uma mulher grávida de gêmeos e o marido dela também foram executados. Três das quatro vítimas pertenciam a uma família de ciganos. As investigações apontaram que Cícero Romão queria vingar a morte da mãe dele, assassinada no Pará por ciganos. 

G1 Tocantins

Agricultor acusado de matar mulher e forjar bilhete de despedida é condenado 10 anos depois do crime

José Francisco terá que cumprir uma pena de 13 anos de prisão. Crime aconteceu em 2007; homem confessou que matou porque não aceitava fim do relacionamento.

O agricultor José Francisco Borges foi condenado a 13 anos de prisão por matar a mulher Maria da Conceição de Sousa e forjar um bilhete de despedida com o objetivo de não levantar suspeita. O Tribunal do Júri foi realizado nesta terça-feira (12), mais de 10 anos depois do crime, que foi cometido em fevereiro de 2007.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o agricultor matou a mulher porque não aceitava o fim do relacionamento. Na época, ele enterrou o corpo em um lote baldio e forjou um bilhete de despedida. Nele, havia a informação de que a vítima tinha ido embora e o pedido para que a família cuidasse de dois filhos pequenos.

O inquérito policial chegou a ser arquivado por falta de provas, mas no início deste ano, uma pessoa procurou a polícia e disse que escreveu o bilhete a pedido de José Francisco. A perícia confirmou que a caligrafia da testemunha é correspondente com a do bilhete.

Depois disso, o inquérito foi reaberto. Em maio deste ano, o acusado foi preso em Goiânia.

O agricultor foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio. Ele ainda deverá pagar R$ 50 mil por reparação de danos à família da vítima. Já pela ocultação de cadáver, José Francisco recebeu pena de um ano, mas ela foi extinta, por causa do período de 10 anos entre o homicídio e a denúncia do Ministério Público.

G1 Tocantins.

Homem é condenado em Palmeirópolis por matar esposa com um facão

Justiça condena homem pelo crime de feminicídio.

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na quarta-feira, 05, a condenação de Romilton Ferreira Lima, a 17 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio.

Romildo, de 45 anos, foi levado a Júri Popular pelo assassinato da sua companheira, Maria Valda Costa da Gama Alves, cometido em agosto de 2016.

De acordo com a denúncia criminal apresentada pela Promotoria de Justiça, a vítima foi morta com golpes de facão, na residência do casal, localizada no reassentamento Piabanha II, em São Salvador do Tocantins, após uma briga do casal, em virtude de Maria Valda ter decidido ir embora para Porangatu (GO) a fim de realizar tratamento médico.

No júri, a Promotora de Justiça Bartira Quinteiro manteve as alegações no termos da denúncia de que o crime aconteceu por motivo torpe, desprezível, repugnante e decorrente de ciúme.

A Promotora também reforçou que o crime ainda foi cometido por motivações de gênero, tendo em vista que a violência ocorreu no ambiente doméstico e familiar, presentes a relação íntima de afeto e a vulnerabilidade do sexo feminino.

Femicídio ou feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres.

Por Denise/MPE

Governador do Tocantins é condenado pela Justiça e pode perder o cargo

Marcelo Miranda (PMDB) foi condenado no mesmo caso que levou a cassação dele em 2009. Governador ainda pode recorrer da sentença.

O Governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), foi condenado a perda de função pública e a devolver mais de R$ 25 milhões que teriam sido desviados da saúde no estado.

O caso é o mesmo que levou a cassação de Miranda em 2009. A nova sentença da Justiça sai nove anos após o começo do processo que é sobre a contratação de uma empresa para administrar hospitais no estado.

O governador ainda pode recorrer da sentença e, portanto, segue no comando do Palácio Araguaia. A condenação é por improbidade administrativa. O caso corre na Justiça desde 2008 e se refere à contratação sem licitação da Oscip Brasil para gerir os hospitais estaduais, além do desvio de recursos públicos da saúde nos anos de 2003 e 2004.

Se for condenado definitivamente, além de perder o cargo, Marcelo Miranda pode ter os direitos políticos suspensos por sete anos. Além de ser obrigado a devolver o dinheiro que teria sido desviado, pagar uma multa equivalente a 100 vezes o salário atual dele como governador e ficar proibido de fazer contratos com o poder público.

A empresa em questão teria sido criada menos de dois anos antes de assumir o controle de 14 hospitais no estado. A suspeita do Ministério Público Federal é que a empresa não tinha capacidade técnica de realizar o serviço.

O laudo autorizando a empresa a participar da licitação foi assinado por Henrique Barsanulfo Furtado e Petrônio Bezerra Lola, na época secretário e subsecretário de Saúde respectivamente. Petrônio morreu em 2016.

O Governo do Tocantins disse que ainda não foi intimado da decisão e que vai recorrer assim que for notificado. Ainda estamos tentando contato com a defesa de Henrique Barsanulfo.

G1/TO

PLANSAÚDE é condenado a pagar R$10 mil a beneficiário

O sindicalizado recorreu então ao departamento jurídico do SISEPE-TO que ingressou com ação de danos morais em favor do beneficiário.

A justiça condenou a Unimed Centro-Oeste e Tocantins e a Unimed Vale do São Francisco a pagarem juntas o valor de R$ 10 mil reais a um servidor público estadual, usuário do Plansaúde e sindicalizado ao SISEPE-TO em danos morais, com correção monetária atualizada pelo INPC mais juros moratórios de 1% ao mês a contar da data da citação.

Em 2013, em viagem à cidade de Petrolina no Pernambuco, o beneficiário precisou passar por exames médicos de urgência que diagnosticaram a necessidade de um cateterismo cardíaco.

O usuário foi surpreendido com a negativa do atendimento sob a argumentação de que estava em área fora de cobertura do PLANSAÚDE. Diante da negativa e mediante a urgência em realizar o cateterismo, o usuário do plano foi até Recife/PE para fazer a cirurgia.

O sindicalizado recorreu então ao departamento jurídico do SISEPE-TO que ingressou com ação de danos morais em favor do beneficiário.

A Unimed Centro-Oeste e Tocantins argumentou que o atendimento fora da área de cobertura do Plansaúde só é permitido em caso de urgência e emergência, mas, segundo o juiz que proferiu a sentença, o risco à vida do paciente era real e comprovado nos atestados médicos apresentados pelo usuário, o quê justificava a necessidade de um procedimento de urgência.

Já a Unimed Vale do São Francisco argumentou que não teria responsabilidade no caso por não possuir relação jurídica com o autor da ação.

O juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo também rejeitou a alegação. Para ele “as Unimed’s fazem parte do mesmo Complexo Empresarial Cooperativo Unimed” e “todas as empresas integrantes de um mesmo grupo econômico são solidariamente responsáveis.”

Para o magistrado houve uma evidente agressão à dignidade do paciente, já que a recusa colocou em risco sua vida, condenando assim as duas Unimed’s ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos.

Fonte:comunicacao@sisepe

 

Cantor sertanejo é condenado por furtar correntes de ouro avaliadas em R$ 16 mil

Crime aconteceu em joalheria de Gurupi, no sul do Tocantins, em 2009. Dudu di Valença foi condenado a dois anos de reclusão, mas teve pena substituída por serviços comunitários.

O cantor sertanejo Altemir Candido Barreiras foi condenado a dois anos de reclusão e pagamento de multa por furtar joias em uma joalheria de Gurupi, no sul do Tocantins. A pena de prisão de Dudu di Valença, nome artístico do cantor, acabou sendo substituída por serviços comunitários. O crime aconteceu em 2009 e o acusado ainda pode recorrer da decisão.

O cantor também é suspeito por outros crimes semelhantes em outros estados. No Tocantins, ele foi condenado por ter furtado seis correntes de ouro avaliadas em R$ 16 mil no total. Segundo a denúncia, ele se passou por um bancário e chegou na joalheira dizendo que queria comprar um presente para a esposa.

Porém, quando a vendedora se distraiu ele colocou as correntes no bolso e deixou a loja dizendo que voltaria para escolher a joia. Conforme a decisão da juíza Joana Augusta Elias da Silva, da 2ª vara criminal de Gurupi, o homem foi reconhecido por testemunhas após ser preso em outro estado.

“As três testemunhas reconheceram o acusado, por meio de reportagem televisiva, o qual foi preso, dias após os fatos, por prática de crime da mesma espécie no estado de São Paulo”, afirmou.

Em 2011, Barreira e o irmão, com quem formava dupla, foram presos suspeitos de vários furtos em joalherias. Naquela ocasião, eles foram reconhecidos por pelo menos três donos de lojas. Depois de ficarem mais de dois meses presos em Ibitinga, no interior de São Paulo, foram soltos após pagar fiança.

“[…] modo de agir era o mesmo utilizado no crime em análise, a saber, apresentava-se sempre muito bem vestido, identificando-se como funcionário de instituição financeira”, relatou a juíza.

Após condenar o cantor a dois anos de prisão e pagamento de multa, a juíza decidiu substituir a pena por serviço comunitário. Barreiras terá que trabalhar uma hora por dia e depositar R$ 50 para uma entidade de assistência social durante um ano. G1 ligou para o advogado do cantor no Tocantins, mas as ligações não foram atendidas.

 G1/Tocantins