Liminar obriga município de Paranã a realizar concurso público

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 19, uma liminar que obriga o município de Paranã a realizar concurso público no prazo de 180 dias.

Também foi imposto à gestão que inicie o procedimento administrativo para a organização do certame no prazo 30 dias e que envie os respectivos documentos comprobatórios ao Poder Judiciário.

Ainda de acordo com a liminar, o concurso deverá preencher todos os cargos que estão ocupados por servidores contratados irregularmente, bem como os cargos que se encontrem vagos e os que venham a ser criados por lei até a data do certame.

O Ministério Público decidiu acionar a Justiça devido ao fato de que o último concurso público municipal ocorreu há 12 anos, em 2006. Em decorrência disso, a quantidade de servidores temporários e comissionados passou a predominar sobre a de efetivos, situação que contraria a Constituição Federal.

Também em atendimento a pedido do Ministério Público, a liminar determina que se proceda, no prazo de 60 dias, à revisão de todos os contratos temporários. Após a revisão, devem ser rescindidos, imediatamente, todos os contratos ilegais – ou seja, aqueles que não se enquadrem no critério de excepcionalidade disposto no artigo 37 da Constituição Federal.

Para minimizar os efeitos da rescisão dos contratos sobre os serviços públicos de saúde, educação e controle de endemias, a administração deve realizar processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais dessas áreas pelo prazo máximo de 180 dias.

Em caso de descumprimento dos termos da liminar, o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo, fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Atuação
O Promotor de Justiça Milton Quintana, autor da Ação Civil Pública que pede a realização do concurso, explica que o município chegou a publicar edital de concurso público em 2011, mas que o edital para a contratação da empresa responsável pela operacionalização do certame foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e restou suspenso. Passados mais de 6 anos, nenhuma providência foi tomada para dar prosseguimento ao concurso ou para anulá-lo.

A Promotoria de Justiça chegou a recomendar, em novembro de 2017, a anulação do edital publicado em 2011 e a realização de uma nova seleção para o ingresso de servidores, mas nunca houve resposta ao órgão de controle por parte do município.

Diante do quadro atual, a Promotoria de Justiça considera que os cargos públicos estariam sendo utilizados para cumprir compromissos políticos da campanha eleitoral, empregando-se aqueles que foram aliados durante as eleições, situação que fere os princípios constitucionais da administração pública e prejudica a execução dos serviços público.

Ascom MPTO/Flávio Herculano

Justiça suspende concurso para procuradores e cita ‘crise institucional’

Desembargador lembrou a ação da Polícia Civil na sede do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e disse que medida é para garantir a segurança do resultado.

O desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Tocantins, suspendeu o andamento do concurso público da Procuradora Geral do Estado.

O magistrado citou a cassação do governador, Marcelo Miranda (MDB) e a ‘crise institucional’ como o motivo da decisão. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.

Na decisão, ele lembrou também a ação da Polícia Civil na sede do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), quando funcionários foram flagrados emitindo títulos de terras fora do horário de expediente.

O concurso é para o cargo de procurador do estado e tem 40 vagas e salários iniciais de pouco mais de R$ 26 mil. 20 vagas são para provimento imediato e 20 para o cadastro reserva.

O Ministério Público Estadual pediu à Justiça que suspendesse o concurso por suspeita de irregularidades em janeiro, mas a Justiça havia negado.

Agora, o TJ decidiu que o certame só pode continuar após a posse do governador que for eleito para comandar o estado até o fim do ano.

Uma medida semelhante foi divulgada na noite de domingo (25) com relação ao concurso da Polícia Militar. Sobre este caso, Marcelo Miranda (MDB) disse em nota que respeita a decisão, mas lamenta a ação e afirma que não há “nada que sustente a necessidade a mesma”.

A PGE disse que lamenta a decisão e que vai recorrer da medida. A procuradoria informou ainda que acredita na idoneidade, lisura e total independência da comissão organizadora e da instituição realizadora do certame.

G1 Tocantins

Divulgados os gabaritos definitivos do concurso de soldados e oficiais da PM do Tocantins

Novo gabarito leva em conta os recursos feitos pelos candidatos e as questões que podem ter sido anuladas. Concurso oferece 1 mil vagas para soldado e 40 para oficial.

Foi divulgado na manhã desta sexta-feira (23) o gabarito final da primeira prova do concurso da Polícia Militar. 

As provas foram realizadas no dia 11 de março em 17 cidades do estado e o gabarito provisório divulgado um dia depois das avaliações.

Esse novo gabarito leva em conta os recursos feitos pelos candidatos e as questões que consequentemente podem ter sido anuladas.

Na prova de cadetes foram duas questões anuladas e na prova de soldados outras três.

Foram mais de 86 mil inscritos disputando 1 mil vagas para soldado e 40 vagas para cadete. As provas tiveram abstenção de 18% dos candidatos ao cargo de oficial e de 16% para os que tentam vagas como soldados.

O governo do estado deu início, nesta semana, a seleção dos instrutores que serão responsáveis pelo curso de formação dos 1 mil soldados e 40 oficiais.

Não há uma data específica para o início das aulas, pois, segundo o governo, essa fase depende da conclusão das anteriores.

O concurso também é composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social.

Segundo o governo, a previsão para o resultado final de todas as etapas do concurso é o mês de agosto deste ano e o curso de formação deve ser finalizado até dezembro.

O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.

G1 Tocantins

MPE quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

Passados mais de 6 anos, nenhuma providência foi tomada para dar prosseguimento ao concurso ou para anulá-lo.

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Paranã, na terça-feira, 13, visando obrigar a administração a realizar concurso público e promover a substituição de todos os servidores contratados irregularmente.

Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município ocorreu em 2006, portanto há 12 anos, situação que acarretou o predomínio de servidores temporários (283) e comissionados (58) sobre os efetivos (235) na administração municipal.

Essa desproporção fere a Constituição Federal, a qual determina, em seu artigo 37, que o concurso público deve ser a regra para o preenchimento de cargos públicos e que a contratação temporária deve ocorrer apenas em situações de comprovada excepcionalidade.

O Promotor de Justiça também explica que o município chegou a publicar edital de concurso público em 2011, mas que o edital para a contratação da empresa responsável pela operacionalização do certame foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e restou suspenso.

Passados mais de 6 anos, nenhuma providência foi tomada para dar prosseguimento ao concurso ou para anulá-lo.

A Promotoria de Justiça chegou a recomendar, em novembro de 2017, a anulação do edital publicado em 2011 e a realização de uma nova seleção para o ingresso de servidores, mas nunca houve resposta ao órgão de controle por parte do município.

Diante do quadro atual, a Promotoria de Justiça considera que os cargos públicos estariam sendo utilizados para cumprir compromissos políticos da campanha eleitoral, empregando-se aqueles que foram aliados durante as eleições, situação que fere os princípios constitucionais da administração pública e prejudica a execução dos serviços públicos.

Medidas urgentes
Na Ação Civil Pública, a Promotoria de Justiça pede à Justiça a concessão de liminar que imponha ao prefeito a obrigação de iniciar o procedimento para realização do concurso no prazo de 30 dias, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 5.000,00.

Até que o concurso público venha a acontecer, a Promotoria da Justiça pede que seja realizada a revisão dos contratos temporários vigentes para que se rescindam todos aqueles que não se enquadrem no critério de excepcionalidade.

Caso a rescisão dos contratos afete os serviços das áreas de educação, saúde e controle de endemias, a Promotoria de Justiça quer que seja realizado processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais dessas áreas pelo prazo máximo de 180 dias.

Assessoria de Comunicação do MPE-TO/Flávio Herculano

 

AOCP descarta anular concurso da PM e garante investigação das denúncias feitas

AOCP diz que inexiste qualquer possibilidade de anulação da prova, visto que não existe qualquer ilegalidade na aplicação da mesma e os fatos que foram denunciados, já estão sendo investigados.

A empresa organizadora do concurso público da Polícia Militar do Tocantins, AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos LTDA, descartou qualquer possibilidade de anulação do certame e afirmou que já tomou as providências cabíveis quanto às denúncias realizadas, passando às autoridades competentes as informações para que sejam investigadas.

Sobre os fiscais terem localizado um celular no banheiro de um dos prédios onde se realizava as provas em Araguaína, a AOCP afirma que o aparelho “foi entregue as autoridades policiais para que possam investigar eventual tentativa de fraude, bem como identificar o proprietário”.

Quando as alegações sobre discrepância de conteúdo do edital com o que caiu na prova, a empresa afirma que “o candidato que se sentir prejudicado, poderá interpor o recurso na forma e prazo estipulados”, mas garante “todas as legislações necessárias aplicáveis aos cargos de segurança pública foram devidamente atendidas”.

Sobre candidatos terem fotografado a prova e publicado em redes sociais, a empresa afirma que não houve divulgação do conteúdo delas durante o período de realização das provas.

“Os candidatos somente puderam levar o caderno de provas após o término do período de aplicação e as imagens divulgadas serão periciadas pelas autoridades competentes, no intuito de comprovar se as mesmas são verdadeiras, bem como se foram divulgadas durante o período de realização das provas”. A empresa afirma ainda que o candidato que fotografou a Folha de Respostas será eliminado, tendo o fato sido relatado em ata.

Confira nota na íntegra:

Em relação as matérias jornalísticas que relatam ocorrências de possíveis fraudes no concurso público da Polícia Militar do Estado do Tocantins, temos a esclarecer o seguinte:

O presente concurso público foi aplicado para mais de 86.532 candidatos, em 181 locais de aplicação e 349 salas, sendo para que a aplicação fosse realizada com tranquilidade e segurança, tenha sido necessário contar com mais de 700 fiscais de salas. Além disso haviam mais de 700 detectores de metais para averiguar qualquer suspeitar ou tentativa de fraude.

Todos os fiscais do concurso foram devidamente treinados de como proceder com as rotinas do concurso, através de vídeo e manuais de treinamento. No dia da aplicação da prova objetiva, a AOCP trabalhou exaustivamente e rigorosamente no intuito de que a prova objetiva transcorresse na mais perfeita ordem.

A fiscalização foi muito efetiva, tendo em vista que na cidade de Araguaína os fiscais de corredor e banheiros localizaram um celular. O celular localizado foi entregue as autoridades policiais para que possam investigar eventual tentativa de fraude, bem como identificar o proprietário do referido aparelho.

Quanto a discrepância de conteúdo alegado, informamos que o candidato  que se sentir prejudicado, poderá interpor o recurso na forma e prazo estipulados. Ressaltamos que todas as legislações necessárias aplicáveis aos cargos de segurança pública foram devidamente atendidas, conforme prevê o Edital do Concurso Público.

Quanto às alegações de violação de conteúdo sigiloso das provas, com a divulgação de imagens das provas do concurso, ressaltamos que inexistiu qualquer divulgação do conteúdo das mesmas durante o período de realização das provas.

Os candidatos somente puderam levar o caderno de provas após o término do período de aplicação e as imagens divulgadas serão periciadas pelas autoridades competentes, no intuito de comprovar se as mesmas são verdadeiras, bem como se foram divulgadas durante o período de realização das provas.

Todos os candidatos foram alertados pelos fiscais de provas e pelo contido no Edital do Concurso sobre a vedação do uso do celular durante o período de realização das provas.

Os fiscais de sala estiveram devidamente atentos e cumpriram de forma efetiva qualquer tentativa de uso do celular. Inclusive o caso da imagem da Folha de Respostas fotografada, foi relatado na ata da sala para eliminação do candidato responsável pela imagem.

Por fim, Inexiste qualquer possibilidade de ANULAÇÃO da prova aplicada, tendo em vista que não existe qualquer ilegalidade na aplicação da mesma e os fatos que foram denunciados, já estão sendo devidamente apurados pelas autoridades competentes.

Maringá, 13 de março de 2018.

AOCP – ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS

UFT abre inscrições do concurso para professor com salário de até R$ 9 mil

O prazo começa nesta segunda-feira e segue até o dia 2 de abril. A prova escrita, primeira etapa do concurso, tem data prevista para o dia 22 de abril.

Estão abertas as inscrições do concurso da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para o cargo de professor. São 50 vagas distribuídas em 12 cursos.

O prazo para inscrição começou nesta segunda-feira (12) e segue até o dia 2 de abril. O interessado precisa acessar esse link para se inscrever. O valor é de R$ 260.

O salário inicial é composto pelo vencimento básico, que varia entre R$ 2.236,30 a R$ 4.445,52, além da Retribuição por Titulação, que varia entre R$ 100,90 até R$ 5.130,45, para quem tem doutorado.

A prova escrita, que será a primeira etapa do concurso, tem data prevista para o dia 22 de abril. A prova didática está marcada para os dias 24 e 27 de abril. Nesta segunda fase, o candidato terá que ministrar uma aula sobre um dos temas descritos no edital.

A prova prática será por meio da exposição de um plan ode disciplina.

Quem tiver pontuação igual ou superior a 5 na prova didática e na prova escrita, passará pela avaliação de títulos.

Veja abaixo a lista de cursos em que há vagas:

  • Medicina (Araguaína)
  • Medicina Veterinária (Araguaína)
  • Química (Araguaína)
  • Agronomia (Gurupi)
  • Educação Física (Miracema)
  • Psicologia (Miracema)
  • Administração (Palmas)
  • Arquitetura e Urbanismo (Palmas)
  • Ciências Contábeis (Palmas)
  • Filosofia (Palmas)
  • Jornalismo (Palmas)
  • Medicina (Palmas)

G1 Tocantins

Confira o gabarito preliminar do concurso da Polícia Militar

As provas foram realizadas no domingo (11) em 17 cidades do estado. Questões ainda podem sofrer alterações devido recursos.

Foi divulgado na manhã desta segunda-feira (12) o gabarito preliminar da primeira fase do concurso da Polícia Militar do Tocantins. 

As provas foram realizadas neste domingo (11) em 17 cidades do estado. O gabarito ainda pode sofrer alterações devido recursos dos candidatos, que têm dois dias para recorrer do resultado das questões.

Foram mais de 86 mil inscritos disputando 1 mil vagas para soldado e 40 vagas para cadete. As provas tiveram abstenção de 18% dos candidatos ao cargo de oficial e de 16% para os que tentam vagas como soldados.

A Polícia Militar disse que não houve grandes problemas na aplicação das provas, apenas alguns candidatos sem documentos ou portando celulares.

As provas desta primeira etapa foram objetivas, de múltipla escolha e dissertativa. No total, foram 60 questões que somando 100 pontos.

Para soldado, o candidato deverá obter o mínimo de 50% de acerto, tendo pelo menos um ponto em cada disciplina.

Já para oficial, a pontuação mínima será de 60% de acerto, tendo pelo menos um ponto em cada disciplina para ser aprovado para a segunda etapa do certame.

Próximas fases

O concurso também é composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social.

Segundo o governo do estado, a previsão para o resultado final de todas as etapas do concurso é o mês de agosto deste ano.

O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.

G1 Tocantins

Concurso da PM tem abstenção de 18% para oficiais e 16% para soldados

Disputa é por mil vagas de soldados e 40 de oficiais, com salários que chegam a R$ 9 mil. Polícia Militar informou que não houve problemas na aplicação das provas.

A primeira fase do concurso da Polícia Militar terminou com a abstenção de 18% dos candidatos ao cargo de oficial e de 16% para os que tentam vagas como soldados.

A Polícia Militar disse que não houve grandes problemas na aplicação das provas, apenas alguns candidatos sem documentos ou portando celulares.

Em Araguaína, foi encontrado um celular abandonado dentro de um dos banheiro. O aparelho foi recolhido e vai passar por perícia para identificar o dono. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades. A organização considerou o nível de abstenção baixo.

O gabarito deve ser divulgado nesta segunda-feira (12)

Os candidatos tiveram 4 horas para responder 60 questões de múltipla escolha e fazer a redação. Para soldado, o candidato deverá obter o mínimo de 50% de acerto, tendo pelo menos um ponto em cada disciplina.

Já para oficial, a pontuação mínima será de 60% de acerto, tendo pelo menos um ponto em cada disciplina para ser aprovado para a segunda etapa do certame.

O concurso também é composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social.

Segundo o governo do estado, a previsão para o resultado final de todas as etapas do concurso é o mês de agosto deste ano.

O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.

G1 Tocantins

Quase 90 mil candidatos realizam concurso da Polícia Militar neste domingo no Tocantins

Certame visa preencher 1.000 vagas do Curso de Formação de Soldados e 40 vagas para o Cargo de Cadete I, no Curso de Formação de Oficiais.

A expectativa é grande para a maioria dos candidatos que vão realizar a prova do concurso da Polícia Militar do Tocantins neste domingo, 11, nos municípios de Alvorada, Araguaína, Araguatins, Arraias, Augustinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Miracema, Natividade, Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Sítio Novo, Taguatinga, Tocantinópolis e Wanderlândia.

O certame visa preencher 1.000 vagas do Curso de Formação de Soldados (CFSD), distribuídas em 900 vagas para candidatos de sexo masculino e 100 vagas para candidatas de sexo feminino; além de 40 vagas para o Cargo de Cadete I, no Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo 36 para homens e quatro para mulheres.

A classificação para ambos os cargos são compostas por cinco etapas: prova escrita de múltipla escolha e dissertativa; exame de capacidade física; avaliação psicológica; avaliação médica e odontológica; e investigação social do candidato, a fim de verificar a idoneidade moral, vida pregressa e conduta incompatível do candidato.

As provas objetiva e dissertativa, para o cargo de Oficial, serão realizadas no domingo, 11, no período da manhã. O portão de acesso ao local de realização da prova será aberto às 7 horas e fechado às 8 horas, observado o horário local. Já para o cargo de Soldado, as provas serão aplicadas no período da tarde. O portão de acesso ao local de realização das provas será aberto às 13h30 e fechado às 14h30.

“Desejamos a todos os candidatos que façam uma boa prova neste domingo. A Polícia Militar é uma das instituições mais admiradas e respeitadas do Tocantins e isso se reflete na quantidade de pessoas que almejam ingressar na corporação, por meio do expressivo número de inscritos nesse certame. Além de um emprego estável e com boa remuneração, os nomeados terão ótimas oportunidades de qualificação”, destacou o governador Marcelo Miranda.

Candidatos devem ficar atentos

A organização do certame orienta que os candidatos compareçam com antecedência mínima de 45 minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização das provas. Os mesmos devem estar munidos de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, impresso por meio do site www.aocp.com.br.

A aplicação das provas objetiva e dissertativa terá a duração de quatro horas. A primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constará de uma prova dissertativa, consistindo em uma redação e uma prova objetiva composta por 60 questões (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Atualidades e Conhecimentos Regionais, Noções de Direito, Noções de Informática e Normas Pertinentes à Polícia Militar).

Será considerado aprovado na prova escrita objetiva o candidato que acertar no mínimo 60% do total de pontos, devendo ainda obter o mínimo de um ponto em cada disciplina. Já a prova dissertativa, realizada juntamente à prova objetiva, terá o valor máximo de 25 pontos. O candidato deverá obter, no mínimo, 50% da pontuação máxima possível na redação, para não ser eliminado do concurso público.

A organização do concurso recomenda que o candidato não leve nenhum objeto ou equipamentos eletrônicos; impressos que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta; relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, além de outros descritos no edital.

É aconselhável também que os candidatos retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.

Documento de Identificação

São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto.

No caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização das provas objetiva e dissertativa e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.

Salários

Durante o período de formação, o subsídio do Aluno Soldado, em valores vigentes, é de R$ 2.215,10. O Aluno Soldado que obtiver aprovação no Curso de Formação será promovido ao Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), com remuneração prevista de R$ 4.455,46.

Já os aprovados no cargo de Oficial, durante o período de formação, o subsídio do Cadete I, em valores vigentes é de R$ 4.499,52. O Cadete que obtiver aprovação no CFO será declarado Aspirante a Oficial, permanecendo nesta graduação por um período mínimo de seis meses (interstício). O subsídio do Aspirante a Oficial, em valores vigentes, é de R$ 8.382,10.

A jornada de trabalho, durante toda a formação e carreira na PM, será em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, cujas atividades, de essencial interesse público, poderão se desenvolver no horário diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

T1noticias

Prefeitura de Monte do Carmo abre concurso com salários de até R$ 6 mil

São 98 vagas em várias áreas da administração pública, inscrições terminam no dia 4 de abril. Há cargos para todos os níveis de educação.

A prefeitura de Monte do Carmo, na região central do Tocantins abriu um concurso público com salários de até R$ 6 mil.

São 98 vagas em várias áreas da administração, 38 para convocação imediata e o restante para cadastro reserva.

As inscrições vão até no dia 4 de abril e devem ser feitas no site da empresaque organiza as provas.

A taxa para varia de R$ 50 a R$ 100 de acordo com o nível do cargo. As provas estão marcadas para o dia 6 de maio, às 8h. Os melhores salários são para os cargos na área de saúde.

Os locais de prova serão divulgados pela internet. O edital ressalva que pode haver alterações nos horários de aplicação das provas, por isso é importante ficar atento ao site.

O resultado final está previsto para o dia 25 de maio. Não há previsão para quando os aprovados vão assumir os cargos.

G1 Tocantins