Inscrições para concurso da Polícia Militar do Tocantins são abertas

Ao todo serão ofertadas 1.040 vagas, sendo 1.000 para soldados e 40 para oficiais da Polícia Militar.

As inscrições para o concurso da Polícia Militar foram abertas às 7h desta terça-feira (9) pelo horário local do Tocantins. São mil vagas para soldados e 40 vagas para oficiais, com salários que chegam a R$ 9 mil.

As provas estão programadas para o dia 11 de março em cinco cidades: Palmas, Araguaína, Gurupi, Arraias e Araguatins.

As inscrições custam R$ 80 para o cargo de soldado e R$ 120 para o cargo de oficial e serão feitas exclusivamente pelo site da banca organizadora do concurso.

O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.

Para se inscrever é preciso ter idade mínima de 18 anos e máxima de até 30 anos, na data de inscrição; altura mínima de 1,63m para homens e 1,60m para mulheres; carteira de habilitação a partir da categoria B; além de outros requisitos previstos no edital.

As inscrições seguem até o dia 9 de fevereiro. Para obter a isenção da taxa, o candidato deve preencher o formulário específico pelo site, no período de 9 a 15 de janeiro.

O concurso será composto por prova intelectual, exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação médica e odontológica, e investigação social.

Provas

As provas intelectuais serão objetivas, de múltipla escolha, dissertativa. Vão avaliar língua portuguesa, raciocínio lógico e matemática, atualidades e conhecimentos regionais, noções de direito, noções de informática e normas da PM. Também haverá redação. No total, serão 60 questões que somarão 100 pontos.

Para soldado, o candidato deverá obter o mínimo de 50% de acerto, tendo pelo menos um ponto em cada disciplina. Já para oficial, a pontuação mínima será de 60% de acerto, tendo pelo menos um ponto em cada disciplina para ser aprovado para a segunda etapa do certame.

G1 Tocantins

AOCP vence licitação e vai realizar o concurso da PM; certame custará R$ 2 mi

Empresa que concorreu com outras três venceu o processo licitatório; a previsão é de mais 100 mil inscritos que concorrem para mais de 1000 vagas.

A empresa AOCP (Assessoria em Organização em Concursos Públicos LTDA) venceu a licitação pelo valor de R$ 2 milhões para a realização de concurso público da Polícia Militar do Tocantins para o provimento de 1.000 vagas para soldado e 40 vagas para CFO.

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 4, o resultado da definição da empresa para a prestação do serviço.

Comandante da PM na época do anúncio do concurso público, coronel Glauber de Oliveira estimou a inscrição de mais de 100 mil candidatos no certame. O concurso será realizado no ano que vem. A previsão é de que as remunerações sejam a partir de R$ 4.056,67 para soldados e de R$ 7.631,84 para cadete.

Um prazo de cinco dias ainda deve correr para interposição de recursos, conforme a Lei 8.666/93. Caso interessados, as outras três empresas licitantes que concorreram podem apresentar suas contra razões em igual prazo, que começará a contar a partir do encerramento do prazo de razões.

t1noticias

MPE recomenda a realização de novo concurso público para o Quadro Geral de Paranã

O Promotor de Justiça Milton Quintana entregou recomendação ao prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo, orientando que seja anulado o concurso público municipal realizado em 2012, em razão de ilegalidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no processo licitatório de contratação da empresa que auxiliou na elaboração do edital. Também recomendou ao prefeito a realização de novo concurso público para o Quadro Geral da Prefeitura, precedido de uma nova licitação.

Sobre o concurso anterior, que se encontra suspenso, o prefeito de Paranã foi orientado pelo membro do Ministério Público Estadual (MPE) a devolver o valor referente às inscrições dos candidatos.

Acerca do novo concurso, o Promotor de Justiça instruiu o gestor municipal a substituir todos os servidores contratados que não se encontram enquadrados no critério de necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme delimita o artigo 37 da Constituição Federal.

Atualmente, o município possui mais servidores contratados do que concursados, situação que contraria a lei. São 283 servidores temporários e 58 comissionados contra apenas 235 efetivos. Além destes, ainda há profissionais autônomos, vinculados ao município por meio de contratos particulares de prestação de serviço.

Prazos
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Paranã estipula prazos para a realização do novo concurso público municipal.

É especificado que a gestão deve contratar entidade privada para a organização do concurso no prazo de 120 dias e publicar o edital do concurso em até 150 dias. Sobre a homologação do resultado final, deve ocorrer em, no máximo, 120 dias após a publicação do edital.

A recomendação foi entregue ao prefeito pelo Promotor de Justiça no último dia 1º, em reunião que contou também com a presença do secretário municipal de Governo, Carlos Alberto Viana Camelo, e do assessor jurídico do município, Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes.

O Ministério Público vem atuando desde o início do ano perante o município de Paranã, alertando para a necessidade legal de um novo concurso público para o Quadro Geral. Diversos ofícios já foram encaminhados ao prefeito desde fevereiro e um inquérito civil público encontra-se em andamento na Promotoria de Justiça, com vistas a levantar informações sobre o assunto.

Assessoria de Comunicação do MPE-TO/Flávio Herculano

Gestante entra na Justiça por edital do concurso da PM que considera gravidez como doença

Segundo a denúncia, candidata passou na prova objetiva, no teste de aptidão física, mas foi desclassificada pela Junta Médica por causa da gestação. Após denúncia, PM-GO mudou portaria.

Uma gestante alega que foi desclassificada do concurso da Polícia Militar de Goiás por estar grávida, segundo a Comissão Especial de Valorização da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO). O edital do processo seletivo considera a gravidez como “doenças do aparelho genito-urinário e mama”, o que inabilita o candidato.

“Por enquanto só uma foi desclassificada de fato. Ela entrou com recurso, foi negado. Ela contratou uma advogada e entrou com mandado de segurança no Poder Judiciário, mas ainda não foi apreciado”, disse a advogada Thais Moraes de Sousa, membro da comissão.

A previsão é de que o resultado do certame seja divulgado apenas no próximo dia 28. Porém, de acordo com Thais, a grávida soube da desclassificação pelo médico que a avaliou na Junta Médica.

Outras duas gestantes também acreditam que foram desclassificadas. “Elas souberam informalmente que haviam sido desclassificadas devido à gravidez, mas elas aguardam o resultado oficial do concurso para tomar medidas jurídicas cabíveis”, explicou Thais.

A advogada ressalta que tratar gravidez como doença incapacitante vai contra princípios fundamentais da Constituição Federal, como a igualdade entre homens e mulheres. Além disso, elas passaram pela prova objetiva e pelo Teste de Aptidão Física (TAP).

“Uma candidata grávida está numa situação transitória e ela não pode implicar a exclusão do concurso porque fere a legislação”, reforça.

De acordo com Thais, a OAB enviará um ofício para o governo para assegurar a dignidade da pessoa humana. A advogada ressalta que o concurso apresenta suposta discriminação por motivo de gênero.

“Primeiro, a quantidade de vagas oferecidas, são 80 cargos para oficial, sendo 72 para homes e 8 para mulher. Houve denúncia de muito excessos de aplicação do Teste de Aptidão Física, e, agora, a modulação da gravidez como doença capacitante”, enumera.

Procurado pela TV Anhanguera, o escritório que defende a gestante explicou que a advogada responsável pelo caso está em viagem.

Portaria alterada

A gravidez é considera doença no Anexo VII do edital 005/16. Em nota, a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) informou que a medida segue redação de Portaria da Polícia Militar, que rege as normas para inspeção de saúde.

De acordo com a secretaria, o Comando de Saúde da Polícia Militar alega que a “restrição ao ingresso de gestantes no curso preparatório para as carreiras militares visa preservar a saúde tanto da mulher quanto do feto, visto se tratar de atividade com alta exigência física e psicológica, que poderia colocar ambos em risco”. Porém, entende que “em hipótese nenhuma a gravidez pode ser classificada como doença”.

Assim, na manhã desta quinta-feira, o Comando Geral alterou a Portaria 8684, retirando o estado de gravidez como doença, segundo informou a assessoria de comunicação da PM.

A Segplan disse que retificará o edital de acordo com a nova redação da portaria.

O G1 entrou em contato, por e-mail, com a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), responsável pela aplicação das provas. Porém, a entidade não se posicionou até a publicação desta reportagem.

G1/GO

Mais de 400 nomes são homologados para etapa final do concurso da Defesa Social

Vagas são para o Sistema Socioeducativo. A nomeação e posse dos aprovados serão os próximos e últimos passos para a conclusão do certame.

Um total de 409 nomes foram homologados para participar da etapa final do concurso do Sistema Socioeducativo do Tocantins, sob a tutela da Secretaria da Cidadania e Justiça. A homologação foi decretada na noite desta quarta-feira (31), pelo governador Marcelo Miranda. A nomeação e posse dos aprovados serão os próximos e últimos passos para a conclusão do certame.

Foram aprovados 69 pessoas para os cargos de analista socioeducador, que inclui profissionais do serviço social, terapia ocupacional, direito, enfermagem, medicina clínica, nutrição, odontologia, educação física, pedagogia e psicologia.

Também foram homologados 50 aprovados para os cargos de assistente socioeducativo e 290 para Técnico Socioeducador, sendo 65 mulheres e 225 homens.

O documento aborda também a ocupação das vagas remanescentes, que deve ser realizada através da convocação do cadastro reserva. Essas vagas serão oferecidas de acordo com a reprovação no curso de formação realizado entre janeiro e fevereiro de 2017 e desistência de candidatos no decorrer do processo.

O concurso disponibilizou um total de 1.292 vagas, sendo 844 para o Sistema Penitenciário (técnico em Defesa Social e analista em Defesa Social) e 448 para o Sistema Socioeducativo (técnico socioeducador, analista socioeducador e assistente socioeducativo), que teve o curso de formação realizado em fevereiro.

O concurso

O concurso público para o quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária foi lançado em abril de 2014 e teve cerca de 42 mil inscritos. A prova objetiva foi aplicada em dezembro do mesmo ano.

A primeira etapa esteve à cargo da Secretaria de Estado da Administração (Secad). Após a publicação do resultado final da primeira etapa e da lista dos candidatos aprovados, em julho de 2015, a Seciju articulou a realização da segunda etapa do concurso, com a publicação do curso de formação dos candidatos e a contratação da empresa responsável, através de dispensa de licitação.

 O cronograma do curso de formação foi publicado em agosto de 2016 e no mês seguinte, entre os dias 12 e 19 de setembro, ocorreram as matrículas dos aprovados para a segunda etapa do certame.

A realização da segunda etapa foi dividida, com a realização de um curso de formação para o Sistema Penitenciário, ainda em novembro de 2016, o curso de formação do Socioeducativo, em janeiro de 2017.

Após os trâmites, o curso de formação para os candidatos ao Sistema Socioeducativo foi iniciado em 15 de janeiro, ministrado em 30 dias em regime integral e com estágio no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (NCPPP).

O curso de formação do concurso foi marcado por aulas teóricas e práticas, sob regime integral, sem recesso nem feriado, com aulas nos três turnos, estágio supervisionado e visitas orientadas no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, para conhecimento dos procedimentos de rotina. A prova objetiva foi aplicada no dia 19 de fevereiro e o resultado saiu em 29 de março de 2017.

G1/TO

Governador anuncia concurso com 2 mil vagas para policiais militares, em Goiás

Marconi Perillo (PSDB) autorizou a contratação de empresa para realizar o certame. Previsão é que o edital seja lançado em setembro deste ano.

O governador do estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), autorizou a abertura de novo concurso para contratar mais 2 mil soldados da Polícia Militar, nesta quarta-feira (10), em Goiânia. A previsão é que o edital seja lançado no final de setembro deste ano. O anúncio foi feito por meio de vídeo divulgado nas redes sociais do governador (assista acima).

Na gravação, Perillo anuncia o novo processo seletivo após reunião com diversos secretários. “Eu resolvi autorizar a realização de um novo concurso para mais 2 mil vagas para a Polícia Militar. Com esse novo concurso, nós chegarem a 4,5 mil novos policiais militares. Isso, certamente, vai ser muito importante para garantir segurança pública na capital e em todas as cidades do interior”, afirmou.

Perillo autorizou a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) a contratar uma empresa para realizar o certame por meio de licitação. O G1 entrou em contato com a Segplan para saber o andamento do processo e aguarda retorno.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, a decisão foi tomada após análise das contas do estado, que apontaram que a contratação de mais PMs é viável.

 G1/Goias

Juiz cancela concurso público que foi realizado há 10 anos em Três Ranchos

Cerca de 150 funcionários foram contratados pelo certame, em 2007.
TJ-GO alega fraude na contratação da empresa e inchaço no orçamento.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) cancelou, depois de dez anos, um concurso público da Prefeitura de Três Ranchos, na região sudoeste do estado. A decisão, à qual cabe recurso, pode afetar cerca de 150 funcionários públicos que trabalham em diversas áreas da administração. O cancelamento foi um pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-GO), que alegou fraude na contratação da empresa organizadora e alto custo para o orçamento do município.

A decisão de cancelar o processo seletivo foi proferida pelo juiz Marcos Vinicius Ayres Barreto. Nela, o magistrado alega que, entre as falhas encontradas no certame está a identificação de inscrições feitas fora do prazo previsto em edital, a distribuição de provas fora de envelopes lacrados, além do fato da contratação de servidores, segundo ele, causar  “transtornos orçamentários”.

A ação civil pública pedindo o cancelamento do certame foi aberta pelo MP-GO em 2007, ano em que a seleção foi realizada e quando os aprovados foram convocados e começaram a trabalhar para a administração municipal. O juiz informou à TV Anhanguera que a sentença demorou a sair porque ele teve que ouvir os 150 concursados e que muitos deles não eram encontrados ou não compareciam às audiências.

Os concursados formaram uma associação para, juntos, lutar na Justiça pela manutenção dos cargos. Segundo o advogado do grupo, Tadeu Aguiar, a defesa vai recorrer da decisão do cancelamento.

“A gente vai estar impetrando este recurso, ao Tribunal de Justiça, para que possa manter todos nos cargos, pelo menos até que a gente possa ter um provimento do segundo grau”, afirmou.

Três Ranchos tem cerca de 2,8 mil habitantes e a prefeitura é responsável por mais de 10% dos empregos, com  aproximadamente 300 funcionários. Metade dos servidores é composta pelos contratados a partir do concurso público de 2007 e prestam serviços na área da educação, saúde e limpeza urbana.

Para o prefeito da cidade, Hugo Deleon (PSDB), os funcionários públicos não representam um “inchaço orçamentário” e a prefeitura precisa do trabalho deles. “A nossa intenção é que todos permaneçam, continuem trabalhando, até porque vem prestando bons serviços à prefeitura”, disse.

Para o funcionário público Marlon Ferreira da Silva, que trabalha há dez anos na administração pública municipal, teme perder o emprego. “É constrangedor ficar numa situação dessas, para a gente que é pai de família”, desabafou.

G1/Goias

Concurso da PM mal feito de Marconi e Eliton é suspenso pela justiça

Como dois mais dois são quatro. O certame feito “nas coxas” pelo governador Marconi Perillo (PSDB) e o vice-governador José Eliton (PSDB) foi suspenso nesta terça-feira, 31, pela juíza Zilmene Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia.

A magistrada acatou pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e exige, primeiro, o chamamento de 700 aprovados no concurso anterior e apontava irregularidades no salário de 3ª classe no valor de R$ 1.500. 

Além disso, o concurso deverá ser anulado devido a grande quantidade de denúncias por falta de fiscalização durante o certame. A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades relatadas em Goiânia e 16 cidades no interior. 

O governo não quer mais fazer concursos, a ideia é sucatear para terceirizar e entregar para Organizações Sociais (OS). O governador já reiterou que é contra a estabilidade no serviço público.(fonte:Goiás Real)

Concursos oferecem mais de 320 vagas com salários de até R$ 8,6 mil

Seis seleções com vagas para o Tocantins estão com inscrições abertas
Concursos têm cargos para todos os níveis de formação; veja a lista

Seis concursos e seleções estão com inscrições abertas no Tocantins. Ao todo são 329 vagas para todos os níveis de escolaridades e os salários chegam a R$ 8,6 mil. Confira a lista:

IFTO
O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) lançou concurso com 32 vagas para professores e técnicos administrativos. O maior salário é de R$ 8,6 mil para o cargo de professor doutor. As vagas são para todo o estado.

Do total de vagas, 23 são destinadas a técnicos administrativos e nove para professores. As inscrições seguem até dia 15 de setembro, no site do próprio IFTO. As inscrições variam de R$ 60 para nível fundamental, R$ 75 nível médio, R$ 90 para técnico administrativo e R$ 120 para professores.

UFT
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) abriu seleção para professor substituto. São 16 vagas imediatas, além de cadastro reserva. Os salários podem chegar a R$ 5.143,41. A seleção é composta de entrevista, análise de curriculum, avaliação de títulos e prova didática.

A inscrição será realizada pelo site da Copese, nas seguintes datas: de 15 a 17 de agosto – titulação de doutor; 19 a 21 de agosto – titulação de mestre; de 23 e 24 de agosto – titulação de especialista; e de 26 a 28 de agosto – diploma de graduação. A taxa de inscrição custa R$ 80.

Câmara de Vereadores em Araguaína
As inscrições para o concurso da Câmara de Vereadores de Araguaína terminam no próximo dia 28 de agosto. São oferecidas 28 vagas com salários de até R$ 4.083, 41.

As inscrições são feitas no site do Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (Icap). A taxa de inscrição para o nível fundamental é de R$ 50; nível médio e técnico é de R$ 70 e para nível superior R$ 100. As provas vão ser aplicadas no dia 13 de novembro.

Pequizeiro
O concurso da Prefeitura de Pequizeiro está com inscrições abertas até o dia 28 de agosto. São 80 vagas e os salários variam de R$ 880 a R$ 8 mil. Os interessados também devem se inscrever no site do Icap.

O custo da inscrição é R$ 50 para nível fundamental; R$ 65 para nível médio e R$ 100 para superior. As provas estão marcadas para o dia 25 de setembro.(fonte:g1/to)

Depois de 2 anos, concursos da Seds e Civil devem ter curso de formação

Do G1/TO

Governo comunicou ainda que helicóptero da SSP vai voltar a funcionar.
Anúncios foram feitos em coletiva no Palácio Araguaia, em Palmas.

Devem começar até agosto os cursos de formação dos concursos da Defesa Social e da Polícia Civil. As provas foram realizadas em 2014 e os certames ficaram parados desde então, sendo alvo de vários protestos. Além da determinação de prazo, várias medidas relacionadas à segurança pública foram apresentadas na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio Araguaia, pelo secretário Geral do Governo, Lyvio Luciano.

Durante a ocasião, também foi anunciada a abertura de um edital para a Polícia Militar, até agosto. De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, serão mil vagas para soldados.

Ainda segundo o governo, remanescentes do concurso dos Bombeiros, que estavam no cadastro reserva, serão convocados de maneira imediata para a formação. Por fim, o governo prometeu cem novas viaturas para a PM, mas não informou quando vão entrar em circulação e se serão compradas ou alugadas.

Aeronave
O secretário disse ainda que o helicóptero da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que custou aos cofres públicos cerca de R$ 6 milhões e está parado desde 2014, deve voltar a funcionar ainda nesta semana.

Entenda
O concurso da Polícia Civil foi lançado no início de 2014 e as provas aconteceram em junho do mesmo ano. Foram oferecidas 515 vagas para os cargos de delegado, agente, escrivão, papiloscopista, agente de necrotomia, médico legista e perito criminal. Mais de 16 mil candidatos fizeram as provas da primeira fase.

As provas do concurso da Defesa Social foram aplicadas em dezembro de 2014. No total, cerca de 42 mil candidatos se inscreveram, sendo que foi colocado em disputa o preenchimento de aproximadamente 1.250 vagas.