Tradicional Cavalgada comemora aniversário de 38 anos de Palmeirópolis

Organizadores disseram que a cavalgada superou expectativas.

Cavaleiros e Amazonas participaram, na manhã deste sábado (09), da Cavalgada em Palmeirópolis. Um dos eventos que compõem a programação do aniversário de 38 anos da cidade.

Bem recebidos pelos cidadãos do município, as comitivas fizeram o percurso pelas principais vias da cidade, até o Parque de Exposições.

A cavalgada encerrou com um grande almoço na chácara da família Postilho.

De acordo com o prefeito Fábio Vaz, as comitivas que organizaram a cavalgada este ano, se uniram em um novo formato.

“Não houve transporte de animais desta vez. Em outras cavalgadas, cada comitiva tinha a sua refeição e o seu local, e nós esse ano fizemos algo diferente, juntamos todo mundo no mesmo lugar, reunimos aqui nesse grande encontro, que é o almoço com todas as comitivas”. Explicou o prefeito.

Fábio Vaz acrescentou ainda, que tudo foi feito em parceria com as comitivas na realização do almoço, desde a doação das vacas para o churrasco, os mantimentos e as mesas.

“Eu quero parabenizar todos os organizadores tanto da cavalgada, quanto do almoço pelo brilhante trabalho”, finalizou. 

Segundo informações, aproximadamente 600 Cavaleiros e Amazonas participaram da cavalgada este ano. 

Quem também desfilou ao lado do prefeito foi o deputado estadual Ricardo Aires que falou a nossa equipe.

‘‘São vários anos que eu acompanho a cidade de Palmeirópolis e venho participando desses eventos. Cada ano que passa fica melhor, mais bonito e Palmeirópolis recebe gente da região toda, justamente porque faz uma programação festiva que tem a cara e o jeito da população que gosta do sertanejo e dessa vida rural. Quero parabenizar a prefeitura municipal e o prefeito Fábio Vaz, que organizou tudo isso junto com as comitivas, os comerciantes e o apoio da comunidade. Eu como deputado estadual venho ajudando na realização desse evento, pois sem ajuda do estado é impossível fazer um evento desta magnitude. Uma festa como essa atrai turistas, e isso mais tarde aquece o mercado especialmente no ramo da agropecuária”, argumentou o deputado.

Ricardo Aires é bem conhecido na cidade sempre atuante no município, colocou emenda de 250 mil reais para montar toda estrutura do evento da expo-Palmeirópolis.

A Capitã Rosane, comandante da Companhia de Alvorada e do tenente Rosa Neto, comandante da PM em Palmeirópolis, deu total apoio na segurança da cavalgada.

Toda polícia militar vem trabalhando incansavelmente em todas as programações envolvendo o aniversário da cidade.

Alexandre Machado

Gaguim lutou pela derrubada do veto do Refis e comemora com as micro e pequenas empresas tocantinenses essa vitória

Segundo o Sebrae, o programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional.

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) participou ativamente no Congresso Nacional pela derrubada do veto 5/2018, mantendo o programa especial de regularização tributaria das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional, aprovado pela lei complementar nº 162/2018.

“Com a derrubada deste veto, quem ganha é a sociedade, pois precisamos fomentar a oferta de emprego e renda, e as microempresas e as empresas de pequeno são importantes geradoras de emprego no Brasil”, afirmou Gaguim. 

Gaguim esteve, por diversas vezes, acompanhando líderes do setor, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na Federação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual (Fecomicro-TO), na Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), na Confederação Nacional das Microempresas e Empresas (Comicro), na Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), na Federação das Associações de Micro e Pequenas empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (Fampesc) e na Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Segundo o Sebrae, o programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional. Juntas estas empresas devem aproximadamente R$ 21 bilhões em impostos à União.

O prazo para as empresas optantes se inscreverem estará aberto até as 21 horas do dia 9 de julho, exclusivamente pela internet, no Portal e-CAC PGFN. Os interessados devem clicar na opção “Programa Especial de Regularização Tributária – Simples Nacional”, disponível em “adesão ao parcelamento”.

Conforme a União, o programa abrange os débitos vencidos até a competência do mês de novembro de 2017 e inscritos em Dívida Ativa da União até a data de adesão ao programa, inclusive aqueles que foram objeto de parcelamentos anteriores ativos ou rescindidos, ou que estão em discussão judicial, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada.

Para aderir ao programa, segundo a União, o contribuinte deverá pagar uma entrada correspondente a 5% do valor total da dívida, que poderá ser dividida em cinco prestações mensais. O montante restante poderá ser quitado em até 175 parcelas. Os juros poderão ter redução de 50% a 90% e as multas de 25% a 70%, de acordo com o número de parcelas.

Ascom deputado Gaguim

Gaguim comemora aprovação do regime de urgência do PLP 137, que regulamenta a criação de novos municípios

O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) comemorou a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de novos municípios no Brasil.

A urgência foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 16, por 337 votos a 36 e 2 abstenções.

“Há três anos lutando como relator desta matéria, agora tenho certeza que conseguiremos aprova-la. Agradeço o presidente desta Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu com nossa luta e cumpriu. O Projeto foi adequado dentro da realidade do País. A emancipação de novos municípios, que atenderem os critérios da nova lei, permitirá mais investimentos para população que ali vive”, pontuou Gaguim.

O deputado Gaguim destacou ainda, a presença de lideranças emancipacionistas de vários estados, inclusive do Distrito de Luzimangues, nas galerias do Plenário.

Para ser aprovado, um texto de projeto de lei complementar precisa do apoio de 257 deputados. O requerimento de urgência foi apresentado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

Confira a PLP

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1594899

Ascom deputado Gaguim

Gaguim comemora a aprovação da TransCarajás na CCJ

O projeto agora segue para aprovação do Plenário.
A aprovação para a criação do importante eixo rodoviário estruturante entre a rodovia BR-153, próximo a Araguaína, Norte do Tocantins, passando pelo município de Canãa dos Carajás (PA) e finalizando em Paraupebas (PA), região onde fica o Complexo Minerador de Carajás, foi defendida nesta terça-feira, 25, na tribuna do Plenário Federal pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM).
“A TransCarajás integrará o Norte do Tocantins com a estrada de Ferro Carajás, ligando a parte Sul do Pará e Norte do Tocantins, o que garante a conexão com os principais corredores de exportação dos dois Estados, de importante estratégia para o País”, destacou Gaguim.
O parecer do PL 8932/2017 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. 
 Ascom dep. Carlos Gaguim

Tocantins comemora o dia dos ‘JIPEIROS’

Pela primeira vez no Tocantins os amantes de um dos carros que mais fizeram história no mundo vão ter a chance de, juntos, comemorar o sucesso do estilo off road de ser.  

Não por acaso, no próximo dia 4, quarta-feira, os jipeiros de Palmas e Araguaína vão se encontrar para celebrar a data e trocar experiências.

O evento será realizado nas concessionárias Grand Canyon, a partir das 18h e a entrada é franca.

De acordo com o gerente de Marketing – João Paulo Gomes, a intensão do ‘Jeep Day’ é celebrar a liberdade que só a tradição e os carros traçados podem oferecer. E a Jeep sempre saiu na frente.

“A Jeep proporciona liberdade, aventura e um sentimento único: paixão. Quem conhece a Jeep desde o seu modelo usado na guerra – não abandona nunca”. O evento será um momento de descontração, confraternização também. “Vamos reunir os principais grupos do Estado que curtem aventura pra contar suas histórias e trocar experiências que só a Jeep é capaz de oferecer”, lembra o gerente.

Entre os convidados estarão o Jeep Club de Araguaína e o Jalapão Off Road de Palmas. As atrações ficarão por conta: em Araguaína – Banda The Norths; Em Palmas – Mancine & Play Duo Rock. Será um happy hour especial, que inclui música, degustação gourmet e muita história boa.

Atrações: Em Palmas – Mancine & Play Duo Rock.

Em Araguaína – Banda The Norths

Mais informações: jeepday.grandcanyonjeep.com.br

Com informações de Adriano Fonseca

ATM comemora: Auxílio Financeiro aos Municípios é autorizado pela Presidência da República

Durante solenidade de assinatura de adesão do Programa Internet Para Todos, presidente Michel Temer libera ajuda financeira.

O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), na ordem de R$ 2 bilhões, foi autorizado pelo presidente da República, Michel Temer, durante solenidade de adesão de Municípios ao programa Internet Para Todos, ocorrida nesta segunda-feira, 12, em Brasília.

Para os municípios de Tocantins serão distribuídos cerca de R$ 30 milhões.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comemorou a liberação do recurso extra.

“Esse foi um benefício conquistado pelos prefeitos de todo o Brasil, muitos de Tocantins, que foram à Brasília durante mobilização municipalista ocorrida em novembro de 2017. À época, conquistamos o recebimento desse recurso extra e o encontro de contas previdenciárias”, lembra Mariano, que pede aos gestores cautela nos gastos do AFM, ao aplicar os recursos de modo objetivo e pontual.

Liberação

A liberação do AFM se deu após sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 01/2018, de autoria do Congresso Nacional, que aprovou a matéria em sessão conjunta realizada dia 20 de fevereiro.

O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Municípios, no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

Segundo a MP, o recurso poderá ser gasto apenas nas três áreas especificadas, sendo que será distribuído R$ 1 bilhão pelo Ministério da Saúde, R$ 600 milhões pelo Ministério da Educação e R$ 400 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Este recurso não poderá contar para o atingimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. Isso porque não tem origem determinada em impostos, como o FPM.

Presente, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, agradeceu a liberação do recurso.

“A necessidade dos R$2 bilhões vem se acumulando há anos. O auxílio deveria ter sido pago ano passado, mas precisava de uma lei e teve o recesso parlamentar. Mas, cumprindo o que havia sido acertado, virão os 50% pro fundo de saúde, 30% para educação e 20% para assistência social, que podem ser utilizados para custeio e vai ajudar os senhores e senhoras”, comemorou.

Internet Para Todos

Representantes dos Municípios que fizeram o cadastro com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinaram o termo de adesão ao projeto, que irá prover acesso à banda larga em localidades sem conexão.      

Na última atualização do MCTIC, 2978 prefeituras já haviam demonstrado interesse para receber os equipamentos de transmissão da internet.

Desses, 2766 estão com o termo de assinatura pronto para iniciar o programa. Gestores que ainda não fizeram o cadastro devem acessar o portal do ministério.

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

ATM comemora aprovação de projeto que libera R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros

Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018 foi aprovado em sessão conjunta nesta terça-feira, 20; projeto vai a sanção presidencial.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comemorou , em nome dos gestores municipais, a aprovação, em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira, 20 de fevereiro, do Protejo de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM),no valor de R$ 2 bilhões.

Com a aprovação, a ATM estima que serão distribuídos aos Municípios tocantinenses cerca de R$ 30 milhões.

“Havia um receio em grande parte dos prefeitos e prefeitas tocantinenses de que esse Auxílio não seria executado, pois o AFM estava, inicialmente, previsto para cair nos cofres municipais no final do exercício de 2017, o que não ocorreu. À época, vimos os representantes do Governo Federal negarem a assinatura de Medida Provisória que autorizaria a liberação do recurso extra, sob a alegação que seria necessário editar um projeto de lei criando um Programa Especial de Auxílio aos Municípios, que deveria passar pelo Congresso Nacional, fato que gerou enorme frustração nos gestores municipais de todo país”, explica Mariano.

Reunião em Brasília

O presidente da ATM, juntamente com o secretário executivo da entidade, Jailton Bezerra, participaram da reunião do Conselho Político Ampliado, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta segunda e terça-feira, 19 e 20, em Brasília, onde discutiram com municipalistas de todos os Estados brasileiros a urgência pela aprovação do AFM.

Posteriormente, os participantes da reunião participaram de audiência com deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros quando manifestaram o pedido de apoio pela celeridade da aprovação da PLN.

Votação

Ainda nesta terça-feira, o PLN entrou na pauta de votações da Câmara e do Senado. Em uma discussão acalorada, deputados e senadores aprovaram o texto por unanimidade.

Foram apresentadas 68 emendas ao projeto. No entanto, o relator da proposição, senador Pedro Chaves (MS) rejeitou todas as emendas que prejudicavam o projeto e, consequentemente, os Municípios. A matéria foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (CE).

Enviado ao Congresso no dia 9, o texto foi imediatamente inserido na pauta de votações, cumprindo compromisso assumido por Eunício e pelo governo federal durante reuniões realizadas neste ano.

AFM

O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias.

Após aprovação do projeto pelo Congresso Nacional, o texto segue para sanção presidencial. 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

Comunidade no Jalapão comemora festa da colheita do capim dourado

Colheita é importante para comunidade local que tira sustendo dessa matéria-prima. Marca irá representar os produtos feitos a partir do capim dourado na comunidade do Mumbuca.

Festa da Colheita do capim dourado no Parque Estadual do Jalapão começa nesta sexta-feira (15). A comemoração é muito importante para comunidade do Mumbuca, que tira o sustento a partir dos artesanatos feitos com a fibra, um dos símbolos do estado.

Além da colheita, será lançada neste ano a marca Mumbuca, resultado do registro de Identificação Geográfica do Artesanato do Capim Dourado.

Neste ano, a festa começa mais cedo porque a colheita só é permitida a partir do dia 20 de setembro, segundo portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Nesta data, somente artesãos cadastrados pelo Instituto podem coletar o capim, que tem período correto para a colheita para garantir a existência da espécie.

O superintendente de Turismo James Possapp diz que o evento é de extrema importância. “Ele reúne as famílias, valoriza a cultura do estado e também daquela região. Mas além disso, esse evento celebra a importância da sustentabilidade ambiental”.

G1/TO

Graças ao trabalho do parlamentar Gaguim, obra de construção da Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá vai começar

Assunto: Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO), comemora o início da Obra de construção da Ponte de Xambioá sobre Rio Araguaia, na BR-153, que acontecerá, às 9h, nesta quinta-feira, 14, próximo ao Porto da Balsa, na AV. Araguaia, em Xambioá, e contará com a presença do Presidente Michel Temer; do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela; do Deputado Federal, o Ex-Governador Gaguim, além dos demais membros da Bancada tocantinense.

O deputado Federal, Carlos Gaguim explicou que: “Foi por meio de uma emenda de texto de minha autoria na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO que foi incluído o art. 68 da lei 13.242/15 que obriga uma obra impositiva para cada bancada estadual. Inclusive eu era o Coordenador da Bancada de Tocantins, naquela época, e, então foi que conseguimos a inclusão desta obra como OBRA IMPOSITIVA de nossa Bancada Federal”. 

Graças ao trabalho do parlamentar Gaguim, membro da Comissão Mista de Orçamento – CMO, as Bancadas Federais de todo o Brasil conseguiram incluir uma EMENDA IMPOSITIVA para a realização de obras estruturantes em seus respectivos estados. Antes dessa proposta que alterou o art. 68 na lei 13.242/15 as bancadas federais não tinham suas propostas contempladas no orçamento, já que eram, apenas, indicações orçamentárias, ou seja, NUNCA eram obrigatórias.

Entenda todo o processo

“Em 2009, quando assumi o Governo do Estado defendi junto à bancada, à época, o andamento desse projeto que estava parado, já que mesmo tendo verba indicada por meio de emenda da bancada nº 71280002, incluída na ação orçamentaria nº 26.782.1457.7L92, não andava, sempre havia uma impossibilidade técnica a ser sanada. Em 2010, como governador do estado do Tocantins, a minha luta foi a de garantir essa importante obra no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II – Segunda Etapa, sendo mantida como emenda de indicação de bancada no Orçamento Geral da União – OGU nos anos de 2010 e 2011″, explicou.

Em 07 de julho de 2015, Gaguim, então deputado federal, foi o parlamentar que apresentou emenda de texto nº 30680008, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, para tornar obrigatória uma proposta de emenda de cada Bancada Estadual – considerada como ação prioritária no anexo de metas e prioridade, cujo texto de sua autoria foi incluído no art. 68 da lei 13.242/15;

Em 10 de julho de 2015, Carlos Henrique Gaguim foi o deputado que apresentou junto a Comissão Mista de Orçamento – CMO, emenda de inclusão de meta nº 30680001, para a construção da Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá;

Em 24 de julho de 2015, a Bancada de Tocantins, sob a Coordenação do Deputado Carlos Gaguim, optou, por priorizar a construção da Ponte de Xambioá na LDO, como obra estruturante impositiva da bancada;

Em 31 de dezembro de 2015, na seção I das programações prioritárias sujeitas ao regime que trata o art. 68 da LOA, enfim, a ponte de Xambioá é incluída no anexo VII de prioridades e metas na lei 13.242/15;

Gaguim explicou: “quando fui Governador busquei, de todas as formas, viabilizar a construção da Ponte de Xambioá, fui várias vezes para Brasília desenrolar a burocracia que prendia a liberação desses recursos. Agora, como Deputado Federal, INCLUÍMOS a construção desta ponte na LDO de 2016. Com a minha experiência de Governador, conhecedor da dificuldade de atendimento das emendas de bancada, apresentei a proposta de emenda de texto, na LDO 2016, que mudou a lei orçamentária para garantir uma obra estruturante para cada estado. Ainda tive a oportunidade de ser relator de PEC 02/2015, que vai garantir as emendas de bancada também impositivas dentro do orçamento”. Finalizou.

Câmara dos deputados/Assessoria deputado Gaguim