STF começa nesta sexta julgamento virtual que pode soltar Lula

Resultado deve ser publicado à meia-noite do dia 10 de maio.

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado nesta sexta-feira (4). Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

A partir das 18h de amanhã, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo. As informações são da Agência Brasil.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida do relator do caso, ministro Edson Fachin, foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Noticias ao Minuto

Conta de energia elétrica: maio começa com bandeira tarifária mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

Imposto de renda: começa nesta quarta-feira prazo para entrega atrasada

O desconto no bolso para aqueles que não têm imposto a pagar será de R$ 165,74. O valor será debitado da restituição. Já para o contribuinte que tem que pagar IR, a multa é de 1% ao mês.

Quem não declarou o Imposto de Renda 2018, a Receita Federal dará mais uma chance, nesta quarta-feira (2), a partir das 8h, vai liberar o sistema para o envio tardio da documentação. No entanto, os atrasados terão que pagar uma multa. No total, foram entregues 29.269.987 declarações até 23h59 do dia 30 de abril.

De acordo com informações do G1, o desconto no bolso para aqueles que não têm imposto a pagar será de R$ 165,74. O valor será debitado da restituição. Já para o contribuinte que tem que pagar IR, a multa é de 1% ao mês, começando em maio. O teto é de 20% do imposto devido.

Quando feita a declaração atrasada, o contribuinte será notificado com um lançamento de multa, além da Darf da multa. O período para pagamento do débito é de até 30 dias. Outro prejuízo para que não acertar as contas com a receita é ficar com o CPF “sujo”.

Noticias aao Minuto

Começou a pouco o julgamento dos embargos de Marcelo Miranda no TSE

Miranda retornou ao cargo até o julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa, o que ocorre nesta terça.

O julgamento dos embargos apresentados pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV), começou às 20 horas desta terça-feira, 17, em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ambos tiveram seus mandatos cassados por caixa dois na campanha de 2014 e chegaram a ficar fora do Governo por uma semana após a decisão do TSE, em 22 de março.

Através de liminar, Miranda retornou ao cargo até o julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa. 

Além do processo de Miranda, há também na pauta a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) de 2012, entre outros processos envolvendo vários estados.

Começa hoje prazo para candidatos trocarem de partido; políticos do TO devem migrar

Período chamado de janela partidária é chance das legendas atraírem outros candidatos; políticos tem 30 dias para migrar sem risco de perder o mandato.

A partir desta quinta-feira, 8, até o dia 7 de abril, políticos de todo o país poderão trocar de partido.

O período, chamado de janela partidária, é a chance das legendas atraírem aqueles que consideram os melhores candidatos e a disputar o maior número possível de vagas para deputados, afinal, pela lei eleitoral, quanto maior o número da bancada, maior será o Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.No Tocantins, pelo menos quatro parlamentares já estariam certos que devem migrar de sigla.

A senadora Kátia Abreu, expulsa do PMDB, embora ainda não confirme, já está com sua filiação no PDT acertada na Nacional do Partido, com o senador Carlos Lupi. A filiação deve ser anunciada no próximo mês.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Palmas, Folha Filho (PSD), também deverá anunciar a mudança de partido em breve, apesar de ainda não declarada.

O partido que é presidido por Irajá Abreu apoia a candidatura de Kátia Abreu ao governo do Estado e Folha, que já compõe a base aliada de Carlos Amastha na Casa, apoia a candidatura do prefeito de Palmas ao Palácio Araguaia.

Da mesma forma, a vice-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), que ocupa o cargo na gestão municipal, mas tem Ataídes Oliveira (PSDB), seu companheiro de partido, como candidato da sigla. Na semana passada Cinthia foi a Brasília acertar detalhes da troca de partido, mas ainda não anunciou a escolha.

A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), candidata à reeleição, deve retornar ao PR em que o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, é o candidato ao governo.

Mais candidatos, mais dinheiro

A motivação dos políticos para mudarem de sigla também leva em conta a quantidade de recursos que o partido pode oferecer para suas campanhas eleitorais. Pelo que foi aprovado na reforma política, cada candidato à Câmara Federal pode gastar até R$ 2,5 milhões.

Algumas siglas como PP, PR e DEM divulgam que darão o valor máximo para cada um. A tendência é que recebam valores mais altos os candidatos que já ocupam 1º lugar na Casa. Filiados sem mandatos devem receber menos, o que dificulta a renovação dos congressistas.

Pelas regras aprovadas, para este ano, o fundo eleitoral é estimado em R$ 1,7 bilhão, sendo que 48% do fundo serão divididos proporcionalmente ao número de deputados. Será a principal forma de financiamento das campanhas.

Véspera de Carnaval começa com duas mortes em acidentes nas rodovias do Tocantins

Um acidente foi registrado na BR-242, em Peixe e outro na BR-153, em Wanderlândia. Os dois casos são de batidas entre carros e motocicletas.

Duas pessoas morreram e três ficaram feiras em acidentes na noite desta quinta-feira (8) em rodovias federais do Tocantins.

As batidas envolviam carros e motos e aconteceram em Peixe e Wanderlândia.

Peixe

Um jovem de 23 anos, que não teve o nome divulgado, morreu em um acidente de trânsito no km 325, da BR-242, em Peixe. O caso aconteceu por volta das 19h45.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ele estava em uma motocicleta que bateu de frente com uma caminhonete.

De acordo com a PRF, a motocicleta teria invadido a contramão, provocando a batida. O motorista da caminhonete, um jovem de 22 anos, que também não teve a identidade divulgada, não se feriu.

Wanderlândia

Em Wanderlândia, uma pessoa morreu e três ficaram feridas após uma motocicleta bater de frente com um carro.

O acidente aconteceu no km 123, da BR-153, na noite desta quinta-feira (8), por volta das 19h35.

Os nomes das vítimas não foram divulgados.

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas após carro e moto baterem de frente (Foto: PRF/Divulgação)

Operação de fim de ano nas rodovias federais começa nesta sexta-feira

Fiscalização vai durar todo o período das festas de fim de ano, férias e Carnaval. Polícia Rodoviária Federal deu dicas para quem vai pegar as estradas.

Será iniciada nesta sexta-feira (22) a Operação Integrada Rodovida da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em todo o país. Segundo a corporação, os trabalhos de fiscalização e conscientização seguem durante todo o período das festas de fim de ano, férias e Carnaval. A operação será encerrada apenas no dia 18 de fevereiro.

O Tocantins tem seis rodovias federais e alguns trechos não são duplicados. Por causa disso é necessário mais atenção dos motoristas. Conforme a PRF, serão intensificadas ações de fiscalização para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, motoristas dirigindo embriagados, atropelamento de pedestres e trânsito de motocicletas irregulares.

Durante os feriados de Natal e Ano Novo, a PRF vai restringir o tráfego de veículos de carga em rodovias de pista simples. Serão proibidos de circular das 16h às 22h, nestes dois dias, caminhões bitrens e caminhões cegonhas.

As fiscalizações e patrulhamento serão realizadas em trechos críticos das rodovias federais do estado, em dias e horários de maior fluxo de veículos. Embora os radares que são operados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estejam desligados, a PRF continua fazendo fiscalização com radares móveis.

A PRF também deu dicas para quem vai pegar a estrada neste fim de ano:

Planejamento – O motorista deve se informar sobre as distâncias que percorrerá, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer documentação pessoal e do veículo;

Revisão – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Precisam ser revisados: calibragem e estado dos pneus, motor, óleo e nível da água do radiador, pneu estepe, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

Pausas durante a viagem – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Ficar atento a sinais como sonolência, perda de reflexos e força motora; 

Período noturno – Evitar circular à noite por conta da redução da visibilidade;

Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. Ao se deparar com neblina ou cerração, deve acender os faróis e reduzir a velocidade. Durante a chuva, é preciso aumentar a distância do veículo da frente para evitar freadas bruscas que elevam o risco de derrapagens. Além disso, os faróis devem estar sempre acesos.

G1 Tocantins

Começa o período da piracema e pesca está proibida até fevereiro de 2018

Multa para quem descumprir a proibição varia R$ 700 a R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por cada kg de pescado. Neste ano, a estiagem prolongada deve prejudicar reprodução dos peixes.

Começa nesta quarta-feira (1°) o período da piracema no Tocantins. Até o dia 28 de fevereiro de 2018 fica proibida a pesca em qualquer modalidade, nos rios e lagos do estado. Segundo o Instituto Natureza do Tocantins, está proibida também a realização de campeonatos e torneios de pesca durante os quatro meses.

Neste ano há uma preocupação maior com a reprodução dos peixes devido à baixa quantidade de chuvas. A previsão é chover abaixo da média até dezembro em todo o estado. “A falta de chuvas pode influenciar na desova dos peixes e consequentemente na redução dos cardumes nos corpos hídricos do Estado”, comentou o superintendente de gestão ambiental, Natal César Alves de Castro.

A portaria que estabelece a piracema foi assinada nesta segunda-feira (30). Conforme o Naturatins, quem for flagrado pescando poderá ser multado, ter o pescado apreendido. A multa varia R$ 700 e R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por cada kg de pescado.

Até 28 de fevereiro também fica proibido o transporte, comercialização e beneficiamento de peixes pescados em rios e lagos.

G1/TO

Semana começa com 15 mil vagas abertas em concursos públicos

Salários podem chegar a R$ 24.818,91.

A semana começa com 15 mil vagas abertas em 91 concursos públicos no Brasil. Os salários chegam a R$ 24.818,91. Somente a Marinha, o Exército e a Aeronáutica oferecem um total de 168 vagas.

Confira alguns, de acordo com informações do portal G1:

Exército

O Exército, por intermédio do Instituto Militar de Engenharia (IME), abre as inscrições de dois editais de concurso para um total de 98 vagas. São 74 vagas para Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares (para quem deseja seguir a carreira militar) e 24 para Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva da 2ª Classe do Quadro de Engenheiros Militares (para quem não deseja seguir a carreira militar).

Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos e, no máximo, 21 anos no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano do concurso. Também é necessário ter concluído ou cursar a última série do ensino médio. As inscrições devem ser feitas até 4 de agosto pelo site www.ime.eb.br. A taxa é de R$ 100.

Prefeitura de Alto Alegre (SP)

A Prefeitura de Alto Alegre (SP) abre as inscrições para 17 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os cargos são de auxiliar de desenvolvimento infantil, assistente social, fisioterapeuta, médico plantonista, procurador jurídico e salva-vidas. Os salários vão de R$ 970,29 a R$ 8.694,39. As inscrições devem ser feitas no site www.fenixconcursos.com.br até 10 de julho. A taxa é de R$ 50 a R$ 100.

Prefeitura de Alto Rio Doce (MG)

A Prefeitura de Alto Rio Doce (MG) abre as inscrições para 8 vagas temporárias na área de saúde. Os salários variam de R$ 1.020,00 a R$ 10.400,00. Os cargos são de nível médio e superior para agente comunitário saúde PSF, auxiliar em saúde bucal PSF, farmacêutico Nasf, médico da saúde da família PSF e técnico de referência assistente social. As inscrições devem ser feitas pelo site www.ammabarbacena.com.br até 7 de julho. As taxas variam de R$ 50 a R$ 250.

Prefeitura de Boa Nova (BA)

A Prefeitura de Boa Nova (BA) abre as inscrições para 89 vagas – 39 imediatas e 50 para cadastro de reserva – em cargos de nível fundamental e médio. O salário é de R$ 937. As inscrições devem ser feitas pelo site www.consulteconcursos.com.br até 7 de julho. As taxas são de R$ 40 e R$ 60.

Prefeitura de Brusque (SC)

A Prefeitura de Brusque (SC) abre as inscrições para 20 vagas temporárias de nível médio e superior na área de saúde. Os salários vão de R$ 1.216,10 a R$ 14.593,17. As inscrições devem ser feitas até 30 de junho na Secretaria de Saúde, setor de Recursos Humanos, com sede na Rua Germano Schaefer, 3º andar, na Praça da Cidadania, das 12h às 18h.

Prefeitura de Pedro Canário (ES)

A Prefeitura de Pedro Canário (ES) abre as inscrições para 33 vagas temporárias em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 937 a R$ 9.000. As inscrições devem ser feitas até 28 de junho, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua São Paulo, nº 220, Boa Vista. A avaliação será feita por meio de análise de títulos e/ou experiência profissional.

Prefeitura de Manacapuru (AM)

A Prefeitura de Manacapuru (AM) abre as inscrições para o total de 1.040 vagas em dois processos seletivos: um para 764 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, com salários de R$ 937 a R$ 2.735, e outro para 276 vagas para agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, de nível fundamental e salário de R$ 1.014. As inscrições devem ser feitas até 30 de junho de 2017, no Galpão da Ciranda Flor Matizada, na Avenida Boulevard Pedro Rates, s/nº, Centro. Os editais foram publicados no site http://www.diariomunicipal.com.br/aam/, nas datas de 13/06/17 e 14/06/17.

Prefeitura de Santiago (RS)

A Prefeitura de Santiago (RS) abre as inscrições para 12 vagas de médicos e odontólogos, com salários de R$ 3.423,51 a R$ 14.264,10. As inscrições devem ser feitas até 28 de junho na Secretaria Municipal de Gestão, na Rua Tito Beccon, nº 1754, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. O processo seletivo consiste de análise de títulos.

Prefeitura de São Martinho da Serra (RS)

A Prefeitura de São Martinho da Serra (RS) abre as inscrições para 8 vagas em cargos de nível médio e superior na área de saúde – médicos e técnico de enfermagem. Os salários vão de R$ 2.092,56 a R$ 10.043,41. As inscrições devem ser feitas pelo site www.premierconcursos.com.br até 10 de julho de 2017. A taxa varia de R$ 80 a R$ 120.

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe)

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) abre as inscrições para 108 vagas temporárias em cargos de todos os níveis de escolaridade em vários municípios paraenses. O salário varia de R$ 1.508,00 a R$ 3.636,72. Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular e entrevista. As inscrições devem ser feitas pelo site processoseletivo.susipe.pa.gov.br até 1 de julho. Não há cobrança de taxa.

Universidade Estadual do Piauí (Uespi)

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) abre as inscrições para 36 vagas de professores formadores para modalidade de educação à distância. As vagas são para os cursos de: licenciaturas em letras espanhol, história, inglês, matemática, pedagogia, português e bacharelado em administração pública do Programa Nacional de Formação em Administração Pública. Pode se inscrever no processo seletivo o candidato portador de diploma de curso de pós-graduação na área que pleiteia a atuação. O valor da bolsa varia de R$ 1.100 a R$ 1.300. As inscrições devem ser feitas pelo site www.siteead.uespi.br até o dia 30 de junho. 

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) abre as inscrições para 23 vagas para professor de magistério superior com salários de até R$ 10.028,41 para os campi de Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. As inscrições devem ser feitas até 12 de julho pelo site https://concursos.uffs.edu.br/. As taxas vão de R$ 100 a R$ 200.

Noticias ao Minuto

Começa vacinação contra Influenza para gestantes e crianças com menos de 5 anos

Mulheres que deram à luz recentemente também estão no grupo. Vacinação para este público vai até 12 de maio.

Começou na-feira (14) a vacinação contra a influenza para gestantes, mulheres que deram à luz recentemente e crianças menores de cinco anos. A vacinação para o grupo vai até o dia 12 de maio. Em Palmas, 31 postos de vacinas receberam as doses e a meta é vacinar 52,8 mil pessoas.

Na semana passada o público da campanha foram os idosos com 60 anos ou mais. A partir do dia 15 de maio será a vez das pessoas com doenças crônicas. Além de prevenir os vírus Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B, a vacina também imuniza contra vírus da gripe comum.

Além disso, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, no dia 13 de maio será o Dia D de vacinação para todos os grupos. “A divisão por grupos é apenas para otimizar e além disso, teremos o Dia D e uma busca ativa no final para garantir que todo o público-alvo seja imunizado”, explicou a gerente de vacinas da Semus, Elaine Katzwinkel.

Doença

O Tocantins teve 23 casos de influenza A (H1N1) e sete da influenza B registrados em 2017. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde. No ano passado, foram somente três casos confirmados do vírus da influenza A e outro da B.

Conforme a secretaria, os pacientes apresentaram a doença com sintomas brandos e apenas um deles precisou ser internado, mas recebeu alta após cura. No estado não há informação de mortes pela doença.

Porém, só em 2016 o vírus influenza H1N1 matou 1.982 pessoas. Ao todo, 10.625 casos foram notificados no país. O balanço quase alcançou os números de 2009, quando o H1N1 se tornou uma pandemia e matou 2.060 brasileiros.

Para quem for se vacinar, é necessário apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde no local de vacinação. Os Centros de Saúde Comunitários (CSC) que vão receber doses são os seguintes:

  • CSC 307 Norte
  • CSC 403 Norte
  • CSC 405 Norte
  • CSC 503 Norte
  • CSC 603 Norte
  • CSC 508 Norte
  • CSC 406 Norte
  • Policlínica 108 Sul
  • CSC 210 Sul
  • CSC 403 Sul
  • CSC 712 Sul
  • CSC 806 Sul
  • CSC 1004 Sul
  • CSC 1103 Sul
  • CSC 1206 Sul
  • CSC 1304 Sul
  • CSC Taquari
  • CSC Lago Sul
  • CSC Liberdade
  • CSC Laurídes Lima
  • CSC Novo Horizonte
  • CSC Alto Bonito