ATM mobiliza gestores municipais a participarem de ciclo de Workshops sobre ICMS Ecológico promovido pelo Naturatins

Encontros ocorrerão em seis regiões do Estado; Primeiro workshop ocorre nesta terça-feira, 18. 

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) mobiliza prefeitos, secretários Municipais de Meio Ambiente, Educação, Saúde e contadores das prefeituras a participarem de Workshop sobre ICMS Ecológico, promovido pelo Naturatins. Os encontros discutirão regras de participação das prefeituras e procedimentos que os Municípios precisarão adotar para melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro.

Os encontros ocorrerão em seis regionais do Estado, sendo o primeiro nesta terça-feira, 18, às 08h, no auditório da Câmara de Vereadores de Araguatins, destinado a 21 municípios da região do Bico do Papagaio.

Atenta ao fato de que, na grande maioria das pequenas cidades, o ICMS Ecológico representa fonte de recurso que ultrapassa o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Associação busca ampliar a participação dos gestores nesses workshops.

“O intuito é garantir às prefeituras condições de participação dentro do que estabelece as regras do ICMS Ecológico, com o preenchimento correto dos formulários e entrega dos documentos comprobatórios. Os questionamentos sempre emergem durante a montagem do dossiê de provas das ações ambientais, e os encontros sanam eventuais dúvidas dos gestores”, explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Segundo o Naturatins, o ICMS Ecológico busca fomentar nas gestões municipais a promoção de atividades econômicas e sociais pautadas pela legislação de proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável nos Municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

O técnico administrativo responsável pelo ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis Souza, explica a metodologia que será executada durante os workshops. “Queremos orientar o público presente sobre o processo elaboração de ações ambientais e, principalmente, na comprovação dessas trabalhados executados. Em suma, buscamos esmiuçar o questionário de participação e listar os documentos comprobatórios”, explica o técnico, ao lembrar que o questionário exige das gestões municipais ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente, ao Controle e Combate às Queimadas, às Unidades de Conservação, às Terras Indígenas e ao Saneamento Básico.

Ações ambientais

A ATM explica que entre as principais ações desenvolvidas pelas prefeituras para a pontuação no ICMS Ecológico está a contratação de brigada de incêndio, implantação de viveiros, criação de decretos e leis municipais de preservação ambiental, bem como de unidades de preservação, implantação de coleta seletiva de lixo e execução de reflorestamento de Àreas de Proteção Ambiental e de nascentes de rios e córregos.

Workshops

Os encontros ocorrerão em todas as regiões do Estado, sendo divididos segundo o cronograma estipulado pelo Naturatins. Veja abaixo a relação:

Araguatins (Bico do Papagaio) – 18/09 – 08h – Câmara de Vereadores de Araguatins – (Araguatins, Axixá, Aguiarnópolis, Angico, Augustinópolis, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras do TO, Praia Norte, Santa Terezinha, São Bento do TO, São Miguel do TO, São Sebastião do TO, Sampaio, Sítio Novo, Tocantinópolis);

Araguaína (Norte) – 20/09 – 08h – Auditório da Prefeitura de Araguaína, no Palácio Tancredo Neves – (Ananás, Araguaína, Araguanã, Aragominas, Babaçulândia, Barra do Ouro, Carmolândia, Campos Lindos, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Palmeirante, Riachinho,  Santa Fé do Araguaia, Xambioá, Wanderlândia);

Dianópolis (Sudeste) – 25/09 – 08h – Fórum da Comarca de Justiça – (Aurora do Tocantins, Almas, Arraias, Chapada da Natividade, Conceição do TO, Combinado, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Jardim, Novo Alegre, Porto Alegre, Paranã, Ponte Alta do Bom Jesus, Rio da Conceição, Taguatinga, Taipas e São Salvador);

Gurupi (Sul) – 27/09 – 08h – Local a definir – ( Aliança do TO, Alvorada, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Fátima, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Ipueiras, Jaú do TO, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Peixe, Pium, Pugmil, Sandolândia, Santa Rita, São Valério, Sucupira e Talismã);

Colinas do Tocantins (Centro – Norte) – 02/10 – 08h – Auditório do Anexo 2 da Prefeitura Municipal de Colinas, Rua 14, S/N, Setor Aeroporto – (Arapoema, Bandeirantes do TO, Bernardo Sayão, Bom Jesus do TO, Brasilândia, Centenário, Colinas do TO, Colméia, Couto Magalhães, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Recursolândia, Santa Maria, Tupirama e Tupiratins);

Palmas (Centro) – 09/10 – 08h – Local a definir – (Araguacema, Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Dois Irmãos, Divinópolis, Fortaleza do Tabocão, Lajeado, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Marianópolis, Miranorte, Miracema, Monte Santo, Monte do Carmo, Mateiros, Novo Acordo, Paraíso do TO, Porto Nacional, Ponte Alta do TO, Pindorama, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rosa, Santa Tereza, São Félix, Silvanópolis e Tocantínia).

Associação Tocantinense de Municípios – ATM 

Victor Morais – Assessor de Imprensa

Karla Almeida – Social Mídia / Fotógrafa

SEBRAE realiza ciclo de palestras na Expo Palmeirópolis

Os representantes das entidades presentes na reunião abordaram temas importantes para serem debatidos na capacitação.

A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Agente de Desenvolvimento Local, juntamente com o SEBRAE, promoveu o Ciclo de Palestras na VI EXPO Palmeirópolis e 38º Aniversário de Palmeirópolis, cujo objetivo é capacitar os produtores rurais e comerciantes da região.

O evento ocorreu no Parque de Exposição Raimundo Parrião nos dias 07 e 08 de junho, com diversos temas voltados para o agronegócio. 

O ciclo de palestras voltado aos cidadãos teve início após uma reunião entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agente de Desenvolvimento, SEBRAE, Sindicatos e Associações do município, com o intuito de discutir a necessidade de conhecimentos técnicos junto aos interessados nessa cadeia produtiva.

Em prol do sucesso do evento, o SEBRAE, o Ruraltins e a prefeitura Municipal de Palmeirópolis, disponibilizaram seus profissionais para ministração das palestras.

Os palestrantes repassaram seus conhecimentos sobre práticas de conservação do solo, produção de silagem, Selo de Inspeção Municipal, nutrição bovina, boas práticas de manejo de pastagens, boas práticas de manipulação do alimento e atendimento ao cliente.

Os apoiadores do Ciclo de Palestras na VI EXPO e 38º Aniversário de Palmeirópolis são, Ruraltins, Engie Brasil Energia, Sindicato Rural de Palmeirópolis, AFFAP- TO, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, AP Leite e Agroquima.

Alexandre Machado