Escrivão de polícia que morreu em acidente será enterrado em Brasília

Corpo está sendo velado no complexo de delegacias em Paraíso do Tocantins. Servidor morreu em acidente de carro na TO-080.

Está sendo velado na manhã desta terça-feira (11) o corpo do escrivão de polícia Renato Feistler da Rosa. Ele morreu em um acidente na TO-080 entre Palmas e Paraíso. O velório está sendo feito no complexo de delegacias de Paraíso do Tocantins.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o corpo será levado para Brasília (DF), onde será enterrado. O translado deve ser feito ainda durante a manhã desta terça-feira.

O escrivão morreu após uma batida de frente entre o carro que ele dirigia e um caminhão. O acidente aconteceu na TO-080 na tarde desta segunda-feira (10), por volta das 14h30.

O motorista do caminhão foi levado para delegacia para prestar esclarecimento. A rodovia chegou a ser interditada por cerca de 2h, mas já foi liberada.

Publicado por G1 Tocantins.

Prefeitas do Brasil debatem em Brasília pautas do movimento municipalista

Reunião foi promovida pelo Movimento Mulheres Municipalistas; Participantes querem ampliar representatividade feminina na política.

Prefeitas de todo o Brasil se reuniram em Brasília nesta quinta-feira, 09, durante a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), projeto desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o intuito de promover o empoderamento da mulher na política do Brasil. Entre as presentes estava a prefeita Lu Parize, de Arapoema, município do Norte do Estado.

As participantes debateram o posicionamento do MMM na pauta municipalista nacional, elaborada pela CNM, e anualmente apresentada aos poderes constituintes brasileiro.

Além disso, as prefeitas discutiram as preposições do Movimento para a próxima reunião do Conselho Político da Confederação, que deverá ocorrer ainda neste segundo semestre de 2018.

Interação

Uma das fundadoras do MMM, Tânia Ziulkoski, também destacou o potencial das mulheres. Ela pediu a interação de todas para o fortalecimento do grupo. “As mulheres precisam ter participação mais ativa na política. Lutar pelos seus ideais e terem direito à voz. Nós podemos fazer o que a gente quiser. O lugar da mulher é onde ela quiser e nós temos força para isso”, defendeu.

Participação das Mulheres na Política

Dados levantados pelo Movimento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que na última eleição municipal, em 2016, 641 mulheres foram eleitas para o cargo de prefeitas, sendo apenas uma como prefeita de capital, que foi a Boa Vista (RR). No Tocantins atualmente, dos 139 municípios tocantinenses, apenas 25 tem uma mulher a frente do executivo municipal.

Segundo o Movimento, os espaços brasileiros que mais geram participação de mulheres na vida política local como prefeitas são as regiões Nordeste, com 16,2%, e Norte, com 15,3%. Em 2016, a região Sul, hoje com 7,2% de prefeitas, chegou a eleger menos da metade de prefeitas eleitas no Norte e Nordeste. A região Sudeste elegeu 8,8% de gestoras.

Outros temas

Além disso, as participantes conheceram boas práticas municipais, o planejamento das ações para os próximos anos e assistiram a uma apresentação da técnica de Turismo da CNM, Marta Feitosa, onde foi abordada a temática “Turismo como geração de renda e emprego nos Municípios”. O MMM ainda debateu temas preocupantes como o crescimento de casos de feminicídio nas cidades brasileiras.

MMM

O MMM é o primeiro movimento municipalista feminino apartidário brasileiro e tem como principal objetivo a inserção das mulheres nos processos de governabilidade, dando voz a prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, secretárias municipais e demais mulheres envolvidas na gestão dos Municípios brasileiros.

Ainda visa a estimular as lideranças femininas locais a desenvolverem em seus Municípios alguns projetos sociais que a CNM implementa e que têm mostrado resultados positivos. A entidade acredita que, por meio dessas ações, serão alcançados impactos sociais ainda mais expressivos. 

(Com informações da CNM) 

Imprensa ATM

Prefeitos de todo o Brasil estão mobilizadas em Brasília para pressionar Executivo e Legislativo Federal

“Momento de união dos prefeitos e pressão no Congresso Nacional”, disse presidente da ATM durante mobilização de gestores em Brasília.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, gestores de Tocantins e de todo o Brasil se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 7 de agosto, para lutar pela aprovação de pautas que beneficiam as administrações locais.

A Mobilização Municipalista – Gestores em Brasília pela Aprovação de Pautas Prioritárias reforça que matérias como Lei Kandir, Impostos Sobre Serviços (ISS) e Licitações devem ser aprovadas ainda este ano.

“Sabemos que muitas das conquistas obtidas pelos Municípios vieram após intensas mobilizações e pressão em Brasília. Momento é de união dos prefeitos e pressão no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação de matérias em andamento nas duas casas”, explicou Mariano. “Além disso, iremos nesta quarta-feira se reunir com o presidente Michel Temer para avançar pautas dentro do Executivo prometidas na Marcha deste ano”, lembrou o presidente da ATM, ao revelar que agenda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também está na programação da mobilização.

Pautas no Congresso

Dias antes da mobilização, presidentes e líderes municipalistas de todo o Brasil se reuniram por meio do Conselho Político da CNM para definir as pautas prioritárias que deverão ser defendidas no Congresso Nacional. Dentre elas, a Nova Lei de Licitações, definida nos Projetos de Lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o Projeto de Lei Complementar 461/2017, que define quem são os tomadores dos serviços para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS); e a regulamentação da Lei Kandir, proposta no PLP 511/2018.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembrou que, acerca da Nova Lei de Licitações, a entidade tem trabalhado desde o início da tramitação a fim de que as necessidades dos Municípios sejam atendidas. Mesmo com a atuação do relator do projeto, o deputado João Arruda (PR), o texto ainda não foi votado na comissão especial que discutia o assunto. A esperança do movimento é que a matéria seja pautada em Plenário, por meio da aprovação de um requerimento de urgência.

Por sua vez, o prefeito de Pedro Afonso, que também é vice-presidente da CNM, comentou sobre o projeto do ISS, que se trata de uma construção da Confederação para definir quem são os tomadores dos serviços e possibilitar o recolhimento do imposto de maneira justa e que promova justiça fiscal aos Municípios.

Segundo Mariano, a regulamentação da Lei Kandir ganhou ainda mais força com a participação do relator da matéria na comissão mista, o senador Wellington Fagundes (MT).

Presente na reunião, o parlamentar defendeu que a solução não é acabar com a Lei Kandir, como o governo tem sugerido, mas sim cumprir o que está previsto na lei. “O Supremo já determinou. Se até setembro deste ano, o Congresso for omisso, ficará encarregado de tratar dessa compensação o Tribunal de Contas”, contou Fagundes. Ele lembrou ainda que “é só o presidente [Rodrigo Maia] colocar para votação. Vocês têm que ir pra frente da presidência do Congresso e pressionar”, frisou.

 Pautas no Executivo

Aroldi lembrou aos participantes que muitas pautas já avançaram após a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu em maio deste ano. “Sete dos dez itens avançaram, mas ainda ficaram três sem definição. E estamos trabalhando para avançar neles”, destacou o presidente da CNM ao pontuar os itens.

Parte da mobilização, a agenda com Temer deve ser o momento em que os gestores poderão cobrar o avanço das pautas que ainda não tiveram avanço. Além disso, segundo Aroldi, o movimento deve pedir ao presidente da República que vete a matéria que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACS e ACE). “Vamos cobrar que pelo menos essas três pautas avancem e que ele [Temer] vete a medida do ACS”, defendeu.

Presença

Para reforçar o movimento municipalista o ex-presidente da CNM Paulo Ziulkoski também participou do evento. “Não tenho cargo, mas estou aqui para ajudar e somar forças”, disse Ziulkoski. O municipalista aproveitou a oportunidade para lembrar aos gestores que eles podem recorrer a algumas alternativas no sentido de amenizar a crise municipal.

(Com informações da Agência CNM)

 Imprensa ATM

Abertura da XXI Marcha a Brasília recebe sete mil municipalistas; Temer participa e anuncia R$600 milhões e mudanças na Lei da Licitação

Do Tocantins participam 160 municipalistas, sendo cerca de 70 prefeitos e 90 participantes, divididos entre vice-prefeitos, vereadores e secretários.

A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 22, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) na capital federal.

A abertura teve a participação de cerca de sete mil municipalistas, do presidente da República, Michel Temer, além de ministros e parlamentares do Congresso Nacional. Do Tocantins participam 160 municipalistas, sendo cerca de 70 prefeitos e 90 participantes, divididos entre vice-prefeitos, vereadores e secretários.

Anfitrião do evento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um retrospecto das principais conquistas alcançadas pelos Municípios por meio da Marcha.

“Ela (Marcha) congrega toda a força municipalista do Brasil. Somente no governo Temer, os Municípios receberam os recursos da Repatriação, bem como da multa aplicada nesse programa, estimada em R$ 5 bilhões”. Ziulkoski aproveitou a oportunidade para reclamar a Temer do subfinanciamento dos programas federais pagos pelos Municípios, que “ao ano alcança a ordem de R$ 61 bilhões”, frisou o presidente da CNM.

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Em sua fala, o presidente da República, Michel Temer, reconheceu que a Marcha representa um diálogo eficaz entre Municípios, União e Congresso Nacional. Além disso, Temer anunciou medidas.

“Anteriormente, liberamos os recursos do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM), na área da Assistência Social e Saúde, e acabamos de liberar o restante, na área da Educação, na ordem de R$ 600 milhões. Outra medida que iremos buscar é alteração na Lei das Licitações, que se encontra defasada e limita o poder de investimentos da grande maioria das prefeituras e da própria União”, revelou Temer, ao lembrar ainda do aumento da Compensação Financeira dada aos Municípios impactados por usinas hidrelétricas, que beneficiará cerca de 700 Municípios brasileiros.

Redução da burocracia

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, avaliou o encontro e as propostas de Temer. “A ATM mobilizou os prefeitos de Tocantins a participarem deste encontro, que em todas as suas edições, trouxe benefícios direto aos Municípios. A união dos prefeitos em Brasília é importante para que os Poderes se sensibilizem com a crítica situação financeira dos Municípios brasileiros, e apresentem e/ou aprovem medidas que beneficiam os entes municipais”.

“Com os R$ 600 milhões liberados para a área da Educação, os cofres municipais recebem a totalidade dos R$ 2bilhões do AFM. Além disso, uma eventual mudança na Lei de Licitações reduzirá a burocracia e aumentará a capacidade de investimentos dos Municípios, bem como facilitará os processos de aquisição de bens e serviços”, disse Mariano. A previsão é que o limite de R$ 8 mil ao ano imposta às prefeituras para dispensa de licitação, por meio da Lei 8.666, aumente para R$ 35 mil.

Avaliação positiva

Por fim, o prefeito de Novo Alegre do Tocantins, Fernando Pereira, comemorou as medidas anunciadas por Temer. “Uma avaliação positiva, pois cumpre com a promessa dos R$ 2 bilhões do AFM, ao passo que apresenta-se inclinado a alterar a Lei das Licitações, uma lei retrograda, que engessa as gestões municipais e a própria União. Vamos continuar acompanhando a Marcha, suas pautas e os benefícios que virão, pois assim acreditamos”, afirmou.

Ainda nesta terça-feira, 22, haverá um debate político com os pré-candidatos a Presidência da República, bem como apresentação do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM).

Ascom ATM

XXI Marcha de prefeitos do Tocantins a Brasília começa nesta segunda-feira, 21

Debate com presidenciáveis, definição de pautas ao Congresso Nacional e diversas arenas temáticas estão na programação do encontro

Dezenas de prefeitos tocantinenses já se encontram em Brasília para a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que inicia-se nesta segunda-feira, 21, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB. Mobilizados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os prefeitos buscam na capital federal a defesa dos interesses municipalistas nos três poderes, além de mais recursos aos cofres municipais.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (ATM), organizadora do encontro, oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na Marcha.  O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.

Pré-candidatos

Na programação do evento estão previstos quatro pré-candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.

Força

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, enfatiza que a Marcha representa a força dos Municípios na federação brasileira. “É por meio da Marcha que reduzimos a desigualdade entre União, Estados e Municípios; angariamos recursos aos cofres municipais e, principalmente, levamos o clamor das comunidades locais ao presidente da república, congressistas e ministros de justiça”, explica. Do Tocantins, estão inscritos 160 participantes, sendo 74 prefeitos, e 86 municipalistas, divididos entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais.

O encontro vai até esta quinta-feira, 24.

Clique aqui e confira a programação do encontro.

ATM mobiliza prefeitos a lutar em Brasília pela redistribuição dos royalties de petróleo

Tema está na pauta da XXI Marcha a Brasília; Municípios de menor porte do Tocantins receberão R$ 1.788.090,83 com derrubadas de liminar e veto.

Para garantir o retorno da distribuição dos royalties de petróleo de acordo com a Lei 12.734/2012, os prefeitos de Tocantins devem ir à Brasília para participarem da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilizada no Tocantins pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

O evento ocorre de 21 a 24 de maio, na capital federal, e terá a redistribuição dos royalties de petróleo advindos da exploração do Pré-Sal como uma das pautas prioritárias a ser defendida pelos municipalistas.

Considerada como conquista pelos prefeitos de todo o Brasil, a aprovação da Lei 12.734 de 2012 criou novas regras de distribuição, entre os entes da Federação, dos royalties referentes à exploração de petróleo, ao aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.

Contudo, em 2013, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734. Para agravar a situação, vetos foram inclusos em alguns dispositivos da Lei, sendo também alvo da luta dos gestores municipais que querem a derrubada.

De acordo com dados da CNM, após três anos e três trimestres de produção de petróleo, os Municípios e os Estados deixaram de receber R$ 22,6 bilhões, por meio do Fundo Especial do Petróleo.

Num recorte apenas do Tocantins, a ATM observa que os Municípios de menor porte do estado receberiam o acumulado de R$ 1.788.090,83, tanto com a derrubada da liminar quanto dos vetos presidenciais. Já Araguaína receberia cerca de R$ 20 milhões, enquanto Gurupi receberia mais de R$ 8 milhões.

Nos cofres públicos da capital Palmas entrariam R$ 72.542.252,10. Clique aqui e consulte o valor do seu Município.

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, ressalta a importância da mobilização dos prefeitos em Brasília em prol de uma distribuição dos royalties, segundo os municipalistas, mais justa.

“Redefinir a distribuição por meio da lei foi uma verdadeira luta de prefeitos e congressistas em Brasília. Conseguimos derrubar alguns vetos, porém outros foram mantidos. Não podemos perder esses recursos, e devemos comparecer em peso na Marcha para pressionar o STF a rever a decisão monocrática, pois sabemos do peso de nossas mobilizações na capital federal, pois nos últimos anos muitos foram as conquistas obtidas”, lembra Mariano. 

O presidente da ATM pede ainda que os prefeitos baixem o manifesto referente aos royalties e informa as populações sobre os prejuízos que os Municípios estão enfrentando com a liminar do STF. Além de convidar os ministros do STF para o evento, o movimento municipalista liderado pela CNM pretende entregar o abaixo-assinado com milhares de assinaturas, de representantes locais e da população, à Corte durante a Marcha.

Clique aqui para realizar a inscrição no evento municipalista. 

Assessoria de Imprensa – ATM

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

Segundo fontes ligadas ao senador, ele teria sentido um mal-estar; assessoria do tucano se pronunciou e disse que ele está na unidade de saúde apenas para realizar exames.

Após sentir um mal-estar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi internado no Hospital Sanata Lúcia, na capital federal, nesta quinta-feira (12), segundo fontes ligadas ao político. 

A assessoria o tucano, no entanto, se pronunciou e disse que ele está bem e foi à unidade de saúde apenas para realizar alguns exames. O hospital foi procurado, mas ainda não divulgou qualquer comunicado.

A denúncia contra o Aécio, por corrupção passiva e obstrução da Lava Jato, será analisada pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (17).

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello. Além dele, formam a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Na denúncia oferecida ao STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) acusa o tucano de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados.

Noticias ao Minuto/As informações são do site Metrópoles.

Vicentinho e Dimas se reúnem em Brasília nesta quarta para discutir eleições diretas

Na pauta dos dois, o entendimento sobre quem disputará as eleições diretas suplementares, para substituir o ex-governador Marcelo Miranda, que deixou o governo, por força de cassação votada pelo TSE.

O senador Vicente Alves (PR), o Vicentinho, se reúne nesta quarta-feira, 28, em Brasília (DF) com o prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo do Estado para as eleições de outubro, Ronaldo Dimas (PR).

Na pauta dos dois, o entendimento sobre quem disputará as eleições diretas suplementares, para substituir o ex-governador Marcelo Miranda, que deixou o governo, por força de cassação votada pelo TSE no último dia 22.

Dimas se manifestou com a intenção de disputar o pleito suplementar e recebeu um convite do MDB para filiar-se e disputar eleição pelo partido.

O convite à defesa da candidatura de Dimas divide opiniões dentro do MDB, que tem em seus quadros o prefeito de Paraíso e ex-governador Moisés Avelino.

Em reunião do partido a portas fechadas, Avelino divergiu de Derval de Paiva e indicou intenção de apoiar o senador Vicentinho.

Impedimento constitucional

O prefeito Ronaldo Dimas, assim como o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, pode estar impedido de disputar as eleições suplementares por não ter se desincompatibilizado seis meses antes do pleito. É o que afirmam constitucionalistas.

O presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas confirmou em entrevista à imprensa no final da tarde de ontem, 27, que a resolução a ser baixada pelo tribunal para regulamentar as eleições no Tocantins seguirão os preceitos constitucionais.

Caso se confirme o impedimento dos prefeitos, o senador é o nome que o PR tem para a disputa direta do dia 3 de junho.

Com o diretor da CPRM, senadora Kátia Abreu discutiu o potencial do setor mineral do estado

“Mineração será um dos condutores do desenvolvimento do Tocantins”, diz Kátia Abreu  

A senadora e pré-candidata ao governo do Tocantins, Kátia Abreu, reuniu-se nesta terça-feira (20) com o Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), José Leonardo Andriotti, para discutir o potencial geológico do estado e futuras políticas de atração de investimento em mineração.

A reunião ocorreu no gabinete da parlamentar, em Brasília.

O diretor do CPRM, ao lado da geóloga da instituição Liliane Lavoura Bueno Sachs, levou à senadora um mapeamento inicial das potencialidades minerais do Tocantins, com levantamento de todas as áreas requeridas e disponíveis para exploração.

Adriotti, porém, afirmou que o estado carece de estudos aprofundados a fim de embasar a expansão da atividade.

A senadora lembrou que, apesar da falta de políticas públicas voltadas para o setor, a mineração cresceu 323% de 2007 a 2015 no Tocantins. O estado sequer tem um órgão específico destinado à atividade, que atualmente responde por 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Mesmo sem estratégia, planejamento e incentivo, o setor mineral está crescendo silenciosamente”, destacou Kátia Abreu. “Não conhecemos o potencial do Tocantins, as riquezas que estão no nosso solo. A mineração terá papel importante na geração de empregos, desenvolvimento e combate à pobreza do estado, por isso deve ser tratada como prioridade”, completou.

Kátia Abreu afirmou que a mineração será um dos principais condutores de desenvolvimento do Tocantins, juntamente com a agropecuária e o turismo.

A pré-candidata incluirá em seu programa de governo o fomento ao setor, com foco no Sudeste – municípios de Palmeirópolis, Jaú, Paranã, São Valério e Natividade. A região tem o maior potencial geológico do estado.

O Tocantins tem interesse em aumentar a extração de fosfato e calcário devido à vocação agrícola do estado e do Matopiba. Os dois minerais, bastante presentes no solo tocantinense, são utilizados em fertilizante e corretivos do solo.

A fim de debater o futuro da atividade mineradora no Tocantins e o potencial econômico do setor, Kátia Abreu afirmou que promoverá um workshop com parceiros no estado.

Foto: divulgação

Assessoria de Comunicação da senadora Kátia Abreu

Kátia Abreu fará audiências em Palmas e Brasília para discutir impactos da transposição do Rio Tocantins

Senadora, relatora do projeto, é crítica à obra: “não podemos condenar um rio para salvar outro”.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) requerimento da senadora Kátia Abreu para realização de três audiências públicas destinadas a discutir o projeto de transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco. A parlamentar, relatora da matéria, é crítica à obra.

As audiências – duas a serem realizadas no Senado Federal e uma em Palmas (TO) -, visam a discutir, do ponto de vista técnico e científico, os possíveis impactos para o Rio Tocantins caso a obra de transposição seja realizada.

Para Kátia Abreu, relatora do Projeto de Lei da Câmara 138/2017, a proposta poderá representar grave ameaça ao maior rio do estado, que já vem sofrendo com forte estiagem. “Nos últimos cinco anos, estamos assustados com o que está acontecendo com os rios Tocantins e Araguaia. Durante a seca, é possível atravessar a pé esses dois rios. Nunca vimos isso antes”, destacou a senadora.

O projeto, já aprovado pelos deputados federais, prevê um percurso de 733 km de interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, na Bahia, que está vinculado à bacia do São Francisco. 

“Não vamos aceitar ficar à margem dessa discussão. Primeiro queremos a salvação do nosso rio dentro do estado do Tocantins, para depois avaliarmos do ponto de vista técnico e cientifico se temos condições de doar água a outros estados, o que faremos com o maior prazer caso isso não traga risco ao nosso rio. Antes disso, lutaremos com todas as forças para evitar a aprovação do projeto sem darmos garantia à população”, afirmou durante a reunião.

Durante a reunião da Comissão de Infraestrutura, Kátia Abreu recebeu a adesão do senador Vicentinho Alves (PR-TO). “Pode contar com meu apoio e minha solidariedade. Você está aqui representando os tocantinenses com altivez nesse tema e em vários outros”, disse o conterrâneo. 

Convidados

Para a audiência em Palmas, (veja lista completa abaixo) serão convidados representantes do governo estadual, do Ministério da Integração Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fórum das Águas, Universidade Federal do Tocantins, Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins e Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia (GAIA).

Já em Brasília, serão convidados representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Integração Nacional, além da Agência Nacional de Águas (ANA), da Embrapa, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, entre outras entidades ligadas ao tema. 

Veja a lista completa de convidados para as três audiências públicas:

AUDIÊNCIA Nº 1: EM BRASÍLIA – DF

– Representante do Ministério do Meio Ambiente;

– Representante do Ministério de Minas e Energia; 

– Sra. Christianne Dias – Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas / ANA;

– Sr. Maurício Antonio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; 

– Sr. Rafael Ribeiro Silveira – Coordenador-Geral de Engenharia e Estudos do Ministério da Integração Nacional;

– Sr. Anivaldo Miranda – Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBHSF;

– Representante do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FTCBH;

AUDIÊNCIA Nº 2: EM PALMAS – TOCANTINS

– Sr. Rafael Ribeiro Silveira – Coordenador-Geral de Engenharia e Estudos do Ministério da Integração Nacional;

– Sr. Walter Ohofugi – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –  Seccional Tocantins / OAB/TO;

– Sr. Jean Carlos Almeida Teixeira – Diretor do Grupo Jaime Câmara e Organizador do Fórum das Águas;

– Sr. Anízio Costa Pedreira – Superintendente de Irrigação e Drenagem da Secretária de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Tocantins;

– Sr. Fernán Vergara – Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT;

– Representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins – CERH/TO;

– Representante da Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia – Gaia;

AUDIÊNCIA Nº 3: EM BRASÍLIA /DF

– Sr. Hypérides Macêdo – Engenheiro Civil, Professor e Consultor na área de Recursos Hídricos;

– Sr. João Suassuna – Fundação Joaquim Nabuco;

– Sr. Fernán Vergara – Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT;

– Sr. Divaldo Resende – Instituto Ecológica Palmas/TO;

– Sr. Vicente Andreu – Especialista em Recursos Hídricos;

– Representante do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FTCBH;

– Representante da Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia – Gaia;

Assista à participação da senadora Kátia Abreu durante a audiência: https://youtu.be/xSg_rr0QdVk

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

Assessoria de Comunicação da Senadora Kátia Abreu/Palmas (63)