Falta de manutenção em balsa deixa moradores de Palmeirópolis e Paranã, com dificuldades de atravessar o rio

Por questões de segurança não está sendo transportado veículos de grande porte.

A balsa que faz a travessia do rio Tocantins entre o município de Paranã e Palmeirópolis, na região sudeste do estado continua com problemas. Moradores usam uma canoa motorizada para puxar a balsa e conseguir atravessar.

Ano passado, houve entendimento que o município de Palmeirópolis por ser mais perto estaria assumindo por (22) anos, até o final da concessão a administração da balsa, que era responsabilidade do estado e UHE São Salvador.

Também foi acordado que a ENGIE daria uma balsa nova, toda estruturada, equipada e construir uma casa para o balseiro e na época foi decidido que seria no município de Paranã, a sede precisava ser lá, pois se algum morador necessitasse com urgência dos serviços na cidade como médicos por exemplo, ficava mais fácil, porque quem mora no município de Palmeirópolis o acesso é mais rápido até a cidade.

Todo o processo foi um entendimento mediado pelo Ministério Público Estadual e Federal, submetido pela aprovação da Câmara Municipal de Palmeirópolis com o projeto de lei n.165/2017, onde autorizou o município de Palmeirópolis, firmar termo de cooperação entre Agencia Tocantinenses de Transportes e Obras, município de Paranã e Engie Brasil Energia S.A, com a finalidade especifica de regular a operação e manutenção da balsa de travessia do reservatório da Usina Hidrelétrica de São Salvador.

“Assumimos um serviço que não é do município, mas pela necessidade dos moradores que tem propriedades do outro lado do rio, município de Paranã, que na maioria tem residência em Palmeirópolis, sentimos no dever de atender a comunidade do município vizinho, porque na verdade eles compram, vendem e até moram aqui na cidade, tentamos resolver um problema que se estende há dez (10) anos, desde a época da barragem”, disse o prefeito Fábio Vaz.

Nossa equipe entrou em contato com a ENGIE que nos enviou uma nota de esclarecimento

Veja a nota na íntegra

A ENGIE nunca se negou a buscar soluções para o problema de gestão da balsa. Mas para responder essa questão temos de voltar um pouco ao passado, ou seja, recuperar a história. 

A balsa a motor era condicionante do Plano Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica São Salvador, vinculado à licença de instalação do empreendimento emitida pelo IBAMA, com o objetivo de aprimorar as condições físicas e de segurança no transporte da população local, já que a balsa com cabos de aço não apresentava a segurança necessária e o trecho do rio havia aumentado. Essa condicionante foi devidamente cumprida com a aquisição e doação da balsa a diesel, tanto que não consta mais como condicionante da licença de operação.

Não foram realizadas manutenções periódicas na balsa por parte da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Tocantins, responsável pela balsa e cujo termo de doação foi firmado em 2011.

Não foram poucas as vezes que a balsa parou, e não foram poucas as vezes que a ENGIE interferiu para evitar que ela parasse e a população fosse prejudicada.

Após diversas necessidades de manutenção, a ENGIE foi buscar apoio do Ministério Público Federal para resolver a questão, já que é uma empresa de energia e não pode efetuar o transporte de passageiros nem prestar serviço público de transporte.

Essa atribuição é da Ageto/Dertins, como já era antes da usina existir.

Com esse pedido de intervenção ao MPF, o procurador federal chamou Ageto/Dertins, municípios e a ENGIE para conversar e os municípios decidiram por assumir a operação da balsa, em especial Palmeirópolis.

A Companhia, se propôs a doar uma nova balsa a Palmeirópolis e repassar mensalmente o valor de R$ 15 mil a esse município. Este termo entrará em vigência após a entrega de uma balsa nova pela ENGIE, com o custo de R$ 1 milhão e 100 mil., que deve ocorrer até março de 2019.  

Hoje, a responsabilidade da balsa é da Agência Estadual de Transportes do Tocantins, antiga Dertins, que tem tido o apoio da Empresa e dos municípios para solucionar, definitivamente, o problema.

No entanto, há três semanas a ENGIE foi informada de que a balsa mais uma vez tinha apresentado problemas. A empresa designou um mecânico para reparo, como de outras vezes, e constatou que o problema não era simples, um dano no reversor da balsa. O reversor foi encaminhado para Goiânia, onde foi constatado um dano severo, motivo da demora do componente.

A expectativa de chegada é para o meio da próxima semana. Com esse atraso, a ENGIE disponibilizou uma segunda canoa para auxiliar e aumentar a quantidade de viagens diárias da balsa. Por questões de segurança não está sendo transportado veículos de grande porte.

Hoje nossa responsabilidade é arcar com os custos de combustível e custos do reparo no motor da balsa atual. Com a assinatura do termo de cooperação, assinado em 2017, temos a responsabilidade de repassar a Palmeirópolis uma balsa nova, o que será feito até março de 2019 e repassar mais R$ 15 mil mensais ao município, o que  será feito depois da entrega da balsa nova. Encerra a nota.

Nossa equipe de reportagem tentou contato com Ageto/Dertins, mas até o momento não obtivemos respostas.

VEJA O VÍDEO

Da redação

Isolados em comunidade, quilombolas se arriscam ao atravessar rio em balsa improvisada

Sem ponte, moradores da Comunidade Boa Esperança precisam usar balsa feita com galões e madeira. Defensoria Pública entrou com ação para pedir construção de ponte sobre o rio Sono.

Os quilombolas que vivem na comunidade Boa Esperança, a 75 km de Mateiros, no Jalapão, estão isolados. Na região não tem uma ponte. Para sair do lugar, eles se arriscam ao atravessar o rio Sono em uma balsa improvisada. A estrutura é precária, construída com galões e madeira. Por causa do problema, a Defensoria Pública do Tocantins entrou com uma ação contra o município de Mateiros e o Governo do Tocantins para que seja construída uma ponte.

G1 busca resposta do governo e do município sobre o problema.

Quem vive na comunidade se preocupa com a situação. O acesso à balsa é difícil e ela só permite a travessia de no máximo 10 pessoas, por vez. A estrutura é controlada por cordas amarradas em cada lado do rio. As crianças chegam a ficar sem ir à escola quando o cabo de aço usado para puxar a balsa fica debaixo da água.

O escoamento da produção agrícola, como farinha, feijão e hortaliças, também fica prejudicado. Segundo a Defensoria, muitos dos produtos perecíveis são estragados por não ser possível a travessia para vender a produção fora da comunidade.

Na época da chuva, a situação piora. A balsa não pode ser utilizada, pois aumenta o volume das águas do Rio Sono.

Na ação, a Defensoria pede à Justiça que o município de Mateiros e o Governo do Tocantins realizem o conserto da balsa em no máximo 15 dias, para garantir o acesso da comunidade ao município de São Félix e às demais regiões. Pede também que os entes apresentem um projeto e um cronograma para a construção da ponte de acesso à comunidade.

Outros problemas

Conforme a Defensoria Pública, a comunidade não tem serviços básicos de saúde, já que os moradores não recebem visitas regulares de equipes do Programa Saúde da Família, médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e ambulância.

Os moradores vivem em casas de tapera, sem acesso a água encanada, energia elétrica, saneamento básico e transporte.

Prefeitura de Palmeirópolis assume administração da Balsa que fica no rio Maranhão

O Rio Maranhão agora chamado Tocantins fica na divisa de Minaçu com o município de Cavalcante.

Após a união do rio das Almas, rio Maranhão e rio Paranã, entre os municípios de Paranã e São Salvador do Tocantins (ambos localizados no estado do Tocantins), o rio passa a ser chamado definitivamente de rio Tocantins.

A partir deste ano, a administração da Balsa que fica na região conhecida como Coronel Valente, que dá acesso ao povoado do Rosário no município de Paranã, passa a ser de responsabilidade da Prefeitura de Palmeirópolis.

O local era administrado pelo Estado em parceria com a empresa da barragem de São Salvador.

Segundo informações, a mudança não afeta os passageiros, muito pelo contrário vai ficar bem melhor e mais bem cuidado, tanto para os usuários, quanto a balsa.

De acordo com a administração municipal, o ministério Público Federal vem convocando o prefeito de Palmeirópolis, Paranã, o Estado e a ENGIE, para entrar em acordo sobre o plano da Balsa no Rio Maranhão, que é um braço do rio Tocantins, fica na divisa de Minaçu Goiás com o município de Cavalcante

Sabendo que os moradores estavam sendo prejudicados e ninguém assumia a responsabilidade que é do Estado, foi passado ao município de Palmeirópolis o compromisso de administrar.

Este ano de 2017, houve o entendimento que o município de Palmeirópolis por ser mais perto estará assumindo por (22) anos, até o final da concessão a administração da Balsa.

O município não vai gastar dinheiro, a Engie ficou de repassar um valor de aproximadamente 15 mil reais mensais para pagar funcionários, despesas, seguros, todos os custos que (ela) a Balsa tiver.

A prefeitura passa administrar através de uma conta pública que será veínculada, especificamente para custeio da Balsa, caso precise de manutenção.

Todo saldo que sobrar, vai permanecer na conta para ter um fundo, caso a balsa estrague, ter o dinheiro para os custeios. “Estamos assumindo um serviço que não é do município, mas pela necessidade dos moradores que tem propriedades do outro lado do rio, município de Paranã, que na maioria tem residência em Palmeirópolis. Na verdade, a gente sentiu à necessidade de atender a comunidade do município vizinho, porque na verdade eles compram, vendem e até moram aqui na cidade, estamos resolvendo um problema que se estende há dez (10) anos, desde a época da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, o Estado vai ficar responsável pelo patrolamento das estradas de acesso a Balsa. “Olhei pelo lado econômico e humano, as pessoas escoam, investe, adquire produtos dos mercados em Palmeirópolis e também a distância, porque do rio até Paranã fica cerca de 180km, já para Palmeirópolis 40km, então é mais fácil os moradores terem acesso para nosso município”, explicou o prefeito.

Presidente da Câmara Willian Marques, prefeito de Paranã Fabricio Viana, de Palmeirpolis Fábio Vaz. junto com a equipe da Engie Brasil e MPE.

Segundo ele, a prefeitura de Paranã vai pagar um balseiro, para ficar do outro lado do rio e a empresa Engie vai pagar mais três (3), ao invés de dois balseiros agora serão quatro (4), atendendo os moradores.

Também vai dar uma balsa nova, toda estruturada, construir uma casa para o balseiro e foi decidido que será do outro lado do rio, no município de Paranã, concordaram que a sede precisa ser de lá, pois se algum morador precisar com urgência dos serviços na cidade como médicos por exemplo, fica mais fácil atravessar, porque, quem mora no município de Palmeirópolis o acesso é mais rápido até a cidade.

Todo o processo foi um entendimento mediado pelo Ministério Público Estadual e Federal, submetido pela aprovação da Câmara Municipal de Palmeirópolis com o projeto de lei n.165/2017, onde autoriza o município de Palmeirópolis, firmar termo de cooperação entre Agencia Tocantinenses de Transportes e Obras, município de Paranã e Engie Brasil Energia S.A, com a finalidade especifica de regular a operação e manutenção da Balsa de travessia do reservatório da Usina Hidrelétrica de São Salvador.

O presidente William Marques apresentou o requerimento e os demais vereadores votaram aprovando por unanimidade.

O projeto de lei autoriza a prefeitura assumir a responsabilidade da travessia pelo rio Maranhão/Tocantins por (22) anos.

No final dos (22) anos, cabe ao novo gestor renovar ou entregar para o Estado, ou empresa responsável.

Balsa será substituida por uma nova e equipada.

Da redação