Polícia aponta Energisa como culpada por incêndio que destruiu fazendas e matou vaqueiro

Concessionária de Energia e engenheiro foram indiciados por crime ambiental pela Polícia Civil. Incêndio destruiu 14 fazendas, causou a morte de um vaqueiro e matou mais de 1 mil animais na região norte do estado.

Polícia Civil concluiu nesta semana o inquérito sobre o incêndio em Carmolândia, em setembro de 2017. A Energisa, distribuidora de energia do Tocantins, e um engenheiro da empresa foram indiciados por crime ambiental. Na época, o fogo destruiu 14 fazendas, causou a morte de um vaqueiro e matou mais de mil animais.

A empresa foi questionada pelo G1 sobre os indiciamentos e deve se posicionar ainda neste sábado (7).

A Energisa também foi considerada culpada pelo incêndio, em janeiro de 2018, por um laudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Inclusive, uma multa de R$ 41,5 milhões chegou a ser estipulada.

Conforme o delegado responsável pelas investigações, Rérisson Macêdo, após depoimentos e laudos periciais foi concluído que o rompimento de um cabo de energia, provocado pelo atrito com uma árvore, causou dois focos de incêndio na região de Carmolândia.

Um dos incêndios foi no local do rompimento do cabo e o outro na chave de segurança de uma estação de energia. Ainda conforme a investigação, os dois focos foram apagados por funcionários de fazendas.

Porém dias depois, conforme aludo pericial, um novo foco surgiu na mesma região e a causa provável foi a “reignição do segundo foco, com o auxílio da temperatura ambiente provocada pelo sol escaldante, ventos fortes e redemoinhos naquela região”, explicou o delegado.

Este terceiro foco de incêndio permaneceu incontrolável por vários dias, destruindo fazendas e causando a morte do vaqueiro Carlos Alberto da Silva que trabalhou no combate às chamas.

A Energisa e o engenheiro responsável pela manutenção e poda das árvores foram indiciados por crime ambiental de forma culposa. Eles teriam agido de forma negligente, em especial quanto à poda das árvores na região do rompimento do cabo de energia.

Sobre a morte do vaqueiro Carlos Alberto, as investigações estão a cargo da Delegacia de Araguanã. Mas conforme o relatório da Polícia Civil sobre o incêndio, o crime ocorreu de forma culposa.

“O incêndio, considerado de largas proporções, causou danos irreparáveis à fauna e flora daquela região, com destruição de áreas de preservação permanente e mortes de vários animais silvestres e exóticos, bem como, de muitos outros animais domésticos e semoventes. Também houve muitos prejuízos de ordem material com pastagens e cercas, nas propriedades rurais atingidas. Assim como a morte de uma pessoa”, pontuou o delegado.

A investigação da Polícia Civil teve apoio de equipes da perícia, Ibama, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Corpo de Bombeiros. O inquérito foi enviado ao Ministério Público que decide se vai oferecer denúncia à Justiça.

G1 Tocantins.

MP aponta dupla inelegibilidade de Kátia Abreu e pede que o TSE negue registro de candidatura à senadora

Procuradoria da República sustenta que congressista não cumpriu prazo de filiação partidária e também não saiu do comando da FAET quatro meses antes da eleição, como determina a lei.

Parecer do Ministério Público Eleitoral expedido nesta quinta-feira, 24 de maio, aponta dupla inelegibilidade da senadora-candidata a governadora na eleição suplementar do Tocantins, Kátia Abreu, e pede que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negue o registro da candidatura, deixando a congressista fora da eleição complementar do próximo dia 3 de junho. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

Para o Ministério Público, Kátia Abreu não cumpriu dois requisitos básicos para disputar a eleição: estar filiada a um partido político há pelo menos seis meses antes do pleito e ter se desincompatibilizado do comando de federação estadual ao menos quatro meses antes da eleição.

A senadora se filiou ao PDT somente no dia 22 de março, portanto menos de três meses antes da eleição de junho. Além disso, ela só se afastou da presidência da FAET (Federação da Agricultura do Estado do Tocantins) em 27 de fevereiro, também bem depois do vencimento do prazo de quatro meses para ter saído do posto e estar apta à disputa.

“Na situação dos autos, é incontroverso que, além de não preencher a condição de elegibilidade de prévia filiação partidária – prevista no art. 14, § 3º, V, da Constituição da República, com prazo definido no art. 9º da Lei das Eleições –, a candidata incorre em causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, III, “a”, c/c art. 1º, II, “g”, da Lei Complementar nº 64/90, que afirma serem inelegíveis para o cargo de governador ‘os que tenham, dentro dos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito, ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder Público ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social’”, ressalta o parecer.

Jurisprudências embasam parecer

Ao longo do documento, que tem 11 páginas, o MP aponta em diversas ocasiões, inclusive com jurisprudências, que prazos constitucionais e da legislação infraconstitucionais não podem ser relativizados nem mesmo em eleições suplementares, por mais injusto que possa parecer. Além disso, o documento frisa que o protagonismo político precisa ser dos partidos e não individuais.

“O protagonismo político, em uma verdadeira democracia com feições representativas, não recai sobre as pessoas dos atores políticos, mas sim sobre as agremiações partidárias que lhes dão concretude. A impossibilidade de participação no pleito de um pretenso candidato – por desatender aos requisitos legais – não retira da sua agremiação a possibilidade de propor um vasto leque de representantes das suas propostas ideológicas à sociedade, para que escolha livremente”, sustenta.

O julgamento do registro de Kátia Abreu está marcado para o dia 29 de maio.

Em anexo, confira o parecer na íntegra.

parecer mpe – contrário katia (1)

Defesa aponta provas ilegais na cassação de Marcelo Miranda e pede que processo vá para o STF

Pedido é analisado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral antes de chegar ao supremo. Defesa afirma que provas foram retiradas de celular sem autorização da Justiça.

A defesa de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) entrou com um novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados pedem a subida do processo que resultou na cassação dos políticos, por caixa dois durante a campanha de 2014, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O principal argumento é de que as provas utilizadas durante o processo foram adquiridas de forma ilegal, sem autorização judicial.

O recurso extraordinário foi feito na noite desta segunda-feira (23). Agora, o pedido vai para as mãos do ministro Luiz Fux, que é presidente do TSE e relator do processo. Ele vai decidir se o caso pode chegar até o Supremo.

Se o ministro negar a subida do processo, a defesa ainda pode entrar com um pedido direto no STF e forçar que o caso passe para as mãos de Gilmar Mendes. “Reconhecemos que há várias matérias constitucionais para serem debatidas. Principalmente em razão de prova, ilicitude de provas. A maior discussão do julgamento foi se as provas extraídas de telefone celular, do whatsapp, seriam lícitas ou não. No entender da defesa, só esse tema é suficiente para se aceitar o recurso e debater isso no Supremo”, explicou o advogado Thiago Boverio.

A alegação da defesa é de que as provas utilizadas para condenar Marcelo Miranda foram obtidas sem autorização judicial pela polícia de Goiás, após a apreensão de um avião com R$ 500 mil e material de campanha em Piracanjuba (GO), em 2014.

Além deste recurso, outro advogado de Marcelo Miranda entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo que os efeitos da cassação sejam suspensos até que todos os recursos sejam julgados pela Justiça. Enquanto isso, o calendário da eleição suplementar ocorre normalmente.

“Se o supremo acatar essa alegação reforma a sentença. Tirando isso [as provas], cai tudo. A gente acredita no êxito. Não vamos discutir a decisão do TSE, se foi certa ou errada, mas entendemos que em matéria de prova, se é ilícito ou não, a última palavra é do Supremo”, afirmou.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

Um pedido de liminar feito ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da cassação até que todos os recursos possíveis sejam julgados. O site teve acesso ao documento em que o advogado alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de maneira “atípica” e “estranha” ao dar celeridade ao julgamento dos embargos de declaração. A defesa pede que o afastamento do cargo seja suspenso até que todos os recursos possíveis sejam encerrados.

O pedido está nas mãos de Gilmar Mendes, que deve emitir uma decisão nos próximos dias.

G1 Tocantins

Juiz aponta ‘alta periculosidade’ e mantém prisão de casal que confessou ter matado criança espancada

Acusados disseram ter agredido menino de dois anos porque se irritaram com choro, em Santo Antônio do Descoberto.

O casal preso pela morte de criança teve a pena convertida de flagrante em preventiva em audiência de custódia, nesta terça-feira (6), em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal.

Juiz que presidiu a sessão, José Augusto de Melo Silva considerou o crime de “extrema gravidade” e os acusados, que confessaram, de “alto grau de periculosidade”.

A Polícia Civil já havia informado que a mulher, de 21 anos, e o companheiro, de 23 – respectivamente mãe e padrasto da vítima – afirmaram que acertaram o menino com socos, chutes e pisões porque se irritaram com choro da criança. A vítima foi morta no último domingo (4) e o casal preso no dia seguinte.

O site não conseguiu contato com a defesa do casal. Os dois foram autuados por homicídio qualificado por motivo torpe e estão detidos na Unidade Prisional de Santo Antônio do Descoberto.

Crime

Em comunicado, a Polícia Civil informou que a criança, por conta do choro, foi levada da sala para o quarto onde o a mãe o padrasto estavam. Lá, ela foi agredida e deixada novamente na sala.

Após o espancamento, no domingo (4), o pai do rapaz esteve no imóvel e percebeu que a criança estava “imóvel e sem qualquer sinal de temperatura corporal”. Diante disso, a mãe o levou ao hospital. No entanto, o garoto já chegou sem vida ao hospital.

Ainda conforme a Polícia Civil, ao constatar a morte, o médico notou sinais de violência e acionou a PM. Ao questionar a mãe, ela disse que o companheiro é quem teria cometido o crime. Os policiais então foram até a residência do casal. O homem tentou fugir, mas foi impedido e preso.

G1 Goiás

O SEET aponta os principais problemas da saúde pública no Tocantins

O SEET tem buscado veemente os direitos da categoria para sanar as necessidades e garantir que a população seja beneficiada.

Há muito tempo o SEET – Sindicato da Enfermagem no Estado do Tocantins vêm lutando por direitos que a categoria tem para viver e trabalhar com qualidade, todos nós temos uma pequena noção dos problemas de saúde pública no Brasil, algumas conquistas já foram dadas aos profissionais e mesmo assim os problemas continuam, como por exemplo, exames que demoram, filas de esperas imensas, médicos que estão na escala mas não estão no dia do plantão marcado, entre outras.

Por conta disso, muitas pessoas acabam preferindo tirar do próprio bolso o dinheiro para uma consulta particular ou plano de saúde, descartando o atendimento público, para ter um atendimento mais digno, sem longas esperas e, acima de tudo, ser respeitado não só como paciente mas também como indivíduo. E as pessoas que não tem condições financeiras para isto?

Em várias pesquisas já realizadas o índice de desempenho do SUS sempre se mostra que o maior problema no país é o acesso. Os pacientes têm dificuldade em conseguir atendimento, principalmente nos hospitais, e para os procedimentos mais complexos.

Segundo Claudean Pereira Lima, presidente do SEET, esses problemas que a população enfrenta na saúde pública se dá pela falta de planejamento por parte dos gestores. “Não há um planejamento que se adeque as condições e situações que ocorrem nas assistências de saúde, muitas destas são alugadas e com condições ruins”. Ainda de acordo com o presidente, os profissionais da enfermagem do Estado sofrem com essa falta de estrutura que muitos hospitais tem, sem locais adequado para descanso acaba por gerar complicações na qualidade do atendimento, ainda, sofrendo pela falta de sub-dimensionamento da categoria nas unidades.

Conforme Claudean Pereira, a solução para ter uma saúde pública mais qualificada seria a implantação de novas unidades, contratação de profissionais para suprir a comunidade, programa de educação continuada, dimensionamento adequado desses profissionais, melhor estrutura dos hospitais e aceleração do processo de atendimento.

O SEET tem buscado veemente os direitos da categoria para sanar as necessidades e garantir que a população seja beneficiada com isso, atualmente aentidade tem diversas ações que pleiteiam na Justiça afim de assegurar esses direitos, tanto na forma coletiva, quanto individual.

Seet To

Investigação aponta que jovem encontrada perto de lixão no Tocantins foi morta por vizinho

Suspeito passou cerca de 40 vezes na frente da casa da vítima um dia antes do crime. Após quebra de sigilo telefônico, delegada verificou que rapaz tinha paixão não correspondida pela mulher.

A polícia identificou o suspeito de ter matado a jovem Taísa Ribeiro, 24 anos, em Paraíso do Tocantins. Ela desapareceu em novembro e foi encontrada quatro dias depois perto de um lixão. Conforme a delegada Raimunda Bezerra, o suspeito é o mesmo que aparece pulando o muro da vítima na noite em que ela desapareceu.

O crime foi supostamente cometido por um vizinho que tinha uma paixão não correspondida pela vítima há pouco mais de um mês. “Um dia antes de ela desaparecer, ele passou de 30 a 40 vezes na frente da casa dela, indo e voltando”, afirmou a delegada. A vítima pode ter sido morta por asfixia, pois não foram encontradas marcas de violência no corpo.

A delegada revelou que as imagens não mostram o suspeito entrando na casa de Taísa, o que sugere que ele entrou por outro local. “O exame pericial constatou que ele só pulou para sair, ou seja, estava no local e possivelmente entrou pelo fundo.

Mas o muro na parte de trás e bem alto e tem apenas uma brecha que dá na casa em que o suspeito morava. Segundo testemunhas, era comum ele pular e ficar vigiando ela.” 

Inicialmente, a polícia investigava dois ex-companheiros da mulher e um terceiro sujeito com quem ela tinha marcado um encontro no dia que desapareceu.

Porém, as suspeitas foram descartadas depois que a delegada conseguiu quebrar o sigilo do telefone da vítima. “De toda forma foi um crime passional, um feminicídio”, comentou.

As investigações foram feitas pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Paraíso do Tocantins.

A delegada Raimunda Bezerra pediu a prisão do suspeito, que tem 24 anos, e diz que ele possuía histórico de violência doméstica.

“Ele tem um problema, ficou vários dias na UTI após um acidente e devido a esse amor não correspondido ficou mais introspectivo e depressivo. É uma pessoa sem residência fixa, rejeitado pela família.”

Entenda

Câmeras de segurança de um comércio registraram os últimos momentos de Taísa Ribeiro, 24 anos, antes de desaparecer. O corpo dela foi encontrado no dia 23 de novembro próximo de um lixão, após a jovem ficar quatro dias desaparecida em Paraíso do Tocantins.

As imagens são da madrugada de domingo (19) e mostram a mulher saindo de casa e sendo seguida por um homem. Conforme a Polícia Civil, a vítima sumiu depois de marcar um encontro por meio de um aplicativo de celular. 

A mulher deixou três filhos de 5, 7 e 11 anos. 

G1 Tocantins

Seca faz nível do rio Araguaia baixar em cerca de 2 metros

É possível caminhar até o meio do rio, onde a altura da água não ultrapassa 20 centímetros. Bancos de areia também preocupam moradores de Xambioá.

O nível do rio Araguaia em Xambioá, norte do Tocantins, baixou quase dois metros, de janeiro até este mês. O levantamento é da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Os bancos de areia no meio do rio também preocupam quem depende dele para sobreviver. 

Em alguns pontos, a altura da água não ultrapassa 20 centímetros. É possível até caminhar. “Pavor. Estamos com medo. Sempre temos essa seca, mas não desse jeito”, lamentou o autônomo Miguel Queiroz.

As pedras no meio do rio que estavam encobertas no início do ano, apareceram. São 250 pescadores que dependem do Araguaia para sobreviver. “Antes a gente ia para o rio e trazia 70 ou 80 quilos de peixe. Hoje a gente não traz mais essa quantidade, a gente traz de 30 a 40 quilos. Está difícil para pescar”, disse o pescador Antonio Sousa.

Os bancos de areia no meio das águas também chamam a atenção dos moradores. O lugar onde as balsas passam não foi afetado, mas em outros pontos o assoreamento do leito e as pedras estão dificultando o deslocamento dos barcos. “Tem que ter muita atenção, andar devagar porque senão você acha as pedras. Em lugares que nunca haviam surgido pedras, está surgindo e é arriscado você estragar o motor”, reclamou o comerciante Edson Saldanha.

Mas existe uma explicação para o surgimento dos bancos de areia. “Os bancos de areia se formam a partir do processo erosivo que ocorre naturalmente no meio ambiente. Mas eles se agravaram. Os bancos de areias não estavam aqui desta forma, desse tamanho nos últimos anos. Podemos perceber que ao longo do rio grande parte das matas ciliares foram desmatadas, quando o rio percorre esse leito, ele vai carreando esse sedimento e criando o banco de areia no meio do rio”, explicou a engenheira ambiental Ana Caroline da Silva.

A secretária de Meio Ambiente de Xambioá, Marivalda Martins, garante que algumas alternativas estão sendo adotadas para amenizar a situação. “Nós estamos com plano de reflorestamento das nascentes e de plantar árvores nativas na praia do Murici, bem como plantar árvores na beira do rio em parceria com os ribeirinhos”.

De camionete

O rio Araguaia é um dos principais do país e enfrenta uma das piores secas da história. Na última sexta-feira (29), o G1 mostrou um vídeo gravado por Cleonice Oliveira Barros, em Xambioá, que mostra uma caminhonete transitando pelo leito do rio.

Aquele lugar que fiz o vídeo é no meio do rio. Do dia que fizemos [as imagens], o rio secou mais ainda. Meu medo é que os meus bisnetos não tenham mais o rio para aproveitar. Os afluentes estão todos secos e fica difícil daqui uns anos ter essa maravilha aqui”, disse.

O rio Araguaia nasce em Goiás e desagua no Pará, passando também pelo Mato Grosso e Tocantins. São mais de 2.100 quilômetros, mas a força das águas que leva vida para quatro estados está ameaçada pelas queimadas e ação do homem. Estudos feitos pela polícia em Goiás, mostram que o Araguaia pode secar em até 40 anos.

Em alguns pontos a altura da água chega a 20 centímetros; moradores conseguem caminhar tranquilamente (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

G1/TO

Pesquisa aponta pela 3ª vez consecutiva, Irajá Abreu como um dos parlamentares de maior ascensão no Congresso Nacional

Deputado Federal Irajá Abreu um parlamentar de destaque no País.

O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) é apontado entre os parlamentares mais influentes do País.  Citados na 24ª edição da lista anual dos “100 Cabeças” do Congresso, divulgada nesta terça-feira,5, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Este é o terceiro ano consecutivo que Irajá Abreu se destaca neste seleto grupo como um dos principais articuladores do parlamento.

De acordo com o DIAP, Irajá Abreu aparece na lista dos “Cabeças em Ascensão” do Congresso Nacional, devido ao trabalho que desenvolveu no período de Fevereiro a Julho de 2017.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou maioria de suas atividades, como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão, e tomada de decisão.

 “É motivo de alegria ter sido mais uma vez citado na lista do DIAP. Venho desenvolvendo um trabalho sério e comprometido com nossa gente. Busco acima de tudo a justiça e honrar os votos recebidos no Estado do Tocantins. Avalio esta indicação como fruto do nosso trabalho e o reconhecimento ao nosso empenho por um mandato dedicado aos brasileiros e, em especial, aos tocantinenses. Isso mostra como é importante seguir na luta por um Brasil com mais justiça social e oportunidades para todos”, ressaltou o parlamentar.

Ascom dep. Irajá Abreu/ Bianca Marinelli