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Professores vão recorrer ao STJ ou STF pela volta da titularidade

Em votação recente no Tribunal de Justiça de Goiás, os desembargadores acompanharam o voto da relatora Nelma Perillo, que foi contra o retorno da gratificação por titularidade dos professores da rede estadual em Goiás. A desembargadora chegou a falar da separação dos Três Poderes  para fundamentar seu voto de que o Judiciário não pode se intrometer em outros poderes. Os professores, no entanto, já planejam recorrer ao STF, via recurso extraordinário, ou ao STJ, via recurso especial. Os professores também analisam a possibilidade de interpor um embargo de declaração.

Vice-presidente do Sintego, Iêda Leal diz que os desembargadores não compreenderam que a retirada da titularidade foi um prejuízo para os professores e para a Educação. O fim da titularidade é um desestímulo à qualificação dos docentes, já que subtraiu 30% dos salários dos educadores. “Talvez por não compreender a complexidade, o voto da desembargadora também não considerou que há graves distorções na remuneração de servidores administrativos, dos contratos temporários e do pessoal do quadro transitório, que não são beneficiados pelo Piso Nacional do Magistério, recebendo salários as vezes aquém do salário mínimo”, arremata Iêda.

O voto da desembargadora, no entanto, falou de outros problemas dos professores. Na leitura de seu voto, Nelma Perillo expôs com clareza que é entendimento pacífico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que prefeituras e governos estaduais estão obrigados ao pagamento do reajuste do Piso Nacional, conforme determina a Lei 11.738/08. O pagamento do piso é um dos questionamentos constantes do Sintego junto à Justiça, uma vez que o governo de Goiás se nega a pagar o reajuste no mês de janeiro, conforme determina a lei.(fonte:goiás real)

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