Primeira unidade a receber o equipamento será a Casa de Prisão Provisória de Palmas. Contrato com empresa terá 12 meses de validade e vai custar R$ 1,3 milhões.
Sete presídios do Tocantins terão scanners corporais instalados para fiscalizar a entrada dos visitantes. Uma empresa foi contratada pelo Estado para instalar os equipamentos e treinar os servidores. O contrato foi feito com dispensa de licitação e terá validade de 12 meses. O custo será de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
Segundo a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), os scanners possibilitam uma varredura completa dos visitantes, identificando objetos que estejam escondidos nas roupas ou no interior do corpo. Com os equipamentos é possível encontrar armas, explosivos, drogas e celulares, por exemplo, sem a necessidade de revista.
“Não realizamos revistas vexatórias no Tocantins desde 2013, pois são proibidas. Então, os scanners corporais representam um reforço indispensável na contenção da entrada de ilícitos nos ambientes carcerários”, afirmou o secretário Heber Fidelis.
A empresa contratada foi a Aerotech do Brasil – Soluções em Tecnologia. Segundo o governo, a firma será responsável pela instalação dos scanners, softwares de cadastro, treinamentos, operação assistida e manutenção dos equipamentos.
O serviço deve entrar em operação 90 dias após autorização do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEC). A primeira unidade a receber o equipamento será a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).
Os equipamentos serão pagos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (15), sendo que o contrato poderá ser prorrogado por mais 48 meses.
Os scanners serão instalados nas seguintes unidades:
- Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP);
- Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína;
- Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA);
- Casa de Prisão Provisória de Gurupi;
- Casa de Prisão Provisória de Paraíso;
- Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri;
- Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC) – ainda em construção.
G1 Tocantins.