Programa do PSL também inclui ampliação de vagas por meio de sistema de voucher.
O projeto do candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, para ampliar vagas em creches também prevê ensino religioso para crianças de 0 a 3 anos. A meta da equipe do partido é universalizar o acesso à creche para crianças nessa faixa etária. De acordo com o documento, para alcançar a meta, o governo repassaria recursos para igrejas e outras instituições não governamentais, além de pais que optarem por escolas particulares.
No sistema atual, já existem creches conveniadas às prefeituras. No entanto, as instituições sem fins lucrativos precisam provar que trabalham com educação. O texto do projeto diz que “serão estipulados indicadores da qualidade dos serviços” e que instituições que não cumprirem serão punidas com descredenciamento. A proposta não detalha como será a seleção.
O projeto do PSL prevê que convênios com instituições de ensino privadas sejam feitos por meio dos chamados vouchers, sendo que o governo repassaria dinheiro às famílias pobres para que elas paguem creches privadas. O sistema está alinhado com as demais propostas do economista Paulo Guedes, mentor de Bolsonaro.
O modelo é usado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para ampliar o acesso às creches. No entanto, o sistema ainda é controverso por lá, visto que a qualidade de ensino no país não melhorou.
No Brasil, apenas 30% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creches. O Plano Nacional de Educação prevê que o atendimento seja de 50%.
Sozinho, o projeto do PSL custaria R$ 49 bilhões, que corresponde a metade do orçamento atual do Ministério da Educação (MEC). Ainda segundo a proposta de Bolsonaro, seriam repassados R$ 7 mil por aluno ao ano e disponibilizadas vagas para cerca de 6 milhões de crianças que estão fora das creches.
“É interessante a ideia de priorizar as vagas para os mais vulneráveis, mas não consigo saber de onde vai sair tanto dinheiro”, comenta a especialista em financiamento da educação Mariza Abreu, ouvida pelo ‘Estadão’. Segundo ela, a previsão é que o MEC destine este ano R$ 13,6 bilhões para todo o ensino básico, que inclui creches, pré-escolas, fundamental e médio, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Difícil usar quase quatro vezes esse valor só para creche”, completou.
Ensino religioso
De acordo com a lei, ensino religioso pode ser oferecido só no ensino fundamental (1.º ao 9.º ano) e deve ser respeitada a “diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. No entanto, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal declarou que não era inconstitucional oferecer ensino direcionado a uma religião.
De acordo com a professora da Universidade Federal de Minas Gerais Monica Baptista, “a pedagogia não pode estar submetida à orientação religiosa. A escola é um lugar de diversidade, ainda mais a educação infantil, que é a primeira instituição da criança”.
Haddad
O programa de governo do candidato do PT, Fernando Haddad, para a educação infantil também prioriza a ampliação de vagas em creches. Ele propõe apoiar “fortemente os municípios” para a criação de vagas “com qualidade”.
De acordo com o plano, o cuidado com a primeira infância (do nascimento da criança até os 6 anos) será “uma diretriz estratégica do governo, de caráter transversal, com ações de proteção integral, em todas as áreas”.
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