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PF investiga se ex-presidente do TJ vendeu liberdade para dono de posto acusado de homicídio

Operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e gabinete do desembargador Ronaldo Eurípedes. Ele é investigado por venda de sentenças judiciais.

A Polícia Federal apura se o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes, vendeu o Habeas Corpus que concedeu liberdade ao dono de posto de combustível Eduardo Pereira, o Duda, acusado de mandar matar o empresário Wenceslau Gomes Leobas, ainda em 2016, em Porto Nacional. 

O desembargador Ronaldo Eurípedes é o principal alvo da operação Toth da Polícia Federal que investiga venda de sentenças judiciais.

O desembargador, a mulher dele Inês Ribeiro Borges de Sousa e Duda Pereira foram intimados para prestar depoimento e compareceram na sede da Polícia Federal. Inês disse que a família aguardava a investigação para esclarecer os fatos.

Ela nega as acusações e disse que as denúncias são infundadas. O Tribunal de Justiça do Tocantins informou que não vai se posicionar sobre o assunto. A defesa de Duda disse que vai se inteirar sobre as investigações, antes de se manifetar.

A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (15). Policiais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Palmas, Araguaína, Formoso do Araguaia, Mara Rosa (GO) e Teresina (PI), além de 39 mandados de intimação. A casa, o gabinete e uma fazenda de Eurípedes em Goiás foram alvos de buscas.

Empresário Eduardo Pereira é acusado de mandar matar concorrente (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Outra decisão que está sendo investigada é a que concedeu liberdade para o mandante de uma chacina de ciganos em Araguaína. O crime aconteceu em 2012 e dois envolvidos no caso foram condenados a mais de 70 anos de prisão.Esse Habeas Corpus também motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir um Processo Administrativo Disciplinar para investigar suposta venda de decisão judicial pelo desembargador.

Um dos casos investigados pela polícia envolve o ex-procurador geral de justiça Clenan Renault e os filhos dele Juliana Bezerra e Fábio Bezerra, donos de um escritório de advocacia. Os três também sao alvos da operação por causa de decisões relacionadas a uma indenização milionária que envolve o município de Lajeado.

O filho do ex-procurador negou as acusações e disse que nunca viu pessoalmente o desembargador. Disse ainda que todas as acusações são infundadas.

Segundo a PF, as investigações apontaram um elevado crescimento no patrimônio do desembargador desde quando ele assumiu o cargo no Tribunal de Justiça e uma movimentação financeira atípica nas contas bancárias de familiares e pessoas ligadas a ele.

Policiais cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete de desembargador (Foto: Antoniel da Silva/TV Anhanguera)

Operação

A operação Toth, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, foi deflagrada nesta quarta-feira. A polícia investiga a suspeita de venda de decisões.

Mais de 50 policiais cumpriram mandados de busca e apreensão. O desembargador, o ex-procurador de Justiça e os filhos dele foram intimados para prestar depoimento.

Segundo a PF, a investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao STJ para apurar a conduta do desembargador. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O nome da operação faz alusão ao deus grego Toth, marido da deusa egípcia da justiça Maet. Faz correlação também com a Operação MAET da PF deflagrada em 2010 para desarticular esquema de venda de sentenças e fraudes em cobrança de precatórios.

Assassinato

Investigações da polícia apontaram que a morte do empresário Wesceslau Leobas teria sido contratada por Duda Pereira, que também é dono de postos e na época do crime era presidente do sindicato dos revendedores de combustíveis. Eduardo Pereira chegou a ser preso depois de passar quatro meses foragido,mas foi solto após uma liminar do Tribunal de Justiça, em setembro de 2017.

No dia 19 de março, o executor do crime foi condenado pela Justiça. Alan Sales Borges pegou uma pena de 16 anos de prisão em um julgamento que durou 16 horas. Borges foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por ter dificultado a defesa da vítima e por ter aceitado pagamento para cometer o crime. Para fixar a pena, o juiz ainda levou em consideração a idade da vítima. Na época do crime, Wesceslau estava com 77 anos.

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