O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou que propôs na quarta-feira, 27, denúncia criminal contra 10 vereadores de Augustinópolis por terem constituído e integrado organização criminosa com o intuito de obter vantagem indevida em razão dos cargos públicos exercidos. Dois servidores também foram denunciado.
Os parlamentares foram alvos da Operação Perfídia, da Polícia Civil (PC), em janeiro deste ano.
Antônio Silva Feitosa (PTB), Maria Luisa de Jesus do Nascimento (PP), Antônio Barbosa Sousa (SD), Antônio José Queiroz dos Santos (PSB), Edvan Neves Conceição (MDB), Ozeas Gomes Teixeira (PR), Francinildo Lopes Soares (PSDB), Angela Maria Silva Araújo de Oliveira (PSDB), Marcos Pereira de Alencar (PRB) e Wagner Mariano Uchôa Lima (MDB) foram os vereadores alvos de prisão temporária. Apenas o presidente da Casa, Cícero Moutinho (PR), ficou de fora da ação.
Os delitos foram praticados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019, tendo sido executados 25 pagamentos indevidos aos dez vereadores. Segundo a denúncia, após vencerem as eleições, os parlamentares exigiram pagamentos para deixar de praticar seu dever de fiscal dos atos do Executivo e para aprovar, sem ressalvas, os projetos de lei encaminhados pela gestão municipal à Câmara. Segundo a PC, o esquema teria movimentado R$ 40 mil mensalmente.
Na denúncia, o MPE acrescenta que os pagamentos aos vereadores eram realizados mensalmente e variavam de R$ 1 mil a R$ 8 mil, de acordo com a força política de cada parlamentar. Por ocasião da aprovação da Lei Orçamentária Anual, em dezembro de 2018, os vereadores teriam exigido um pagamento extra, no valor individual de R$ 500,00.
A denúncia foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, fundamentada em inquérito da Polícia Civil que incluiu, entre os instrumentos da investigação, interceptações telefônicas realizadas no âmbito da operação Perfídia.
(Com informações da assessoria de imprensa)