Relatório aponta situação crítica na bacia, com os leitos dos rios Formoso, Xavante, Dueré e Javaés podendo ser atravessados a pé. Água é usada para irrigação de lavouras na região.

O Ministério Público Estadual pediu que a Justiça determine a demolição de barragens e a suspensão da captação de água para irrigação de lavouras em quatro rios no Tocantins. Um relatório da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia indica que a bacia se encontra em situação crítica.

Segundo o MP, em vários pontos dos rios Formoso, Xavante, Dueré e Javaés é possível atravessar o leito a pé. O desequilíbrio se deve, de acordo com o promotor Francisco Brandes Júnior, ao uso indiscriminado de água por produtores rurais na região. As barragens são usadas para represar os rios e garantir o abastecimento no período da seca.

No pedido, também é solicitado que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) seja obrigado a autuar quem está captando água sem licença. Uma vistoria técnica encontrou propriedades que continuavam com as bombas ligadas mesmo após as licenças terem vencido. O objetivo é que além da esfera administrativa, os responsáveis também respondam no âmbito civil e criminal.

O pedido foi incluso dentro de um processo que corre desde 2016 e investiga se o projeto de irrigação da bacia do rio Formoso é sustentável no longo prazo. Os rios em questão são afluentes do rio Araguaia, um dos mais importantes do sistema hídrico brasileiro.

O site procurou o Naturatins para comentar o caso e aguarda retorno.

G1 Tocantins.

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