Barragem fica no assentamento Destilaria na zona rural dos municípios de Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins. Conforme a decisão, obras devem começar em 90 dias.
A Justiça Federal determinou que a barragem no projeto de assentamento Destilaria seja reconstruída pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União.
O barramento fica na zona rural dos municípios de Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, norte do estado. A obra deve ser iniciada em 90 dias.
A decisão liminar saiu depois de pedido do Ministério Público Federal (MPF). Conforme a procuradoria, a estrutura tem risco de colapso e rompimento, colocando em risco 47 famílias. A Justiça Federal ainda estipulou uma multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.
O assentamento é um projeto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o MPF, as condições da barragem estão sendo acompanhadas desde 2016.
Reparos paliativos foram feitos na estrutura, mas não teriam sido suficientes para sanar o risco de rompimento. Conforme a ação do MPF, estudos técnicos do próprio Incra apontaram que a única medida para sanar o risco de colapso é a reconstrução da barragem.
A decisão é do último dia 16 de abril, mas o teor foi divulgado apenas nesta segunda-feira (22).
O site solicitou posicionamento do Incra e aguarda resposta.
No início de abril, após o pedido feito pelo MPF, o Incra informou que uma vistoria técnica seria realizada pelo Incra no período de 22 a 26 de abril. A equipe técnica do Instituto afirmou também que está elaborando anteprojeto para contratar uma empresa especializada que realizará a readequação da estrutura da barragem.