Medida foi tomada após o governo desrespeitar ordens judiciais para regularizar o estoque de medicamentos contra o câncer. Afastamento vale por 30 dias.
A Justiça do Tocantins determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Renato Jayme, do cargo. A decisão foi tomada pelo juiz Manuel de Farias Reis Neto após o governo desrespeitar uma série de decisões judiciais para regularizar o estoque de medicamentos de combate ao câncer.
O afastamento do secretário vale por 30 dias e pode ser prorrogado. A decisão veio depois de um pedido apresentado pela Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual para que o estado regularizasse a situação dos remédios. O governo tem um prazo de 24 horas para apontar um novo responsável pela pasta e deve cumprir as decisões com relação ao estoque em até 30 dias.
O juiz destacou que outras medidas foram tomadas antes do afastamento para tentar resolver o problema sem ter nenhum resultado. “Várias foram as medidas executivas determinadas. Multa ao Estado do Tocantins. Multa pessoal, Bloqueio de contas do Tesouro. Todas infrutíferas”.
O magistrado escreveu ainda que Renato Jayme, ao que parece, “não se sentiu coagido para tomar qualquer providência contrária à sua vontade, apesar de clara violação à lei, na administração do que é público”.
De acordo com o pedido, há uma lista de 30 medicamentos oncológicos que estão com estoque quase zerados nos hospitais públicos do Estado.
O Governo do Tocantins informou que ainda não foi notificado da decisão.
Crise na saúde
O sistema de saúde pública do Tocantins passa por uma grave crise. Vários hospitais enfrentam dificuldades para manter as escalas de plantão após conflitos entre os médicos e a Secretaria de Saúde a respeito da carga horária. Os médicos apresentaram pedidos de demissão em massa.
Nesta sexta-feira (15), o pronto socorro do Hospital Infantil de Palmas voltou a fechar as portas para novos pacientes por causa da superlotação e da falta de profissionais. A unidade também tem problemas no estoque de medicamentos e uma auditoria revelou que havia inclusive fezes de animais no local que serve como depósito.
No interior a situação também é caótica. O Hospital Regional de Porto Nacional teve o funcionamento prejudicado diversas vezes e as Unidades de Pronto Atendimento da cidade têm dificuldade para suprimir a demanda.
G1 Tocantins.