Prefeito governou São Miguel do Tocantins por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Ele foi condenado por improbidade administrativa devido à prática de nepotismo.
A contratação de parentes em prefeituras não é incomum no estado, principalmente em cidades do interior.
Em Nova Olinda, por exemplo, o Ministério Público chegou a pedir o afastamento do prefeito após denúncia de que ele estava empregando a esposa, filha, nora e cunhada em cargos públicos.
No caso de São Miguel do Tocantins, Filho foi condenado por improbidade administrativa devido à prática de nepotismo.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7), embora os casos tenham acontecido há pelo menos seis anos.
Conforme denúncia feita pelo Ministério Público, o prefeito contratou uma irmã para ser professora, e duas cunhadas, uma como coordenadora e a outra como diretora de escolas. Além disso, contratou parentes de secretários também como professores.
Para o juiz Baldur Rocha Giovannini, “houve manifesta violação aos princípios norteadores da administração pública, o que configura ato de improbidade”. O ex-prefeito, inclusive, descumpriu recomendação para demitir os contratados.
O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa correspondente ao valor da remuneração que tinha como prefeito, corrigido até os dias atuais.
Além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de três anos.
G1 Tocantins