A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 16, uma operação contra uma entidade, com sede em Palmas, acusada de traficar crianças para fora do país.

A operação, batizada de “Fontava de Trevi”, cumpriu, na capital tocantinense, cinco mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal. Também foram cumpridos ordens judiciais em Ourinhos, no interior de São Paulo.

De acordo com a PF, a Associação de Mediação à Adoção Internacional (AMAI) se posicionava como instituição sem fins lucrativos, que atuava na intermediação da adoção de crianças de origem estrangeira, oriundas da Rússia, Quirguistão e Líbano, países que ainda não ratificaram a convenção de Haia de 1993, como exige a legislação brasileira.

A ONG usava a internet, especialmente as redes sociais, para oferecer “bebês brancos e de aparência saudável”. O Ministério Público Federal afirma que a AMAI elaborou uma estratégia para tentar legalizar a adoção de crianças desses países, numa clara tentativa de burlar o controle do Estado brasileiro sobre esse processo e de se esquivar das exigências da adoção internacional.

As suspeitas sobre as atividades da instituição começaram depois que o MPF vericiou que ela não possui registro na Autoridade Central Administrativa Federal, órgão responsável por controlar e fiscalizar a adoção internacional no Brasil. As apurações revelaram que a AMAI também não possui registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Palmas, estando, portaando, proibida de qualquer tipo de atuação na área.

A PF informou que a entidade arregimentava famílias que detinham o “sonho” de se ver contempladas com uma adoção, oferecendo facilidades em um site que cobrava pelo acesso. Os valores, segundo a AMAI, seriam destinados aos custos da operacionalização da adoção. O sítio da entidade foi retirado do ar a pedido do MPF. Os vídeos em que a ONG faz propaganda das suas atividades também foram delatados das redes sociais.

Na Ação Civil Pública (ACP) que move contra a AMAI, o MPE pede a dissolução compulsória da AMAI e o cancelamento do registro dos seus atos constitutivos no Cartório de Títulos e Documentos.

Fontana de Trevi

Conforme a PF, a ação desta quinta faz parte da Operação Spartacus III, que ocorre em todo território nacional e em países da América Latina, durante todo o mês de junho, e tem por objetivo promover a identificação de casos de tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes.

O nome “Fontana de Trevi” faz alusão à lenda que envolve a fonte dos desejos em Roma, na Itália, em que se sugere que os desejos daqueles que nela jogassem uma moeda se realizariam. Na investigação em curso, a instituição se dispunha a realizar o sonho da adoção daquelas famílias que a ela entregasse valores, como uma “fonte dos desejos”.(fonte:rede tocantins noticias)

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