Discutir com o secretário estadual da Infraestrutura, Renato Assunção, a
situação das obras inacabadas em todo o Estado.
Este foi um dos objetivos de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 23, no plenário da Assembleia Legislativa. Além de deputados, o evento contou com a participação de prefeitos e vereadores de vários municípios.
Promovida pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a
audiência serviu também para a apresentação de sugestões no sentido de viabilizar a retomada dessas obras, sobretudo nas áreas essenciais, como escolas e hospitais.
De acordo com o deputado Elenil da Penha (MDB), presidente da Comissão, o orçamento do Estado para este ano teria um déficit de recursos da
origem de R$ 2,4 bi para a conclusão de todas as obras. “Eu sei que a peça orçamentária é fictícia; é uma previsão, mas o fato é que [o valor para estas obras] não se enquadra no nosso orçamento, que é de R$ 10,4 bilhões”.
Para o prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Mariano, o Governo precisa priorizar – dentre as obras paralisadas – aquelas mais urgentes, como a ligação asfáltica de pelo menos sete municípios, cujo acesso ainda é por “estradas de terra”.
De acordo com o secretário, a paralisação de cerca de duas mil obras no Estado se deve à judicialização de projetos envolvidos em operações de combate à corrupção por órgãos de controle.
Por isso, o deputado Zé Roberto (PT) lamentou a ausência de representantes dos órgãos de controle, como do Judiciário, estadual e federal, Ministério Público e Tribunais de Contas, do Estado e da União.
“Seria muito importante a presença deles aqui hoje, já que parte das obras paralisadas, como disse o secretário, se deve a ações desses órgãos”.
Em relação à manutenção das pontes, incluindo a de Porto Nacional – interditada desde o início de fevereiro deste ano -, o secretário informou que elas nunca receberam inspeções pelos governos anteriores.
“Exatamente por isso, iniciamos um estudo para a contratação de uma empresa, por meio de licitação, que fará a manutenção periódica das
obras de arte de todas as pontes do Estado pelos próximos quatro anos”,
concluiu.
Além dos já citados, também debateram o assunto os deputados Valderez Castelo Branco (PP), líder do Governo na Assembleia, Professor Junior
Geo (PROS), Amélio Cayres (SD) e Vanda Monteiro (PSL).
Glauber Barros e Rubens Gonçalves.