Assunto: Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, destacou alguns de seus projetos de lei que, tramitam na Câmara dos Deputados e que versam sobre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Essa busca diária lhe rendeu reconhecimento por proteger as áreas de preservação ambiental do Tocantins.

Atuando ativamente em busca de soluções para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, apresentou a criação de dois fundos para desenvolver a proteção dos biomas do Jalapão e do Cantão.

Estes PLs foram aprovados por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação – CFT, e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS e, agora, só falta a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.   

“Precisamos aprender a impor limites, buscando o desenvolvimento sustentável, sem acabar com a biodiversidade e com a vida. Não é possível lutar pelo desenvolvimento sem promover a conservação ambiental. Na verdade, as duas questões devem ser somadas para um objetivo comum”, declarou por último o deputado.

Energia Limpa

O deputado, Gaguim, é autor do projeto de lei 2456/15, que criará o programa de incentivo à geração de energia elétrica a partir de Fonte Solar – PIES, possibilitando o financiamento para compra dos painéis solares junto às distribuidoras de energia, em processo simplificado e com pagamento nas próprias contas de luz.

Outro projeto inovador do parlamentar é o projeto de lei 3412/15, que criará incentivos fiscais para produção de veículos elétricos ou híbridos e para instalação de pontos de abastecimento de energia promovendo a produção de energia limpa.

“Precisamos de melhorar as condições ambientais das cidades. É importante oferecer incentivos fiscais para estimular a produção de veículos não poluentes e, ainda, incentivar a produção de energia elétrica advinda da energia solar.” Por último, destacou Gaguim.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pedro Figueiredo Nunes

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