O Tocantins arrecadou, em 2017, aproximadamente R$ 5,5 milhões em impostos advindos da mineração.
Com um subsolo de características muito parecidas, o vizinho estado de Goiás arrecadou quase R$ 86,3 milhões, ao passo que o Pará, no mesmo ano, recolheu mais de R$ 680 milhões em impostos decorrentes do setor. Com grande incidência de minérios como ouro, calcário, esmeralda, minerais utilizados na construção civil, dentre outros, o Tocantins tem arrecadação muito aquém do seu potencial, pela ausência de mecanismos que facilitem a atração de investidores.
O Mapa Geológico do Estado, que vai apontar a incidência de cada tipo de mineral em solo tocantinense, será um importante instrumento e o Governo de Mauro Carlesse (PHS) já está empenhado em garantir sua concretização. A primeira iniciativa neste sentido foi a realização, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil – CPRM (empresa pública do governo federal), de um encontro que reuniu mineradores, investidores, profissionais ligados ao setor e pesquisadores no início desta semana, em Palmas.
A ação foi apontada como um marco para a mineração do Estado e, conforme destacou o Governador, foi a primeira medida desta gestão na construção de uma política direcionada para o fortalecimento da mineração. O Plano de Governo da campanha à reeleição de Carlesse traz a realização de estudos acerca do potencial mineral como uma das prioridades. “O Estado precisa saber o que tem, quais são e onde estão as suas riquezas. Temos muito interesse em desenvolver a mineração, para dar condições e segurança a quem quer investir aqui”, frisou o Governador.
Conforme o diretor de Geologia e Recursos Minerais do CPRM, José Leonardo Silva Andreotti, em breve, o Tocantins contará com um importante mecanismo, produzido pelo órgão, que é o mapa de materiais da construção civil em Palmas. Após a conclusão deste estudo, terá início (em janeiro ou fevereiro próximos) a construção do Mapa Geológico do Tocantins, com previsão de ser concluído num prazo de três anos. A proposta foi apresentada ao Governador pela equipe do CPRM, durante audiência.
Incentivo
Empresário do ramo da mineração no Tocantins, Valdir Cesar atua na extração de material básico para a construção civil desde 1990. Para ele, o mapeamento geológico do Tocantins é a maior expectativa dos mineradores. “Nós estamos numa fase ainda embrionária em termos do desenvolvimento da mineração. Tendo o mapa geológico e geofísico, pode ter certeza de que teremos as informações necessárias para que nós, empresários, possamos fazer investimentos. Vai ter um peso muito grande, tanto na empregabilidade quanto na renda per capita da população; e, mais importante ainda, é desenvolvimento não só para Estado, mas que se soma no PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro”, enfatizou.
O encontro de mineração realizado pelo Governo e CNRP foi comemorado por representantes do setor. Presidentes de cooperativas de garimpeiros de Monte Santo, região com potencial para exploração de esmeralda e minérios agregados, Juliana Aparecida Soares Martins (Coopersanto) e João Ribeiro Lopes (Coopergemas) destacaram a importância do fortalecimento desta atividade econômica.
“Essa iniciativa é importante para nós porque a mineração é uma área de investimento de alto custo. Nesse sentido, o Governo envolvido ajuda bastante, tanto as cooperativas quanto as áreas particulares, para que fomente a região”, frisou Juliana Martins. “Até hoje, não encontramos, da parte do Governo Estadual, o incentivo para nos ajudar a alavancar, fazer Monte Santo crescer. Esse momento é muito importante para nós. Esta é uma sinalização positiva”, complementou João Lopes.
Sustentabilidade
Além do mapeamento, a gestão Carlesse busca desenvolver mecanismos legais para garantir que esta atividade seja desempenhada de forma sustentável. “Vamos apoiar a iniciativa privada para que haja investimentos nessa área da mineração e a exploração possa ser feita de forma consciente, com sustentabilidade e ecologicamente correta”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Dearley Kühn.
Áreas prestes a serem licitadas
A CPRN, ao logo de sua existência, gerou um conjunto de 30 áreas consideradas favoráveis para a mineração e agora vai licitar estas áreas para a iniciativa privada. As duas primeiras áreas serão licitadas em dezembro deste ano e uma delas fica na região de Palmeirópolis, no sul do Tocantins. “É um depósito polimetálico, de minerais como zinco, chumbo, cobre, prata, ouro cobalto, dentre outros”, explicou José Leonardo Silva Andreotti. Para 2019, outra área a ser licitada pela CPRN se encontra em Natividade, no sudeste, região com grande potencialidade para o ouro.
Ascom Governo de Atitude