Minaçu já sente efeitos da decisão do STF que proíbe o amianto no País

STF proíbe amianto no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira a extração, industrialização, comercialização e distribuição de todos os tipos de amianto no país.

Com isso, encerra-se um longo debate jurídico sobre o material, comum em telhados do Brasil e cujos fragmentos podem liberar no ambiente elementos cancerígenos, facilmente inaláveis.

O prefeito de Minaçu está preocupado. “Eu trabalhei na fábrica de amianto por 16 anos. Moro aqui em Minaçu. E até hoje não tive nenhum problema. O Brasil diz que quer ajudar o povo com emprego e toma uma decisão dessa, que vai demitir tanta gente. Sem o dinheiro do amianto, Minaçu não tem recursos para fazer o hospital funcionar”, afirma Barbosa.

O prefeito da cidade Minaçú Goiás, Agenor Nick Barbosa (DEM), soube do resultado do julgamento pela reportagem da BBC Brasil. “Se a proibição acontecer mesmo, será a pior coisa para Minaçu. Aqui, 60% da arrecadação da Prefeitura vem do amianto. Vamos perder uma renda absurda, vai ser um acontecimento catastrófico. Somos uma cidade com 31 mil habitantes, aqui não tem agricultura, pecuária, nada. Vamos ter que começar do zero. Era preciso ter um período de transição, para o município se preparar”, lamentou.

Em tupi-guarani, açu significa grande. O nome da cidade de Minaçu vem a calhar, já que ali está a maior jazida de amianto da América Latina, em operação desde a década de 1960.

Toda a produção nacional tem origem no município e abastece fábricas brasileiras e também países como Índia, Indonésia e Colômbia. Só este ano, foram vendidas para o exterior 60 mil toneladas de amianto, por um valor de US$ 31 milhões.

Os ministros já haviam se posicionado contra os interesses da indústria do amianto em agosto, mas agora a decisão tem efeito vinculante. Ou seja, tribunais são orientados a seguir posição da Corte quando confrontados com questionamentos semelhantes.

“A utilização do amianto ofende postulados constitucionais e, por isso, não pode ser objeto de normas autorizativas”, declarou o ministro Celso de Mello, em referência aos artigos que protegem a saúde do cidadão e o meio ambiente.

“Foi um dia muito especial. Há tanto tempo nós esperamos por isso. Estou recebendo ligações de familiares de vítimas, confortados de que foi reconhecida a gravidade do amianto”, afirmou a ex-auditora do Ministério Público do Trabalho Fernanda Giannasi, que atuou em fiscalizações na indústria do amianto por 30 anos.

A decisão deixa Minaçu em situação delicada. Giannasi atribui a culpa a políticos locais e agentes ligados ao setor: “Eles nunca fizeram nada para que a cidade deixasse de girar em torno de um único ingrediente. O impacto vai ser grande, mas não por falta de aviso. Poderia ter havido um trabalho conjunto para que trabalhadores tivessem sido absorvidos por outras áreas.”

“Essa decisão vai ter impacto no mercado global, vai ser um efeito dominó. Se um país produtor, como o Brasil, é capaz de tomar uma decisão dessas, por que não seria seguido por aqueles países que só compram o amianto?”, questiona Giannasi.

“Não há a menor possibilidade de que uma lei estadual permitindo o amianto possa ser declarada constitucional. Se havia alguma dúvida no julgamento anterior, agora não há mais”, comenta Mauro Menezes, advogado da associação dos expostos ao amianto. “A proibição de utilização de qualquer forma de amianto, em qualquer lugar do Brasil, fica impregnada nos votos dos ministros”.

Já representantes da cadeia do amianto argumentaram que a decisão significaria a demissão de centenas de trabalhadores. Afirmavam também que interromper a mineração abruptamente, ao sabor da decisão judicial, não seria simples. O berço do amianto brasileiro é a pequena cidade de Minaçu, norte de Goiás.

O amianto é alvo de grande polêmica. Fibra mineral sedosa, é usado principalmente na fabricação de telhas e largamente empregado em residências populares. O setor do amianto calcula que metade das casas brasileiras tenham telhas de amianto. O país está entre os três maiores produtores do mundo.

Em agosto, poucos dias antes da retomada do julgamento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou diversas telhas quebradas, envoltas em poeira, em uma fábrica da Bahia. Nelas, ainda era possível ler a inscrição obrigatória: “Contém amianto: ao cortar ou furar, não respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a saúde”. A imagem, fotografada em 2 de agosto, é a prova de uma irregularidade, segundo o órgão.

Por um lado, organizações de saúde pública, como o Instituto Nacional de Câncer e a Fundação Oswaldo Cruz, propagam os riscos para a saúde em decorrência da exploração do amianto. Em 61 países, o uso do material já foi banido, justamente pela falta de segurança.

Já a cadeia do amianto afirma que a variedade produzida no Brasil oferece menos riscos e é trabalhada com alto padrão de segurança. O argumento é de que uma proibição à produção e comercialização traria sérios prejuízos.

“A decisão a ser tomada pelo STF terá enorme impacto sobre uma atividade que envolve 170 mil empregos, diretos e indiretos, em todo o território nacional”, afirmou em nota o Instituto Brasileiro do Crisotila, um dos subtipos de amianto, em agosto.

Gestora do Cadastro Único de Palmeirópolis adverte os beneficiários (BPC) do município a procurar com antecedência

Inscrição no Cadastro Único passa a ser obrigatória para beneficiários do BPC.

Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão até dezembro de 2018 para atualizarem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico).

O prazo, que era até dezembro de 2017, foi prorrogado por mais um ano pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário com o objetivo de as pessoas beneficiarias se adequarem as normas do auxílio, evitando seu bloqueio.Gestora do Cadastro Único de Palmeirópolis, Milena Viana.

Segundo informações da Gestora do Cadastro Único de Palmeirópolis, Milena Viana, o objetivo da atualização é identificar a realidade socioeconômica dos beneficiários e ao mesmo tempo permitir a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços sócios assistenciais e de outras políticas públicas.

A gestora esclarece ainda que, as famílias devem procurar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, conhecido como (Centro do Idoso), para solicitar seu registro no CadÚnico e preencher o formulário que será encaminhado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalie se o requerente tem perfil para fazer parte do benefício socioassistencial. “Não deixe para última hora”.

De acordo com a secretária de Assistência Social Ana Paula Vaz, umas das realidades é saber da situação financeira dos idosos. “Sabemos que o salário dos nossos idosos é pequeno, o dinheiro que recebem da mal para comprar remédios, só que o governo federal não conhece esta realidade. As vezes acontece de ter uma aposentaria e um (BPC) dentro de uma residência e isso conta como renda, deve fazer este cadastro para atualizar e não perder o benefício”, explicou Ana Paula.

Secretária de Assistência Social Ana Paula Vaz.

O alerta do Governo Federal é que a não regularização ocasionará a suspensão do benefício. Decreto visa aumentar o controle do Governo e facilitar gestão do Benefício de Prestação Continuada.

Em Palmeirópolis, atualmente são mais de 600 (seiscentos), pessoas que recebem o benefício, destes muitos ainda não fizeram a atualização. 

Documentos para cadastro:

CPF, RG, título de eleitor, comprovante de Benefício do INSS, Comprovante de endereço. Se tiver criança é necessário levar a certidão de nascimento e declaração escolar.  Também devem ser apresentados os documentos originais de todos os moradores da casa.

O BPC é um benefício constitucional previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos, ou ao cidadão de qualquer faixa etária que possua uma deficiência que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Para adquirir o benefício essas pessoas devem apresentar comprovação de renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e estar registradas no CadÚnico, que é uma ferramenta de coleta de dados e informações e que visa identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país, com intuito de incluí-las nos programas sociais do Governo Federal. 

A medida tem intuito de facilitar a gestão do benefício, dando um maior controle dos recursos e promovendo uma identificação, de forma mais precisa, sobre quem realmente necessita da assistência.

Da redação

 

A convite do Sebrae o prefeito de Palmeirópolis participa do VIII Fomenta

Fomenta Nacional aproxima gestores públicos das pequenas empresas.

O prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz foi convidado a participar do VIII Fomenta Nacional – oportunidades para os pequenos negócios nas compras governamentais, que foi realizado em Brasília-DF, esta semana, nos dias 28 e 29 de novembro.

Presidente do Sebrae Tocantins Pedro Ferreira, prefeito de Palmeirópolis Fábio Vaz, prefeito de Santa Rosa Ailton Araújo.

Fábio Vaz e mais cinco (5) gestores foram convidados pelo Sebrae a representar o Tocantins no evento.

O Fomenta Nacional é realizado para aproximar os setores público e privado e fortalecer a participação dos pequenos negócios no universo das compras públicas.

A programação foi composta de palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos e internacionais, apresentações de casos de sucesso, além do encontro de oportunidades realizado entre pequenos negócios fornecedores e gestores públicos.

O prefeito Fábio Vaz é considerado uns dos melhores gestores do Brasil e já concorreu a final do prêmio Sebrae de empreendedorismo no Tocantins. “Fiquei muito feliz com este convite do SEBRAE e com muito prazer participei deste evento que é um incentivo para os pequenos negócios e uma oportunidade para nós gestores nos aprimorarmos e trocarmos experiência” destacou Fábio Vaz.

O encontro teve a participação de 18 Estados da Federação, com empresários de pequenos negócios, gestores públicos, lideranças empresariais e presidentes de comissões de licitações. A realização é uma parceria entre o SEBRAE, o Governo do Distrito Federal e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Além do prefeito de Palmeirópolis, participaram do VIII encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras nas Compras Governamentais-Fomenta os consultores do Sebrae Tocantins, os prefeitos de Colinas, Araguatins, Santa Rosa, Almas, Fátima e Palmeirante.

O evento teve objetivo de promover a participação dos pequenos negócios no fornecimento para a administração pública.

No Tocantins existem 85 mil pequenos negócios, os quais atuam como propulsores da economia e do desenvolvimento estadual. Mesmo sendo numeroso, o contingente de pequenos negócios que atuam como fornecedores do governo ainda é pequeno.

“Além de contatos e identificação de novas oportunidades de negócios, o Fomenta possibilitou a disseminação de regras e procedimentos técnicos para acesso a mercados de compras governamentais. Também esperamos sensibilizar gestores públicos e compradores sobre a importância da participação dos pequenos negócios nas aquisições públicas e criar um ambiente favorável para troca de informações e interação entre compradores e potenciais fornecedores do governo”, explicou o analista técnico do Sebrae Alex Veras.

Diante de 1.600 pessoas, entre empresários e gestores públicos, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, convocou gestores públicos e tribunais de contas para fazer valer a Lei Geral, que determina tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. O discurso de sensibilização ocorreu nesta terça-feira, durante a abertura do VIII Fomenta Nacional, em Brasília.

São parceiros do Sebrae na realização do evento o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 

Da redação

Delegado dá dicas de segurança após jovem ser morto ao dar carona

Fazer vídeos ou fotos com a pessoa que vai viajar junto e mandar para um conhecido é uma das medidas. Dois jovens foram mortos por desconhecidos que pagaram carona em festa.

Polícia Civil do Tocantins deu algumas dicas de segurança para quem for oferecer caronas a desconhecidos após os casos de mortes envolvendo situações do tipo. Fazer vídeos ou fotos com a pessoa que vai viajar junto e mandar para um conhecido, por exemplo, é uma das medidas. Para algumas pessoas, pegar caronas é questão de necessidade.

Mesmo quem é acostumado a compartilhar um carro com estranhos nem sempre escapa de situações de assédio e medo”Um rapaz ele fechou a porta e ele não queria me deixar sair. Tentou até me beijar e tudo mais. A gente sai desvencilhado ali. E sai com medo. Eu fiquei com medo na época”, conta a estudante Luana Melo, que pega caronas todos os dias para ir à faculdade em Porto Nacional.

“O que a segurança pública afirma e orienta é de evitar dar carona para pessoas que você não conhece”, explica o delegado Márcio Villela. Ele orienta as pessoas a deixar o maior número possível de amigos avisados e ir atualizando a situação da viagem em tempo real nas redes sociais.

Crime após festa

O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira (20). Os suspeitos supostamente mataram os dois amigos para roubar um carro e foram presos dormindo na mesa de sinuca de um bar. Uma terceira vítima do roubo, Edison Luiz Roncaglio, também foi atingido, mas conseguiu sair do veículo e correu para pedir socorro.

Ele chegou a ser internado, mas já recebeu alta. Segundo a Polícia Militar, a vítima que sobreviveu contou que todos estavam em uma festa em Lagoa da Confusão, quando resolveram ir embora. Eles então deram carona para dois homens.

Em um determinado momento, segundo os relatos, os suspeitos começaram a esfaquear os ocupantes do carro. Os outros dois tiveram ferimentos no pescoço e morreram. Os suspeitos, sendo um maior e outro menor de idade, foram detidos pela PM horas depois, no município de Cristalândia. O carro também foi recuperado. Eles estão na delegacia de Paraíso do Tocantins e serão ouvidos pelo delegado.

Suspeitos

“Os autores, um jovem de 20 anos e um adolescente de 16, estavam curtindo uma festa na cidade de Lagoa da Confusão, quando viram as vítimas em um carro com um som muito caro”, contou o delegado Hismael Tranqueira, ao afirmar que eles se sentiram atraídos pelo aparelho de som automotivo.

Horas depois do crime, os suspeitos foram encontrados. Segundo a polícia, após o carro ficar sem gasolina eles saíram para comprar combustível e acabaram parando em um bar, onde dormiram em cima de uma mesa de sinuca. “Eles estavam bêbados e foram encontrados dormindo perto de Nova Rosalândia”, contou o delegado.

G1/Tocantins

Carlos Gaguim, tem atuado ativamente na Câmara dos deputados em busca da preservação do meio ambiente

Atuação Parlamentar Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, tem atuado ativamente na Câmara dos deputados, na busca de apresentar proposituras com o objetivo de preservação do meio ambiente, buscando desenvolvimento sustentável.

Atualmente, o ex-governador do Tocantins, busca incentivar politicas publicas que visam o uso da energia renovável pelo Brasil. Gaguim explicou: “O Brasil tem que apostar nas fontes de energias renováveis, pois são as fontes do futuro.”

“O Brasil é o país com maior potencial de fonte renovável de energia do mundo e diante dessa quantidade imensa de recursos disponíveis, como administraremos toda essa riqueza? Precisamos começar logo, entendendo melhor a natureza técnica e econômica de cada recurso renovável para poder empregá-lo com eficiência.” Continuou o parlamentar.

Energia renovável

Energia renovável é todo e qualquer tipo de energia que se origina de alguma fonte natural como a água (energia hidráulica), o Sol (energia solar), o vento (energia eólica), o movimento das ondas (energia maremotriz), entre outras. Todos esses tipos de energia são renováveis, ou seja, não se esgotam e não liberam poluentes para a atmosfera.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, tem apresentado projetos de leis, que buscam acelerar o processo de uso dessa energia renovável, já que o Brasil é conhecido internacionalmente como um país de grande potencial para utilização desses recursos.

Projetos de lei do Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, nessa área:

O projeto de lei 2456/15 cria o programa de incentivo à geração de energia elétrica a partir de Fonte Solar – PIES, possibilitando o financiamento para compra dos painéis solares junto às distribuidoras de energia, em processo simplificado e com pagamento nas próprias contas de luz.

Projeto de lei 3412/15, que criará incentivos fiscais para produção de veículos elétricos ou híbridos e para instalação de pontos de abastecimento de energia promovendo a produção de energia limpa.

Projeto de lei nº 6883/17, incentiva a aquisição de ”arvores eólicas” por pessoas físicas, como uma alternativa para geração de energia elétrica renovável, em suas próprias casas, possibilitando que as despesas referentes à aquisição e instalação dessas árvores possam ser parcialmente deduzidas da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

Projeto de lei nº 7991/17, que prioriza a aplicação de recursos de pesquisa e desenvolvimento em projetos de geração de energia elétrica através da instalação de painéis solares no mar e em reservatórios de usinas hidrelétricas no Brasil.

Ascom: Deputado Gaguim

Deputado Gaguim participou do lançamento do Plano Estratégico da cidade de Brejinho de Nazaré- TO

Atuação Parlamentar do Deputado Carlos Henrique Gaguim.

O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, Podemos-TO, participou na manhã desta terça-feira, do lançamento do Plano Estratégico da cidade de Brejinho de Nazaré- TO, em comemoração ao aniversario do município.

O ex-governador Gaguim explicou: “Eu faço questão de participar desse projeto, aqui, em Brejinho do Nazaré, com a Prefeita Miyuki, pois sei da seriedade que ela trata das questões relacionadas ao  planejamento das ações municipais.”

“Precisamos de gestores que desenvolvam e implante ações coordenadas como essa na gestão de nossos municípios tocantinenses.” Continuou Gaguim.

Trata-se de um Projeto Piloto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE, que iniciará por Brejinho de Nazaré e tem o objetivo de orientar  os gestores públicos municipais a trabalharem dentro da legalidade e de forma transparente, visando o desenvolvimento econômico-social municipal.

Na pauta deste evento ocorreu a  apresentação do Mapa Estratégico da cidade; foram discutidos os aspectos econômicos e sociais que mais impactam o desenvolvimento municipal; as melhorias implementadas durante a elaboração do Plano Estratégico; a construção do Plano Plurianual – PPA e a entrega do Plano Estratégico 2017-2021 do Tribunal de contas aos prefeitos participantes.    

Ascom: Deputado Gaguim/Câmara dos Deputados

 

 

 

Jiboia de 2 metros é encontrada dentro do quarto em uma casa no Tocantins

Segundo Polícia Militar Ambiental, o animal estava bem e o por isso os policias resolveram soltá-lo em uma mata da cidade.

Uma jiboia de dois metros foi encontrada dentro do quarto de uma casa na cidade de Pedro Afonso, a 304 km de Palmas. O caso aconteceu nessa quinta-feira (9). Os moradores acionaram o Batalhão da Polícia Militar Ambiental.

De acordo com o BPMA, o animal estava bem e por isso os policias resolveram soltá-lo em uma unidade de conservação da cidade.

G1/Tocantins

No Tocantins, adolescente fica ferida após ônibus escolar tombar em zona rural

Veículo transportava pelo menos 12 crianças e adolescentes para a zona rural de Nazaré, no norte do Tocantins. Secretário executivo da prefeitura substituía motorista do ônibus e perdeu o controle.

Uma adolescente ficou ferida depois que um ônibus escolar tombou no povoado Raiz, zona rural de Nazaré, região norte do Tocantins. O veículo transportava pelo menos 12 crianças e adolescentes. A garota sofreu um corte na cabeça e foi levada para o hospital. Um vídeo gravado por um aluno e publicado em redes sociais mostra o ônibus com os vidros quebrados momentos após o acidente.

O acidente aconteceu nessa quarta-feira (8). Segundo o secretário da educação do município, Silvio Ferreira dos Santos, o motorista oficial estava com problemas de saúde e foi substituído pelo secretário executivo municipal. O povoado fica cerca de 15 km do centro da cidade.

A prefeita de Nazaré, Maria Elvira Chagas (PV), informou que o secretário fazia o percurso com cuidado, mas perdeu o controle e bateu na ribanceira por causa da estrada molhada. “Em época de chuva essas estradas ficam muito ruins”, disse.

A cidade não possui Corpo de Bombeiros. Um carro da prefeitura levou os estudantes nas casas dos pais depois do acidente. A adolescente ferida foi socorrida e já recebeu alta do hospital.

A prefeitura informou que o ônibus foi substituído e o motorista voltou para ao serviço. A Polícia Militar (PM) informou que não foi chamada ao local e só soube do acidente na manhã desta quinta-feira (9). A Polícia Civil disse que não foi registrado boletim de ocorrência do caso.

G1/TO

Lavrador é morto na porta de casa por homem que pediu ajuda na madrugada

Crime aconteceu durante a madrugada em fazenda na zona rural de Monte Santo. Suspeito do crime foi identificado e está sendo procurado pela polícia.

O lavrador Cleiton Nonato de Aguiar, de 43 anos, foi morto na madrugada deste sábado (28) em uma fazenda na zona rural de Monte Santo do Tocantins, a 89 quilômetros de Palmas. O crime aconteceu na casa da vítima, por volta das 3h, depois que o suspeito chegou no local pedindo ajuda. O homem foi morto com quatro disparos na frente da família.

De acordo com a Polícia Militar, Aguiar saiu da casa e foi questionado sobre fofocas que estaria fazendo sobre o suspeito. Após um momento de conversa, Jairon José Milhomem Medrado, de 43 anos, teria atirado quatro vezes contra o lavrador.

A vítima morreu no local. A Polícia Militar foi informada sobre o crime por volta das 5h devido problemas na rede de celular na região. O suspeito do crime está sendo procurado pelos militares.

O corpo foi levado para o IML de Paraíso do Tocantins.

G1/Tocantins

Em Jaú do Tocantins, menor é apreendido por atear fogo em motorista

A cidade de Jaú esta em choque pelo ocorrido.

Policiais militares do Destacamento da PM em Jaú do Tocantins, área circunscricional do 4º BPM, apreenderam no início da tarde de terça-feira, 24, um adolescente por lesão corporal.

A apreensão do menor ocorreu após os militares tomarem conhecimento que o referido adolescente havia ateado fogo em um motorista do ônibus escolar. Leonor da Silva Ribeiro, de 39 anos. O caso aconteceu na zona rural de Jaú do Tocantins, a 378 km de Palmas, nesta terça-feira (24), por volta das 18h30.

Diante das informações os policiais se deslocaram até a Unidade Básica de Saúde – UBS do município, onde constataram a veracidade dos fatos e foram informados pela vítima que o adolescente vinha pegando carona no ônibus escolar e causando transtornos durante o trajeto e que ao chegar no endereço onde reside o menor, a vítima Leonor fora surpreendido pelo autor jogando e ateando fogo a sua camisa.

A vítima foi socorrida por populares no momento da agressão, sendo socorrida para a UBS e encaminhada posteriormente para o Hospital Regional de Gurupi – HRG com queimaduras nas costas, nuca e no rosto.

Diante dos fatos, os militares juntamente com o Conselho Tutelar se deslocaram na residência do adolescente, sendo este e sua genitora conduzidos para a Central de Flagrantes de Alvorada para os procedimentos cabíveis.

Segundo informações a vitima passa bem e está fora de perigo.

Menor jogou gasolina e em seguida ateou fogo em motorista de onibus escolar. (Foto: divulgação)

Informações ascom 4ªBPM