Carlesse sanciona 11 leis: Proibição de apreensão de veículos por IPVA atrasado entra em vigor no Estado

O Diário Oficial do Tocantins trouxe a sanção de 11 projetos de interesse do Estado já aprovados na Assembleia Legislativa.

Um deles, autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a área de terreno urbano.

Outra lei sancionada pelo governador interino Mauro Carlesse dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específi co e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.

Outra lei institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O projeto que regulamenta o trabalho nos presídios também foi sancionado.

Três títulos de cidadãos tocantinenses, dois deles para o ex-deputado Paulo Roberto e para o presidente do MDB, Derval de Paiva também foram sancionados.

Uma das leis sancionadas proíbe a retenção do veículo por atraso no IPVA. “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal no 9.503/97 ou em Lei Estadual vigente.”

Outros atos

O secretário de Comunicação, João Francisco Aguiar foi designado para também responder pela presidência da Redesat, tv pública do governo. O Diário trouxe poucas exonerações de cargos (cerca de 50) comissionados em algumas pastas.

Alguns órgãos como o Detran, ATS e Secretaria de Assistência Social, por exemplo, estão ainda sem titular.

Ascom governo do estado

Mauro Carlesse antecipa mais de R$ 1,7 mi do Fundeb para municípios da região sul do TO

Os recursos estarão disponíveis nesta quinta-feira, 5.

Por determinação do governador em exercício do Tocantins, Mauro Carlesse, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), encaminhou para o banco nesta quarta-feira, 4, ordem de pagamento no valor de R$ 1.763.210,02 para os municípios da região sul do Tocantins. 

A verba, que vinha sendo transferido pelo governo anterior somente no dia 10 de cada mês, é cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), parte que cabe ao Estado. Aos 139 municípios será pago ordem no valor de R$ 36.948.039,08.

A antecipação faz parte do plano determinado pelo governador em exercício Mauro Carlesse para colocar em dia todos os compromissos financeiros do Estado e está sendo possível graças aos esforços para aumentar a arrecadação e manter o equilíbrio das contas públicas.

“A nossa gestão é municipalista e não mediremos esforços para ajudar as prefeituras a honrarem as suas obrigações, porque para nós é prioridade seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]”, garantiu o governador em exercício Mauro Carlesse.

O valor repassado aos municípios resulta do montante arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Municípios Contemplados e Valores

Foram contemplados os seguintes municípios: Alvorada (R$ 114.475,34), Araguaçu (R$ 114.745,64), Cariri do Tocantins (R$ 63.206,48), Figueirópolis (R$ 57.233,24), Formoso do Araguaia (R$ 225.875,43), Gurupi: (R$ 707.332,99), Jaú do Tocantins (R$ 74.049,60), Palmeirópolis (R$ 101.447,64),  Peixe (R$ 156.013,31), Sandolândia (R$ 34.771,54), São Salvador do Tocantins (R$ 38.289,91), Sucupira (R$ 21.624,20), Talismã (R$ 54.144,70).

Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

Procurador eleitoral pede a políticos que analisem fielmente interpretações das leis e comenta possibilidade de Miranda voltar

O Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano concedeu entrevista ao vivo á TV Anhanguera no início da tarde de hoje.
Na entrevista ele deu detalhes sobre a resolução para as eleições suplementares e as dúvidas sobre candidaturas. 
 
“A resolução é um ato administrativo do Tribunal e diz como ele vai atuar nas eleições, não tem força de decisões judiciais que são dadas em fatos concretos”, disse sobre o fato de não especificar os casos de quem pode ou não.
 
” Qualquer pessoa pode requerer candidatura em qualquer momento”, afirmou.
 
O Procurador disse ainda que quem preencher as condições de elegibilidade pode se solicitar o registro que será avaliado pela corte. ” Essas condições e causas de inelegibilidades são as previstas na constituição”, disse.
 
Ele recomendou: “Os candidatos têm que ouvir suas assessorias jurídicas, consultar leis, há três decisões no TSE dizendo que o prazo de desincompatibilização se aplica ao das eleições suplementares”.
 
Manzano pediu bom senso. “Se o entendimento atual é esse para que ir contra? Peço bom senso e cautela neste momento, analisem fielmente as interpretações das leis eleitorais”. 
 
Sobre o recurso do ex-governador Marcelo Miranda no STF para tentar voltar ao cargo até julgamento dos embargos ele disse que caso haja liminar favorável, ele voltará mesmo para o governo mas destacou: “O TSE quando julgou o processo, ele determinou a execução imediata da decisão de cassação”.
Ele frisou porém que os embargos não suspendem a execução do acórdão porque o TSE ao determinar novas eleições “antecipou um pouco a execução”.
 
Ele admitiu: “Possível é, caso haja liminar do STF determinando que o acórdão só possa ser executado após recurso, suspende também a eleição aqui”, explicou. Após o pedido de registro das candidaturas, o prazo é de 20 dias antes da eleição para substituir o candidato. 
” Vamos fazer o máximo esforço para julgar registros o mais rápido possível”, garantiu Manzano.
GazetadoCerrado

Mais de 180 servidores comissionados são exonerados pelo governo do Tocantins

Em dois dias, foram ao menos 376 exonerações, conforme publicação no Diário Oficial. Governo também nomeou 31 pessoas, dentre elas o presidente da Agência de Defesa Agropecuária.

Mais 189 servidores públicos foram exonerados, segundo publicação no Diário Oficial do Tocantins desta terça-feira (3). Na edição anterior, o governador já tinha retirado 187 pessoas do cargo. Em dois dias foram ao menos 376 exonerações.

Os servidores que saíram exerciam cargos comissionados de assessor especial na Secretaria da Administração e na Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, em sua maioria.

O diário também traz a nomeação de 31 pessoas, dentre elas a do novo presidente da Agência de Defesa Agropecuára (Adapec), Alberto Mendes da Rocha. Ele é funcionário de carreira da Adapec como médico veterinário.

É especialista em defesa animal e produtos de origem animal. Antes de ser convidado para assumir a Adapec respondia pelo Escritório da Agência em Fátima.

Também foi publicada a nomeação de Dearley Kuhn como Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. 

Nesta terça-feira, o governo já havia anunciado que ele assumiria o cargo. Ele assumiu a presidência da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) no início deste ano e deve ficar no cargo no biênio 2018/2019. Ele também é advogado e dono de um escritório de advocacia.

G1 Tocantins

Na véspera da renúncia, Amastha mantém ritmo de trabalho e celebra “gestão eficiente que quebrou paradigmas”

Prefeito e pré-candidato a governador ressalta confiança dos palmenses no trabalho árduo da equipe para enfrentar conceitos arcaicos de gestão pública e fazer de Palmas uma cidade para todos.

O que seria um dia normal de trabalho, com vistoria e visitas a obras e anúncio de medidas importantes do Executivo, a segunda-feira, dia 2, foi marcada por intensa agenda de compromissos oficiais e de articulações políticas do prefeito Carlos Amastha (PSB), em Palmas. No cargo desde janeiro de 2013, o prefeito e pré-candidato ao governo do Tocantins celebrou ter feito “uma gestão eficiente que quebrou paradigmas em Palmas”. 

“Os resultados que obtivemos foram frutos da confiança da população, que entendeu o nosso propósito, dos servidores que encamparam e acreditaram nos objetivos e da equipe magnífica que, apesar de todas as dificuldades, conseguiu, com muito trabalho, inovação e comprometimento, fazer uma gestão eficiente e que quebrou paradigmas arcaicos da gestão pública em Palmas”, declarou Amastha.

Nessa terça-feira, dia 3, às 8h45, em cerimônia no Teatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural, o prefeito renuncia ao cargo para a disputa do governo do Estado. A cerimônia será transmitida ao vivo, via Facebook, na página “Amastha 2018”.

Na véspera da renúncia, Amastha manteve agenda de várias visitas a obras e reuniões com a equipe da gestão, inclusive com compromissos marcados para a noite dessa segunda-feira.

A agenda também contemplou as articulações políticas. À espera da definição das regras da eleição complementar, que serão divulgadas na tarde dessa terça-feira, ele se reuniu com líderes políticos para discutir os rumos do Estado e possíveis alianças visando o pleito extemporâneo e o de 7 outubro.

Enfrentamento quebra paradigmas arcaicos

Ao destacar quebra de paradigmas, Amastha se referiu a enfrentamentos que teve como prefeito nos campos político e de gestão.

“Mudanças foram feitas para ajustar a máquina administrativa e setores sob a responsabilidade da Prefeitura que fizeram com que Palmas pudesse evoluir e ser destravada. Um exemplo: ao assumirmos, havia ‘postinhos’ de saúde em casas alugadas, com custos enormes. Nesses cinco anos de gestão, foram 20 novas unidades de saúde em locais adequados. A educação de Palmas hoje é referência nacional. A iluminação pública foi modernizada, a pavimentação e a conservação das vias foram intensificada. E mais: a Capital cresceu graças ao turismo esportivo e  de negócios, se transformou em pólo de saúde. Muitas empresas acreditaram na Capital e investiram aqui, gerando emprego e renda. Projetos como o Palmas Solar e Habita Palmas se tornaram importantíssimos para que a capital desse, realmente, esse salto”, destacou. “Enfim, fico contente em ver que Palmas é hoje uma cidade organizada, limpa e bem cuidada, que respira esporte e bem-estar. E o melhor: a satisfação de ver que o palmense voltou a ter orgulho de dizer ‘sou palmense’”, finalizou. 

Ascom PSB Tocantins

Após reunião, Carlesse diz que não ficou dinheiro em caixa suficiente para pagar folha

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) se reuniu com os titulares das pastas na manhã desta segunda-feira, 28, no Palácio Araguaia, em Palmas.
Na reunião, ele apresentou as primeiras diretrizes e orientações aos secretários, subsecretários e presidentes. Ele afirmou que a prioridade é sentar e saber como o Estado está. “Estamos olhando cada secretaria para saber a situação do Estado, o mais rápido possível”, conta.
 
Sobre a nomeação do restante dos secretários das pastas da Saúde, Educação, Serviço Social, Adapec e outras, ele revelou que ainda está estudando.
“Para Saúde, nós temos três nomes, precisa ser alguém que entenda, que tenha conhecimento do que está acontecendo. Até amanhã já teremos essa certeza. Mas a Saúde não está parada”, informou.
 
Em relação às outras pastas, o governador revelou que também ainda está estudando para decidir quem irá assumir.
 
Segundo Carlesse, outra preocupação é a folha de pagamento. O ex-governador Marcelo Miranda, garantiu numa última reunião que deixaria dinheiro em caixa para o pagamento dos servidores. Porém, o novo governador interino, esclareceu que Miranda não deixou dinheiro suficiente.
“Olha, ele deixou sim dinheiro em caixa, mas muito menos do que precisa para pagar a folha. Mas estamos resolvendo essa situação”, disse.
 
“Até a tarde nós teremos uma resposta do que dá para pagar, e quando. Por enquanto não posso dar certeza de nada, mas não vou deixar o Estado parar”, garantiu Mauro.
 
Alguns deputados como Olyntho Neto, Wanderlei Barbosa e Amelio Cayres foram vistos pelos corredores do Palácio. Indagado sobre se ele estuda alguma indicação com deputados para as pastas, Carlesse negou e afirmou que irá colocar pessoas capacitadas para assumir o restante das secretarias.
 
*Eleições suplementares*
 
Sobre as eleições, Carlesse diz não saber se irá realmente disputar o pleito em junho. “Eu não vou afirmar porque mudou um pouco. Meu foco agora é cuidar do Estado. Isso ainda será analisado, mas não dizer se vou disputar ou não”, destacou.
 
*Exonerações*
 
Sobre exonerações, Carlesse garantiu que fará de um reenquadramento, mas os servidores não precisam ficar alarmados. “Quem trabalha terá seu emprego garantido”.
 
*ICMS do Transporte Coletivo*
 
Foi divulgado no Diário Oficial de Palmas o aumento da taxa de transporte coletivo de R$ 3,50 para R$ 3,75. O prefeito da Capital, Carlos Amastha, garantiu que a passagem não aumentará, mas que há chances disso acontecer num futuro próximo, e destacou que, para isso não ocorrer, o governo do estado deve isentar o imposto do transporte coletivo.
 
Carlesse deu um parecer sobre a situação. “Isso deve ser estudado, sou totalmente contra o aumento de impostos e de passagem na situação que o Estado se encontra”, enfatizou.

Vicentinho e Dimas se reúnem em Brasília nesta quarta para discutir eleições diretas

Na pauta dos dois, o entendimento sobre quem disputará as eleições diretas suplementares, para substituir o ex-governador Marcelo Miranda, que deixou o governo, por força de cassação votada pelo TSE.

O senador Vicente Alves (PR), o Vicentinho, se reúne nesta quarta-feira, 28, em Brasília (DF) com o prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo do Estado para as eleições de outubro, Ronaldo Dimas (PR).

Na pauta dos dois, o entendimento sobre quem disputará as eleições diretas suplementares, para substituir o ex-governador Marcelo Miranda, que deixou o governo, por força de cassação votada pelo TSE no último dia 22.

Dimas se manifestou com a intenção de disputar o pleito suplementar e recebeu um convite do MDB para filiar-se e disputar eleição pelo partido.

O convite à defesa da candidatura de Dimas divide opiniões dentro do MDB, que tem em seus quadros o prefeito de Paraíso e ex-governador Moisés Avelino.

Em reunião do partido a portas fechadas, Avelino divergiu de Derval de Paiva e indicou intenção de apoiar o senador Vicentinho.

Impedimento constitucional

O prefeito Ronaldo Dimas, assim como o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, pode estar impedido de disputar as eleições suplementares por não ter se desincompatibilizado seis meses antes do pleito. É o que afirmam constitucionalistas.

O presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas confirmou em entrevista à imprensa no final da tarde de ontem, 27, que a resolução a ser baixada pelo tribunal para regulamentar as eleições no Tocantins seguirão os preceitos constitucionais.

Caso se confirme o impedimento dos prefeitos, o senador é o nome que o PR tem para a disputa direta do dia 3 de junho.

Nomes dos novos secretários são publicados no DOE; outros serão anunciados nesta 4ª

A previsão é que novos anúncios de pastas como Saúde e Educação aconteçam durante esta quarta-feira, 28.

Os nomes dos secretários anunciados na noite de ontem, 27, pelo governador interino do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), logo após sua posse, já foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça.

Carlesse anunciou quatro secretários titulares, dois subsecretários, três presidentes de autarquias, o comandante-geral da Polícia Militar e o controlador-geral do Estado. Alguns secretários anunciados irão acumular pastas do Governo. “Estou anunciando hoje alguns auxiliares. Nos próximos dias irei anunciar os demais, observando o critério técnico e a afinidade com o nosso projeto de governo”, disse o governador.

A previsão é que novos anúncios de pastas como Saúde e Educação aconteçam durante esta quarta-feira, 28. Neste primeiro dia de governo interino os novos secretários se dedicarão a se inteirar sobre suas pastas e reunirão os servidores públicos para definir suas primeiras ações.

Os nomes publicados no DOE são os de Rolf Costa Vidal, que assumiu a Casa Civil e cumulativamente a Secretaria Geral de Governo e Articulação Política; Sandro Henrique Armando, na Secretaria de Estado da Fazenda e cumulativamente as secretarias de Estado da Administração e a do Planejamento e Orçamento; João Francisco de Aguiar (João Neto), como secretário de Estado da Comunicação Social; Jaison Veras Barbosa que é o novo comandante-geral da Polícia Militar; Deusiano Pereira de Amorim é o gestor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e cumulativamente da Cidadania e Justiça; Senivan Almeida de Arruda assumiu a Controladoria Geral do Estado; Colemar Natal Câmara, a presidência da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins); Divino José Ribeiro, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); e Jorge Cleber Neiva Brito, no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Também foram nomeadas a subsecretária de Estado da Fazenda, Dilma Caldeira de Moura e a subsecretária da Administração, Vagleia Inacio Montelo Camarco.

Em sua posse ontem, o governador interino informou que fará mudanças significativas na gestão do Estado, mas garantiu que dará sequência ao trabalho que vinha sendo realizado.

Carlesse caminha para posse garantindo que formará boa equipe para tocar Tocantins

Sobre os nomes que comporão sua gestão, Carlesse declarou que ele e sua equipe estão consultando os melhores nomes possíveis para não errar, “nós não podemos errar”.

Ao caminhar para a posse como governador do Estado do Tocantins na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Carlesse, falou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o momento é curto e que é preciso olhar a situação real do Estado.

“Não sei até que ponto é a gravidade, mas estamos nos preparando para isso”.

Sobre os nomes que comporão sua gestão, Carlesse declarou que ele e sua equipe estão consultando os melhores nomes possíveis para não errar, “nós não podemos errar. É um período curto à frente do governo, mas vai ser nesse período curto que a gente com uma boa equipe conseguirá tocar com tranquilidade”, garante.

O deputado estadual afirmou que tem nomes interessantes, mas que há alguns problemas a serem resolvidos “e estes estão sendo analisados pela equipe”. Carlesse afirma que como governador não quero levar problemas para sua gestão. “Queremos pessoas com qualificação e que estejam desimpedidas de qualquer problema que venha a nos atrapalhar no nosso trabalho do dia a dia”.

O deputado ainda falou que tem o apoio dos 24 deputados da AL.

Eduardo Siqueira desmaia em plenário; sessão é interrompida

A sessão foi interrompida, mas os deputados continuam no Plenário.

Durante uma sessão na tarde desta terça-feira, 27, o deputado Eduardo Siqueira Campos desmaiou no plenário e começou a cair por cima da bancada há galeria de imprensa.

O deputado estava conversando com jornalistas no momento. Os deputados e jornalistas imediatamente o ajudaram a ficar em pé. 

Eduardo sofre de paralisia nos nervos do rosto e recentemente se afastou para tratamento. Alguns funcionários da AL pediram para a imprensa não filmar o momento.

O deputado desmaiou enquanto outro parlamentar, Paulo Mourão (PT), discursava.

A assessoria informou que ele foi levado para um hospital particular no centro da capital.

Ainda não há informações sobre a causa do mal estar (foto divulgação)

Brener Nunes / Gazeta do Cerrado