Fatos graves devem levar à cassação da chapa, diz procurador

Tenório diz ser impossível não considerar graves as condutas atribuídas à campanha da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014.

O procurador da República Rodrigo Tenório, 38, afirma que o caso prestes a ser julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça (6), não tem precedentes. “Nunca houve uma ação contra a chapa presidencial com a força que essa tem.”

Membro do grupo que auxilia o procurador-geral da República na elaboração de estratégias na área eleitoral, Tenório diz ser impossível não considerar graves as condutas atribuídas à campanha da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014.

De acordo com ele, como a legislação não define o que seja abuso de poder econômico –principal acusação que pode resultar na cassação do mandato de Temer–, sempre há espaço para interpretação. “É evidente que alguns atos estão numa zona cinzenta, mas o caso da chapa Dilma-Temer é bastante claro”, afirma.

Pergunta – Como o senhor acha que o TSE vai agir nesse julgamento?

Rodrigo Tenório – Dificilmente haverá unanimidade entre os sete julgadores. O caso deve ser decidido por maioria apertada e, creio, pelo teor das provas divulgado, pela cassação da chapa, mas sem imposição de inelegibilidade a Temer. Ainda há a possibilidade de algum ministro pedir vista.

Isso não seria encarado como manobra protelatória?

Obedecida a legislação, segundo a qual o prazo máximo da vista é de dez dias, prorrogáveis por mais dez, não há razão para encarar o pedido como manobra.

Na sua opinião, existem motivos suficientes para o TSE determinar a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso do poder econômico?

Existem. Quatro ações serão julgadas pelo TSE conjuntamente. Nas mais de 8.000 páginas do processo, há provas nascidas nas ações da Lava Jato que demonstram que empresas que firmaram contratos com a Petrobras e outros entes pagavam propina a agentes corruptos e ao cofre de partidos políticos. Também se demonstrou a compra de partidos para aderir à coligação da chapa presidencial.

A Constituição trata de abuso de poder econômico, mas nenhuma lei define exatamente o que seria isso. Não há espaço para uma interpretação muito aberta?

É evidente que alguns atos estão numa zona cinzenta, mas, apesar do espaço dado à interpretação, o caso da chapa Dilma-Temer é bastante claro. Se o uso de verba oriunda da prática de crimes gravíssimos contra a administração pública e de atos de improbidade administrativa não servir para configurar o abuso, o que servirá?

A defesa questiona que a ação foi emendada várias vezes, como no caso da delação da Odebrecht. Isso não atrapalha o direito de defesa?

O julgamento deve respeitar os limites dos fatos alegados pelas partes. Esse princípio não foi violado. Existia na petição inicial a informação de que houve financiamento ilícito de campanha com propina dada a partidos. O relator não tirou isso da cartola. Soma-se a isso que a Odebrecht era a principal doadora da chapa, e era notório que a empresa estava envolvida em atos de corrupção. Como sustentar que houve ampliação de acusações nesse contexto?

Além disso, o artigo 23 da lei complementar 64/90, já declarado constitucional pelo STF, possibilita ao TSE formar sua convicção “atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.Como conciliar a necessidade de garantir a legitimidade da disputa com a necessidade de assegurar estabilidade do mandato?O mandato é estável desde que não haja ilícitos aptos a cassá-lo.

Qual tem sido a regra no Brasil e em outros países para julgamentos desse tipo?

Não há precedente. Nunca houve uma ação contra a chapa presidencial com a força que essa tem. Em outros países, é raríssima a atuação da Justiça Eleitoral no mérito em si da votação. O caso mais gritante que a gente conhece é Bush x Gore, nos EUA, em 2000. Mesmo ali, não se entrou nesse tipo de questão, se o que o candidato fez ou deixou de fazer era ilícito.

No Brasil, em outras eleições majoritárias, a regra tem sido a manutenção do mandato. Mas eu acho que o TSE caminha para uma decisão excepcional, baseada em fatos de gravidade excepcional.

RAIO-X

Idade: 38 anos

Formação: Bacharel em direito pela USP, mestre em direito por Harvard e pós-graduado em gestão pública pela FGV

Atuação: Procurador da República no Recife, membro do Genafe e ex-procurador regional eleitoral em Alagoas. Com informações da Folhapress e Noticias ao Minuto.

Lula seria mentor da morte de Celso Daniel, diz Marcos Valério

A revelação foi feita pela deputada Mara Gabrilli, que disse ter conversado com Marcos Valério na prisão.

Uma suposta conversa entre o publicitário Marcos Valério – preso desde 2011 e condenado por envolvimento no mensalão – e a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi divulgada pela revista Veja.

Os dois teriam conversado em outubro do ano passado no presídio onde Marcos Valério está preso. Na ocasião, Marcos Valério teria falado para a deputada sobre o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel.

“Ele (Valério) deixou muito claro que o senhor Ronan Maria Pinto ia entregar o senhor Luiz Inácio Lula da Silva para a polícia como mentor do assassinato do prefeito Celso Daniel”, escreveu a deputada em um ofício enviado ao procurador de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, narrando as conversas com o publicitário e pedindo andamento às investigações do crime.

Mara é filha de um empresário que foi extorquido pela quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André e acredita que o depoimento de Valério pode ajudar a desvendar o crime.

De acordo com a publicação, Marcos Valério disse que o empresário Ronan Maria Pinto exigia 6 milhões de reais para não divulgar informações relacionadas ao caso Santo André, envolvendo o presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e o então assessor particular Gilberto Carvalho.

O publicitário teria garantido à deputada que possui provas da chantagem e vem negociando acordo de delação premiada com três promotores de Minas Gerais e dois procuradores da República.

Segundo revelou Marcos Valério, o ex-prefeito Celso Daniel pretendia entregar um dossiê para a Polícia Federal e para o presidente Lula, envolvendo petistas com o crime organizado. A deputada enviou um ofício sobre o caso ao procurador de Justiça de São Paulo em 3 de abril e, depois disso, dois promotores foram Marcos Valéria na prisão. Ainda conforme a Veja, o publicitário quer depor somente à Polícia Federal.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Ronan e o advogado informou que o empresário jamais cometeu chantagens. A assessoria do ex-presidente Lula não se manifestou.

Noticias ao Minuto

Delegado da PF que investigava morte de Teori é assassinado

Adriano Antonio Soares era o chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009 e era delegado da PF desde 1999.

O delegado da Polícia Federal Adriano Antonio Soares, morto na madrugada desta quarta-feira (31) em uma casa noturna em Florianópolis, era responsável por investigar a morte do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião em Paraty-RJ.

Segundo informações do “Zero Hora”, Adriano estava na companhia de outro delegado da PF, identificado como Elias Escobar, quando teriam sido mortos após desentendimento no local.

De acordo com a publicação, Adriano era o chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009 e era delegado da PF desde 1999. Junto com Adriano estava Elias Escobar, que chefiou a PF em Niterói e Volta Redonda e investigou envolvimento de policiais civis com o tráfico de drogas e ação de milícias.

Em janeiro, Soares assumiu o inquérito sobre o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Soares decretou o sigilo da apuração.

As vítimas estavam em Florianópolis participando de um curso.

Noticias ao Minuto

Carlesse diz que Gurupi “não pode ficar refém de interesses pessoais”

Sobre briga de Josi e Laurez, Carlesse diz que Gurupi “não pode ficar refém de interesses pessoais”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse ao blog que a gestão de Gurupi, sua cidade, “não pode ficar refém de interesses pessoais”. É uma referência ao desentendimento entre o prefeito Laurez Moreira (PSB) e sua principal aliada, a deputada federal Josi Nunes (PMDB). Carlesse é adversário dos dois lados.
A declaração de Carlesse aponta para uma concordância com o prefeito, que disse por nota nessa segunda-feira, 29, que não pode permitir que “interesses partidários se sobreponham aos interesses da população”. Ao ser perguntado se considerava que Laurez tinha razão nessa crise de aliados, o deputado, via assessoria, não respondeu.
Carlesse afirma apenas que quer o melhor para Gurupi e que o município “precisa cobrar o que é direito da cidade e ter ajuda positiva de todos os parlamentares que queiram ajudar”.

Em seguida, o presidente da AL soltou outra frase que parece sugerir um rumo a Josi em Gurupi: “A independência é importante e é dessa forma que atuamos à frente da assembleia”.

Entenda
Laurez e Josi foram aliados nas duas últimas eleições municipais. A mãe da deputada, Dolores Nunes, inclusive, é a vice-prefeita de Gurupi pela segunda vez. Na manhã de sábado, 27, a parlamentar e o prefeito tiveram uma séria discussão em público. Então Josi foi ao Facebook e fez um desabafo no qual se afirma arrependida por não ter ouvido seu partido e sua mãe no ano passado, quando Laurez foi reeleito.

A parlamentar ainda disparou que “infelizmente tem políticos que só buscam se aproximar de você quando precisam (…) as pessoas mais cedo ou mais tarde acabam por conhecer sua índole”.

Já nessa segunda, em nota, o prefeito disse que sempre ter tido “respeito” e “gratidão” por Josi. Contudo, criticou: “Não posso permitir que interesses partidários se sobreponham aos interesses da população”.

Blog/Cleber Toledo

Auditoria não identifica participação de Lula na corrupção da Petrobras

No documento, a empresa de auditoria KPMG informa que não encontrou indícios de crime nos documentos analisados.

Em um ofício encaminhado para o juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (29), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou à ação penal vinculada à Operação Lava Jato o resultado da auditoria feita pela KPMG sobre a participação do ex-presidente Lula na corrupção da Petrobras.

No documento, a empresa de auditoria informa que não encontrou indícios de crime nos documentos analisados.

De acordo com o Portal Paraná, na auditoria, foram analisados documentos referentes ao período de 31 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2011.

A KPMG frisa que não foi constatado em demonstrações contábeis “atos envolvendo a participação do ex-presidente Lula dentro da estatal”.

Lula é investigado pela compra de um terreno, onde ficaria a nova sede do Instituto Lula e também um apartamento vizinho ao local onde o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). Os dois imóveis teriam sido adquiridos pela empreiteira Odebrecht e cedidos ao ex-presidente.

Noticias ao Minuto

 

Perito da PF morre após ingerir produto tóxico em latinha de cerveja

Stefenson Marcus participava do encontro de lanchas “Brasília Yatch Day”, no Lago Paranoá, no Distrito Federal, quando bebeu o produto.

O perito da Polícia Federal Stefenson Marcus, de 41 anos, morreu após ingerir uma substância tóxica, ainda não identificada, acreditando se tratar de cerveja.

Segundo informações do Dia, Stefenson participava do encontro de lanchas “Brasília Yatch Day”, no Lago Paranoá, no Distrito Federal, quando bebeu o produto.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o perito teve uma parada cardiorespiratória e, após 23 minutos de processo de reanimação, foi declarado morto pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Testemunhas relataram que Stefenson pegou uma latinha e ingeriu a substância. Uma outra versão do caso conta que uma pessoa que estava na festa teria oferecido o líquido para o policial como se fosse energético.

Por meio de nota, a Associação Nacional dos peritos Criminais lamentou o ocorrido. A investigação do caso está a cargo da 1ª Delegacia de polícia de Brasília.

Noticias ao Minuto

Justiça dá prazo para Estado fazer manutenção na Casa do Estudante de Palmas

Governo tem 45 dias de para fazer as reformas no local sob pena de multa diária. Segundo o DPE, o local apresenta extremo risco e ameaça à integridade dos alunos.

A Justiça deu prazo de 45 dias para que o Estado realize manutenções na Casa do Estudante de Palmas. As obras são serviços elétricos e hidráulicos, além da limpeza do local e pagamento das faturas atrasadas de água e energia, para evitar a suspensão do fornecimento. Segundo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), a situação do local é precária e apresenta extremo risco e ameaça à integridade física dos alunos.

A decisão é da Juíza Célia Regina Regis que acatou pedido da Defensoria, feito em fevereiro, para que o Estado a fizesse as reformas com urgência. Na última terça-feira (23) foi fixado o prazo de 45 dias para o cumprimento das medidas. Em caso de descumprimento, o Estado pode pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.

Entre os problemas existe irregularidades nas fiações elétricas, assim como as portas, vidros e pinturas, que estão em péssimo estado de conservação. O prédio também possui infiltrações e o fornecimento de água e energia foram cortados várias vezes por falta de pagamento.

Segundo o Defensoria, as unidades da Casas do Estudante em Araguaína, Gurupi e Porto Nacional serão vistoriadas para constatar possíveis problemas.

O abrigo deveria ser de responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, mas os próprios estudantes arcam com a gestão. Ainda de acordo com os estudantes, desde a fundação do prédio, em julho de 2008, a casa não passou por nenhuma reforma.

Aguardando posicionamento do governo.

G1/TO

Pai vai com filha de 9 anos a encontro com pedófilo e suspeito é preso

O homem, de 47 anos, mandava mensagem assediando a criança.

Um homem de 47 anos foi preso em flagrante na tarde dessa terça-feira (23) após assediar uma criança de 9 anos por mensagens enviadas para o celular da vítima. O pai da garota, que descobriu o crime, compareceu, junto com a polícia, ao encontro marcado que o suspeito havia marcado com a menina, em Várzea Grande, na Grande Cuiabá.

“O pai procurou a delegacia sem saber o que fazer, afirmando que a filha iria se encontrar com um homem mais velho, que a levaria para um motel. O estupro foi impedido no último momento”, afirmou o delegado Cláudio Alvarez, em entrevista ao G1. Ele ainda acrescentou que o homem confessou o crime e sabia que se tratava de uma criança.

O encontro foi marcado em um local próximo à casa da vítima. Ele a aguardava em um carro quando a polícia chegou e o surpreendeu.

Troca de mensagens

Tudo começou quando o suspeito inciou uma conversa com a vítima pelo bate-papo do Facebook. Após trocar mensagens, pediu o número de telefone dela e a adicionou ao WhatsApp. “Queria uma ‘censual’, com menos roupa”, escrevia, constantemente, o homem para a garota. De acordo com a reportagem, nas conversas, ele chegou a pedir que a menina tomasse um anticoncepcional da mãe e que fosse sem calcinha ao encontro. 

Noticias ao Minuto

Quarto assessor de Temer deixa Planalto: dois presos e dois delatados

Ele lidava diretamente com Eduardo Cunha, hoje preso, no processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Mais um assessor do presidente Michel Temer deixou o governo nessa terça-feira. De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, Sandro Mabel (PMDB-GO) despachava do mesmo andar que Temer e já é o quarto a deixar o trabalho. Anteriormente, José Yunes havia pedido demissão após ser citado em delação, e Rodrigo Rocha Loures e Tadeu Fillipelli foram demitidos por Temer depois de terem sido presos. Mabel também está sendo investigado por ter recebido propina.

Mabel trabalhava na interlocução com o Congresso Nacional e com empresários. Apesar de fontes do Planalto afirmarem que ele costumava lidar diretamente com o ex-presidente da Câmara, hoje preso em Curitiba, Eduardo Cunha, principalmente durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, ele nega.

“Nunca tive essa missão. Até porque o Eduardo Cunha tinha acesso a todos do palácio, muito mais do que eu. Portanto, a informação não é verdadeira”, escreveu Mabel ao Blog.

Jobim e Jereissati ganham força em caso de eleição indireta.

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Irmã de Aécio joga ‘culpa’ para o senador e pede para ser solta

A defesa de Andrea quer que a prisão preventiva seja convertida em medidas alternativas.

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) foi presa preventivamente em razão da delação de executivos do frigorífico JBS e agora pede para o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a sua prisão. A defesa de Andrea quer que a prisão preventiva seja convertida em medidas alternativas. Marcelo Leonardo, advogado de Andrea Neves, alega que a cliente não tem participação nos supostos crimes e atribui a responsabilidade ao irmão dela, Aécio.

“O pedido do PGR (procruador-geral da República, Rodrigo Janot), e a decisão agravada (do ministro do STF, Edson Fachin), em verdade, apontam razões que, se existentes, poderiam ser aplicadas para a pessoa física do senador Aécio Neves, nunca para sua irmã Andrea, residente na região de Belo Horizonte e sem qualquer ação política pessoal”, argumentou o advogado.

Em outro trecho do documento apresentado pela defesa de Andrea, o advogado cita que “a jurisprudência dos Tribunais Superiores rejeita a tentativa de justificar prisão preventiva de uma pessoa com fundamentos aplicáveis a outra, por violação do princípio pessoalidade da responsabilidade penal, do qual decorre a imperiosa necessidade de individualização da fundamentação da prisão preventiva”.

Como destaca o jornal O Globo, o ministro do STF Edson Fachin autorizou na última quinta-feira, uma operação deflagrada pela Polícia Federal que prendeu várias pessoas, entre elas Andreia.

Aécio Neves não foi preso mas também é um dos citados na delação de Joesley Batista. Em uma gravação feita pelo empresário da JBS, Aécio aparece pedindo R$ 2 milhões ao dono da empresa, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

A investigação indica que Andrea teria sido a responsável pela primeira abordagem ao empresário Joesley Batista, por telefone e via WhatsApp. No entanto, a defesa da irmã de Aécio afirma que ela nunca participou de questões financeiras das campanhas de Aécio, como arrecadação de recursos.

“O único e isolado episódio que teve participação de Andrea Neves foi a sua conversa com o delator premiadíssimo Joesley, pessoa que até então ela não conhecia, como reconhecido pelo mesmo, quando lhe fez a solicitação de ajuda para custeio de despesas lícitas, mediante a oferta do imóvel de sua mãe, que foi recusada pelo delator premiadíssimo Joesley, que preferiu conversar, diretamente, com o senador Aécio Neves, cujo encontro foi marcado, com conhecimento de Andrea, a qual não teve mais nenhuma participação nos fatos, tendo cessado sua intervenção neste ponto”, diz trecho do pedido da defesa de Andrea.

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