Deputados do Tocantins aprovam transferência de “BR-010” para União

A medida atende a pleito do Conselho Regional de Economia (Corecon-TO) para construir sua sede administrativa.

A federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO obteve um passo importante nesta terça-feira, 31. Isso porque os deputados aprovaram projeto que autoriza o Estado a transferir à União o domínio de partes das rodovias TO-020 e TO-050 que, graças a um acordo prévio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será assumido pelo governo federal.

Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de altos custos de manutenção ao erário tocantinense.

Decretos legislativos

Em outro projeto de lei aprovado pelos deputados ficou prorrogado o prazo de isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel de empresas de transporte público até 30 de junho de 2018. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é evitar o incremento dos custos na atividade econômica desempenhada pelas referidas empresas.

Os parlamentares aprovaram também dois decretos legislativos, que validam as relações jurídicas decorrentes da vigência de várias medidas provisórias, como a isenção do ICMS para sobre o diesel para o transporte público, e a que institui a Produtividade por Desempenho de Atividade Administrativo-Fazendária (Pedaaf) aos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda.

O plenário da Casa consentiu no projeto do Governo que acrescenta ao Estatuto das Corporações Militares a exigência do cumprimento de 12 meses de efetivo serviço antes do gozo do primeiro período de férias da carreira.

Consta ainda na ordem do dia matéria que autoriza o Executivo a transferir ao município de Miranorte o direito de uso da Escola Estadual Sales Pereira Maris para a oferta de ensino das séries iniciais de nível fundamental.

Por fim, o Governo do Estado foi autorizado a alienar dois lotes de terra com 652,50 m² na quadra ACSO 91 mediante permuta de lote de 1.920 m² da quadra ACSUNO 70. A medida atende a pleito do Conselho Regional de Economia (Corecon-TO) para construir sua sede administrativa.

Títulos
Concedidos títulos de cidadania tocantinense ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ex-governador do Estado Moisés Avelino, presidente da República, Michel Temer, e deputado federal pelo Estado de Alagoas, Maurício Lessa (PR-AL). A primeira das propostas é de autoria do parlamentar Olyntho Neto (PSDB), e as demais, do deputado Valdemar Júnior (PMDB).

Utilidade pública
Por propostas dos deputados, serão declaradas de utilidade pública estadual a Associação Educacional, Cultural e Desporto do Tocantins (Adectins), em Aragominas, e o Instituto Indigenista do Tocantins (Ingestins). A deputada Valderez Castelo Branco (PP) e o deputado Paulo Mourão (PT) são, respectivamente, os autores das matérias.

ICMS Turismo
O deputado Rocha Miranda (PMDB) é autor de projeto que cria o ICMS Turismo a fim de incentivar os municípios do Estado a investir no setor.

Denominação
Denominado de Edson Carlos Alves da Rocha, o “Edson da Vã”, a rodovia TO-424 que liga o trevo da TO-222 ao município de Babaçulândia.

Glauber Barros
Foto:Benhur de Sousa

Lavrador é preso por estuprar a filha de cinco anos no Tocantins

Exame comprovou que criança sofria agressões físicas e que foi abusada sexualmente. Crime aconteceu em Sampaio, a 653 km de Palmas.

Um lavrador de 26 anos foi preso em Sampaio, a 653 km de Palmas, por estuprar a própria filha, de apenas cinco anos de idade. As informações são da Polícia Civil, que fez a prisão na tarde desta sexta-feira (27), após conseguir autorização da Justiça. O homem não foi preso em flagrante, mas exames feitos na criança comprovaram as agressões.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Eduardo Morais Artiaga, o crime foi descoberto quando os policiais atenderam a uma denúncia de que a criança sofria agressões físicas por parte do pai. A menina foi levada ao Instituto Médico Legal de Augustinópolis para fazer um exame de corpo de delito.

Durante a conversa, a menina confidenciou que o lavrador costumava apalpar as partes íntimas dela. A polícia então pediu um segundo exame, de conjunção carnal, que confirmou a agressão sexual contra a vítima.

A polícia conseguiu autorização da Justiça e prendeu o homem em casa. Ele prestou depoimento na Delegacia de Augustinópolis e depois foi levado para a Cadeia Pública da cidade, onde vai aguardar decisão da Justiça.

G1/Tocantins

Temer é o presidente mais impopular do mundo, diz pesquisa

Brasileiro perde para Maduro e Zuma, aponta Eurasia Group.

brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.   

A lista dos líderes “mais impopulares” conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.   

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários. Com informações da ANSA.

Noticias ao Minuto

Temer passa mal e é levado a centro cirúrgico de hospital, diz TV

Ainda não há mais detalhes sobre o estado de saúde do presidente.

No dia em que denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa deve ser votada, o presidente da República, Michel Temer, passou mal e foi encaminhado para o centro cirúrgico do Hospital do Exército, em Brasília (DF).

A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.

A assessoria de comunicação da Presidência da República ainda não se pronunciou, e não há mais detalhes sobre o estado de saúde do presidente.  

Agora há pouco, a sessão para votação do processo contra Temer foi adiada, no plenário da Câmara, por falta de quórum.

Além do presidente da República, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) também são alvo da Procuradoria-Geral da República.

Noticias ao Minuto

Lula lidera pesquisa para Presidência em todos os cenários brasileiros

Em segundo e terceiro lugares aparecem Jair Bolsonaro e Marina Silva.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais em todos os cenários, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo lugar em todos os cenários testados.

Segundo o levantamento, Lula teria hoje 20,2% das intenções de voto espontânea para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano. Em seguida, aparecem Bolsonaro, com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro).

Doria aparece na frente até mesmo da ex-senadora Marina Silva (Rede) e de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Se as eleições fossem hoje, Marina teria 1,5% das intenções de votos espontânea, ante 1,8% em fevereiro, enquanto o governador paulista teria 1,2%, ante 0,7% no levantamento anterior.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em sexto lugar, com apenas 1,2% das intenções de voto espontânea, seguido pelo senador Álvaro Dias (Podemos -PR), com 1%; pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 0,7%; pelo atual presidente Michel Temer (PMDB), com 0,4%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), aparece em último, com 0,3%.

A soma de brancos/nulos ou indecisos chega a 48,2% das intenções de voto em setembro, ante 67,8% em fevereiro. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados

No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula também lidera nos três cenários da pesquisa com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%.

No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. No cenário com Doria como candidato, Lula tem 32,7%; Bolsonaro, 18,4%; Marina, 12%; Dória, 9,4% e Ciro, 5,2%.

2º turno

Se as eleições presidenciais ocorressem agora, num eventual segundo turno, Lula venceria em todos os cenários, de acordo com pesquisa. De acordo com o levantamento, o adversário mais competitivo em 2018 seria o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Neste cenário, Lula venceria com 40,5% contra 28,5% do parlamentar.

O porcentual de Bolsonaro é próximo, contudo, do conquistado por Marina Silva (Rede), a segunda adversária mais competitiva diante do ex-presidente. Ela ficaria com 25,8% ante 38,9% do petista. Marina apresentou uma queda, contudo, em relação ao último levantamento. Em fevereiro, ela tinha 27,4% contra 38,9% do petista, num eventual segundo turno.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), seria o candidato mais competitivo do PSDB, à frente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Doria teria 25,2% contra 41,6% das intenções de voto de Lula. Já Alckmin alcança 23,2% da preferência contra 40,6% do petista.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem o pior desempenho contra Lula, entre os possíveis candidatos tucanos. O mineiro atinge 14,8% na pesquisa contra 41,8% do candidato do PT. Esses valores têm como base a intenção de voto estimulada.

A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Noticias ao Minuto

Siqueira nega apoio a interessados ao Governo do Tocantins

A carta do ex-governador é direcionada ao prefeito de Palmas e PSB; Siqueira cogita se candidatar em 2018.

Em carta divulgada à imprensa na noite desta segunda-feira, 18, o ex-governador do Tocantins Siqueira Campos nega qualquer apoio a grupos e nomes de pré-candidatos interessados em concorrer ao cargo de governador do Tocantins nas eleições 2018.

Siqueira diz que a campanha parece já ter começado e que soube que sei nome estaria sendo vinculado há alguns possíveis nomes ao Governo. “Peço que excluam meu nome quando os assuntos forem especulações infundadas, pois como mostra a história, não sou eu quem faz e desfaz alianças atingindo a honra, xingando adversários, para depois mudar de posição em virtude de novas conjunturas”, informa em carta.

Siqueira diz ainda que recebe todos as autoridades em sua casa com o mesmo tratamento, tendo em vista o cargo que ocupam no comando do estado. “Quando o Prefeito de Palmas, esteve em minha residência, o recebi com toda a educação, assim como fiz com os senadores Ataídes de Oliveira, Kátia Abreu e Vicentinho Alves, todos nomes que já foram ou são cogitados como concorrentes ao Palácio Araguaia. E a todos dispensei a mesma recepção com a deferência e gentileza que merecem pelos cargos que ocupam e pelo que representam para o Tocantins”.

Por fim, o ex-governador afirmou que pode se candidatar a uma vaga no Senado caso esteja em boas condições de saúde.

Confira a carta na íntegra

Palmas-TO, 18 de Setembro de 2017.

Carta do ex-governador Siqueira Campos ao Prefeito Carlos Amastha e Convencionais do PSB

Senhor Prefeito e Convencionais,

Me utilizo deste meio apenas para colocar e esclarecer a minha posição, em virtude de ter visto o meu nome citado sobre uma eventual aliança, visando reforçar certos argumentos em uma campanha eleitoral que ainda falta um ano para acontecer, mas que parece já ter começado.

Dizer que posso fazer uma aliança política com o atual Governador é desconhecer a história política do Tocantins ou querer colocar-me em situação que pretenda desfavorecer a mim ou ao atual Governador, tendo em vista a total ausência de tratativas neste sentido, seja por mim ou por terceiros. No entanto, tenho certeza que este não é caso do Prefeito.

Vejamos, desde 1988, quando disputei a primeira eleição para Governador do Tocantins, sempre enfrentei o PMDB. E foi assim em 1994, 1998, 2006 e 2010. Creio estar perfeitamente clara a minha linha e coerência.  Recordo aos atuais líderes do PSB, que em 2010, o atual presidente da sigla e hoje Prefeito da nossa Capital, apoiou abertamente o então candidato à reeleição ao Governo do Estado pelo PMDB, Carlos Henrique Gaguim. O mesmo Carlos Gaguim que hoje defende uma Emenda Constitucional para que o atual Prefeito de Palmas  não possa ser candidato a Governador ou a Senador, Emenda que não tem o meu apoio.

Como podem perceber sempre mantive o meu lado político, a minha coerência e trajetória.  O mesmo eu poderia dizer em relação ao quadro nacional, sempre apoiei as candidaturas que entendia melhores para o nosso País, sem buscar aproximação com aqueles que sempre foram adversários históricos do meu pensamento político.

Por isso, peço que excluam meu nome quando os assuntos forem especulações infundadas, pois como mostra a história, não sou eu quem faz e desfaz alianças atingindo a honra, xingando adversários, para depois mudar de posição em virtude de novas conjunturas. Receber apoio sempre é importante e engrandece qualquer candidatura. No entanto, é necessário respeitar o direito de todos, sem que mereçam rótulos ou conjecturas que não guardem relação com a realidade.

Quando a sua Excelência, o Prefeito de Palmas, esteve em minha residência, o recebi com toda a educação, assim como fiz com os senadores Ataídes de Oliveira, Kátia Abreu e Vicentinho Alves, todos nomes que já foram ou são cogitados como concorrentes ao Palácio Araguaia. E a todos dispensei a mesma recepção com a deferência e gentileza que merecem pelos cargos que ocupam e pelo que representam para o Tocantins.

Saúdo os convencionais do PSB e ressalto o quanto é importante o exercício da Democracia e eventos como o do último domingo, 17, servem para reforçar esse movimento que precisa sempre ser aperfeiçoado. Quando vejo a sigla PSB me recordo de amigo de longa data, contemporâneo de Congresso Nacional, Miguel Arraes, que fez nascer o PSB para o Brasil a partir de Pernambuco, terra de origem de meu pai e da família Siqueira Campos. 

Vejo que o partido se reforça, agora recebendo a filiação do ex-deputado Junior Coimbra, que já foi líder do Governo Marcelo Miranda na Assembleia Legislativa. Partido que já tem o deputado Ricardo Ayres, também ex-secretário da Juventude do atual Governador. Assim como o PSB detém dois ex-secretários de meu último Governo, o professor Danilo de Melo e o deputado Alan Barbiero.

Por fim, quero destacar que não estou em pré-campanha. Não sou filiado a nenhum partido político e não estou discutindo qualquer aliança. O tempo se encarregou de extinguir qualquer desavença pessoal, no entanto, no campo político como já citei, mantenho-me fiel aos mesmos ideais.

Se no momento oportuno estiver em boas condições de saúde, posso colocar meu nome à disposição do povo tocantinense para disputar uma vaga ao Senado, pois entendo, que com minha experiência, poderei seguir dando minha contribuição ao Estado que ajudei a criar, implantar e consolidar.

Desejo que o atual prefeito da cidade que tive a honra de fundar e construir as grandes obras que nela existem, que continue com sua administração, pois há muito trabalho a fazer e é isso que o povo dessa cidade espera.

José Wilson Siqueira Campos

Ex-governador do Tocantins

 T1noticias

FHC e Malan inocentam Lula em depoimento, diz defesa

O petista é réu junto com seu filho Luis Cláudio Lula da Silva, ambos denunciados pelo MPF.

Os depoimentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan dados à Justiça Federal do Distrito Federal nesta terça-feira (12), por meio de videoconferência, mostram que o petista não exerceu nenhum tipo de influência para a aprovação de medidas provisórias que oferecem benefícios fiscais a indústria automobilística para, assim, receber vantagens indevidas, informou a defesa do ex-presidente Lula (PT).

De acordo com o que informou o UOL, eles foram arrolados pela defesa na ação penal em que Lula é réu, no âmbito da Operação Zenotes. FHC prestou depoimento por cerca de 20 minutos e foi questionado pela defesa sobre os incentivos dados ao setor durante o seu governo. Foi a segunda vez que o ex-presidente deu esclarecimentos como testemunha de defesa de Lula.

O petista é réu junto com seu filho Luis Cláudio Lula da Silva, ambos denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) sob a suspeita de participarem de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro.

Também prestaram depoimento o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, ambos das gestões petistas. Cardozo disse que nunca soube de nenhuma tramitação anormal de medida provisória relacionada ao setor automotivo.

Noticias ao Minuto

Lula diz que não chegou onde chegou ‘sem o dedo de Deus’

Ex-presidente esteve em Ouricuri, no sertão pernambucano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (31) durante evento de sua caravana pelo Nordeste que não teria chegado onde chegou “sem o dedo de Deus”.

E que disputou a Presidência não apenas para “governar o país, porque governar qualquer um governa”. “O que eu queria era provar que sei cuidar deles”, disse, referindo-se ao povo.

Lula esteve em Ouricuri, no sertão pernambucano. Em tom paternalista e em franca campanha para 2018, defendeu o Nordeste, seu maior esteio eleitoral, o Bolsa Família e o tratamento que diz ter dispensado aos prefeitos brasileiros em seus dois mandatos.

“Fui o presidente que durante oito anos não deixou de receber nenhum prefeito de qualquer partido político”, disse.

Como tem sido praxe em seus discursos, Lula voltou a atacar “as elites” que, segundo ele, teriam sido responsáveis pelo impeachment da ex-presidente Dilma, que não gostam do Nordeste e que querem acabar com os programas sociais.

“As pessoas que são ricas não deram nenhuma importância e diziam que o Lula criou o Bolsa Família e que isso ia deixar todo mundo vagabundo”, disse.

“Eles derrubaram a Dilma porque o PT estava mostrando que o pobre não tem de morar na senzala.”

No final de seu discurso, Lula falou rapidamente sobre as denúncias de corrupção contra ele e que voltaria ao Nordeste para pedir desculpas à população se algo for provado.

Lula defendeu que a “mídia” faça o mesmo caso ele venha se inocentado das acusações. Com informações da Folhapress.

Noticias ao Minuto

PT cogita empresário para ser vice de Lula em 2018

Presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva é filho do ex-vice-presidente José Alencar.

Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos.

Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.

“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.

Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.

O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.

Segundo ele, o PR de Minas Gerais já convidou Josué para ingressar no partido. No Estado, porém, a ideia por enquanto é que o empresário seja candidato a governador. Em 2014, Josué ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador, com 3,6 milhões de voto, perdendo para Antonio Anastasia (PSDB), que obteve 5,1 milhões de votos.

‘Gestão’

Procurado, Josué não quis se pronunciar sobre uma eventual candidatura no ano que vem. Também não comentou os rumores sobre a migração do PMDB para o PR. Por meio de sua assessoria, o empresário afirmou que “está totalmente dedicado à gestão das empresas que preside”. O Instituto Lula também não comentou o assunto.

No PT, a avaliação é de que Josué como candidato a vice pode ajudar Lula a reconquistar o apoio do empresariado. “O nome do Josué sempre foi lembrado e admirado por nós para ser alguém que nos ajude na nova política que o Brasil precisa. São pessoas como ele que o PT precisa trazer para perto”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente.

Conforme Viana, na eleição de 2010, o nome do empresário chegou a ser cogitado como vice na chapa de Dilma Rousseff, mas houve resistência dentro do PMDB, que escolheu Temer.

De acordo com petistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, as conversas sobre um nome para vice se dão, por enquanto, em um cenário no qual Lula será candidato, sem impedimento judicial. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Homenagem

O ex-presidente Lula recebeu nesta quarta-feira, 23, o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Arapiraca. Na semana passada, quando iniciou sua caravana pelo Nordeste, o petista foi impedido pela Justiça Federal de receber o mesmo título na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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