Proposta atendeu minuta apresentada pela OAB-TO.
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 14 de março, projeto estadual de autoria de Alan Barbiero, em parceria com Ricardo Ayres e Olyntho Neto que isenta de taxas e custas...
A Assembléia poderá contar breve com a Procuradoria da Mulher.
O Projeto de Resolução, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), terá como finalidade promover a defesa da população feminina do Estado, buscando tornar a...
A homenagem foi uma forma de dizer ‘obrigado’ pela luta municipalista.
Uma homenagem de entidades que representam vereadores do Brasil foi prestada aos deputados estaduais do Tocantins na tarde desta quarta-feira, 7.
“É uma forma de...
Deputados criticaram o aumento abusivo de impostos.
A sessão ordinária desta quarta-feira (7), foi marcada pelas críticas ao aumento de impostos de Palmas, além de reclamações quanto ao constante aumento do gás de cozinha e combustíveis....
Medida foi tomada por falta de recursos para pagar a construtora que está realizando as obras. Barreiras servem para impedir que produtos contaminados circulem pelo estado.
O Governo do Tocantins decidiu suspender as obras de reforma...
A BRK vem desobedecendo as determinações da legislação estadual.
A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a pedido do deputado Osires Damaso (PSC), vai realizar no Plenarinho, no próximo...
Inquérito da operação Reis do Gado foi concluído pela Polícia Federal. Governador Marcelo Miranda não foi indiciado, mas ainda está sendo investigado em outro inquérito da PF.
O inquérito da Operação Reis do Gado foi concluído pela...
Marcelo Miranda (PMDB) foi condenado no mesmo caso que levou a cassação dele em 2009. Governador ainda pode recorrer da sentença.
O Governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), foi condenado a perda de função pública e...
Os deputados revogaram do Plano Estadual de Educação as metas de ampliação do investimento.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira, 22. Relatado...
Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos.
Aprovado na tarde desta terça-feira, 21, o projeto do Executivo que isenta os municípios, o Estado do Tocantins e a União de custas judiciais no território estadual....