Carlesse chega à Assembleia Legislativa e diz: ‘Quero resolver o problema do Estado’

Ele aguarda notificação da Justiça Eleitoral para tomar posse como governador do Tocantins. Cerimônia deve ser realizada nesta terça-feira (27).

Mauro Carlesse (PHS) chegou à Assembleia Legislativa do Tocantins nesta manhã e se pronunciou sobre o momento de transição pelo qual passa o estado. Ele deve tomar posse e assumir o governo do Tocantins ainda nesta terça-feira (27).

O político disse que quer resolver os problemas do Estado e que a equipe dele está preparada para assumir o Poder Executivo.

“A gente precisa pacificar o Estado. A equipe já está preparada, estamos preparados. A população pode ficar tranquilia. Em primeiro lugar, sou empresário, tenho pé no chão, não sou um homem que tenho ambições, eu quero resolver o problema do Estado. Com fé em Deus a partir do momento que eu tiver como governador, a população vai ter um respaldo muito grande, eu vou trabalhar em prol da população”, disse.

Carlesse aguarda a notificação da Justiça Eleitoral para tomar posse como governador. Apesar de a posse não ter sido realizada ainda, o professor doutor Fábio Chaves disse que ele já é o governador interino. “A sucessão é automática. O Tocantins não está sem governador. Ele assume interinamente. Mas os atos da administração pública precisam de publicidade e para isso é necessária a posse”.

Em nota, a Assembleia Legislativa do Tocantins disse que a expectativa é que a notificação da Justiça Eleitoral ocorra nesta manhã, para que sejam realizados os procedimentos de posse.

O acórdão com a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV) foi publicado pelo TSE na noite desta segunda-feira (26). Horas depois, o governo divulgou uma lista com 70 exonerações de servidores do alto escalão, no Diário Oficial do Estado.

Após a notificação, Carlesse assume o Poder Executivo interinamente e a deputada estadual Luana Ribeiro é empossada presidente da Assembleia Legislativa. A cerimônia também está prevista para esta terça-feira.

A cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na última quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

G1 Tocantins

Marcelo Miranda diz ter ‘certeza de estar fazendo o melhor pelo Tocantins’

Em primeira manifestação após decisão da Justiça, governador cassado disse que vai continuar agenda normalmente e que respeita leis e os outros poderes.

O governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), disse que tem certeza de estar fazendo ‘o melhor’ pelo estado. A primeira manifestação dele após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tirá-lo do cargo foi através de uma nota enviada para a imprensa.

“Quem acompanhou minha trajetória política sabe que, em todas as minhas gestões, prezei pelo respeito às leis e aos poderes constituídos. E assim será até o último momento”, disse Miranda. Ele afirmou ainda que vai manter o governo em ordem.

O político não está no Tocantins. Ele voltou à Brasília menos de 24 horas depois de chegar a Palmas. A informação oficial é que ele foi cumprir compromissos partidários.

Na nota, o governador cassado disse ainda que respeita as leis e os outros poderes constituídos do Brasil.

Cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então.

No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

G1 Tocantins

Carlesse aguarda notificação da Justiça Eleitoral para falar de ações de Governo

A declaração foi dada durante entrevista à imprensa no Aeroporto Lysias Rodrigues em Palmas, ao desembarcar de uma viagem a São Paulo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse nesta sexta-feira, 23, que só vai falar sobre suas ações à frente do Governo após ser oficialmente notificado pela Justiça Eleitoral, o que deve acontecer a qualquer momento.

“Lógico que temos planos para o Estado, mas gostaria de falar sobre isso somente depois de notificação oficial pela Justiça. Aí, sim, vamos conceder uma entrevista coletiva à imprensa e discorrer sobre nossas ações; até em respeito ao governador Marcelo Miranda (MDB), que neste momento ainda é o governador”, disse.

No entanto, Carlesse adiantou que, ao assumir o Governo, precisará de no máximo uma semana para saber qual a situação financeira do Tocantins, e que os tocantinenses podem esperar uma administração voltada para o desenvolvimento do Estado.

“Não entrei na política para deixar tudo como era antes. Portanto, o nosso povo pode esperar uma gestão de resultados”, afirmou.

Municipalismo

O chefe do Legislativo estadual reafirmou também seu compromisso com uma gestão municipalista. “Meu sonho é fazer com que os 139 municípios do Estado tenham, de fato, voz e vez; afinal, é neles que as pessoas vivem. Então, quando tivermos uma atuação conjunta, os beneficiados serão as pessoas, sobretudo as que mais precisam”, concluiu. (Rubens Gonçalves)

Coordenadoria Imprensa e Divulgacao/deputado Carlesse

Marcelo Miranda chega ao Tocantins um dia após ter mandato cassado pelo TSE

Governador cassado estava em Brasília para o Fórum Mundial da Água. Ele deve falar sobre o caso na tarde desta sexta-feira (23).

O governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), voltou ao estado na tarde desta sexta-feira (23), um dia após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a saída dele.

Miranda estava em Brasília participando do Fórum Mundial da Água quando a sentença foi anunciada.

Ele chegou em um avião particular ao Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, por volta das 16h. Ele desembarcou no hangar que pertence ao governo do estado e conversou com funcionários de algumas secretarias que foram autorizados a entrar no local.

Miranda viajou acompanhado da mulher, a deputada federal Dulce Miranda (MDB). A vice-governadora cassada, Cláudia Lélis (PV), recebeu o casal no hangar.

O político ainda não se manifestou sobre as acusações. A expectativa é que ele fale com a imprensa nas próximas horas.

Durante a manhã, a vice-governadora Cláudia Lélis (PV) cumpriu agenda normalmente e as repartições públicas cumpriram expediente. A saída deles só começa a valer a partir da publicação do resultado do julgamento.

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), que deve assumir o governo, voltou à cidade durante a manhã. Ele estava em São Paulo. Na chegada, ele evitou polêmicas e disse que aguarda a notificação da Justiça para tomar posse.

Cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2. 

G1 Tocantins

Carlesse quebra silêncio após cassação, já prepara equipe e promete mudar o Estado de forma positiva

A cassação impacta o Estado tanto do ponto de vista administrativo mas econômico também.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse desembarcou em Palmas no final da manhã desta sexta-feira, 23.

Aguardado por vários veículos de comunicação ele comentou o cenário político do Estado após a decisão do TSE de cassar o governador Marcelo Miranda e a vice, Claudia Lelis em pleno ano eleitoral.

 Carlesse vai assumir interinamente o governo até que sejam realizadas novas eleições. O TSE já informou que apenas na próxima semana o pleno deve definir se as eleições serão diretas ou indiretas já que em outubro deste ano já acontecerão as eleições.
 
Carlesse disse estar pronto para cumprir seu papel constitucional e assumir o Governo. Ele se reunirá com deputados para definir os primeiros passos.
“Eu estava acompanhando mas não esperava, eu achava que ele ia ser absolvido”, disse sobre o julgamento.
 
“Aconteceu e estamos aí esperando ser comunicado para assumir o governo”, disse. Sobre formação da equipe ele disse que já está preparando.”Gostaria de depois que eu for notificado…falar sobre isso. Primeiro vamos acompanhar a legalidade. Vamos colocar em breve o que queremos para o Estado”, disse.
 
Nesta sexta ele disse que vai manter seu trabalho como presidente da Casa. ” Precisa de mudança mas não posso dizer nada, cada um tem seus problemas eu penso que é hora de mudança”, disse. Ele negou que vá reunir a equipe na Assembleia já na tarde de hoje.
 
” Sou muito pé no chão as coisas tem que caminhar de acordo com os acontecimentos, no momento só fui informado pela imprensa”, disse. Ele disse respeitar Marcelo Miranda e que ele ainda é governador. Carlesse defendeu ainda a bandeira do municipalismo e disse que é um sonho ajudar os municípios.
 
Sobre a situação do Estado ele disse: ” como não tenho acesso a essas informações não posso dizer nada, quando assumir saberei a situação, é importante que  a população saiba a situação do Estado. Não sabemos como está o Estado”, disse.
 
Ele fala o que a população pode esperar da gestão dele: “Pode esperar o melhor, entrei na política para fazer a diferenca e vamos mudar o Estado de forma positiva”, disse sobre  o que a população pode esperar da gestão dele. ” O estado é viavel, acredito no Estado e no povo também”, afirmou prometendo ter bons projetos.
 
Carlesse é pré-candidato ao governo e já lançou seu nome em várias regiões do Estado. A expectativa agora é como ele vai lidar com a máquina pública e fazer mudanças diante do cenário. Nas secretarias todos aguardam os próximos passos.
 
Gazeta do Cerrado/ Maria José Cotrim

Presidente da AL/TO desembarca em Palmas e dá entrevista coletiva no aeroporto

Ele acaba de conversar com os jornalistas. Diversos veículos de comunicação aguardavam sua chegada no aeroporto. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), acaba de desembarcar no Aeroporto Internacional Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas(TO), nesta sexta-feira, 23, vindo de São Paulo, onde acompanhava a mãe em tratamento de saúde.

Carlesse é o primeiro na linha de sucessão e assumirá, interinamente o governo do Estado, com o afastamento do governador Marcelo Miranda(MDB) e a vice Cláudia Lélis(PV), por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem, 22.  

Segundo a Diretoria de Comunicação da AL/TO, o presidente Carlesse seguirá direto para a Assembleia Legislativa, onde se reunirá com deputados e assessores, para analisar a situação e os primeiros passos que serão tomados para a troca de comando no Palácio Araguaia. 

Por enquanto, ainda não houve publicação no Diário de Justiça do TSE do acórdão relativo à cassação de Marcelo Miranda. Só depois desta publicação é que o presidente da AL será oficialmente notificado da decisão. 

Orlanoticias

Eleito três vezes e cassado duas; relembre trajetória política de Marcelo Miranda

Além de perder o mandato como governador duas vezes, Miranda também foi impedido de assumir o senado quando foi eleito para o cargo em 2010.

O governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB) é o único político da história do estado a ser eleito e perder o mandato duas vezes para o mesmo cargo.

A trajetória de Miranda na vida pública começou em 1990, como deputado estadual. Ele voltou a ser eleito para o cargo em 1994 e 1998, quando foi escolhido presidente da Assembleia Legislativa.

Em 2002 se aliou ao então governador Siqueira Campos e concorreu ao Palácio Araguaia. Venceu e ficou no cargo até 2009, quando foi cassado pela primeira vez.

Desde então foram muitas as polêmicas. Relembre aqui alguns dos principais episódios.

Primeira cassação

Marcelo Miranda foi eleito governador pela primeira vez em 2002 e cumpriu integralmente o mandato até 2006, quando foi reeleito.

Durante a segunda campanha, se voltou contra o antigo aliado, Siqueira Campos e acabou superando ele nas urnas. Ele continuou no Palácio Araguaia até 2009, quando foi cassado.

A decisão na época foi do Tribunal Superior Eleitoral, por irregularidades encontradas na campanha de 2006. Miranda ficou inelegível pelo prazo de oito anos.

O comando do executivo acabou com o então presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Gaguim. Ele venceu uma eleição indireta e ficou no cargo até o fim de 2010, mas não conseguir se reeleger e foi sucedido por Siqueira Campos.

Campanha ao Senado

Por causa da decisão do TSE em 2009, o político acabou impedido de assumir o mandato como senador quando foi eleito para o cargo em 2010. Ele foi o mais votado em todo o estado, mas teve o diploma negado com base na Lei da Ficha Limpa.

Quem assumiu foi o primeiro suplente, senador Vicentinho Alves (PR).

Eleições de 2014 e avião em Piracanjuba

Durante as eleições de 2014, Marcelo Miranda precisou ir à Justiça para conseguir o direito de se candidatar.

Ele era o favorito nas intenções de voto, mas não tinha certeza se poderia continuar no governo em função da condenação em 2009.

Ele foi autorizado a concorrer, mas o candidato a vice, Marcelo Lélis (PV), foi impedido.

Marcelo formou chapa com Cláudia Lélis (PV) e acabou ganhando no voto popular. Durante a campanha, a Polícia Civil apreendeu um avião com R$ 500 mil em dinheiro e santinhos da chapa Miranda-Lélis em Piracamjuba (GO). O caso levaria à nova cassação dele em 2018. 

Avião foi apreendido pela polícia com R$ 500 mil e santinhos e candidato político, em Piracanjuba, Goiás (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Operações da Polícia Federal

Ao longo do segundo mandato, Marcelo Miranda foi alvo de várias operações da Polícia Federal que investigam esquemas de corrupção. O primeiro caso foi em novembro de 2016, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Reis do Gado.

O inquérito investiga um esquema de lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. Miranda chegou a ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento no caso. Parentes dele foram indiciados, inclusive o pai, Brito Miranda.

Em outubro de 2017, foi lavado para depor novamente. Ele foi interrogado por um ministro do Superior Tribunal de Justiça na quinta fase da Operação Ápia.

Marcelo Miranda é investigado em operação da Polícia Federal (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Na época, a investigação era sobre um esquema que seria comandado pelo Procurador Geral de Justiça do estado, Clenan Renault de Melo, para beneficiar algumas empresas através de ações do Ministério Público Estadual. Miranda não respondeu a nenhuma pergunta do ministro.

No último dia 6, o governador foi intimado para depor pela terceira vez. Ele se tornou alvo da operação Pontes de Papel, um desdobramento da Ápia que investiga pagamento de propina em obras rodoviárias.

O novo depoimento durou cerca de três horas, mas como a investigação está em segredo de Justiça o conteúdo não foi divulgado.

Nova cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer.

O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios.

Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições, na qual o vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Porém, a defesa do advogado pode recorrer ainda dentro do próprio órgão.

G1 Tocantins

Carlesse vai assumir o Governo interinamente e Luana Ribeiro a Assembleia

Com a saída de Carlesse para exercer o cargo de governador interino a vice-presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PDT) vai assumir a presidência da casa provisoriamente.

Com a cassação do mandato do Governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice Cláudia Lélis (PV) pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Carlesse (PHS) será empossado pela Assembleia Legislativa governador interino do Tocantins e terá entre 20 e 40 dias para realizar novas eleições.

Em nota Carlesse, que se encontra em São Paulo-SP, acompanhando tratamento de saúde da sua mãe, disse que volta para Palmas nesta sexta-feira, 23, pela manhã e que está pronto para assumir o Governo do Estado a partir da determinação do TSE.

“Com serenidade e responsabilidade o presidente Mauro Carlesse está preparado para assumir a sua obrigação constitucional. Portanto, ele aguarda a comunicação oficial da Justiça Eleitoral para assumir a chefia do Executivo Estadual”, diz a nota.

Luana

Com a saída de Carlesse para exercer o cargo de governador interino a vice-presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PDT) vai assumir a presidência da casa provisoriamente.

No entanto, caso Carlesse seja eleito Governador nas eleições diretas a serem convocadas por ele, Luana assume o posto em definitivo.

“O regimento interno da casa determina que em caso de saída do presidente da Assembleia no primeiro ano de mandato, haja uma nova eleição. Já no caso em tela, quando ocorrer no segundo ano de mandato o regimento determina a condução da vice-presidente para a presidência em definitivo”, informou um integrante do corpo técnico da casa.

Folha da Capital

Marcelo fora do páreo muda tudo: se TSE confirmar Diretas antecipa eleição de outubro

E deverá optar entre dispositivo constitucional aplicado por simetria, o que faria com que eleições fossem indiretas, ou pela aplicação de legislação de 2015, que permite chamar diretas.

Nem bem terminou a contagem dos votos que determinou no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – a segunda cassação de um governador no Tocantins, e a possibilidade de que as eleições a serem convocadas sejam diretas surgiu como próximo passo na linha sucessória de Marcelo Miranda (MDB).

O dispositivo legal de 2015, alegado pelo especialista em direito eleitoral Leandro Manzano, pode não prevalecer uma vez que faltam apenas sete meses para o próximo pleito eleitoral.

O que vai clarear dos detalhes da decisão dos ministros tomada nesta manhã estará no Acórdão a ser publicado – espera-se – amanhã pela manhã.

Ato contínuo à publicação o governador deverá deixar o Palácio Araguaia, exonerando o primeiro e segundo escalões. Esta é a informacão que já corre nos bastidores.

Submeter o Estado a duas eleições diretas num curto período de tempo pode não ser considerado razoável, uma vez que o dispositivo constitucional diz o contrário para presidente e vice: a regra é que as eleições sejam diretas nos dois primeiros anos de vacância e indireta nos dois seguintes.

De toda forma, seja o que os ministros decidirem na próxima semana, quando o assunto voltará à baila para ser plenamente esclarecido, algumas coisas já mudaram completamente no jogo sucessório deste ano: Marcelo Miranda fora do Palácio Araguaia altera o quadro sucessório e as composições de chapa.

Muitos pré-candidatos não mais disputarão eleição por que não terão o respaldo da máquina. Outros poderão mudar de partido. O mesmo acontece com os prefeitos que estavam até então na base do governo.

O fato é que, caso o TSE determine eleições diretas para o Tocantins em 40 dias, estará de fato, antecipando o pleito de outubro.

Por isso, pré-candidatos que já percebem nesta brecha a oportunidade de buscar agora, de forma mais rápida e mais barata até o voto do eleitor, se colocam desde já como candidatos em caso de diretas. É o caso do prefeito de Palmas, que já tem data para deixar o cargo.

Carlos Amastha já anunciou em grupo de WhatsApp que vai disputar caso a eleição direta ocorra. Márlon Reis, da mesma forma.

Nas condições do Estado atualmente, quem concorrer agora e ganhar o comando do Palácio Araguaia, garante na prática, a cadeira pelos próximos anos.

Cenário de Indiretas favorece Carlesse

Já se a decisão do TSE for pelo entendimento de prevalência do preceito constitucional para ser aplicado neste caso, o cenário favorece novamente o presidente da Assembleia.

Foi assim com Carlos Gaguim na cassação de Miranda em 2009, e foi assim com Sandoval Cardoso na renúncia de Siqueira em 2014.

Uma vez eleito pela via indireta – não há dúvidas de que o presidente tem a maioria dos deputados favoráveis ao seu nome para tanto – Carlesse teria pela frente alguns meses para convencer o eleitorado a permanecer com ele.

Briga dura tendo pela frente dois adversários de peso: a senadora Kátia Abreu e o prefeito Carlos Amastha.

Decisão atropela vida administrativa e financeira do Estado

Os 5 a 2 do TSE neste momento, são lamentáveis para a vida administrativa do Estado. Primeiro porque, ainda que legítima, a decisão dos ministros chega atrasada.

Deixar para julgar um processo que pede a cassação de um governador de Estado no terceiro mês do último ano do mandato é mais que uma piada de mau gosto.

Atrapalha toda a vida administrativa do Estado, interrompe projetos, execução orçamentária e provoca mudanças que acabam ocorrendo ao sabor das divergências políticas locais, e nunca balizadas no bem social ou público.

Por outro lado, gerará um fator de insegurança financeira já que a primeira medida de quem entra é fechar o cofre de quem está saindo.

Num Estado em que boa parte da economia gira em torno das contas públicas, não é algo a se desprezar. 

Fora que adversários se revelam claramente nesta hora. Quem não se lembra de Carlos Gaguim – mesmo pertencendo ao mesmo partido do governador que saia – bloqueando pagamentos do governo Miranda junto ao Banco do Brasil um dia antes de assumir? Aos fornecedores e prestadores de serviço do Estado é um ato que gera prejuízo, protelação e dúvidas. 

Na mudança de governo entre Gaguim e Siqueira a cena se repetiu. Pagamentos finais foram cancelados/estornados. Alguns outros questionados depois.

Tudo o que o Tocantins não esperava, após o julgamento do TRE favorável a Marcelo e Cláudia, e após o arquivamento do mesmo processo no STJ por falta de provas e nulidade de outras, era esse 5 a 2 nesta manhã de quinta feira, 22 de março de 2018.

Até pela tranquilidade que demonstravam o governador e os eus mais próximos.

Nos bastidores fala-se que faltou a articulação jurídica e política que permitiria tranquilamente um novo pedido de vistas, levando o processo até as vésperas do processo eleitoral.

De outra corrente, ouve-se que Marcelo, governador de um Estado periférico, foi sacrificado no TSE para que este processo balize outros que virão.

Seja como for, a decisão está tomada e a história escrita mais uma vez. Os votos dos tocantinenses deram a um governador, desta vez, 3 anos e 3 meses de mandato.

Os votos dos ministros selaram uma história no mínimo esdrúxula para um Estado pobre: ter um mesmo governador cassado do mesmo cargo, duas vezes.

Presidente da Assembléia está em São Paulo, mas retornará para ser oficiado da decisão TSE

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), está em São Paulo acompanhando tratamento médico da mãe e retornará a Palmas nesta sexta-feira, 23.

A informação foi repassada pelo diretor de Comunicação da AL/TO, Vieira de Melo. Ele ficará à espera do comunicado oficial do Tribunal Superior Eleitoral sobre o afastamento do governador Marcelo Miranda (MDB) do cargo. 

Carlesse deve assumir, interinamente, o governo do Estado, até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO), convoque eleições diretas para o restante do mandato.

O entendimento, segundo o advogado Leandro Manzano, se dá em razão da reforma eleitoral de 2015, que definiu que “caso a cassação ocorra dentro de seis meses do final do mandato, a eleição será indireta”, como ainda faltam pouco mais de 9 meses para encerrar o atual mandato de Marcelo Miranda, a eleição para o novo ocupante do cargo será, portanto, direta. Agora, para o mandato 2019/2023, a eleição será em outubro. 

Cassado, Miranda terá que entregar o cargo assim que o acórdão(resumo) da decisão do TSE, desta quinta-feira, 22, for publicado. 

No entanto, durante a sessão em Brasília, o advogado do governador, Thiago Fernandes Boverio, recebeu orientação do presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, para que encaminhe uma petição, com todas as considerações acerca da execução da decisão, para que seja analisada.

Por enquanto, os ministros foram favoráveis em decidir pela execução imediata  do afastamento, ou seja, sem esperar os embargos de declaração. 

Orlanoticias