Carlesse se despede em tom de críticas e diz ter feito muito em seis dias: ” Estado não tem dono, nem é comandado por famílias”

O governador interino, Mauro Carlesse fez um breve balanço dos dias á frente do Executivo estadual.

Agora com a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os efeitos da cassação imposta pelo TSE para o governador Marcelo Miranda e a vice, Claudia Lelis, é questão de horas Miranda reassumir o Palácio Araguaia.

Carlesse reuniu alguns dos secretários nomeados por ele e alguns aliados políticos na sala de reuniões do Palácio Araguaia para falar dos dias que governou o Tocantins em caráter interino.

O secretário de Comunicação João Neto foi quem fez a explanação e falou sobre alguns pontos. ” Conseguimos em seis dias economizar R$ 2 milhões de reais com o novo modelo de gestão de Mauro Carlesse observando visão técnica mas que a política”, disse. “Conseguimos liberar o programa SOS estradas, em caixa tinha só para recuperação R$ 42 milhões, que não foram utilizados e que agora seria colocado em prática e resolveríamos o problema em 10 dias” frisou.

Ele disse que conseguiu para antecipar para o quinto dia útil o pagamento de alguns servidores. ” No mês que vem já será possível voltar no quinto dia útil, isso é gestão que sabe fazer conta”, disse.

Ele frisou ainda que o Palácio foi aberto para os municípios e que o Plansaúde teve o contrato prorrogado. “Encontramos um caos”, disse. Ele afirmou que Carlesse já conseguiria no próximo mês voltar para o limite de Responsabilidade Fiscal.

O secretário citou ainda a Força tarefa da criminalidade. ” Só em Gurupi mais de 30 policiais foram para a rua  e a sensação de segurança aumentou em mais de 50″, disse. Foi citado ainda o acompanhamento do lançamento do Programa Luz para Todos.

“Qualquer governo que quiser entrar e colocar cabos eleitorais vai colocar mais uma vez o Estado em risco”, alfinetou.

Em seguida Carlesse agradeceu a todos. “Cumpri minha obrigação como presidente da Assembleia, tive essa missão e fico feliz que em pouco tempo conseguimos realizar pessoas de alta qualidade, de alto conhecimento e padrão que são nossos secretários, fico feliz: não teve nenhuma indicação de nenhum político, todas foram técnicas”, disse.

Ele afirmou que precisa estar preparado para prestar o serviço para o Estado. “Gostaria que a população soubesse disso”, pontuou. “Estamos caminhando num período difícil, sei o tanto que esses costumes antigos usam o Estado para se reeleger a qualquer preço. Fico triste em saber que o Estado é viável mas encontra-se num estado desordenado. Conseguimos colocar muita coisa no lugar mas ainda tem muito o que fazer”, afirmou.

Carlesse disse que espera,“os que voltaram” aprendam com ele “com o que fizemos em seis dias”, alfinetou. ” Nunca fomos perseguidores, estamos aqui para ajudar, todos os secretários façam a transição diferente daquilo que recebemos. O Estado não tem dono, não é famílias que mandam no Estado, quem manda é o povo, é isso que eu penso”, finalizou.

“Opera Tocantins”

Uma das ações lançadas por Carlesse foi o Programa Opera Tocantins que vai tentar acabar com a fila de mais de 5 mil cirurgias na rede estadual de saúde. A Medida provisória foi publicada no Diário Oficial porém não foi aprovada ainda na Casa de Leis. O secretário falou que espera que o programa não seja interrompido.

Com informações do Gazeta do Cerrado/Maria José Cotrim e Brener Nunes

Entenda: Cassados, Marcelo e Cláudia continuarão no comando do Palácio até julgamento dos embargos

Eles continuam com a situação inalterada e devem deixar os cargos assim que o TSE julgar os embargos de declaração protocolados pela defesa dos dois.

A liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não muda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice-governadora Cláudia Lelis (PV) por uso de caixa dois nas eleições de 2014.

O que ocorreu é que, no julgamento do dia 23 de março, os ministros do TSE decidiram cassar Marcelo e Cláudia e pela aplicação imediata da pena. Ou seja, Marcelo e Cláudia deveriam deixar os cargos assim que publicado o acórdão do julgamento, o que ocorreu no dia 27.

Normalmente, como ocorreu com o próprio Marcelo em 2009, o cassado fica no cargo até o julgamento dos acórdãos. Naquela época, o governador foi cassado no dia 25 de junho e só deixou o Palácio em 9 de setembro, que o TSE rejeitou o agravo.

Desta vez, a defesa de Marcelo protocolou uma petição com este questionamento. Queria que o governador só deixasse o cargo quando julgados os embargos.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concordou com a defesa e hoje concedeu a liminar para que Marcelo e Cláudia comandem o Executivo estadual até o julgamento dos embargos.

Não há previsão para o julgamento desses recursos. Não está previsto para a próxima semana. Advogados falam de 10 a 20 dias.

Clebertoledo

Marcelo Miranda reassume o governo do Tocantins ainda hoje

Carlesse marca balanço para as 15 hs de hoje.

O governador Marcelo Miranda deve voltar ainda nesta sexta-feira, 6, até o final do dia. A notificação já foi emitida pela justiça eleitoral e falta apenas a notificação. Ele está no Bico do papagaio de onde se desloca para Palmas na tarde de hoje.

Segundo aliados de Miranda, o clima será de continuidade. A equipe de Miranda que deixou a gestão junto com ele deve retornar em sua grande maioria até mesmo para continuar e retomar os trabalhos em cada área. Assim que Miranda assumir deve nomear novamente a equipe de secretários.

Apenas os que vão disputar as eleições não serão renomeados pois o prazo de desincompatibilização, de toda forma, é hoje.

A vice-governadora Claudia Lelis afirmou que a intenção é manter a agenda de trabalho e tranquilizou a população.

Com relação ás nomeações dos atuais secretários da gestão interina de Mauro Carlesse, elas ficam no cargo, Miranda que deverá determinar a exoneração, principalmente de seus assessores diretos que já foram exonerados.

O governador em exercício, Mauro Carlesse, convidou a imprensa para apresentação da prestação de contas dos sete dias em que ficou a frente do executivo estadual. A prestação de contas será na sala de reuniões do Palácio Araguaia, às 15 horas.

Ascom

Gilmar Mendes determina volta de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins

Decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira (6). Além de permitir a volta de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) ao Palácio Araguaia, medida cautelar suspende o cronograma da eleição suplementar.

O pedido de medida cautelar feito pela defesa de Marcelo Miranda (MDB) foi aceito pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O documento foi emitido na manhã nesta sexta-feira (6) e permite que o político volte ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine de julgar os embargos de declaração propostos no processo em que ele foi cassado por captação irregular de recursos.

O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução da cassação, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos de declaração – recursos que servem para esclarecer aspecto de uma decisão proferida.

“Defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos”, diz a decisão do ministro sobre o pedido de medida cautelar.

O ministro está em viagem ao exterior, mas a informação é de que deixou o documento assinado. A liminar, além de permitir a volta de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) ao Palácio Araguaia, suspende o cronograma da eleição suplementar.

Essa possibilidade já tinha sido adiantada pelo procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano. “Caso haja uma decisão no Supremo Tribunal Federal determinando que o acórdão [decisão] do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só possa ser executado a partir do momento que forem julgados os embargos de declaração [recursos], vai suspender também a eleição aqui”, explicou durante entrevista à TV Anhanguera.

Marcelo Miranda não está em Palmas e a defesa dele ainda não enviou uma nota sobre a decisão. O G1 questionou o governo interino sobre o que deve acontecer agora e aguarda resposta.

O Tribunal Regional Eleitoral também foi questionado sobre o andamento da eleição suplementar, marcada para o dia 3 de junho, mas ainda não respondeu.

Entenda

O problema jurídico envolvendo a decisão ocorre porque o TSE determinou o afastamento imediato de Marcelo Miranda e Cláuda Lelis (PV), antes mesmo do julgamento de recursos chamados embargos declaratórios.

O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos.

“Se nos lembrarmos da cassação anterior, que aconteceu em 2009, o TSE falou que a execução da decisão seria após eventuais embargos de declaração. Dessa vez eles falaram: embargos de declaração não vão suspender a execução do acórdão. Então, houve uma modificação no próprio entendimento do TSE”, afirmou o procurador.

Na prática, Marcelo Miranda deve voltar ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral dê um veredito sobre os embargos de declaração.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, já tinha informado que iria recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse na época.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

G1 Tocantins

Carlesse sanciona 11 leis: Proibição de apreensão de veículos por IPVA atrasado entra em vigor no Estado

O Diário Oficial do Tocantins trouxe a sanção de 11 projetos de interesse do Estado já aprovados na Assembleia Legislativa.

Um deles, autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a área de terreno urbano.

Outra lei sancionada pelo governador interino Mauro Carlesse dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específi co e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.

Outra lei institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O projeto que regulamenta o trabalho nos presídios também foi sancionado.

Três títulos de cidadãos tocantinenses, dois deles para o ex-deputado Paulo Roberto e para o presidente do MDB, Derval de Paiva também foram sancionados.

Uma das leis sancionadas proíbe a retenção do veículo por atraso no IPVA. “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal no 9.503/97 ou em Lei Estadual vigente.”

Outros atos

O secretário de Comunicação, João Francisco Aguiar foi designado para também responder pela presidência da Redesat, tv pública do governo. O Diário trouxe poucas exonerações de cargos (cerca de 50) comissionados em algumas pastas.

Alguns órgãos como o Detran, ATS e Secretaria de Assistência Social, por exemplo, estão ainda sem titular.

Ascom governo do estado

Mauro Carlesse antecipa mais de R$ 1,7 mi do Fundeb para municípios da região sul do TO

Os recursos estarão disponíveis nesta quinta-feira, 5.

Por determinação do governador em exercício do Tocantins, Mauro Carlesse, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), encaminhou para o banco nesta quarta-feira, 4, ordem de pagamento no valor de R$ 1.763.210,02 para os municípios da região sul do Tocantins. 

A verba, que vinha sendo transferido pelo governo anterior somente no dia 10 de cada mês, é cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), parte que cabe ao Estado. Aos 139 municípios será pago ordem no valor de R$ 36.948.039,08.

A antecipação faz parte do plano determinado pelo governador em exercício Mauro Carlesse para colocar em dia todos os compromissos financeiros do Estado e está sendo possível graças aos esforços para aumentar a arrecadação e manter o equilíbrio das contas públicas.

“A nossa gestão é municipalista e não mediremos esforços para ajudar as prefeituras a honrarem as suas obrigações, porque para nós é prioridade seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]”, garantiu o governador em exercício Mauro Carlesse.

O valor repassado aos municípios resulta do montante arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Municípios Contemplados e Valores

Foram contemplados os seguintes municípios: Alvorada (R$ 114.475,34), Araguaçu (R$ 114.745,64), Cariri do Tocantins (R$ 63.206,48), Figueirópolis (R$ 57.233,24), Formoso do Araguaia (R$ 225.875,43), Gurupi: (R$ 707.332,99), Jaú do Tocantins (R$ 74.049,60), Palmeirópolis (R$ 101.447,64),  Peixe (R$ 156.013,31), Sandolândia (R$ 34.771,54), São Salvador do Tocantins (R$ 38.289,91), Sucupira (R$ 21.624,20), Talismã (R$ 54.144,70).

Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

Mais de 180 servidores comissionados são exonerados pelo governo do Tocantins

Em dois dias, foram ao menos 376 exonerações, conforme publicação no Diário Oficial. Governo também nomeou 31 pessoas, dentre elas o presidente da Agência de Defesa Agropecuária.

Mais 189 servidores públicos foram exonerados, segundo publicação no Diário Oficial do Tocantins desta terça-feira (3). Na edição anterior, o governador já tinha retirado 187 pessoas do cargo. Em dois dias foram ao menos 376 exonerações.

Os servidores que saíram exerciam cargos comissionados de assessor especial na Secretaria da Administração e na Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, em sua maioria.

O diário também traz a nomeação de 31 pessoas, dentre elas a do novo presidente da Agência de Defesa Agropecuára (Adapec), Alberto Mendes da Rocha. Ele é funcionário de carreira da Adapec como médico veterinário.

É especialista em defesa animal e produtos de origem animal. Antes de ser convidado para assumir a Adapec respondia pelo Escritório da Agência em Fátima.

Também foi publicada a nomeação de Dearley Kuhn como Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. 

Nesta terça-feira, o governo já havia anunciado que ele assumiria o cargo. Ele assumiu a presidência da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) no início deste ano e deve ficar no cargo no biênio 2018/2019. Ele também é advogado e dono de um escritório de advocacia.

G1 Tocantins

Após reunião, Carlesse diz que não ficou dinheiro em caixa suficiente para pagar folha

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) se reuniu com os titulares das pastas na manhã desta segunda-feira, 28, no Palácio Araguaia, em Palmas.
Na reunião, ele apresentou as primeiras diretrizes e orientações aos secretários, subsecretários e presidentes. Ele afirmou que a prioridade é sentar e saber como o Estado está. “Estamos olhando cada secretaria para saber a situação do Estado, o mais rápido possível”, conta.
 
Sobre a nomeação do restante dos secretários das pastas da Saúde, Educação, Serviço Social, Adapec e outras, ele revelou que ainda está estudando.
“Para Saúde, nós temos três nomes, precisa ser alguém que entenda, que tenha conhecimento do que está acontecendo. Até amanhã já teremos essa certeza. Mas a Saúde não está parada”, informou.
 
Em relação às outras pastas, o governador revelou que também ainda está estudando para decidir quem irá assumir.
 
Segundo Carlesse, outra preocupação é a folha de pagamento. O ex-governador Marcelo Miranda, garantiu numa última reunião que deixaria dinheiro em caixa para o pagamento dos servidores. Porém, o novo governador interino, esclareceu que Miranda não deixou dinheiro suficiente.
“Olha, ele deixou sim dinheiro em caixa, mas muito menos do que precisa para pagar a folha. Mas estamos resolvendo essa situação”, disse.
 
“Até a tarde nós teremos uma resposta do que dá para pagar, e quando. Por enquanto não posso dar certeza de nada, mas não vou deixar o Estado parar”, garantiu Mauro.
 
Alguns deputados como Olyntho Neto, Wanderlei Barbosa e Amelio Cayres foram vistos pelos corredores do Palácio. Indagado sobre se ele estuda alguma indicação com deputados para as pastas, Carlesse negou e afirmou que irá colocar pessoas capacitadas para assumir o restante das secretarias.
 
*Eleições suplementares*
 
Sobre as eleições, Carlesse diz não saber se irá realmente disputar o pleito em junho. “Eu não vou afirmar porque mudou um pouco. Meu foco agora é cuidar do Estado. Isso ainda será analisado, mas não dizer se vou disputar ou não”, destacou.
 
*Exonerações*
 
Sobre exonerações, Carlesse garantiu que fará de um reenquadramento, mas os servidores não precisam ficar alarmados. “Quem trabalha terá seu emprego garantido”.
 
*ICMS do Transporte Coletivo*
 
Foi divulgado no Diário Oficial de Palmas o aumento da taxa de transporte coletivo de R$ 3,50 para R$ 3,75. O prefeito da Capital, Carlos Amastha, garantiu que a passagem não aumentará, mas que há chances disso acontecer num futuro próximo, e destacou que, para isso não ocorrer, o governo do estado deve isentar o imposto do transporte coletivo.
 
Carlesse deu um parecer sobre a situação. “Isso deve ser estudado, sou totalmente contra o aumento de impostos e de passagem na situação que o Estado se encontra”, enfatizou.

Nomes dos novos secretários são publicados no DOE; outros serão anunciados nesta 4ª

A previsão é que novos anúncios de pastas como Saúde e Educação aconteçam durante esta quarta-feira, 28.

Os nomes dos secretários anunciados na noite de ontem, 27, pelo governador interino do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), logo após sua posse, já foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça.

Carlesse anunciou quatro secretários titulares, dois subsecretários, três presidentes de autarquias, o comandante-geral da Polícia Militar e o controlador-geral do Estado. Alguns secretários anunciados irão acumular pastas do Governo. “Estou anunciando hoje alguns auxiliares. Nos próximos dias irei anunciar os demais, observando o critério técnico e a afinidade com o nosso projeto de governo”, disse o governador.

A previsão é que novos anúncios de pastas como Saúde e Educação aconteçam durante esta quarta-feira, 28. Neste primeiro dia de governo interino os novos secretários se dedicarão a se inteirar sobre suas pastas e reunirão os servidores públicos para definir suas primeiras ações.

Os nomes publicados no DOE são os de Rolf Costa Vidal, que assumiu a Casa Civil e cumulativamente a Secretaria Geral de Governo e Articulação Política; Sandro Henrique Armando, na Secretaria de Estado da Fazenda e cumulativamente as secretarias de Estado da Administração e a do Planejamento e Orçamento; João Francisco de Aguiar (João Neto), como secretário de Estado da Comunicação Social; Jaison Veras Barbosa que é o novo comandante-geral da Polícia Militar; Deusiano Pereira de Amorim é o gestor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e cumulativamente da Cidadania e Justiça; Senivan Almeida de Arruda assumiu a Controladoria Geral do Estado; Colemar Natal Câmara, a presidência da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins); Divino José Ribeiro, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); e Jorge Cleber Neiva Brito, no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Também foram nomeadas a subsecretária de Estado da Fazenda, Dilma Caldeira de Moura e a subsecretária da Administração, Vagleia Inacio Montelo Camarco.

Em sua posse ontem, o governador interino informou que fará mudanças significativas na gestão do Estado, mas garantiu que dará sequência ao trabalho que vinha sendo realizado.

Carlesse caminha para posse garantindo que formará boa equipe para tocar Tocantins

Sobre os nomes que comporão sua gestão, Carlesse declarou que ele e sua equipe estão consultando os melhores nomes possíveis para não errar, “nós não podemos errar”.

Ao caminhar para a posse como governador do Estado do Tocantins na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Carlesse, falou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o momento é curto e que é preciso olhar a situação real do Estado.

“Não sei até que ponto é a gravidade, mas estamos nos preparando para isso”.

Sobre os nomes que comporão sua gestão, Carlesse declarou que ele e sua equipe estão consultando os melhores nomes possíveis para não errar, “nós não podemos errar. É um período curto à frente do governo, mas vai ser nesse período curto que a gente com uma boa equipe conseguirá tocar com tranquilidade”, garante.

O deputado estadual afirmou que tem nomes interessantes, mas que há alguns problemas a serem resolvidos “e estes estão sendo analisados pela equipe”. Carlesse afirma que como governador não quero levar problemas para sua gestão. “Queremos pessoas com qualificação e que estejam desimpedidas de qualquer problema que venha a nos atrapalhar no nosso trabalho do dia a dia”.

O deputado ainda falou que tem o apoio dos 24 deputados da AL.