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Tocantins, BR
terça-feira, outubro 16, 2018
O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) disse da tribuna, na sessão desta terça-feira, 24, que a situação atual da Agência de Fomento é estarrecedora e pediu uma atitude emergencial do Governo para evitar que o órgão feche suas...
A medida atende a pleito do Conselho Regional de Economia (Corecon-TO) para construir sua sede administrativa. A federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO obteve um passo importante nesta...
Representantes da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), na tarde desta quinta-feira, 28. Em pauta, a segurança pública do Estado. Preocupados com...
Sobre os nomes que comporão sua gestão, Carlesse declarou que ele e sua equipe estão consultando os melhores nomes possíveis para não errar, “nós não podemos errar". Ao caminhar para a posse como governador do Estado...
A Assembléia poderá contar breve com a Procuradoria da Mulher. O Projeto de Resolução, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), terá como finalidade promover a defesa da população feminina do Estado, buscando tornar a...
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 24, a reedição da medida provisória que altera a estrutura das secretarias estaduais. A MP 17 modifica lei que extingue setores administrativos de...
A Assembleia aprovou na tarde desta quarta feira, 25, em segunda fase de votação, um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que susta os efeitos da portaria nº 29 de abril de 2016....
A cassação impacta o Estado tanto do ponto de vista administrativo mas econômico também. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse desembarcou em Palmas no final da manhã desta sexta-feira, 23. Aguardado por vários...
Os produtores de feijão com safras no Tocantins poderão ter o ICMS reduzido até o mês de dezembro deste ano. A redução de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas saídas internas...
Relator deve apresentar parecer contrário à proposta. O projeto de lei que revisa a Planta de Valores Imobiliária de Palmas e redefine a base de cálculo para a cobrança do IPTU será apreciado pela Câmara de...