Carlesse caminha para posse garantindo que formará boa equipe para tocar Tocantins

Sobre os nomes que comporão sua gestão, Carlesse declarou que ele e sua equipe estão consultando os melhores nomes possíveis para não errar, “nós não podemos errar”.

Ao caminhar para a posse como governador do Estado do Tocantins na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Carlesse, falou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o momento é curto e que é preciso olhar a situação real do Estado.

“Não sei até que ponto é a gravidade, mas estamos nos preparando para isso”.

Sobre os nomes que comporão sua gestão, Carlesse declarou que ele e sua equipe estão consultando os melhores nomes possíveis para não errar, “nós não podemos errar. É um período curto à frente do governo, mas vai ser nesse período curto que a gente com uma boa equipe conseguirá tocar com tranquilidade”, garante.

O deputado estadual afirmou que tem nomes interessantes, mas que há alguns problemas a serem resolvidos “e estes estão sendo analisados pela equipe”. Carlesse afirma que como governador não quero levar problemas para sua gestão. “Queremos pessoas com qualificação e que estejam desimpedidas de qualquer problema que venha a nos atrapalhar no nosso trabalho do dia a dia”.

O deputado ainda falou que tem o apoio dos 24 deputados da AL.

Eduardo Siqueira desmaia em plenário; sessão é interrompida

A sessão foi interrompida, mas os deputados continuam no Plenário.

Durante uma sessão na tarde desta terça-feira, 27, o deputado Eduardo Siqueira Campos desmaiou no plenário e começou a cair por cima da bancada há galeria de imprensa.

O deputado estava conversando com jornalistas no momento. Os deputados e jornalistas imediatamente o ajudaram a ficar em pé. 

Eduardo sofre de paralisia nos nervos do rosto e recentemente se afastou para tratamento. Alguns funcionários da AL pediram para a imprensa não filmar o momento.

O deputado desmaiou enquanto outro parlamentar, Paulo Mourão (PT), discursava.

A assessoria informou que ele foi levado para um hospital particular no centro da capital.

Ainda não há informações sobre a causa do mal estar (foto divulgação)

Brener Nunes / Gazeta do Cerrado

Carlesse chega à Assembleia Legislativa e diz: ‘Quero resolver o problema do Estado’

Ele aguarda notificação da Justiça Eleitoral para tomar posse como governador do Tocantins. Cerimônia deve ser realizada nesta terça-feira (27).

Mauro Carlesse (PHS) chegou à Assembleia Legislativa do Tocantins nesta manhã e se pronunciou sobre o momento de transição pelo qual passa o estado. Ele deve tomar posse e assumir o governo do Tocantins ainda nesta terça-feira (27).

O político disse que quer resolver os problemas do Estado e que a equipe dele está preparada para assumir o Poder Executivo.

“A gente precisa pacificar o Estado. A equipe já está preparada, estamos preparados. A população pode ficar tranquilia. Em primeiro lugar, sou empresário, tenho pé no chão, não sou um homem que tenho ambições, eu quero resolver o problema do Estado. Com fé em Deus a partir do momento que eu tiver como governador, a população vai ter um respaldo muito grande, eu vou trabalhar em prol da população”, disse.

Carlesse aguarda a notificação da Justiça Eleitoral para tomar posse como governador. Apesar de a posse não ter sido realizada ainda, o professor doutor Fábio Chaves disse que ele já é o governador interino. “A sucessão é automática. O Tocantins não está sem governador. Ele assume interinamente. Mas os atos da administração pública precisam de publicidade e para isso é necessária a posse”.

Em nota, a Assembleia Legislativa do Tocantins disse que a expectativa é que a notificação da Justiça Eleitoral ocorra nesta manhã, para que sejam realizados os procedimentos de posse.

O acórdão com a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV) foi publicado pelo TSE na noite desta segunda-feira (26). Horas depois, o governo divulgou uma lista com 70 exonerações de servidores do alto escalão, no Diário Oficial do Estado.

Após a notificação, Carlesse assume o Poder Executivo interinamente e a deputada estadual Luana Ribeiro é empossada presidente da Assembleia Legislativa. A cerimônia também está prevista para esta terça-feira.

A cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na última quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

G1 Tocantins

Carlesse aguarda notificação da Justiça Eleitoral para falar de ações de Governo

A declaração foi dada durante entrevista à imprensa no Aeroporto Lysias Rodrigues em Palmas, ao desembarcar de uma viagem a São Paulo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse nesta sexta-feira, 23, que só vai falar sobre suas ações à frente do Governo após ser oficialmente notificado pela Justiça Eleitoral, o que deve acontecer a qualquer momento.

“Lógico que temos planos para o Estado, mas gostaria de falar sobre isso somente depois de notificação oficial pela Justiça. Aí, sim, vamos conceder uma entrevista coletiva à imprensa e discorrer sobre nossas ações; até em respeito ao governador Marcelo Miranda (MDB), que neste momento ainda é o governador”, disse.

No entanto, Carlesse adiantou que, ao assumir o Governo, precisará de no máximo uma semana para saber qual a situação financeira do Tocantins, e que os tocantinenses podem esperar uma administração voltada para o desenvolvimento do Estado.

“Não entrei na política para deixar tudo como era antes. Portanto, o nosso povo pode esperar uma gestão de resultados”, afirmou.

Municipalismo

O chefe do Legislativo estadual reafirmou também seu compromisso com uma gestão municipalista. “Meu sonho é fazer com que os 139 municípios do Estado tenham, de fato, voz e vez; afinal, é neles que as pessoas vivem. Então, quando tivermos uma atuação conjunta, os beneficiados serão as pessoas, sobretudo as que mais precisam”, concluiu. (Rubens Gonçalves)

Coordenadoria Imprensa e Divulgacao/deputado Carlesse

Carlesse quebra silêncio após cassação, já prepara equipe e promete mudar o Estado de forma positiva

A cassação impacta o Estado tanto do ponto de vista administrativo mas econômico também.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse desembarcou em Palmas no final da manhã desta sexta-feira, 23.

Aguardado por vários veículos de comunicação ele comentou o cenário político do Estado após a decisão do TSE de cassar o governador Marcelo Miranda e a vice, Claudia Lelis em pleno ano eleitoral.

 Carlesse vai assumir interinamente o governo até que sejam realizadas novas eleições. O TSE já informou que apenas na próxima semana o pleno deve definir se as eleições serão diretas ou indiretas já que em outubro deste ano já acontecerão as eleições.
 
Carlesse disse estar pronto para cumprir seu papel constitucional e assumir o Governo. Ele se reunirá com deputados para definir os primeiros passos.
“Eu estava acompanhando mas não esperava, eu achava que ele ia ser absolvido”, disse sobre o julgamento.
 
“Aconteceu e estamos aí esperando ser comunicado para assumir o governo”, disse. Sobre formação da equipe ele disse que já está preparando.”Gostaria de depois que eu for notificado…falar sobre isso. Primeiro vamos acompanhar a legalidade. Vamos colocar em breve o que queremos para o Estado”, disse.
 
Nesta sexta ele disse que vai manter seu trabalho como presidente da Casa. ” Precisa de mudança mas não posso dizer nada, cada um tem seus problemas eu penso que é hora de mudança”, disse. Ele negou que vá reunir a equipe na Assembleia já na tarde de hoje.
 
” Sou muito pé no chão as coisas tem que caminhar de acordo com os acontecimentos, no momento só fui informado pela imprensa”, disse. Ele disse respeitar Marcelo Miranda e que ele ainda é governador. Carlesse defendeu ainda a bandeira do municipalismo e disse que é um sonho ajudar os municípios.
 
Sobre a situação do Estado ele disse: ” como não tenho acesso a essas informações não posso dizer nada, quando assumir saberei a situação, é importante que  a população saiba a situação do Estado. Não sabemos como está o Estado”, disse.
 
Ele fala o que a população pode esperar da gestão dele: “Pode esperar o melhor, entrei na política para fazer a diferenca e vamos mudar o Estado de forma positiva”, disse sobre  o que a população pode esperar da gestão dele. ” O estado é viavel, acredito no Estado e no povo também”, afirmou prometendo ter bons projetos.
 
Carlesse é pré-candidato ao governo e já lançou seu nome em várias regiões do Estado. A expectativa agora é como ele vai lidar com a máquina pública e fazer mudanças diante do cenário. Nas secretarias todos aguardam os próximos passos.
 
Gazeta do Cerrado/ Maria José Cotrim

Presidente da AL/TO desembarca em Palmas e dá entrevista coletiva no aeroporto

Ele acaba de conversar com os jornalistas. Diversos veículos de comunicação aguardavam sua chegada no aeroporto. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), acaba de desembarcar no Aeroporto Internacional Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas(TO), nesta sexta-feira, 23, vindo de São Paulo, onde acompanhava a mãe em tratamento de saúde.

Carlesse é o primeiro na linha de sucessão e assumirá, interinamente o governo do Estado, com o afastamento do governador Marcelo Miranda(MDB) e a vice Cláudia Lélis(PV), por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem, 22.  

Segundo a Diretoria de Comunicação da AL/TO, o presidente Carlesse seguirá direto para a Assembleia Legislativa, onde se reunirá com deputados e assessores, para analisar a situação e os primeiros passos que serão tomados para a troca de comando no Palácio Araguaia. 

Por enquanto, ainda não houve publicação no Diário de Justiça do TSE do acórdão relativo à cassação de Marcelo Miranda. Só depois desta publicação é que o presidente da AL será oficialmente notificado da decisão. 

Orlanoticias

Carlesse vai assumir o Governo interinamente e Luana Ribeiro a Assembleia

Com a saída de Carlesse para exercer o cargo de governador interino a vice-presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PDT) vai assumir a presidência da casa provisoriamente.

Com a cassação do mandato do Governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice Cláudia Lélis (PV) pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Carlesse (PHS) será empossado pela Assembleia Legislativa governador interino do Tocantins e terá entre 20 e 40 dias para realizar novas eleições.

Em nota Carlesse, que se encontra em São Paulo-SP, acompanhando tratamento de saúde da sua mãe, disse que volta para Palmas nesta sexta-feira, 23, pela manhã e que está pronto para assumir o Governo do Estado a partir da determinação do TSE.

“Com serenidade e responsabilidade o presidente Mauro Carlesse está preparado para assumir a sua obrigação constitucional. Portanto, ele aguarda a comunicação oficial da Justiça Eleitoral para assumir a chefia do Executivo Estadual”, diz a nota.

Luana

Com a saída de Carlesse para exercer o cargo de governador interino a vice-presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PDT) vai assumir a presidência da casa provisoriamente.

No entanto, caso Carlesse seja eleito Governador nas eleições diretas a serem convocadas por ele, Luana assume o posto em definitivo.

“O regimento interno da casa determina que em caso de saída do presidente da Assembleia no primeiro ano de mandato, haja uma nova eleição. Já no caso em tela, quando ocorrer no segundo ano de mandato o regimento determina a condução da vice-presidente para a presidência em definitivo”, informou um integrante do corpo técnico da casa.

Folha da Capital

Campanha da Fraternidade 2018 é lançada na Assembleia Legislativa do Tocantins

Com o lema “Em Cristo somos todos irmãos”, a Campanha da Fraternidade 2018 foi apresentada aos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa, após paralisação da sessão matutina desta quarta-feira, dia 21.

A palestra foi ministrada pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, acompanhado de bispos representantes das paróquias de Porto Nacional, Tocantinópolis e Cristalândia.

Segundo Dom Pedro, o tema deste ano, “Fraternidade e Superação da Violência”, pretende abordar os vários tipos de violência no Brasil, como os ataques contra mulheres, jovens e negros. Ressaltou, porém, que “a campanha deste ano não é sobre a violência, mas sobre a superação da violência”.

O sacerdote lançou o convite à adoção de ações afirmativas com vistas a combater as diversas formas de violência em nosso país.

Em seus discursos, os bispos elencaram diversos fatores que levam à escalada da violência no Brasil. Destacaram injustiça, abuso de poder, pobreza, mau uso das redes sociais, marginalização dos jovens, impunidade, ganância e corrupção.

Para os religiosos, tudo isso vem quebrando a relação de confiança entre os diversos estratos sociais.

Também fizeram pronunciamentos em apoio à Campanha da Fraternidade os parlamentares Jorge Frederico (PSC), Eli Borges (PROS), Valderez Castelo Branco (PP), Elenil da Penha (MDB), Zé Roberto (PT), Toinho Andrade (PSD), Eduardo Siqueira Campos (DEM) Wanderlei Barbosa (SD), Nilton Franco (MDB) e José Bonifácio (PR).

Penaforte Diaz.
Foto: Isis Oliveira

Assembleia aprova projeto que isenta taxas e custas de processos sobre verbas alimentares

Proposta atendeu minuta apresentada pela OAB-TO.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 14 de março, projeto estadual de autoria de Alan Barbiero, em parceria com Ricardo Ayres e Olyntho Neto que isenta de taxas e custas os processos judiciais referentes a verbas de natureza alimentar, incluindo ações de cobranças de honorários, no âmbito do Judiciário tocantinense.

A proposta encampada por Barbiero (hoje suplente, mas titular na época da apresentação) foi elaborada pela OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e contou com a parceria do advogado e ex-secretário de Urbanismo de Palmas, Ricardo Ayres, deputado estadual licenciado naquele momento.

Paralelamente, também tramitava proposta de Olyntho Neto com conteúdo semelhante. Os dois foram apensados e se tornaram um projeto só.

Agora, basta a sanção do governador Marcelo Miranda para que o projeto vire lei.

Em novembro de 2017, a apresentação do projeto foi acompanhada pelo presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, pelo secretário-geral da OAB, Célio Henrique Magalhães Rocha, pelo presidente da Comissão de Direito Municipalista, Roger de Mello Ottaño, pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Thiago Perez, pelo advogado Agostinho Júnior, especialista em processo legislativo, e pelo advogado Juvenal Klayber, responsável pela propositura junto à Olyntho Neto.

Na exposição de motivos, a OAB explicou que “os créditos de natureza alimentares são aqueles que possuem por escopo não apenas remunerar ou acrescentar riquezas ao seu credor, mas também busca permitir meios de subsistência deste”.

Dentro dessa linha, a Ordem sustentou que qualquer dificuldade ao acesso a créditos de natureza humana fere o princípio constitucional de “dignidade humana”, bem como são um entrave para o livre acesso à Justiça.

“Tal fato é corroborado em razão das expressivas quantias desembolsadas pelas partes em processos a título de custas processuais e taxa judiciária”, frisa o texto.

Para apresentar a minuta do projeto aos deputados Ayres e Barbiero, a diretoria da OAB contou com aprovação, por unanimidade, do Conselho Seccional Pleno.

O presidente Ohofugi agradeceu a parceria dos deputados Barbiero, Ayres e Olyntho Neto, bem como os demais membros da casa que aprovaram o projeto.

Segundo Ohofugi, o projeto vem corrigir uma injustiça, já que advogados e as próprias pessoas com ações no Judiciário estavam pagando taxas e custas de verbas essenciais para a alimentação.

O presidente da OAB-TO também destacou o trabalho do deputado José Bonifácio que relatou a matéria.

”O trabalho de todos foi muito positivo e é mais um caso que a advocacia mostrou que, com união, é muito mais fácil obter conquistas para a classe e para a sociedade. Reitero meus agradecimentos aos deputados Ayres, Barbiero e Olyntho, que entenderam os argumentos da advocacia”, frisou Ohofugi.

O advogado Agostinho Júnior destacou o trabalhou conjunto feito com a Comissão de Direito Tributário, presidida por Thiago Pérez.

Agostinho também afirmou que o estudo para deixar a minuta dentro das normas legislativas foi minucioso. “Fizemos o trabalho com muita dedicação para que lograr o êxito para a advocacia e para a sociedade. Quando sancionada, a lei facilitará a vida de todos e todas que buscam no judiciário a garantia do seu sustento, assegurando dessa forma, o direito do acesso à justiça.”, ressaltou Agostinho.

Foto: Divulgação

Daniel Machado

Jornalista – Assessoria de Comunicação

Assembléia Legislativa do Tocantins poderá contar com Procuradoria da Mulher

A Assembléia poderá contar breve com a Procuradoria da Mulher.

O Projeto de Resolução, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), terá como finalidade promover a defesa da população feminina do Estado, buscando tornar a Casa de Leis um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativo às mulheres.

De acordo com a proposta, a Procuradoria da Mulher será constituída de um representante dentre os parlamentares, eleito em dez dias após a eleição da Mesa Diretora.

Entre outras atribuições, a Procuradoria vai zelar pela participação das deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia Legislativa;

Incentivar a participação das parlamentares em suas ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração da Assembleia Legislativa; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

Segundo Luana Ribeiro, a criação da Procuradoria da Mulher será um marco no Poder Legislativo estadual.

“Mesmo tendo conquistado bastante espaço em diversas áreas, o cenário político continua sendo predominantemente masculino. Por isso, a iniciativa que apresentei busca garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política”, defendeu.

Luana lembra que a Assembleia Legislativa, constituída por 24 parlamentares, tem apenas três mulheres. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, reforça.

Luana Ribeiro acrescenta ainda que o projeto também pretende combater a violência e discriminação contra as mulheres, realidade que infelizmente se perpetua na sociedade.

“Com a Procuradoria da Mulher, poderemos qualificar e ampliar os debates de gênero nos parlamentos, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população”, concluiu.

Rubens Gonçalves
Fotos: Koro Rocha