Carlesse dá posse para secretários e promete reduzir gasto com pessoal

Mauro Carlesse assumiu governo do estado no início da tarde. Governador interino prometeu dar continuidade a projetos e iniciar mutirão de cirurgias.

Durante a reunião, o governador interino afirmou que vai fazer um estudo para reduzir a folha de pagamento sem comprometer os serviços, além de dar andamento ao mutirão de cirurgias eletivas. “É hora de nos unirmos em prol do Estado do Tocantins. Esse é um momento de transição. Nosso compromisso é cumprir as metas para melhorar a vida do tocantinense”, afirmou.

Carlesse assumiu o cargo no início da tarde, após sessão especial na Assembleia Legislativa. Durante entrevista, ele afirmou que vai manter a realização da 18ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e pretende tomar uma medida para recuperar as estradas do estado. “Não podemos parar as ações como a Agrotins e outras que estavam encaminhadas. Não podemos parar, temos que dar continuidade.”

Mauro Carlesse fica como governador até que a eleição suplementar seja feita, em junho. Ou até que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda uma nova liminar ao governador cassado Marcelo Miranda (MDB).

Entenda

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Mauro Carlesse (PHS), foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assumir o governo do Estado durante a manhã desta quinta-feira.

O deputado precisou assumir novamente o governo porque o Tribunal Superior eleitoral rejeitou os embargos de declaração de Marcelo Miranda (MDB). O julgamento foi n a última quarta-feira (17).

T1noticias

TSE publica acórdão que determina afastamento de Marcelo Miranda do governo

Documento foi publicado na tarde desta quarta-feira (18). O Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foi notificado.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na tarde desta quarta-feira (18), o acórdão que determina o afastamento do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). O Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foi notificado.

Após a publicação, o TSE envia um comunicado para o TRE, que deve notificar o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse para reassumir ao cargo. Governador cassado e vice também serão notificados para deixarem o comando do estado.

O advogado de Marcelo Mirando informou que deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal ainda nesta quarta-feira (18).

Na terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar recurso da defesa e manter a cassação do governador Marcelo Miranda e da vice, Cláudia Lelis, por arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2014 para o governo do Tocantins.

A Corte negou embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos de uma decisão. Mas Miranda permanecerá no cargo temporariamente, amparado por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes do último dia 6.

Os ministros do TSE decidiram negar os embargos de Miranda e conceder em parte o da defesa de Cláudia Lelis, apenas para corrigir a informação sobre seu partido na decisão da Corte.

Entenda o caso

O TSE, por 5 a 2, determinou a cassação da chapa no dia 22 de março, além da realização imediata de novas eleições. Mas os embargos ainda não tinham sido analisados.

O Ministério Público Eleitoral acusou Miranda por abuso de poder político e econômico e arrecadação ilegal de recursos (caixa 2) na campanha.

Segundo o MPE, uma aeronave apreendida por policiais federais em Piracanjuba (GO), em setembro de 2014, levava R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha de Marcelo Miranda.

Ainda segundo a acusação, R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de Marcelo Miranda inclusive por contratos e operações simuladas e movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

G1 Tocantins

PGR interpõe agravo contra liminar que retornou Miranda e pede cassação imediata

A procuradora-geral pontua o “absoluto descabimento da petição” feita pela defesa de Miranda e faz uma crítica a Gilmar Mendes por ter entrado à frente e suspendido temporariamente a decisão do TSE.

O Ministério Público Eleitoral, pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, interpôs ontem, 12, Agravo Interno contra a decisão monocrática, de 5 de abril, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que deferiu liminar para suspender a execução do cumprimento de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que determina o afastamento de Marcelo Miranda do cargo de governador do Tocantins e a realização de novas eleições, permitindo que Miranda retornasse ao cargo até o julgamento dos embargos apresentados por sua defesa.

Na petição, a procuradora-geral aponta as razões elencadas pelo STF para conceder a liminar. “O Supremo Tribunal Federal concedeu a liminar por entender que: primeiro, apesar de ausência de previsão legal expressa, sempre se assegurou à Suprema Corte ‘a suspensão de decisões de instâncias inferiores, em casos teratológicos, com base no poder geral de cautela’; segundo, há fumaça do bom direito em razão da existência do art. 257 do Código Eleitoral e de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral quanto à necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias; terceiro, há fundamentos constitucionais relevantes na petição; quarto, em razão do princípio da segurança jurídica, ‘o Tribunal que exerce o papel de órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, deve adotar tais cautelas por ocasião das chamadas viragens jurisprudenciais na interpretação dos preceitos constitucionais que dizem respeito aos direitos políticos e ao processo eleitoral’; e, finalmente, no caso do ‘prefeito itinerante’ (RE637.485) o Supremo Tribunal Federal estabeleceu precedente sem retroatividade dos efeitos. E logo em seguida Raquel Dodge afirma que “cabe, por ora, examinar as razões que justificam o provimento do presente agravo, a fim de que seja cassada, pelo órgão colegiado, a liminar deferida”.

A procuradora-geral pontua o “absoluto descabimento da petição” feita pela defesa de Miranda, “na medida em que ainda não se abriu, por assim dizer, a jurisdição extraordinária do STF, pois não houve sequer a interposição de recurso extraordinário”. E ainda faz uma crítica a Gilmar Mendes por ter entrado à frente e suspendido temporariamente a decisão do pleno do TSE. “Não se pode permitir o uso exacerbado do poder geral de cautela do Ministro da Suprema Corte, sob pena de suprimir e desmoralizar as instâncias ordinárias. Do mesmo modo, ainda que se admita o exercício do poder geral de cautela dessa Corte Suprema, tal exercício deve ocorrer de forma prudente e cautelosa. Não por outra razão, somente se admite sua utilização de forma excepcional, desde que demonstrada manifesta ilegalidade ou teratologia. No caso em tela, não se pode falar em teratologia, tampouco dizer que há fundamentos constitucionais relevantes na petição do mandatário afastado”.

Raquel Dodge concluiu pedindo que “a decisão antecipatória da tutela provisória deve ser reformada. Assim, requeiro a reconsideração da decisão agravada ou a submissão do presente recurso ao colegiado, para prover o agravo, com a cassação da liminar”.

Julgamento dos embargos

Já está na pauta do TSE para a próxima terça-feira, 17, o julgamento dos embargos apresentados pela defesa de Marcelo Miranda. O recurso entrou em pauta no Tribunal Superior Eleitoral para ontem, 12, e foi retirado em seguida porque não havia sido observado o prazo de 24 horas entre a publicação da pauta e o julgamento.

Confira aqui a íntegra da petição.

T1noticias

MPF denuncia Marcelo Miranda por lavagem de dinheiro e ministro determina investigação de mais crimes

Governador e outras sete pessoas foram denunciadas por supostos crimes ligados à operação Reis do Gado. Ministro do STJ determinou abertura de outros sete inquéritos para apurar outros indícios.

Embargos de Marcelo Miranda devem ser julgados na próxima semana

Julgamento seria na manhã desta quinta-feira (12), mas foi retirado da pauta pelo presidente do TSE, Luiz Fux. Segundo o Tribunal, a entrada e saída de processos da pauta é um procedimento natural.

A análise dos embargos de declaração do governador Marcelo Miranda (MDB) foi transferida para a próxima terça-feira (17), a partir das 19h. O julgamento estava marcado para a manhã desta quinta-feira (12), mas foi retirado da pauta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, que também é relator do processo.

A assessoria do TSE confirmou a transferência da data e disse que a entrada e saída de processos da pauta é um procedimento natural. Por enquanto, o embargo de Marcelo Miranda não apareceu na pauta da próxima sessão. A votação é decisiva para o governador do Tocantins, pois o resultado pode obrigá-lo a deixar o cargo novamente.

Os embargos de declaração são uma medida jurídica para esclarecer fatos relacionados a uma decisão. Neste caso, a defesa pediu estes esclarecimentos no acórdão que cassou o mandato de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) por uso de caixa 2 na campanha de 2014 e tem relação com o avião com R$ 500 mil apreendido em Goiás.

Miranda está no cargo devido uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo segue em andamento no TSE.

Para o Ministério Público Eleitoral, o governador tenta um ‘rejulgamento’ do caso e quer desqualificar provas. A defesa negou e disse que os embargos são instrumentos legítimos para esclarecer dúvidas.

A liminar, concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, permite que ele fique no cargo até que o TSE termine de julgar os embargos.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

G1 Tocantins.

Análise dos embargos de Marcelo Miranda é retirada da pauta do TSE

Motivo da mudança na data ainda não foi informado pelo tribunal. Nova data para o julgamento não foi marcada.

A análise dos embargos declaratórios que a defesa de Marcelo Miranda (MDB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral foi retirada da pauta da sessão desta quinta-feira (12). O motivo da mudança na data ainda não foi informado pelo tribunal e ainda não há uma nova data para que isto seja realizado.

A votação seria decisiva para o governador do Tocantins, já que o resultado poderia obrigá-lo a deixar o cargo novamente. O processo investiga o uso de caixa 2 na campanha de 2014 e tem relação com o avião com R$ 500 mil apreendido em Goiás.

Miranda está no cargo através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas o processo segue em andamento no TSE. A defesa queria que os ministros esclarecessem pontos contraditórios da sentença que cassou o mandato dele.

Para o Ministério Público Eleitora, o governador tenta um ‘rejulgamento’ do caso e quer desqualificar provas. A defesa negou e disse que os embargos são instrumentos legítimos para esclarecer dúvidas.

A liminar, concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, permite que ele fique no cargo até que o TSE termine de julgar os embargos. O tribunal cassou no dia 22 de março os diplomas de Miranda e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

G1tocantins

TSE vai analisar embargos de Marcelo Miranda na quinta-feira

Se ministros mantiverem a sentença, governador pode ser obrigado a deixar o cargo novamente. Marcelo Miranda continua no governo através de uma liminar.

Tribunal Superior Eleitoral vai analisar os embargos declaratórios do processo contra o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), nesta quinta-feira (12).

O assunto foi colocado na pauta da sessão pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Se os ministros mantiverem o entendimento do primeiro julgamento, Miranda pode ser obrigado a deixar o cargo novamente.

Os embargos são instrumentos criados para que a defesa possa esclarecer pontos contraditórios ou obscuros da sentença. O Ministério Público Eleitoral disse que os advogados de Marcelo Miranda tentam um ‘rejulgamento’ e utilizam o recurso de forma inadequada. A promotoria pediu que o tribunal rejeite os embargos.

A acusação foi negada pela defesa do governador, que disse que os embargos são legítimos e que há pontos na sentença que precisam ser esclarecidos.

Miranda foi cassado no fim do mês passado por captação ilegal de recursos para a campanha de 2014. O caso envolve um avião encontrado com R$ 500 mil e santinhos dele em Piracanjuba (GO).

Miranda está no cargo através de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes decidiu que o político poderia continuar no cargo enquanto o processo segue em andamento no TSE. Após a análise dos embargos, o governador ainda poderá recorrer ao STF.

G1tocantins

Ministério Público pede que TSE rejeite embargos do processo contra Marcelo Miranda

Promotoria diz que governador tenta um ‘rejulgamento’ ao invés de esclarecer pontos contraditórios da sentença. Marcelo Miranda foi intimado para apresentar contra-argumentos.

O Ministério Público pediu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite os embargos de declaração pedidos pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) no processo que levou a cassação dele no fim do mês passado.

Miranda está no cargo através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas o processo, que investiga a campanha dele em 2014, segue em andamento no TSE.

A defesa queria que os ministros esclarecessem pontos contraditórios da sentença, mas o MP diz que o governador tenta um ‘rejulgamento’ do caso e tenta desqualificar provas.

Para a promotoria, a sentença é sólida e não há vícios no acórdão. A Justiça Eleitoral intimou o governador e a coligação dele a apresentar contra-argumentos em um prazo de três dias. Somente depois disso o TSE deve tomar uma decisão.

Ao site, a defesa de Marcelo Miranda disse que considera os embargos de declaração um instrumento legítimo e que acredita que há pontos da sentença que não ficaram claros e precisam ser esclarecidos. Informou ainda que não considera o recurso uma tentativa de ‘rejulgamento’, como afirmou o MP.

Miranda voltou ao cargo na última sexta-feira (6) após uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A liminar permite que ele fique no cargo até que o TSE termine de julgar os embargos. 

O tribunal cassou no dia 22 de março os diplomas de Miranda e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

G1Tocantins

25 membros do primeiro escalão do governo interino de Mauro Carlesse são exonerados

Dentre os exonerados, oito foram nomeados ontem, 5, e não chegaram a ocupar os cargos por 24 horas.

O Diário Oficial do Estado publicado na noite desta sexta-feira, 6, trouxe as exonerações, a pedido, de 25 membros do primeiro escalão nomeados pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS), nos sete dias em que ficou à frente do comando do Estado. Dentre os exonerados, oito foram nomeados ontem, 5, e não chegaram a ocupar os cargos por 24 horas.

Carlesse foi notificado na noite de hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral, para deixar o cargo de governador interino, após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, conceder liminar a Marcelo Miranda (MDB) e a Cláudia Lelis (PV), autorizando seus retornos aos cargos, até que os embargos relativos a cassação de seus mandatos sejam avaliados e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Cláudia e Miranda também foram notificados e devem se reunir com seus secretários de governo neste final de semana, no Palácio Araguaia, para reorganização da gestão.

Confira abaixo a lista com as exonerações

1. ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR, Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes;

2. ALBERTO MENDES DA ROCHA, Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC-TOCANTINS;

3. ALON NERY AMARAL, Secretário-Chefe da Casa Militar;

4. CARINA TEIXEIRA MARINHO DE OLIVEIRA RABELLO, Secretária Particular do Governador Secretário-Geral de Governo e Articulação Política;

5. COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELO, Presidente do Departamento Estadual de Transito – DETRAN-TO;

6. DEARLEY KUHN, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura;

7. DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, Secretário de Estado da Segurança Pública;

8. DIVINO ALLAN SIQUEIRA, Chefe de Gabinete do Governador;

9. DIVINO JOSE RIBEIRO, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS;

10. JAIZON VERAS BARBOSA, Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins – PMTO;

11. JOÂO FRANCISCO DE AGUIAR, Secretário de Estado da Comunicação Social;

12. JOÃO OLIVEIRA DE SOUSA, Secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares;

13. JORGE KLEBER NEIVA BRITO, Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS;

14. JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO, Presidente do Banco do Empreendedor;

15. NIVAIR VIEIRA BORGES, Procurador-Geral do Estado;

16. REGINALDO LEANDRO DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO;

17. RENATO JAYME DA SILVA, Secretário de Estado da Saúde;

18. ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente da Agencia Tocantinense de Saneamento – ATS;

19. ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA, Presidente da Agencia Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR;

20. ROLF COSTA VIDAL, Secretário-Chefe da Casa Civil;

21. SANDRO HENRIQUE ARMANDO, Secretário de Estado da Fazenda;

22. SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA, Secretário-Chefe da Controladoria- Geral do Estado;

23. VANESSA ALENCAR PINTO, Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS;

24. VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO, Presidente da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO;

25. WANDE MARY ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social.

Carlesse se despede em tom de críticas e diz ter feito muito em seis dias: ” Estado não tem dono, nem é comandado por famílias”

O governador interino, Mauro Carlesse fez um breve balanço dos dias á frente do Executivo estadual.

Agora com a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os efeitos da cassação imposta pelo TSE para o governador Marcelo Miranda e a vice, Claudia Lelis, é questão de horas Miranda reassumir o Palácio Araguaia.

Carlesse reuniu alguns dos secretários nomeados por ele e alguns aliados políticos na sala de reuniões do Palácio Araguaia para falar dos dias que governou o Tocantins em caráter interino.

O secretário de Comunicação João Neto foi quem fez a explanação e falou sobre alguns pontos. ” Conseguimos em seis dias economizar R$ 2 milhões de reais com o novo modelo de gestão de Mauro Carlesse observando visão técnica mas que a política”, disse. “Conseguimos liberar o programa SOS estradas, em caixa tinha só para recuperação R$ 42 milhões, que não foram utilizados e que agora seria colocado em prática e resolveríamos o problema em 10 dias” frisou.

Ele disse que conseguiu para antecipar para o quinto dia útil o pagamento de alguns servidores. ” No mês que vem já será possível voltar no quinto dia útil, isso é gestão que sabe fazer conta”, disse.

Ele frisou ainda que o Palácio foi aberto para os municípios e que o Plansaúde teve o contrato prorrogado. “Encontramos um caos”, disse. Ele afirmou que Carlesse já conseguiria no próximo mês voltar para o limite de Responsabilidade Fiscal.

O secretário citou ainda a Força tarefa da criminalidade. ” Só em Gurupi mais de 30 policiais foram para a rua  e a sensação de segurança aumentou em mais de 50″, disse. Foi citado ainda o acompanhamento do lançamento do Programa Luz para Todos.

“Qualquer governo que quiser entrar e colocar cabos eleitorais vai colocar mais uma vez o Estado em risco”, alfinetou.

Em seguida Carlesse agradeceu a todos. “Cumpri minha obrigação como presidente da Assembleia, tive essa missão e fico feliz que em pouco tempo conseguimos realizar pessoas de alta qualidade, de alto conhecimento e padrão que são nossos secretários, fico feliz: não teve nenhuma indicação de nenhum político, todas foram técnicas”, disse.

Ele afirmou que precisa estar preparado para prestar o serviço para o Estado. “Gostaria que a população soubesse disso”, pontuou. “Estamos caminhando num período difícil, sei o tanto que esses costumes antigos usam o Estado para se reeleger a qualquer preço. Fico triste em saber que o Estado é viável mas encontra-se num estado desordenado. Conseguimos colocar muita coisa no lugar mas ainda tem muito o que fazer”, afirmou.

Carlesse disse que espera,“os que voltaram” aprendam com ele “com o que fizemos em seis dias”, alfinetou. ” Nunca fomos perseguidores, estamos aqui para ajudar, todos os secretários façam a transição diferente daquilo que recebemos. O Estado não tem dono, não é famílias que mandam no Estado, quem manda é o povo, é isso que eu penso”, finalizou.

“Opera Tocantins”

Uma das ações lançadas por Carlesse foi o Programa Opera Tocantins que vai tentar acabar com a fila de mais de 5 mil cirurgias na rede estadual de saúde. A Medida provisória foi publicada no Diário Oficial porém não foi aprovada ainda na Casa de Leis. O secretário falou que espera que o programa não seja interrompido.

Com informações do Gazeta do Cerrado/Maria José Cotrim e Brener Nunes