Denúncia de mulher de detento levou segurança de presídio a encontrar corpos

Os corpos enterrados na área da cozinha da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (Roraima), foram encontrados nesse sábado (7) após denúncia de Simone Alves, mulher de um dos detentos. Depois de uma varredura, forças de segurança do presídio encontraram os dois corpos, que devem ser liberados hoje (8) pelo Instituto Médico-Legal.

Os detentos apelidaram de cozinha um pátio onde vivem em barracas. Com isso, subiu para 33 o número de mortos no presídio, na madrugada de quinta (5) para sexta-feira.

“Me ligaram e confirmaram. Desde de [sexta-feira], já tinham falado: “Simone, o ‘seu’ Jaime tá morto. Cavaram um buraco aqui e enterraram ele. Eu fiz foi ver”. E o estado de Roraima sabe que tem celular lá dentro. Então me ligaram e me falaram que o meu marido tá enterrado lá dentro, na cozinha. E o que tá faltando para desenterrar o meu marido, gente?, disse Simone ao fazer a denúncia.

A Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelo presídio, chegou a negar, mas a confirmação veio pouco tempo depois com o secretário adjunto, major Francisco Castro.

“Havia uma informação de que haveria mais dois detentos mortos no local. Foi feita a varredura pelos policiais e pelos agentes e, de fato, localizados dois detentos, que estavam enterrados na dependência da ala”, afirmou o major.

Ele nega que tenha havido negligência por parte da perícia na vistoria anterior. “Depois do evento que ocorreu, todo o presídio foi inspecionado, só que é de praxe. Toda vez que ocorre um evento crítico, várias inspeções são feitas, justamente para que a gente tenha a certeza de que possam ter ocorrido mais mortes”.

O primeiro sábado do ano foi de muita espera para dezenas de familiares de detentos mortos na Penitenciária Monte Cristo. Durante todo o dia houve aglomeração em frente ao Instituto Médico-Legal, de pessoas em busca de informações sobre os parentes.

O IML não confirmou a identificação de 28 mortos, entre os 31 que já haviam sido encaminhados para o Instituto. Pelo menos 17 corpos já foram liberados para as famílias.

Segundo o perito do Instituto de Identificação de Roraima, Lucas de Farias Rodrigues, o trabalho é demorado por causa do estado em que os corpos chegaram ao IML. Dos 31 corpos, 15 estavam sem cabeça e outros tiveram braços e pernas arrancados.

“As digitais já foram levantadas, elas estão na ficha, e esses fragmentos, essas identificações são inseridas no nosso banco de dados. Isso é o que está sendo aguardado. Aí, à medida que vão sendo trazidos, vamos confrontando e dizendo que aquela digital é daquela pessoa; vamos devolvendo para o IML e o IML vai devolvendo às famílias”.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Aumento nas passagens de ônibus e trens começa neste domingo

O aumento do valor da tarifa da EMTU começa em cerca de 570 linhas de ônibus.

Passagens do transporte intermunicipal mais caras, em São Paulo, a partir deste domingo (8). O aumento do valor da tarifa da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) começa em cerca de 570 linhas de ônibus. Também é hoje o dia em que passa a ser cobrada a chamada “taxa de acesso” para os usuários que passam por cinco terminais de ônibus.

A integração entre ônibus e trens (CPTM) custa agora R$ 6,80, um aumento de R$ 0,88. A taxa de acesso para terminais de Piraporinha e Diadema é de R$ 1. A passagem pelos terminais de Capão Redondo e Campo Limpo é de $ 1.12. Em São Mateus, segundo o G1, a medida passa a valer no próximo dia 15.

As passagens de metrô não aumentaram e permanecem em R$ 3,80. O valor da integração ônibus e metrô, no entanto, passam a custar R$ 190 por mês. A integração com trens chega a R$ 300 – um aumento de R$ 40.

Noticias ao Minuto

Manaus registra nova rebelião com mortos neste domingo

Segundo secretário de Administração Pública, ao menos cinco pessoas foram decapitadas.

Uma nova rebelião deixou cinco pessoas mortas em Manaus, no Amazonas, neste domingo (8). Ao menos três foram decapitados. A informação foi confirmada à Rede Amazônica pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, Pedro Florêncio.

De acordo com o G1, o motim começou por volta das 5h (de Brasília). Agentes do Instituto Médico Legal (IML) da PM e do Corpo de Bombeiros já estão no local. A secretaria diz que a situação já foi controlada.

A cadeia é a mesma que abrigou detentos transferidos após o massacre que deixou 60 mortos na semana passada.

Noticias ao Minuto

Após chacinas, ministério da Justiça teme rebeliões no AC, CE e MA

Relatos apontam para futuros conflitos entre os detentos nos três estados.

O foco da preocupação do Ministério de Justiça, comandado por Alexandre de Moraes, estão as potenciais rebeliões no Acre, Maranhão e Ceará.

Segundo a revista Época, há relatos de possíveis conflitos nestes estados, o que é alarmante após os em massacres ocorridos no Amazonas e em Roraima.

As rebeliões

Em Manaus, a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), deixou 56 mortos. O episódio foi considerado pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, como o “maior massacre do sistema prisional” do Estado. Outros 4 detetos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), também na capital amazonense.

Em Roraima, pelo menos 31 detentos foram encontrados mortos na última sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. Segundo informações do Estado, as mortes são uma reação da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) a Família do Norte, pelos acontecimentos em Manaus no início da semana.

Noticias ao Minuto

Aprisionamento em massa fortalece facções criminosas

No Brasil, prisões superlotadas estimulam ódio ao sistema e funcionam como uma “faculdade do crime”

O modelo de organização do sistema prisional brasileiro, cuja população carcerária cresceu 575% em duas décadas e meia, segundo dados oficiais do Ministério da Justiça, e a política de segurança pública nacional produzem efeitos colaterais que ajudam a compreender a rebelião que deixou ao menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, encerrada nesta segunda-feira 2.

Segundo o cientista político e o pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o Brasil vive o paradoxo de apostar no aprisionamento em massa como forma de controlar o crime enquanto as prisões superlotadas fortalecem cada vez mais os “exércitos das gangues prisionais”. “Os complexos penitenciários do Brasil servem hoje como um networking, uma faculdade do crime”, afirma.

Conforme o último relatório sobre a população carcerária brasileira, atualizado em dezembro de 2014 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial (622.202 presos), sendo superado apenas pelos Estados Unidos, China e Rússia, nesta ordem.

O alto índice de prisões provisórias fortalece a tese do encarceramento em massa: do total de pessoas privadas de liberdade no Brasil, aproximadamente quatro entre dez (41%) foram presas sem terem sido julgadas.

“Os Estados Unidos começaram a reduzir a sua população carcerária e têm discutido a legalização das drogas. E a Rússia e a China têm pensado em como aliviar as prisões”, aponta Paes Manso.

Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas, Epitácio Almeida, que participou das negociações do motim do Compaj, é quase impossível que o detento não se contamine com as facções criminosas dentro da prisão.

“Quando o indivíduo é preso, ele entra em contato com um governo paralelo, o governo do crime. Vai ter de se submeter a ordens e comandos lá dentro”, afirma Almeida. “Os presídios no Brasil são construídos para trancafiar, amontoar pessoas.”

Para o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Presidente Prudente, o principal e mais urgente problema do sistema carcerário brasileiro é a superlotação dos presídios, com um déficit de vagas pouco abaixo de 50%. “Há unidades para 600 presos que abrigam três mil. Celas com 50, 60 detentos. É quase humanamente impossível pensar na ressocialização desses indivíduos.”

A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), envolvida na rebelião em Manaus e um dos focos de estudo de Paes Manso, fortaleceu-se exatamente dentro desse modelo. São Paulo, onde o grupo está baseado, tem cerca de 500 presos por 100 mil habitantes.

“O PCC é uma facção que, nos últimos anos, ganhou dinheiro com o tráfico de drogas como nunca tinha acontecido antes, vendendo a partir dos contatos com os presídios. Com esse networking atrás das grades, eles vendem a todos os estados brasileiros e criaram uma grande rede de distribuição varejista de drogas”, explica Paes Manso.

O Primeiro Comando passou a controlar fontes atacadistas do Paraguai e da Bolívia e a vender para comércios locais. “Começaram a fazer várias alianças, evitando confrontos com grupos locais, mas nem sempre isso era possível. Isso criou algumas inimizades. A Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando Catarinense, por exemplo, são grupos inimigos do PCC”, diz o pesquisador. Além do PCC, a FDN – aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro –esteve envolvida na rebelião em Manaus.

O fortalecimento de gangues a partir dos presídios foi observado em outros países, como Honduras e El Salvador, onde novas políticas públicas estão sendo buscadas, exemplifica Paes Manso.

“Juventude entregue à violência”

Outra contradição do sistema prisional brasileiro apontada por Paes Manso é que, com o crescimento das facções, o poder público criou um sistema de monitoramento dos presos no cárcere bastante eficiente. Há cerca de dois anos, segundo o pesquisador, autoridades governamentais e pesquisadores têm ciência de que houve uma ruptura na aliança tácita entre os grupos Comando Vermelho e PCC, considerados os mais bem estruturados no Brasil.

Essa aliança entre ambos foi feita por razões estratégicas, para não prejudicar o comércio de drogas. O rompimento foi identificado em grampos telefônicos, nos chamados “salves”, os comunicados entre gangues.

“Ironicamente, apesar de serem grupos muito fortes, eles são de certa maneira frágeis porque deixam registros de tudo o que fazem. E tudo isso foi registrado pelas comunidades de inteligências dos estados. O PCC tem 10 mil pessoas, e 80% [de seus membros] estão presos.”

De acordo com Gakiya, enquanto os conflitos ficarem limitados às muralhas das prisões, e a violência não se estender para as ruas, a população não sofrerá impactos imediatos da precariedade do sistema carcerário brasileiro. “Mas, uma hora, esses indivíduos vão retornar à sociedade. E vão voltar muito piores”, afirma o promotor.

O presídio que foi palco da mais recente barbárie
O presídio que foi palco da mais recente barbárie

Para Almeida, sem a criação de espaços para oficinas técnicas e cursos profissionalizantes nos presídios, que ofereçam perspectivas de um futuro fora da criminalidade, “a possibilidade de ressocialização é zero”.

O governo falha em atender garantias básicas previstas pela legislação brasileira, como de higiene, alimentação e integridade física. Também não há trabalho em todos os presídios nem separação de unidades por idade ou periculosidade, como pede a lei. “O Estado é um descumpridor de leis de execuções penais. Legisla e não cumpre”, afirma Almeida. “Enquanto o Estado não tiver políticas de ressocialização efetivas e programas de prevenção à criminalidade, estaremos entregando a juventude à violência.”

Investimentos e novo modelo

Investir dinheiro em penitenciárias não é prioridade dos governos neste momento de crise econômica. “Não só para os presídios faltam recursos. Alguns estados não têm dinheiro para pagar vários setores. Imagine [gastar] com presídio”, afirma Gakiya.

Para o promotor, diante da escassez de recursos, os governantes têm preferido destinar os poucos recursos disponíveis para pagamento de, por exemplo, salários dos policiais e melhorias em escolas públicas – medidas mais populares entre os eleitores, mas que levam a um abandono quase que completo do sistema prisional. “Uma hora, o sistema carcerário entra em colapso. É o que está acontecendo agora.”

A atual instabilidade política do Brasil e os sinais de fragilidade das instituições prejudicam o debate sobre um novo modelo de segurança pública, considera Paes Manso. O envolvimento de boa parte da classe política em supostos esquemas de corrupção, sob alvo dos investigadores da Operação Lava Jato, dificulta uma discussão racional sobre a população carcerária.

“Hoje, falar de Estado e política pública no Brasil virou uma coisa maluca. O que vamos falar de Estado de Direito com um governo em que boa parte está sendo presa ou é investigada, é réu?”, pontua.

 “Quem defende repensar esse modelo de autoextermínio, de aprisionamento em massa, não defende os presos nem os criminosos, mas defende que se repense um modelo que atualmente fortalece o crime, cria mais revolta, mais raiva, mais disposição para entrar na vida criminosa”, diz o pesquisador.

“A vida criminosa depende desse combustível que é o ódio ao sistema. Eles são os nossos jihadistas, que preferem morrer aos 25 anos, mas matando e mandando, a morrer aos 80 anos humilhados e obedecendo.”(fonte:carta capital)

Prefeito de 42 anos de cidade do Piauí que seria empossado hoje morre em acidente

O carro que dirigia colidiu com um ônibus numa rodovia estadual.

O prefeito eleito de Santana do Piauí, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu na manhã hoje (1º), quando o carro que dirigia colidiu com um ônibus numa rodovia estadual que liga o município de Picos ao de Santana do Piauí.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do estado do Piauí, o acidente ocorreu por volta das 5h, em um ponto da rodovia conhecida como Curva da Oiticica, perto do povoado de Tanque. A colisão foi frontal e o prefeito eleito morreu no local.

Ainda segundo os Bombeiros, o corpo foi retirado das ferragens e levado para o Instituto Médico-Legal (IML) da cidade de Picos. A cerimônia de posse de Chico Borges ao cargo de prefeito de Santana do Piauí estava marcada para as 15h deste domingo, na Câmara de Vereadores do município.  

Chico Borges foi eleito prefeito em Santana do Piauí com uma diferença de nove votos sobre o segundo colocado, Ricardo Gonçalves (PMDB), que buscava a reeleição. Ele obteve 45,49% dos votos válidos, totalizando 1.427 votos. Maria José de Sousa Moura (PP) é a vice-prefeita eleita.

Agência Brasil ligou para a Câmara de Vereadores, mas não conseguiu contato.

Chico Borges foi eleito morre antes de tomar posse.
Chico Borges foi eleito morre antes de tomar posse.

 

 

Fonte: Patrocinionline

Janeiro começa com salário mínimo de R$ 937

Novo salário passa a vigorar a partir de hoje (1º).

O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

Novo salário mínimo

Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário passa a vigorar a partir de hoje (1º).

Reajustes salariais

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

O governo frisou que os reajustes concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste,  o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Tarifa telefônica

Se o salário aumenta, algumas despesas também. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.

Nova CNH

A partir de janeiro, quem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento já receberá o novo modelo da carteira.  A CNH trará mais requisitos de segurança.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.

Posse de prefeitos e vereadores

O primeiro dia do ano será de posse de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Em muitos municípios, os eleitores reelegeram os prefeitos, caso das regiões Norte e Nordeste, com 14 de 16 prefeitos de capitais mantidos nos cargos.

Donald Trump

O que a muitos parecia pouco provável no começo da corrida presidencial nos Estados Unidos acabou se confirmando em novembro. O empresário Donald Trump venceu as eleições derrotando a candidata do partido Democrata, Hillary Clinton. A primeira dama do país no governo Bill Clinton (1993-2001) e secretária de Estado no governo de Barack Obama, Hillary, apesar de mais experiente, não conseguiu superar Trump na preferência dos eleitores. Com informações da Agência Brasil.

Noticias ao Minuto

Vítimas de Mariana podem receber indenização no final de 2017

A tragédia completou um ano no dia 5 de novembro de 2016.

O cálculo e o pagamento das indenizações finais aos atingidos da tragédia de Mariana (MG) poderão finalmente ocorrer em 2017. Essa é a aposta tanto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como da Fundação Renova, que foi criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.

A tragédia de Mariana completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos em 2015, que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. Dezenove pessoas morreram. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Apenas alguns impactados já receberam verbas indenizatórias. Em acordo com o MPMG, a Samarco antecipou em 2016 valores para quem perdeu veículos e moradia. Foi definido um montante padrão. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As famílias das 19 pessoas que morreram também obtiveram um adiantamento, calculado em R$100 mil. Esses valores, porém, são parciais.

“Agora estamos caminhando para o cálculo da indenização final que irá dizer exatamente o valor das perdas, contemplando todos os direitos violados dos atingidos. Do valor calculado, serão descontadas as antecipações que já foram pagas”, explica Guilherme Meneghin, promotor do MPMG na comarca de Mariana.

Um cadastro classificando a situação de todos impactados está sendo realizado em conjunto pelo MPMG, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton. O levantamento abrangerá os milhares de atingidos em toda a área afetada, de Minas Gerais ao Espírito Santo. Constarão no cadastro, por exemplo, informações como o perfil socioeconômico de cada um e a relação de bens perdidos. Serão considerados dados da Defesa Civil, do MPMG e também apresentados pelos próprios atingidos. As informações serão analisadas caso a caso.

Aposta em acordos

Guilherme Meneghin acredita que até fevereiro o cadastramento será concluído. “A nossa expectativa é que em 2017 nós tenhamos ainda o cálculo e o pagamento das indenizações finais”, afirma. O MPMG tem a expectativa de que os atingidos e a mineradora cheguem a um acordo sobre as indenizações. Do contrário, o Judiciário é quem deverá arbitrar os valores e, nesse caso, a conclusão do processo em 2017 fica improvável.

A Fundação Renova também aposta na realização de acordos. Mas admite tratar-se de um desafio difícil. “Pode ser que nós encontremos indivíduos que não vão concordar com o processo e prefiram buscar uma solução através do trâmite de uma ação judicial”, diz o gerente executivo de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova, José Luiz Furquim.

Ações conjuntas

Segundo Meneghin, que é o responsável no MPMG por resguardar apenas os interesses dos atingidos de Mariana, a união dos moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu tem sido um marco. Com exceção de quem perdeu parentes, ninguém entrou com ação individual.

O MPMG ajuizou diversas ações civis públicas, nas quais todos foram beneficiados. Com essa estratégia se obteve, por exemplo, a antecipação das indenizações, o compromisso da Samarco de pagar aluguel de casas temporárias em Mariana, a distribuição das doações em dinheiro pela prefeitura, o atendimento psicossocial e o direito à assistência técnica de confiança dos atingidos.

Essa atuação coletiva é, na opinião de Meneghin, fundamental também na definição das indenizações. “É um processo complexo. São 1,5 mil atingidos só em Mariana, cada um com diferentes experiências de vida, com danos pessoais, materiais e morais muito diversificados. Tinha pessoas com patrimônio pequeno, outras com patrimônio grande. Mas será um processo participativo”, diz.

Durante o processo de decisão, o MPMG dialoga com a comissão de moradores dos distritos atingidos, que conta atualmente com uma assessoria técnica fornecida pela Cáritas, com profissionais de diversas áreas, como arquitetos, advogados, agrônomos e historiadores.

Auxílio financeiro

Enquanto as indenizações não chegam, uma notícia deixou os atingidos aliviados nesse fim de 2016. O auxílio mensal concedido pela Samarco a todos os que perderam renda em decorrência da tragédia foi renovado por dois anos. Os valores são pagos por meio de um cartão, e cada beneficiado recebe um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.

Conforme acordado em dezembro de 2015, esse auxílio teria validade inicial de um ano. Ele foi reconhecido como um direito assistencial dos atingidos e não configura indenização. Ou seja, seus valores não serão abatidos no cálculo final das indenizações. No início de novembro deste ano, moradores já manifestavam preocupação com uma possível interrupção do benefício.

“Minha diária de pedreiro era R$130. Nesses distritos pequenos há pouca mão de obra qualificada. E eu tinha moto, então também atendia aos distritos vizinhos. Fazia muito serviço. Aqui no centro de Mariana é muito difícil conseguir trabalho, porque envolve confiança. Como uma pessoa vai te dar uma obra para fazer se ela não te conhece?”, disse o pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, que morava em Paracatu, distrito localizado a 34 quilômetros do centro do município.

Em audiência judicial realizada no dia 28 de novembro, o MPMG e a Fundação Renova concordaram que a maioria dos atingidos não conseguiu reativar suas atividades econômicas. Em novo acordo, o cartão foi renovado até dezembro de 2018.

Moradias

Outra novidade que deverá ocorrer em 2017 é o início da reconstrução física dos distritos destruídos. Atualmente, os moradores desses locais moram em casas alugadas pela Samarco em bairros variados de Mariana, o que será mantido até o reassentamento. A mineradora, por meio da Fundação Renova, pretende entregar as novas comunidades em 2019. Os terrenos já foram definidos, e a aquisição do local onde será o novo Bento Rodrigues já ocorreu. O processo de compra da área em que Paracatu será reerguido está avançado e deverá ser concluído no início do próximo ano.

De acordo com o cronograma, estão previstas para 2017 as obras de supressão vegetal e terraplanagem e o início da abertura de ruas. Já as novas casas devem começar a ser construídas somente em 2018, conforme desejos dos moradores. A Fundação Renova realizou neste ano diversas reuniões para fazer um mapeamento de expectativas e apresentar um desenho urbanístico. “Em um processo como esse, a construção em si nem é tão complexa se comparada com toda a discussão e definição que tem que ocorrer antes”, diz José Luiz Furquim, Fundação Renova. As novas moradias serão consideradas para o cálculo das indenizações finais.

O futuro dos terrenos nos distritos destruídos ainda será discutida. Está pendente a definição se eles serão usados como contrapartida dos atingidos. “Há famílias que querem manter os terrenos e outras que já manifestaram que não têm interesse. Nossa ideia é discutir a solução em conjunto”, acrescenta Furquim.

As comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu foram tombadas pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Mariana. O objetivo é construir um memorial, na forma de um museu ou parque, ainda a ser definido. Com informações da Agência Brasil.

Noticias ao Minuto

Categorias que fizeram acordo com governo terão reajuste salarial nesta sexta

O governo federal vai publicar nesta sexta-feira (30) uma proposição legislativa prevendo reajuste salarial a diferentes categorias do Executivo cujos aumentos negociados ainda não foram cumpridos este ano. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Planalto ainda estuda se vai publicar uma medida provisória ou um projeto de lei com os reajustes.

Auditores da Receita Federal, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e auditores fiscais do trabalho estão entre as carreiras que devem ser beneficiadas. Segundo Oliveira, os reajustes já estão incluídos na previsão orçamentária de 2017 e não foram promovidos antes pois o governo queria confirmar que não trariam riscos para o cumprimento das metas fiscais deste e do próximo ano.

“Já colocamos na previsão de 2017 todos os recursos. Tomamos cautela de segurar até fim do ano para verificar a adequação ao cumprimento da meta, mas não é mais possível não exercermos o que foi acordado lá atrás”, afirmou o ministro, referindo-se a promessas de reajustes feitas pelo governo, algumas ainda no início do ano.

Os reajustes de algumas categorias chegaram a ser enviados pelo governo nos meses anteriores por meio de projeto de lei, mas não foram aprovados pelo Congresso. É o caso dos auditores e analistas tributários da Receita, cujo Projeto de Lei, encaminhado em março, foi alterado pelos parlamentares e sofreu críticas dos servidores sobre as mudanças.

Em entrevista coletiva, Oliveira não quis dar mais detalhes dos reajustes antes dos mesmos serem publicados no Diário Oficial da União, mas informou que a pasta publicará uma nota amanhã. “São acordos que valem por quatro anos na maioria dos casos, dois para algumas categorias. Ao longo próximo ano não deveremos ter edição de novos reajustes. Eles estavam, na sua maioria, previstos para agosto. Fomos segurando isso até dezembro e já não vai mais impactar este ano, mas de 2017 em diante”, afirmou.

Restos a pagar

Mais cedo, ao fazer um pronunciamento de balanço do ano a jornalistas, o presidente Michel Temer anunciou o pagamento de todas as emendas parlamentares individuais e os restos a pagar desde o ano de 2007. Segundo ele, a União entra em 2017 sem esse acúmulo de restos a pagar, já que foram todos quitados neste ano.

Edição: Augusto Queiroz Agência Brasil

Prazo para sacar o abono termina hoje

Mais de R$ 794 milhões estão disponíveis.

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial de 2014 nas agências bancárias termina hoje (29). Segundo o Ministério do Trabalho, pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não fizeram o saque. Mais de R$ 794 milhões estão disponíveis.

A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias, no entanto, se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até amanhã (30).

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano e que recebeu remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho.

O prazo para saque começou em julho de 2015 e terminou em junho de 2016, porém, no fechamento do calendário, ainda restavam 1,2 milhão de saques a serem feitos. Por isso, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ampliou o prazo de saque até 30 de dezembro de 2016.

O ministério alerta que é comum os atendentes bancários pensarem que se trata do benefício referente a 2015 e, após checar os dados do trabalhador, informar que ele não tem direito ao saque. Neste caso, a orientação é explicar que se trata do abono salarial do ano-base 2014. Caso ainda assim os dados não sejam localizados, é possível pedir para fazer uma atualização cadastral no próprio banco. 

(portalstylo)