Em carta aberta, Lula diz que respeita o STF e que espera justiça

Ele criticou o vazamento de grampos de conversas telefônicas.
Nesta quinta, ex-presidente tomou posse como ministro de Dilma.

dilmaDo G1 São Paulo

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma “carta aberta” nesta quinta-feira (17) em que diz confiar no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar justiça. Diz também que, “sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família”.

No documento, que foi enviado pela assessoria de imprensa do Instituto Lula, ele diz lamentar “os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas”, mas acrescenta que tais atos “não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário”. “Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte”, disse o petista. “Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”, acrescentou. 

Lula criticou o vazamento de grampos de conversas que teve com parentes e políticos, como a presidente Dilma Rousseff. “Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.”, afirmou (leia a íntegra da carta no fim desta reportagem).

Nesta quinta, o o ex-presidente tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil. Duas liminares, porém, o impediram de exercer as funções do cargo (até a publicação desta reportagem, uma delas havia sido derrubada; leia mais).

Lula acrescentou que “dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito”. “Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.”

O juiz Sérgio Moro retirou na quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva e acabou revelando conversas gravadas pela Polícia Federal com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.

Leia a íntegra da carta de Lula:

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“Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me  alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

Luiz Inácio Lula da Silva”

Micro e pequenas empresas têm pior desempenho em faturamento desde 1998

PNGPOR: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

 

Quando analisado por setores, o faturamento dos pequenos negócios ligados a serviços amargou a maior perda, com uma queda de 25,5% na receita em janeiro

O desempenho das micro e pequenas empresas paulistas segue em declínio, tendência que vem se delineando há 13 meses. Em janeiro de 2016, o faturamento das MPEs caiu 20,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme aponta a pesquisa Indicadores Sebrae-SP, e a receita de R$ 40,4 bilhões é o pior resultado para o mês desde que o levantamento começou a ser realizado, em 1998.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

“Os pequenos negócios e microempreendedores individuais estão agonizantes. Mais de um ano no vermelho. Além de perder quase R$ 11 bilhões de receita em janeiro, já não conseguem mais segurar o nível de emprego e de renda dos trabalhadores”, afirma o presidente do Sebrae-SP, Paulo Skaf. “A situação atingiu tal estado de deterioração que, neste momento, a perspectiva de retomada de crescimento está cada vez mais distante. É preciso rapidamente mudar as circunstâncias que vem afetando seriamente o cenário macroeconômico”, completa.

Quando é analisado por setores, o faturamento dos pequenos negócios ligados a serviços amargou a maior perda, com uma queda de 25,5% na receita em janeiro, maior da série histórica da pesquisa, seguido pela indústria, que faturou 20,7% a menos no período. O comércio registrou retração de 05,5%.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) paulistas também foram afetados pela queda no consumo, apontada pelo Sebrae como a principal causadora da queda no faturamento. Na comparação com janeiro de 2015, o faturamento dos MEIs caiu 27,8%.

Pessimismo
Em fevereiro, apenas 25% dos empresários à frente de micro e pequenos negócios espera uma melhora no desempenho. Apesar de baixo, o índice é maior que os 24% detectados no mesmo período do ano passado. Os microeempreendedores individuais se mostram mais otimistas e 49% esperam aumentar o faturamento. Em fevereiro de 2015 eram 53%.

 

 

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil .O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil .O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil .O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil .O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil .O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil .