Com força-tarefa, Lula tenta evitar impeachment

Ex-presidente articula com deputados e senadores próximos para abater processo contra Dilma

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Ex-presidente Lula: orientação a senadores para que meçam votos contra Dilma em comissão

Brasília – Articulador informal do governo, o ex-presidente Lula conta com uma força-tarefa para tentar evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e salvar o projeto do PT. Na Câmara e no Senado, parlamentares mais ligados ao ex-presidente, e que conversam com ele com frequência, se organizaram para atuar em várias frentes para abater o processo em curso na Câmara.
A atuação junto ao Palácio do Planalto para conter o impeachment é liderada pelos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (AGU) e agora também por Eugênio Aragão, novo ministro da Justiça. Os oito deputados titulares da Comissão do Impeachment se reúnem semanalmente com eles e também já se encontraram com Aragão, que assumiu a pasta há pouco menos de duas semanas.

A “tropa” de Lula é composta majoritariamente por parlamentares de São Paulo, berço político do PT, e do Rio Grande do Sul, onde os petistas ainda possuem considerável capital político.
Os deputados mais ligados ao ex-presidente – entre eles Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), um dos escalados por Lula para defender o governo e que foi alçado à titular na Câmara por articulação do ex-presidente – montaram um grupo e dividiram a bancada em três frentes de atuação.

A jurídica, na qual trabalham Damous, ex-presidente da OAB do Rio, Teixeira e José Mentor (PT-SP); a de Orçamento, para destrinchar e tentar desmontar, na Comissão do Impeachment, os pontos mais ligados a denúncia das pedaladas fiscais, sob a tutela de Pepe Vargas (RS) e Henrique Fontana (RS); e a frente política, que mede os votos dos parlamentares da base, na qual atuam Arlindo Chinaglia (SP), Marco Maia (RS), Paulo Pimenta (RS) e Carlos Zarattini (SP).

As questões de ordem apresentadas nas reuniões do órgão e discursos contra o impeachment ficam mais a cargo dos partidos mais fiéis da base: PCdoB, PDT e Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo na Câmara. Mas Pimenta e Damous também costumam fazer discursos inflamados da tribuna, como na última segunda-feira, quando Damous chamou o QG da força-tarefa da Lava-Jato de “Guantánamo de Curitiba”. Ele também criticou a OAB, que se posicionou a favor do impeachment, e disse em 1964 a entidade também “embarcou na canoa do golpe”.

Partideco

“Diversos órgãos de imprensa estão denunciando mundo afora que há em curso neste país um golpe midiático, espetacularizado, com participação de determinados setores do sistema de Justiça brasileiro localizado na nossa Guantánamo chamada Curitiba. Isso não fica assim, não somos um partideco. Somos movimentos sociais e partidos políticos enraizados na população brasileira e não vamos aceitar o golpe”, bradou.

Lula costuma se reunir com os senadores e pedir mobilização contra o impeachment, orientando que procurem os integrantes da comissão na Câmara e tentem medir os votos. Nesta semana, em encontro em Brasília, Lula também pediu que já preparem o terreno no Senado, mas parlamentares admitiram que, caso o processo seja aprovado na Câmara, ele vai gerar um “efeito bola de neve” que não poderá ser contido no Senado. “Ele está energizado contra o impeachment”, contou um senador petista.

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Por que o impeachment anda mais rápido que o processo de Cunha?

Líder da Câmara pode retardar e acelerar o funcionamento do plenário e das comissões da Casa conforme seus interesses

A tentativa de cassar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de um processo no Conselho de Ética começou em 13 de outubro, 50 dias antes de ele aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em 2 de dezembro – dando início ao trâmite que pode culminar na derrubada do governo petista.

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Agência Brasil Processo contra Cunha foi aberto em 2 de março, após vários recursos do presidente da Câmara

Apesar disso, a presidente corre risco real de ser afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser concluído.

O ritmo de análise dos dois procedimentos tem variado em grande parte devido aos interesses do presidente da Câmara, cujo cargo lhe confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plenário e das comissões da Casa – apontam parlamentares tanto da base governista como de partidos independentes.

Diante disso, muitos têm questionado a legitimidade de Cunha para conduzir o processo contra Dilma.

“Um deputado que é réu (em processo no Supremo Tribunal Federal) é isento para conduzir o processo de impeachment da presidente? Eu acho que não”, disse o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Após adotar medidas que atrasaram a instalação da comissão especial de impeachment, o presidente da Câmara agora trabalha para acelerar seu funcionamento, convocando sessões plenárias também às segundas e sextas-feiras – o que é incomum no Congresso, que em geral funciona de terça a quinta.

O objetivo é apressar os prazos para a apresentação da defesa da presidente (dez sessões plenárias) e para a comissão especial de impeachment votar seu parecer (cinco sessões). A expectativa da oposição é que essas duas etapas sejam concluídas na segunda semana de abril.

Em seguida, o parecer será submetido ao plenário, que avaliará se aprova a abertura de um processo contra a presidente no Senado.

Está em discussão proposta do líder do Solidariedade, Paulo Pereira, o Paulinho da Força, de realizar essa votação no domingo, 17 de abril, com objetivo de atrair manifestantes contra o governo para a frente do Congresso.

Se mais de dois terços dos deputados votarem pela abertura de um processo de impeachment, tal decisão ainda terá que passar pelo crivo da maioria dos senadores. Se uma eventual decisão nesse sentido passar nas duas Casas, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada pelo Senado.

O processo contra Cunha foi aberto em 2 de março, após sucessivos recursos de aliados do presidente da Câmara terem protelado a decisão do conselho.

Para alguns parlamentares, a atuação inicial de Cunha no sentido de atrasar a instalação da comissão de impeachment teve como objetivo tirar o foco dos trabalhos no Conselho de Ética. Ele poderia ter instalado a comissão especial de impeachment no início de fevereiro, mas preferiu recorrer da decisão do STF que definiu em dezembro o rito de impeachment – como esperado, os recursos não foram aceitos.

“Ele (Cunha) não estava preocupado com o futuro do país, com a economia. Quis acirrar os ânimos para sair da vitrine”, criticou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

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Agência Brasil Após adotar medidas para atrasar instalação da comissão de impeachment, Cunha trabalha para acelerar seu funcionamento

Apoio da oposição?
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, por sua vez, acusa a oposição de ter apoiado essa estratégia: “O importante para eles é protelar (o processo do Cunha) até resolver o caso da Dilma aqui na Câmara. Eles priorizaram. A questão principal é derrubar a Dilma, e Cunha é o fiador da celeridade dos trabalhos da comissão especial e da apreciação (do impeachment) em plenário”.

Deputados de oposição reagem às acusações. O líder do DEM, Pauderney Avelino, diz que seu partido mantém posição pelo afastamento de Cunha.

“Nós temos que abordar uma coisa de cada vez. Independentemente do Cunha, o processo de impeachment anda. O Cunha não tem mais nada a ver com o processo de impeachment, a questão hoje é institucional”, afirmou.

“O processo dele caminha em paralelo ao de impeachment da presidente, e eu não vejo nenhuma dificuldade nisso. O primeiro que chegar ao plenário vai ser votado”, acrescentou.

Um dos principais aliados de Cunha, Paulinho da Força disse que o rito do impeachment e o funcionamento do Conselho de Ética são coisas diferentes.

“No caso da comissão do impeachment, o rito foi determinado pelo Supremo. Então você tem uma regra bem definida. No caso do Eduardo Cunha, o que acontece é que o presidente do Conselho de Ética comete uma série de irregularidades, não cumprindo o regimento da Casa e, consequentemente, o processo acaba voltando (ao início, devido aos recursos que questionaram essas supostas irregularidades)”, disse Paulinho.

O problema é que parte desses recursos foi julgada por aliados de Cunha que ocupam cargos na Mesa Diretora da Câmara. Araújo, o presidente do Conselho, nega que tenha desrespeitado o regimento.

“Na fase inicial, que avaliou a admissibilidade (da denúncia contra Cunha), usaram tudo o que podiam e não podiam para retardar. Foram eles (os aliados de Cunha) que retardaram”, disse o presidente do conselho.

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Agência Brasil Expectativa da oposição é que Dilma se defenda e comissão especial de impeachment vote parecer até meados de abril

Próximos passos
O processo contra Cunha que corre no Conselho de Ética pede sua cassação pois ele teria mentido na CPI da Petrobras, quando foi questionado sobre se possuía contas no exterior.

Dados repassados pela Suíça à Procuradoria-Geral da República no ano passado revelaram milhões de dólares em contas naquele país ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha apresentou na segunda-feira sua defesa. Ele tem dito que não é dono das contas, mas apenas beneficiário dos recursos.

Após a apresentação de sua defesa, começou a correr o prazo de 40 dias úteis para o conselho levantar provas e ouvir testemunhas. Cunha apontou oito pessoas para serem ouvidas, sendo dois advogados seus na Suíça.

Depois disso, haverá mais dez dias para o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentar seu relatório. Aliados de Cunha trabalham para que o conselho adote uma punição mais branda do que a recomendação de cassação.

Os deputados ouvidos pela BBC Brasil dizem acreditar que o risco de Cunha conseguir protelar a conclusão do processo agora seja menor.

“Tudo é possível. Onde puderem fazer questionamento, eles (aliados de Cunha) farão. Mas acho que o potencial de retardamento está no fim”, disse Alencar, do PSOL.

“Agora o processo do Cunha deve correr tranquilamente no Conselho de Ética. O julgamento deve ser por volta do mês de junho ou julho”, afirmou Paulinho da Força.

STF
Paralelamente ao processo no Conselho de Ética, Cunha enfrenta ações no STF.

No início do mês, ele se tornou réu em um processo criminal, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de corrupção da Petrobras.

Há ainda outros dois inquéritos contra ele na Operação Lava Jato que podem resultar em outras ações.

Além disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou em dezembro que o Supremo determine o afastamento de Cunha da Câmara dos Deputados sob o argumento de que ele usa o mandato para atrapalhar investigações contra si. No entanto, não há previsão de quando o STF analisará esse pedido.

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‘É guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha’, dispara Lula

São Paulo- SP- Brasil- 09/04/2015- Ex-presidente Lula e o governador argentino Daniel Scioli. O encontro aconteceu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Declaração foi dada em conversa telefônica com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou-se ao general Vo Nguyen Giap, comandante do Exército do Povo do Vietnã, emblemático estrategistas militar que fez tombar em batalha tropas francesas, norte-americanas e chinesas, ao declarar “guerra” aos investigadores da Operação Lava Jato – que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o petista e sua família.
“É o seguinte meu filho, eu tô com a seguinte tese: é guerra, é guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha”, declara Lula, em conversa por telefone com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), monitorada com autorização da Justiça Federal, do Paraná. O parlamentar responde ser aliado nessa batalha. “Presidente estamos nessa guerra também, não tenho nada a perder.”
Os dois falam da persecução criminal em andamento em Curitiba e em Brasília contra o ex-presidente Lula e pessoas ligadas a ele, incluindo seus filhos. Os grampos foram autorizados pelo juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeira instância da Lava Jato – na fase que antecedeu a Operação Aletheia. Deflagrada em 4 de março, o ex-presidente foi o principal alvo. Levado coercitivamente para depor, reagiu publicamente com ataques aos investigadores, a quem classificou de “um bando de loucos”.
Lula faz referência ao estrategista de guerra vietnamita: “Você pode me chamar até de general Giap. Nós já derrotamos os americanos, os chineses, os franceses e estamos para derrotar a Globo agora”.
O ex-presidente e sua defesa têm atacado meios de comunicação, em especial a Rede Globo. Além perseguição política, no grampo da Lava Jato o ex-presidente conta ao senador ter conhecido o lendário general Giap. “Foi lá no Vietnã, estava bem velhinho já, levei a Dilma (Rousseff) para conversar com ele.”
Giap ficou conhecido como Napoleão Vermelho, foi considerado herói nacional em busto histórico situado abaixo, apenas, do ex-presidente Ho Chi Minh – o pai da independência vietnamita. Os dois se conheceram no exílio no sudeste da China. No Vietnã, recrutaram guerrilheiros para a insurgência vietcongue. Giap trabalhou como jornalista, antes de entrar para o Partido Comunista Indochinês. “Vamos levar essa luta”, responde o senador petista – também alvo de investigação da Lava Jato e com o nome citado por delatores.
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CLÁUDIA DEFENDE HOSPITAL DE URGÊNCIA EM PALMAS

claudia lellisA pré-­candidata à prefeitura de Palmas pelo PV, a vice­-governadora do Estado, Cláudia Lélis, percorrer os corredores e dependências do Hospital Geral de Palmas (HGP), e decidiu para averiguar como estão as condições e atendimento; acompanhada pelo secretário de Saúde, Marcos Musafir, a vice recebeu diversas reclamações, um dia especialmente ruim, pela queda da qualidade da comida servida pela empresa Litucera no Hospital; ela defendeu que Palmas tenha seu hospital de emergências; “Dá para assumir os traumas, por exemplo, de acidentes de trânsito, acidentes domésticos. Coisa de baixa complexidade. O que for de alta, e apenas esses casos, deveriam ser encaminhados ao HGP”

A pré-­candidata à prefeitura de Palmas pelo PV, a vice­-governadora do Estado, Cláudia Lélis,percorrer os corredores e dependências do Hospital Geral de Palmas (HGP), e decidiu para averiguar como estão as condições e atendimento. Acompanhada pelo secretário de Saúde, Marcos Musafir, a vice recebeu diversas reclamações terça­-feira (22), um dia especialmente ruim, pela queda da qualidade da comida servida pela empresa Litucera no Hospital.

A vice-governadora disse ter recebido do secretário a garantia de que está trabalhando “para regularizar essa situação, mas o que a gente pode ver é que por mais que se faça, esse hospital não foi projetado para o atendimento que está fazendo. Não dá, ele não suporta”.

“A informação que eu tive no começo da semana é de que não existiam pacientes no corredor. Já ontem, quando eu estive lá, já tinha 26 pacientes nessas condições. Por que isso? Porque não pára de chegar gente, e muitos casos poderiam ser resolvidos por um hospital de emergências,que a prefeitura poderia assumir”, disse Claudia.

Apesar de ter sido informada de que o município tem um convênio com o Estado para atendimento das emergências, ela defendeu que Palmas tenha seu hospital de emergências. “Dá para assumir os traumas, por exemplo, de acidentes de trânsito, acidentes domésticos. Coisa de baixa complexidade. O que for de alta, e apenas esses casos, deveriam ser encaminhados ao HGP”, defendeu.

A promessa da construção de um Hospital de Urgências havia sido feita pelo prefeito da capital tocantinense, Carlos Amastha, durante a última campanha para prefeitura de Palmas. Mas ele recuou quando soube do custo de manutenção de um hospital desta envergadura.

“Aí é uma questão de opção, de escolha de uma gestão. O que eu entendo, é a mesma coisa que eu tenho ouvido de profissionais da área da Saúde: não tem governo que dê conta de um hospital sobrecarregado como o HGP. O município tem recursos e pode buscar outros recursos federais para assumir essa responsabilidade. Entendo que é possível sim”, defendeu.

Outro lado

Em nota enviada ao T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou “que já realizou o pagamento de mais de R$ 15,9 milhões este ano para a empresa Litucera LTDA, responsável pela alimentação nas unidades hospitalares”.

“Destes R$ 2,5 milhões foram pagos na última sexta­feira, 18/03. A Sesau informa ainda que o contrato com a empresa está sendo revisto e que já solicitou que esta retome o fornecimento regular da alimentação nos hospitais”.

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Kátia Abreu se divide entre deixar ministério ou o PMDB

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Sob pressão, Kátia Abreu pode migrar para o PSD caso decida permanecer no ministério da Agricultura

Diante do agravamento da crise política e da maior expectativa em relação a um impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, estaria dividida entre deixar o cargo ou se desfiliar do PMDB, que deve desembarcar do governo no final deste mês, segundo informações do jornal Valor Econômico.

Mesmo sendo muito próxima de Dilma, a ministra estaria sendo pressionada por entidades do agronegócios e correligionários, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, que defendem o impedimento da petista.

Na semana passada, instituições como Abag (Aprojosa, Associação Brasileira do Agronegócio) e a bancada ruralista do Congresso criticaram abertamente as dificuldades do governo de achar soluções para as crises política e econômica e defenderam o impeachment de Dilma.

Outro ponto que pode pesar na decisão de Kátia é a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil, pois isso desarrumaria a rotina que a ministra tem com Dilma e colocaria em risco vitórias políticas importantes alcançadas pela pemedebista.

Se sair do ministério, Kátia, que tem pretensões de pleitear o governo de Tocantins ou até mesmo a Presidência da República no futuro, voltaria ao Senado e retomaria o comando da CNA.

De acordo com a publicação, se quiser permanecer no cargo, a ministra pode migrar para o PSD, partido da base aliada, de onde saiu em 2013 para entrar no PMDB. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é presidente do PSD, já teria feito o convite para Kátia se reincorporar à legenda e permanecer no governo, caso tenha que deixar o PMDB. (Fonte: Terra)

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